JM Cunha Santos

Roseana deverá ser cassada

2012-01-29T11:34:00.000-08:00

Rubens Pereira Júnior (Deputado estadual – PC do B)

Nos anais jurídicos tupiniquins certamente não se encontram tantas chincanas e manobras para se adiar uma simples audiência de inquirição de testemunhas. E ainda mais, de defesa!

Foi o que ocorreu esta semana, na carta de ordem vinda do Tribunal Superior, extraída do processo que pede a cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, por abuso de poder econômico e político, proposta pelo ex-governador José Reinaldo (RCED nº 809-TSE).

Tamanho desespero para adiar a audiência onde seriam ouvidas suas próprias testemunhas de defesa no dia 27 de janeiro último, mostra o pavor que a Oligarquia já sente da inevitável e iminente cassação do mandato da governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Imagina se fossem as testemunhas de acusação?!

O Rei já está quase nu!

Mas não critiquemos a postura dos esforçados colegas advogados que defendem Roseana em tentar desesperadamente adiar a audiência, pois a eles não cabe fazer outra coisa que não seja utilizar de expediente para tentar ganhar mais tempo, diante de uma acusação com farta e contundente prova documental de imenso abuso de poder econômico e político.

Conseguiram ganhar uns dez, vinte dias, no máximo, mas o julgamento final está próximo.

Como explicar que, em apenas 03(três) dias, os que antecederam sua convenção partidária, e neste dia, inclusive, em 24 de junho de 2010, a governadora Roseana Sarney tenha celebrado cerca de 750 convênios, num valor que beira R$ 400 milhões? Como explicar que durante o primeiro semestre de 2010 a mesma governadora tenha gasto em convênios quase R$ 1 bilhão de reais? Como explicar que apenas no mês de junho, antes de sua convenção, Roseana Sarney tenha celebrado a inacreditável soma de 979 (novecentos e setenta e nove) convênios com as mais diversas entidades? Como explicar a cooptação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias à custa de recursos de convênios? Como explicar que prefeitos de partidos de oposição, de uma hora para outra, após a liberação dos recursos dos convênios, tenham optado por apoiar Roseana Sarney na eleição? Como explicar que, tão logo os convênios eram assinados, os recursos eram liberados automaticamente?

Roseana chegou ao governo após conseguir a cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de assinaturas de convênios do governo Zé Reinaldo. Nessa perspectiva, então, será razoável, justo, legal, que ela, no exercício do cargo (diferente de Jackson), se utilize deste mesmo expediente, só que em quantidade bem superior, e ainda assim permaneça impune?

A Ciência Jurídica diz que não.

Porém...

Apesar de o processo de cassação de Roseana Sarney conter provas inquestionáveis dos abusos, todos comprovados com documentos, sabemos que o julgamento não é puramente jurídico, técnico. Existe o lastimável, odioso e escravizante componente político que tudo fará nos calabouços do poder para que Roseana Sarney saia ilesa, impune de seus crimes. E nisso eles são catedráticos.

Mas os tempos são outros. O Poder Judiciário já não está mais de joelhos para os coronéis. A governadora Roseana Sarney já enfrentou uma dura derrota, ao ser rejeitada pelo povo de seu estado, em 2006. Agora, deve enfrentar a mais dura de todas as derrotas, ao perceber que já não tem mais o poder de desmandar no Judiciário. Logo o TSE corrigirá o equívoco do TRE/MA, em adiar a audiência no processo de cassação.

Quando chegar o momento do julgamento final, o TSE se deparará com o histórico julgamento de 2009. A Oligarquia Sarney foi quem criou a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral, ao conseguir cassar o governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de recursos de convênios celebrados pelo ex-governador José Reinaldo.

Roseana sair ilesa desse processo, quando ela própria era a governadora e colocou toda a estrutura da Administração Estadual para realizar convênios eleitoreiros em prol de sua reeleição, às vésperas de iniciar a campanha eleitoral, será a premiação da impunidade e da deliqüência política; será a coroação da premissa de que apenas os inimigos da Oligarquia são punidos com os rigores da Lei, e que a ela tudo é permitido para se perpetuar no poder.

Por isso, cabe à sociedade civil, aos movimentos sociais, à classe política democrática e progressista encampar a luta pela realização do julgamento desse processo de forma célere, imparcial e justa. E para isso é necessário e urgente que todos nos mobilizemos e superemos todas as diferenças.

Disputas no PT

2012-01-28T06:31:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Nada se pode prever sobre prévias e convenções no Partido dos Trabalhadores do Maranhão. Se Washington ganhar, ganhou, se perder podem se preparar para uma nova intervenção igual àquela que garantiu uma imoral aliança com o grupo Sarney em 2010.

Bira do Pindaré está em desvantagem, posto que raros são os delegados do PT que não estão pendurados em sinecuras no Palácio dos Leões. O mais provável, portanto, é que hoje seja aprovada a tese da eleição indireta como quer o vice-governador. E quem tem a memória aguçada lembra das denúncias de compra de votos de delegados por até R$ 40 mil que encheram as páginas dos jornais nos dias que antecederam a eleição de 2010 para evitar uma aliança com o PC do B de Flávio Dino. Perderam assim mesmo e aconteceu a intervenção do Diretório Nacional do PT e conseqüente eleição de Roseana Sarney.

Tonificada pelos ares parisienses, podem apostar que a governadora vai meter a mão no cofre para que todas as teses que garantam a candidatura de seu preposto sejam aprovadas nas prévias e na convenção do PT. Certamente que a real militância do PT, essa que garantiu a construção do Partido contra a polícia de Sarney, a Justiça de Sarney e o dinheiro de Sarney, vai estar a postos para, mais uma vez, enfrentar a vassalagem e a corrupção.

Mas talvez possam muito pouco contra a máquina de triturar consciências que se arma do Palácio do Planalto até aqui.

