O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teceu duras críticas à
reforma da Previdência . Ao sair do encontro com os governadores e o
ministro da Economia, Paulo Guedes , ele disse que o governo fez
distinção entre o povo e os militares por não incluí-los num primeiro momento.
Afirmou que a proposta é contra os pobres. E disse que ela tem de ser alterada
pelo Congresso Nacional.
Para Dino, o governo
não poderia impor o sistema de capitalização aos brasileiros. Falou
que isso funciona apenas em países ricos. Alertou para o fato de a contribuição
não ser obrigatórias para os patrões e que o peso das mudanças poderia cair
apenas sobre os ombros do trabalhador.
– Sistema de
capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo obsceno,
imoral e indigno. O sistema de capitalização e de interesse do capital
financeiro. É para jogar todo mundo na lógica da previdência privada. Pode dar
certo em sociedades mais ricas. No Brasil, é um escândalo. Vai resultar num
genocídio das próximas gerações.
Ele ainda criticou a
estratégia do governo de tirar vários dispositivos da Constituição. Falou que
isso significa uma insegurança jurídica para os brasileiros porque qualquer
mudança no sistema de aposentadorias poderia ser feita por meio de uma Lei
Complementar e não por uma Emenda Constitucional, que precisa de mais votos e é
mais difícil de ser aprovada.
Atacou ainda a
instituição de uma contribuição mínima de R$ 50 para os trabalhadores
rurais. Ainda se queixou da mudança em relação ao benefício para idosos
pobres . A idade mínima subirá de 65 anos para 70 anos. E o valor não
estaria mais ligado ao salário mínimo, ou seja, o idoso poderia receber menos
do que isso para viver.
– Acho isso
especialmente escandaloso. O caráter da proposta contra os mais pobres tem de
ser evidenciado.
Ele defendeu que os
parlamentares derrubem tudo isso na tramitação da proposta.
– Todas as
regras contra os pobres têm de ser retiradas do texto. Eu esperava um projeto
que cuidasse da emergência da situação fiscal, mas não um projeto que fosse
contra os pobres. Um projeto cheio de armadilhas e pegadinhas que têm de ser
eliminadas pelo Congresso Nacional. (O Globo)
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