O negócio, então, é preparar as contas, liberar os cadastros, rever os saldos, subscrever as ordens de pagamento, cruzar os cheques e esperar pelo dia da convenção. E nesse dia, ah nesse dia, só permanecerá pobre quem for honesto e ainda tiver algum respeito pelo PT.

MERITÍSSIMO SENHOR, JUIZ DE TODOS OS JUÍZES, ASSIM CONSIGNADO NOS AUTOS, DEUS.

2012-01-27T04:41:00.000-08:00

JM Cunha Santos,

brasileiro, residente e domiciliado no fim do mundo, à Avenida da Indignação Pública s/n, CPF cancelado, RG apreendido, vem, respeitosamente, à Sua presença, por meio do advogado do Diabo, para propor a presente

AÇÃO PENAL/CÍVEL, INDENIZATÓRIA E RESTRITIVA DE LIBERDADE CONTRA A JUSTIÇA DO MARANHÃO

em face da extrema necessidade de proteger da Justiça o povo maranhense pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos fatos

1 . A Justiça do Maranhão, especialmente a Justiça Eleitoral, transferiu seus poderes e passou a funcionar na Casa Civil do Governo do Estado, a um nível de canalhice jurídica e esbórnia judicial que provoca sensações de náusea, como se instalado fosse um esgoto legal no estômago dos maranhenses.

2. A Justiça do Maranhão demonstra ter se reduzido a uma duplicata simulada das vontades do Governo, patrocinando permanente extinção da punibilidade e ad eternum prescrição de toda e qualquer pretensão punitiva contra os que detêm o poder.

3. Por motivos que desafiam as leis da razão e do bom senso, a Justiça transferiu o julgamento das demandas judiciais do governo, como crimes de abuso de poder político e econômico, para um filho do secretário da governadora do Estado.

Dos fundamentos jurídicos

Diante dos fatos relatados, configurando danos morais sofridos por 6 milhões de maranhenses, em face de ato ilícito da Justiça, a pretensão do autor se fundamenta nos 10 mandamentos da lei de Deus, registrando que os senhores magistrados estão obrigados a Honrar Pai e Mãe, a não cobiçar coisas alheias e não pecar contra a castidade das leis.

Do pedido

Diante do exposto requer:

I – A citação da Justiça maranhense diante do tribunal divino para que exerça a faculdade de contestar a exordial sob pena de revelia e confissão.

II – A concessão de assistência jurídica divina para o povo desse Estado com fulcro no primeiro dos 10 Mandamentos da Lei de Deus – “não terás outros deuses diante de mim”.

III – a condenação do TRE ao pagamento das custas processuais divinas.

IV – a condenação dos juízes, governantes, corruptos e corruptores a arderem no fogo do inferno depois de longa passagem pelo óleo fervente do purgatório.

Dá-se à causa o valor de R$ 1 bilhão.

Sem nenhuma esperança, pede deferimento.

São Luís, 27 de janeiro de 2012.

DÁ VONTADE DE VOMITAR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENTREGA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY PARA FILHO DO SECRETÁRIO DA GOVERNADORA

2012-01-26T16:15:00.000-08:00

Do blog do Jorge Vieira

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.

As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.

O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando estar com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados. Afinal, o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

FLÁVIO DINO QUER COISA DIFÍCIL: QUE ROSEANA SARNEY GOVERNE

2012-01-26T15:13:00.000-08:00

Do blog do Jhon Cutrim

O presidente da Embratur, Flávio Dino, voltou a reagir aos ataques feitos a ele pelos veículos de comunicação de propriedade da família Sarney. Utilizando sua página na rede social twitter e facebook, Flávio diz que as agressões à sua pessoa partem de membros da oligarquia Sarney e se dão em decorrência de não ter se rendido ao grupo.

“A oligarquia decadente manda me agredir todos os dias no Maranhão. Por que tanto ódio? Será porque não me rendo nem me vendo?”, disparou Dino, referindo-se ao fato de os ataques diários está correlacionado a sua posição de fazer oposição ao clã Sarney no Estado.

O comunista disse ainda que o governo Roseana deveria está preocupado mais em governar do que ficar fazendo agressões. “À oligarquia decadente sugiro que trate de governar. Que tal começar pelo funcionamento dos 72 hospitais?”, provocou Flávio Dino.

No início do mês, também usando as redes sociais, Flávio Dino disse que aqueles que o agridem hoje, o fazem porque não terão mais regalias e privilégios com o iminente fim da oligarquia Sarney.

“Será que acham que me agredir pessoalmente, todos os dias, vai esconder a realidade? Os problemas criados por eles serão esquecidos? Os ciclos oligárquicos estão no fim, com ou sem a minha participação em eleições. Compreendo as dores e gritos dos que perderão privilégios”, criticou Flávio.

Embargo de gaveta

2012-01-26T06:59:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Publicou, ontem, o blog do jornalista Jorge Vieira:

“Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).

O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.

A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz, julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e canalhices do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.

É de ser investigado agora como se deu essa distribuição, com sérios indícios de direcionamento. É simplesmente escandaloso que o próprio juiz julgue um caso em que ele será o destinatário de sua própria decisão. É elementar que ele deveria ser excluído de eventual distribuição, pois está impedido sob todos os aspectos, sejam legais, ou éticos”.

Como dito anteriormente, quando Sarney arrota a Justiça se ajoelha. Nem é compreensível como isso aconteceu. A Justiça esqueceu o princípio da legalidade e viceja nela o embargo de gaveta, o direcionamento na distribuição de processos, a morosidade intencional para proteger uma das partes. Temos que tirar o chapéu. É o filho de um secretário da governadora quem está despachando no processo em que ela é acusada de abuso de poder político e econômico, como se essa fosse a coisa mais natural do mundo. Vivas à Justiça maranhense.

COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO

2012-01-25T16:07:00.000-08:00

Em virtude de matéria publicada nesta quarta-feira (25), no blog do Robert Lobato, acusando o Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Maranhão de adotar medidas autoritárias e patrocinar a censura no Poder Legislativo, esclarecemos o seguinte:

1 – Não houve qualquer decisão autoritária. Todas as decisões são conseqüência de reclamações dos próprios profissionais que fazem a cobertura da Assembléia Legislativa, que não estavam conseguindo exercer suas atividades no âmbito do Comitê de Imprensa, devido à invasão de um grande número de pessoas que ali se concentravam para assistir às sessões mais comodamente e para bater papo. Além do mais, todas as decisões foram tomadas em Assembléia Geral devidamente convocada pelo presidente e realizada no dia 11 de janeiro de 2012, ocasião em que foi aprovado o Estatuto do Comitê de Imprensa.

2 – O Estatuto do Comitê de Imprensa não obriga a presença, no Comitê, apenas de jornalistas formados, mas exige a inscrição na DRT e indicação de algum órgão de comunicação, um mínimo de cuidado para o exercício pleno da profissão, conforme acontece na maioria dos parlamentos do país.

3 – Não houve qualquer decisão quanto a jornalistas que prestam assessoria de imprensa a parlamentares. No entanto, todos os presentes à reunião da Diretoria de Comunicação com esses assessores são testemunhas de que o presidente do Comitê de Imprensa defendeu e defende o credenciamento desses profissionais e o livre acesso ao Comitê. Portanto, todos os assessores terão direito a credenciamento, seguindo os mesmos critérios adotados aos demais jornalistas.

4 - O que se quer – e essa foi uma postulação de todos os que compareceram à primeira Assembléia Geral - é dar um mínimo de organização e funcionalidade ao Comitê de Imprensa.

5 - Nada temos contra as mídias livres, mas se todo que adotar um blog for alçado à condição de jornalista profissional será o fim dos cursos de comunicação, dos registros na DRT e da própria profissão de jornalista.

São Luís, 25 de janeiro de 2012

Jonaval Medeiros da Cunha Santos

Presidente

Recurso da cassação de Roseana vai parar nas mãos do juiz Sérgio Muniz

2012-01-25T15:59:00.000-08:00

Do blog do Jorge Vieira

Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).

Caçada, cassação e cansanção

2012-01-25T04:21:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Trata-se de afronta à população, desrespeito à sociedade, a insistência grotesca com que o governo do Estado insiste em protelar o julgamento de Roseana Sarney e Washington Oliveira pelos crimes de abuso de poder político e econômico. A presunção de inocência é uma coisa, o se achar acima das leis é outra bem diferente.

Vou lembrar o poeta alemão Henrich Heine em “Pensamentos e idéias”:

... “Eu tenho uma mentalidade pacífica. Meus desejos são: uma cabana modesta, telhado de palha, uma boa cama, boa comida, leite e manteiga; em frente à janela, flores; em frente à porta, algumas belas árvores.

“E, se o bom Deus quiser me fazer completamente feliz, me permitirá a alegria de ver seis ou sete de meus inimigos nelas pendurados. De coração comovido eu haverei, antes de suas mortes, de perdoar as iniqüidades que em vida me infligiram – Sim, temos de perdoar nossos inimigos, jamais antes de eles serem enforcados”.

Não há negar que muitas vezes a Justiça tem servido de cão de caça do grupo Sarney. É quase sempre através dela que se projetam as perseguições e emboscadas que isolam a comunidade maranhense de seus direitos e transformam os cardeais do grupo em inimigos do povo. Não pretendemos ir tão longe quanto o poeta Henrich Heine, mas talvez haja uma forma de enfrentar o instinto cinegético dos caçadores no poder, de penetrar esse mundo selvagem e misterioso que é a Justiça desse Estado. Uma bela pisa de cansanção. Quem sabe o contato com as urticáceas, cipós-de-fogo e ervas-de-bicho faça com que respeitem os direitos imanentes do povo do Maranhão.

FICA EM PARIS

2012-01-23T16:44:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Fica em Paris, por favor.

Quem sabe, assim, Sarney resolva se apossar da Catedral de Notre Dame e não seja necessário administrar a Fundação dos Desmemoriados Republicanos com o dinheiro do povo do Maranhão...

Fica em Paris, por favor.

É mais tranqüilo, se sabemos que a “cidade luz” não está entre as mais violentas do mundo...

Fica em Paris, por favor.

Aí terá como tomar banho, pois não falta água. Terá como se educar, não fecham escolas e o governo trabalha, não faz da administração um eterno carnaval...

Fica em Paris, por favor.

É melhor. Na cidade luz não existem quilombolas, pobres coitados querendo terra, policiais pedindo aumento, pistoleiros em liberdade, professores em greve e jornalistas para te atazanar...

Fica em Paris, por favor.

O povo aí não vaia os governantes, não exige segurança pública, não vota nos adversários, não reclama o dinheiro das enchentes...

Fica em Paris, por favor.

Em Paris não é preciso comprar prefeitos, celebrar convênios eleitoreiros, cometer crimes de abuso de poder político e econômico...

Fica em Paris, por favor.

Nessa cidade não há museus de um homem só, os atos secretos permanecem secretos, não existem algemas de ouro, nem juízes te contrariando em liminar...

Fica em Paris, por favor.

É o que pede o povo, o que choram os pais de família, as crianças sem escola, os líderes ameaçados, os professores decepcionados, a gente toda do Maranhão...

Fica, fica, fica, fica em Paris, por favor...

Washington vai derrubar Sarney

2012-01-22T09:21:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Sarney procurou sarna pra se coçar, criou cachorro pra lhe morder. O fim da era Sarney, ao meu humilde e provinciano modo de ver, não se dará pelas razões apontadas pelo metropólico jornalista Luis Nassif, mas por uma outra que está na cara de todos e todos não querem ver: a traição entre traidores.

Ninguém precisa esperar que no ano de 2014 Flávio Dino derrote a oligarquia – o que não é tão provável como dizem – para assistir ao fim da era Sarney. Desta vez o senador não terá como malhar o Judas, pois mesmo depois de recebidos os 30 dinheiros da traição ao PT e ao povo do Maranhão, Washington Oliveira só não será governador se não quiser. Podem colocar até o cão na Presidência da Assembléia, mas ele, Washington, continuará sendo o primeiro na linha sucessória. A não ser que se eleja prefeito de São Luís, um milagre digno de Madre Teresa de Calcutá, ou que Roseana desista definitivamente da carreira política e conclua seu mandato.

Talleyrand-Périgord, o ministro das Relações Exteriores de Napoleão Bonaparte, traidor de carteirinha, dizia que “traição é uma questão de datas”. Em data sinistra, Sarney traiu o povo brasileiro em favor da ditadura militar. Anos depois, trairia a ditadura militar para se tornar vice-presidente do Brasil. Nem terá direito de exclamar como Júlio Cesar a Marcos Június: “Até tu, Brutus”! Não existe ética entre traidores.

Podem apostar que, com seus botões, Washington ri sozinho. Se for eleito, tudo bem, será o prefeito de São Luís; se não, continuará vice-governador, pronto para assumir o comando do Estado. E dependerá somente dele renunciar para que assuma o presidente da Assembléia, no caso de uma desincompatibilização de Roseana Sarney para concorrer ao Senado.

Se deu uma rasteira no partido que sustentou sua sobrevivência política quase a vida toda, Washington, humilhado tantas vezes na condição de vice-governador, não pensará duas vezes antes de praticar mais uma traição. Principalmente contra Sarney que, assim como Heinrich Himmler negociou a rendição da Alemanha com os EUA e a Grã-Bretanha, também negociou a rendição das oposições brasileiras ao golpe militar. Pelo menos, essa traição não vai doer na consciência. E o Washington que o Maranhão conhece não se conformará, como Silvério dos Reis ou Tomaso Buscetta, com o perdão das dívidas e uma pensão vitalícia.

“Chamem o Augusto, ele é leal”, dizia Salvador Allende no Chile sempre que as pressões se tornavam insuportáveis. E Augusto Pinochet fez o que fez. Por enquanto, Sarney ainda está dizendo: “Chamem o Washington”, mas Luis Macaxeira não é tão inocente quanto Salvador Allende.

Washington já ganhou

2012-01-21T04:53:00.000-08:00

JM Cunha Santos

A julgar pelo que escrevem no jornal “O Estado do Maranhão”, Washington Oliveira, o vice-governador, já venceu as eleições para prefeito de São Luís. Sua candidatura terá, de fato, forte lastro político. Terá Lula e Dilma em seu palanque e, por conta de sua alta influência no PT nacional, fará a maior campanha institucional da história de São Luís. A cada semana trará um ministro diferente para reforçar sua candidatura. Senão, vejamos:

Antônio Palocci - Vem para ensinar ao novo prefeito como elevar o patrimônio... de São Luís.

Luís Sérgio - Vem ensinar as modernas técnicas de pescaria ao futuro prefeito da cidade.

Orlando Silva – Esse será importante. Ensinará o futuro secretariado do futuro prefeito a jogar futebol. Somente no Segundo Tempo.

Nelson Jobim – Vem apenas declarar que faz campanha, mas jamais votaria em Washington.

Wagner Rossi – Vem ensinar o futuro prefeito a plantar bananeira, ops, macaxeira.

Pedro Novais – Dará aos maranhenses conselhos sobre como quitar conta de motel sem deixar suspeitas.

Carlos Lupi – Vem ensinar ao futuro prefeito como conquistar publicamente o coração de uma mulher. Búlgara.

Alfredo Nascimento – Ensinará ao futuro prefeito técnicas de consultoria e construção desconhecidas do resto do mundo.

Como se vê, em tais e importantes companhias, o vice-governador será imbatível na disputa pela Prefeitura de São Luís. E aí todos dirão que estou ficando broco, que estes senhores já não são mais importantes, nem sequer mais são ministros, rolaram escadaria abaixo, caíram. E daí, o importante é que Sarney não caia. Macaxeira neles!

Oligarquia Sarney trama para adiar audiência no processo de cassação de Roseana Sarney

2012-01-20T13:31:00.000-08:00

Do Blog de Jorge Vieira

O vice-governador, Washington Luis Oliveira (PT) protocolou, nesta manhã de sexta-feira (20)l, às 9h46min, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição, com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington, hoje uma espécie de laranja da Oligarquia Sarney, pede que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Luis Oliveira (Macaxeira), por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versianni, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dar qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ato do juiz Sérgio Muniz foi considerado tão grave que mereceu até pronunciamento do deputado Domingos Dutra na Tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 22.11.2011, denunciando o que o parlamentar do PT chamou de “manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico, no caso, Roseana Sarney, faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

Agora, mais uma vez a Oligarquia se vale de seus instrumentos escusos para conseguir seu intento.

Hoje, 20 de janeiro, às 09:46hs, o laranja Washington Macaxeira, que tem servido apenas para ser usado pela Oligarquia, protocolou uma petição no TRE (processo 1974/2012), cujo objetivo é exatamente afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, e que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

Certamente, mais uma vez o TRE cumprirá as ordens da Oligarquia e não permitirá que a audiência do processo de cassação de Roseana e seu vice Washington Macaxeira se realize no dia 27, e ainda mais sob o comando de um juiz federal independente.

Na verdade, no meio jurídico, todos sabiam que a Oligarquia Sarney não iria se conformar que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral permanecesse com o juiz federal Nelson Loureiro, e usariam mais uma vez de todos meios para retardar o desfecho final do processo de cassação de Roseana e seu vice Macaxeira.

Não é por outra razão que todos os processos de cassação contra Roseana Sarney que já tramitaram no Tribunal Eleitoral do Maranhão, desde a eleição de 1994, foram todos sumariamente arquivados, alguns deles apreciados após o fim do mandato, quando já não tinha mais mandato a ser cassado.

Violência alugada

2012-01-20T09:53:00.000-08:00

JM Cunha Santos

De forma recorrente temos alertado sobre a presença cada vez mais vulgar de pistoleiros no Maranhão e de como ela estimula a violência alugada na disputa por espaços, terra, postos e, também, as disputas políticas. Só não lê quem não quer, só não ouve quem é mouco, só não percebe quem se sente melhor jogando o lixo para debaixo do tapete.

Quilombolas e lideranças rurais foram assassinados, crimes de encomenda estão ceifando as vidas de prefeitos, juízes e promotores se sentem ameaçados e trabalham cercados da proteção policial, listas de pessoas marcadas para morrer passam de mão em mão, mas até o momento não há sinal de uma única medida preventiva para expulsar esses abutres do Estado.

Não vamos mais explicar quais são os atrativos desses homens sem alma no Maranhão, mas é preciso exigir da Secretaria de Segurança Pública, principalmente dos serviços de inteligência, que identifiquem quem são esses malfeitores, a folha corrida de crimes de cada um deles e os enfiem na cadeia ou afastem definitivamente do Maranhão.

O último episódio noticiado pela imprensa mostra, claramente, como a presença de pistoleiros estimula o crime. O Tribunal de Justiça acaba de afastar de suas serventias tabeliães suspeitos de mandar matar uma juíza. A tendência de resolver conflitos pessoais, políticos e econômicos, a bala faz parte do histórico desse Estado. Mas esperava-se que ela estivesse enterrada nos socavões do coronelismo substituído pela democracia.

É aquele conto poético: “na primeira noite eles tiram uma flor do nosso jardim”... O que farão nas últimas noites nem será mais da nossa conta, pois se juízes estão ameaçados por crimes de encomenda, se lideranças rurais e prefeitos já foram mortos, é hora de chamar as autoridades para evitar que essa praga se espalhe a ponto de não haver mais solução.

O BRADO SARNEIZANTE

2012-01-20T03:35:00.000-08:00

“Parece que quando Sarney arrota a Justiça se ajoelha”.

JM Cunha Santos

Essa não é a história de um líder nacional honesto em confronto com um Congresso desonesto. Também é provável que nenhuma autoridade corrupta deixe o cargo algemada direto para a cadeia, na dependência de um habeas corpus, até porque no Maranhão os habeas corpus costumam ser preventivos. Que o diga Fernando Sarney. Não haverá nenhum atentado, porque todos os atentados criminosos estão sendo cometidos diretamente contra a população.

Embora retumbante, essa é a história de um outro brado, o brado sarneizante que, a exemplo do que aconteceu com o governador Jackson Lago, arma mais um golpe judicial contra a vontade manifesta do povo maranhense, desta vez para cassar o mandato do prefeito legitimamente eleito, João Castelo.

Uma CPI na Assembléia Legislativa, uma representação no Ministério Público, incursões no Tribunal de Justiça do Estado, recurso no Supremo Tribunal Federal, a mídia suspeita encharcando a população de mentiras. O cerco se fecha. Bastou que a CPI fosse suspensa para que o Ministério Público decidisse investigar os convênios. E se o Ministério Público, cuja Procuradora Geral, Fátima Travassos, se mantém contra a vontade da maioria dos promotores, mas atarracada às saias do Governo do Estado, não chegar a conclusão nenhuma, será a hora de chamar “o prestígio de Sarney junto aos tribunais”. O mesmo prestígio que cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago.

Parece que quando Sarney arrota a Justiça se ajoelha. E é ele mesmo quem faz questão de deixar isso bem claro. Seu fiel escudeiro, Roberto Costa, referindo-se a um provável desfecho da batalha judicial entre a Prefeitura e o Estado em torno dos convênios, teria dito nos corredores da Assembléia: “Sarney é Sarney, porque se Sarney não fosse Sarney, Sarney não seria Sarney.” Um repórter do Sistema Mirante antecipou que o Tribunal de Justiça vai revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla com relação aos convênios seqüestrados pelo Estado. E a Justiça não se manifesta quanto a esses insultos à sua integridade.

Os tapetes da corrupção institucional e dos interesses escusos estão estendidos para tornar inelegível o prefeito João Castelo. Ele que se cuide. São efeitos do brado sarneizante que dói nos ouvidos de gente honesta ou que ainda tenha algum respeito pelas instituições públicas.

CPI DOS MILHÕES: SARNEY SOFRE DERROTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2012-01-19T17:17:00.000-08:00

Do blog do Cesar Bello

O senador José Sarney esta "tiririca" com a decisão do Presidente do STF. Cesar Peluso concedeu 5 dias para o Município de São Luís pronunciar-se sobre a "Suspensão de Segurança" da Assembleia Legislativa, que pede a reinstalação da CPI dos 73 Milhões.

Sarney esperava que o Presidente do STF decidisse de plano pela reabertura dos trabalhos da CPI. Para desespero de Sarney o despacho determina ainda "Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a Procuradoria Geral para parecer".

O pedido de suspensão tinha a pretensão liminar "inaudita altera pars"(sem ouvir a outra parte) da reabertura imediata dos trabalhos da CPI. A decisão de ouvir a Prefeitura de São Luís e posterior parecer da Procuradoria Geral da República caiu como uma ducha de água fria nas pretensões de Sarney.

Fontes de Brasília atestam ter visto um Sarney "injuriado" com a decisão. O Presidente do STF, Cesar Peluso, apenas cumpriu a Constituição Federal em seus artigos 5°, LV e 103, § 1°. Sarney não lida muito bem com isso.

O deputado estadual Roberto Costa teria confessado aos mais íntimos que o murumuxaua vai rolar os dados na Suprema Corte. Porém a pretensão é tão esdrúxula que não mereceu acolhida do Ministro Relator na pretensão liminar.

Roberto Costa inconformado chegou a discursar hoje (19) nos corredores da Assembleia Legislativa do Maranhão: "Sarney é Sarney. Se Sarney não fosse Sarney, Sarney não seria Sarney". É aguardar para conferir ou deixar de conferir.

Sem a fumaça do bom direito e o perigo da demora trazer prejuízo a Assembleia Legislativa, dificilmente a Suprema Corte Brasileira vai dobra-se as pretensões eleitoreiras de Sarney. Explorar o "factoide" do "sumiço" de 73 Milhões é a pretensão.

ESTUPRO: REDE GLOBO PODE TER CONCESSÃO INTERROMPIDA

2012-01-19T03:15:00.000-08:00

Do Blog do Hugo Freitas

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que investigará as imagens veiculadas no domingo (15) pela Globo durante o programa ao vivo do BBB12.

Caso se constate que foi mostrada uma cena de estupro, poderá punir a emissora até com a interrupção da concessão, além de multas e outras sanções.

O órgão ainda solicitou à Anatel que investigue o que se veiculou na TV a cabo.

Após a polêmica envolvendo Daniel e Monique, a Globo de início negou que tivesse havido abuso sexual, pois a própria moça afirmara no confessionário que a troca de carícias foi consentida. Com a entrada da polícia no caso, a cúpula da emissora decidiu excluir o participante do programa para que ele pudesse se esclarecer formalmente e por julgar que o comportamento dele fora gravemente inadequado.

A Globo entrou em detalhes na polêmica no Jornal Nacional desta terça (17) e no BBB do mesmo dia, com uma matéria de dois minutos sobre as investigações da polícia e com a leitura de uma nota oficial pelo apresentador William Bonner.

Leia a íntegra do comunicado do Ministério das Comunicações:

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código)”.

Mais de 10 mil sites protestam contra lei antipirataria dos Estados Unidos

2012-01-18T16:44:00.000-08:00

Da Folha de São Paulo

Mais de 10 mil sites se somaram nesta quarta-feira a um protesto virtual contra uma lei do Congresso dos Estados Unidos que procura combater a pirataria online.

A queixa, organizada através da página www.sopastrike.com e que começou pouco após a meia-noite, conta com a participação de empresas como Google, Wikipedia, Reddit, Wordpress e Mozilla, segundo os ativistas.

A iniciativa, que inclui o "blecaute" ou a desativação de alguns sites durante 24 horas, é um projeto da organização sem fins lucrativos Fight for the Future, que procura impedir o projeto de lei conhecido pela sigla SOPA (Stop Online Piracy Act), em sua versão na Câmara de Representantes, e PIPA (PROTECT IP Act), no Senado.

Ao visitar a versão em inglês da Wikipedia, por exemplo, o visitante se depara com uma mensagem em letras brancas em um fundo negro que diz: "Imaginem um mundo sem conhecimento gratuito... Atualmente, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que pode prejudicar gravemente a internet gratuita e aberta".

O Google, por sua vez, publicou a seguinte mensagem em sua versão em inglês: "Diga ao Congresso que não censure a internet".

Tiffany Cheng, cofundadora do Fight for the Future, disse na noite de ontem que se trata de uma "luta pela liberdade de expressão".

"O protesto contra o SOPA é o maior protesto online jamais organizado. Várias centenas de milhões de pessoas verão mensagens sobre o risco de censurar a internet, e isso é algo sem precedentes", afirmou Cheng.

Na mira estão as duas versões do projeto de lei que têm como objetivo combater a pirataria online de filmes, vídeos, músicas e demais conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A versão PIPA será submetida a debate e votação no Senado a partir de 24 de janeiro, enquanto SOPA enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro.

O principal autor da iniciativa na Câmara e presidente do comitê, o republicano Lamar Smith, disse que SOPA procura proteger consumidores, negócios e empregos "de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA".

Algemas e... algemas...

2012-01-18T03:34:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Existem hoje empresas que vendem algemas com parcelamento de até 10 vezes sem juros, outras que vendem com travas e sem travas, próprias para o calcanhar ou para os dedos. Mas com a estrondosa vitória de Sarney no Troféu Algemas de Ouro o preço dessas pulseiras vai subir. É a lei da oferta e da procura.

Pior para a polícia do Maranhão que, tendo São Luís entre as cidades mais violentas do mundo, vai gastar mais com esses dispositivos mecânicos que com combustível, apesar da distância da Ilha de Curupu.

“Justiça no Brasil é só para preto e para pobre”, diz o adágio popular. Pois é, os pequenos ladrões que pulam quintais, batem carteiras, invadem apartamentos para roubar televisores e DVDs, usam algemas de aço e os senhores da corrupção usam algemas de prata, ouro e bronze. E nenhum deles foi exposto em local público para contemplação do povo, para que a mídia pudesse observar, gravar e divulgar o evento. Afinal, são apenas suspeitos.

Com um histórico das Arábias, apesar disso estão banalizando as algemas, pois tem gente que não merece nem algema de couro, quanto mais de prata ou de ouro. Pela legislação, só em caso de resistência ou tentativa de fuga as algemas devem ser utilizadas, mas o fato é que esses caras não querem fugir de ninguém, nós é que precisamos dar um jeito de fugir deles.

Para quem gosta de absurdos legais, chupa essa manga: O Código Penal Militar, de 1969, proíbe o uso de algemas em presos especiais, tais como ministros de estado, governadores, parlamentares, magistrados, oficiais das forças armadas e portadores de diploma de curso superior. Portanto, pára de ser ladrão burro e vira autoridade, imbecil.

Ratazanas

2012-01-17T08:16:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Ratos são ágeis, ariscos e cautelosos. É quase impossível encontrá-los em ação, quando estão roendo alimentos e papéis proibidos por lei. A prova da presença deles no Senado virá através de restos de alimentos importados, sacos de dinheiro rasgados e fezes contaminadas por dólares que costumam ser evacuadas em paraísos fiscais.

Os desratizadores não devem usar produtos maleáveis, manipuláveis como Corregedoria, Comissão de Ética e CPI. As melhores técnicas de combate às ratazanas são os eleitores e limpezas judiciais tendo, no último caso, o cuidado de observar que na Justiça também existem roedores, que o diga o CNJ.

Medidas preventivas não funcionam contra ratos de porão, principalmente os mais envelhecidos que conhecem todas as técnicas de fuga e se não conseguem escapar da identificação sabem o cheiro de todas as iscas e a localização de todas as armadilhas.

As ratazanas da política brasileira, embora indesejáveis por excelência, convivem confortavelmente com os seres humanos, mesmo contra a vontade deles. O mal estar que a presença das ratazanas provoca, as doenças que causam, os vírus que carregam, exige constante higienização, alertando-se que elas dispõem de todos os recur$os contra limpezas éticas.

A praga dos roedores é a responsável por grande parte das doenças originárias da inanição. Por isso, deles não devemos temer apenas a peste bubônica, que matou metade da população da Europa, mas também a praga da corrupção que mata mais que muitas guerras em curso.

De resto, devemos entender que já é hora de detetizar a política brasileira e que isso só será possível com toda a população brasileira armada de raticidas, principalmente aqueles que surtem efeito direto nas eleições.

PARA DESESPERO ELEITORAL DA SARNEYZADA JOÃO CASTELO PAVIMENTA TODA SÃO LUIS

2012-01-17T04:30:00.000-08:00

O prefeito de São Luís, João Castelo, e comitiva vistoriaram, nesta segunda-feira (16), obras de pavimentação de ruas e avenidas dos bairros da Cidade Olímpica e São Raimundo. O chefe do executivo municipal também acompanhou os serviços de asfaltamento que estão sendo realizados em localidades da Zona Rural.

Ao lado do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, João Castelo iniciou a vistoria pela obra de asfaltamento de ruas do bairro São Raimundo. “Estamos aqui para verificar o andamento destas obras e fiscalizar a execução dos trabalhos e a forma como estão sendo feitos”, disse o chefe do Executivo Municipal.

“Quando chegamos à prefeitura, a cidade de São Luís estava abandonada, mas agora já podemos ver uma grande diferença com essas vias que foram asfaltadas, todas com drenagem, meio-fio e sarjeta”, pontuo João Castelo.

O prefeito e comitiva percorreu várias vias do São Raimundo, entre as quais a rua 32 (quadra 106), que recebeu, pela primeira vez, a camada de asfalto. No local, Castelo pode verificar a qualidade dos serviços e conversar com moradores. Estiveram presentes também o vereador João Batista Matos (PPS), lideranças comunitárias, secretários e auxiliares de governo.

No São Raimundo, 25 ruas já foram asfaltadas (de um total de 34 ruas) onde não havia camada asfáltica, perfazendo um total de 17 km já pavimentados no bairro, e mais oito ruas já estão imprimadas, no ponto de receber o asfalto. O morador Paulo Bispo, 47 anos e que há 12 reside no bairro, ficou satisfeito com os serviços realizados pela Prefeitura de São Luís.

“Ficou muito bom. Aqui antes era uma poeira horrível e isso trazia muitos transtornos para a gente, como muitas doenças. Agora está uma maravilha. Não sofreremos mais com poeira no verão e lama no período chuvoso” relatou, bastante contente, Paulo Bispo. Cidade Olímpica - Em seguida, João Castelo seguiu para a Cidade Olímpica, onde também teve uma recepção multo calorosa dos moradores. Neste bairro, recebem pavimentação nova 49 ruas que nunca tiveram asfalto. As equipes da Prefeitura já aplicaram camada asfáltica nas ruas 1, 2, 3, 4, 5, 20 e 21, o que significa 15 km já asfaltados - de um total de 63 km que abrangerá todo o bairro.

A presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia Delane, reconheceu o trabalho executado pela administração municipal no bairro e agradeceu o prefeito João Castelo pela benfeitoria. “Nós vemos a felicidade de cada morador e moradora estampada no rosto por conta destes serviços. Então só temos a agradecer a Deus, em primeiro lugar, e ao prefeito por este grande benefício que ele está trazendo para o nosso bairro”, afirmou.

O prefeito encerrou a vistoria inspecionado o trecho da rua São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, até o Porto de Caracueira, na Zona Rural I, que já foi totalmente pavimentado e está na reta final de acabamentos.

Vila Luizão, Chácara Brasil e Cohatrac - No final de semana, João Castelo vistoriou as obras de pavimentação de ruas e avenidas da Vila Luizão e da Chácara Brasil/Turu e de revitalização do pavimento de vias do Cohatrac. Ele também acompanhou o andamento dos serviços de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab. Castelo iniciou a vistoria pela obra de asfaltamento de ruas da Vila Luizão, na qual 21 ruas estão sendo contempladas, com cerca de 70% dos serviços já concluídos. Logo após, o prefeito e comitiva seguiram para a Chácara Brasil, onde todas as 34 ruas do bairro, que também não tinham asfalto, estão recebendo pavimento.

“Fizemos questão de fazer essa fiscalização para ver a execução dos trabalhos, de forma a verificar o rigor técnico e a qualidade, de acordo com o projeto, no tempo certo, cumprindo nossa determinação. É uma forma de retribuirmos a confiança da população no nosso trabalho, pois temos que fazer o que o povo quer, melhorando sua qualidade de vida”, disse João Castelo.

Em seguida, João Castelo se dirigiu ao bairro do Cohatrac e verificou in loco as intervenções de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab. Obra estruturante de grande relevância, terá 1.920 metros de extensão e é construída em concreto armado a partir das imediações do Planalto Anil II, margeando a Cohab IV em direção à Estrada da Maioba.

TRAMA PARA MATAR JUÍZA, TABELIÃ E TABELIÃO

2012-01-16T08:29:00.000-08:00

Preso pela Polícia Civil por estelionato, o analista de sistemas Paulo Araújo Ferreira revelou em depoimento à polícia que recebeu uma proposta para assassinar a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, titular do 6º Juizado Especial Civel; a tabeliã Ana Carolina Brasil Campos Maciel, do Cartório de São Mateus; e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho, que não teve sua identidade revelada.

Paulo Ferreira declarou à polícia que as propostas para assassinar a magistrada e os dois tabeliãos foram feitas pela tabeliã Alice Ribeiro Brito, presidente da Associação dos Notários e Registrados do Maranhão (Anoreg), e pelo tabelião Luiz de França Belchior Silva Filho, do cartório de Maranhãozinho e respondendo pelo cartório do 3º Ofício de Notas da Capital.

Paulo Ferreira recebeu as propostas para cometer os assassinatos, num encontro na praça de alimentação do Shopping do Automóvel (Calhau) com Luiz Belchior Filho e Alice Ribeiro, no dia 7 de novembro de 2011. Alice ofereceu R$ 10 mil pela morte da juíza Lucimary Castelo Branco; Luiz Belchior ofertou outros R$ 10 mil pelo assassinato do tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho; e outros R$ 25 mil para matar Carol Brasil.

Os assassinatos da magistrada e da tabeliã seriam provocados por um dispositivo eletrônico com explosivos acoplado ao tanque de combustível do veículo de Lucimary Castelo Branco e no de Carol Brasil, que seria acionado de uma aparelho celular.

À polícia, Paulo Ferreira contou que Alice Ribeiro teria dito: “essa vagabunda, safada da juíza Lucimary fica interferindo no concurso e quer me prejudicar. Se o CNJ não der jeito, o jeito que tem é matá-la“.

Paulo Ferreira afirmou em seu depoimento que aceitaria cometer os assassinatos e que o primeiro a ser morto seria o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho. Ele pediu que os R$ 10 mil fossem pagos adiantados, mas Luiz Belchior Filho se negou a adiantar o pagamento.

ESTATÍSTICA DE HORROR: SÃO LUIS ENTRE AS 50 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

2012-01-15T11:57:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Cuidasse o governo do Estado da segurança do cidadão, ao invés de gastar suor e verbas para engendrar armações visando cassar, sem nenhuma argumentação lógica, o mandato do Prefeito de São Luís, João Castelo e, assim, vencer eleições, não estaríamos vivendo mais essa vergonha: São Luís se destaca entre as 50 cidades mais violentas do mundo.

O Jornal Pequeno noticiou as conclusões da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, registrando que San Pedro Sula, em Honduras, com 158,87 homicídios por 100 mil habitantes é a cidade mais violenta do planeta. Em segundo lugar vem a cidade de Juarez, no próprio México, 147,77 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes.

No Brasil a cidade mais violenta nos dias de hoje é Maceió com 135,26 homicídios, seguida de Belém em 10º lugar com 78,08 homicídios, Vitória com 67,82 e São Luís em 27º lugar com 50,85. As cidades de João Pessoa, Cuiabá, Recife, Curitiba e Belo Horizonte completam essa estatística de horror.

O que não se explica são as razões para que São Luís esteja inclusa nessa estatística. Não somos uma metrópole tão avançada, não vivemos ainda a totalidade do domínio dos cartéis da droga e do crime. É estarrecedor também que das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e 5 na Colômbia, sem contar que, das 50 cidades listadas 40 pertencem à América Latina.

Deduz-se, então, que por trás de tanta violência estão as desigualdades sociais e a impunidade. O Maranhão é campeão de pobreza absoluta no Brasil e campeão de muitas outras mazelas, sendo uma delas o poder em mãos de um único grupo político por mais tempo, mais de 50 anos de domínio.

É preciso atentar que a violência também tem origem na falta de políticas públicas, de educação, de organização social e de policiamento e na corrupção que também consome recursos destinados à segurança pública. É mais um prêmio para o pior governo de nossas vidas.

COMISSÃO SUSPENSA

2012-01-15T02:47:00.000-08:00

“CPI é inconstitucional e puramente política”, diz procurador do Município. O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional e possui puro caráter político” A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar, nesta quinta-feira (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís.De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município.Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia”. O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas do Estado”.Francisco Coelho Filho explicou que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês.Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura. Débito parcelado – Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago. Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção. Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil. “Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.

A frigideira

2012-01-11T03:56:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Tem mais um ministro na frigideira. Ao invés de presidente da República, Dilma Roussef devia ser dona de casa. Vai gostar de fritar assim no restaurante. E ela frita sem banha, no fogo lento, até que o calor se torne insuportável e o indigitado tenha que ser substituído por alguém com a carcaça mais dura, como a de um caranguejo ou jabuti. Difícil é entender porque esses ministros roubam tanto. Tem deles que ganham mais de dois salários do Supremo Tribunal Federal e tem assessores deles que ganham tanto que estão sendo aconselhados a gastar o dinheiro logo, pois talvez não dê tempo até a hora de morrer.

Falando em fritar, a cozinha está a todo vapor no Maranhão. Fritaram o Max Barros, que por sua vez acendeu a lareira para o Washington Oliveira, que por sua vez está fritando o Bira do Pindaré. Os evangélicos fritaram a deputada Eliziane Gama em caudaloso café da manhã com o prefeito João Castelo que, segundo as más línguas, busca um jeito de também fritar o Edivaldo Holanda Júnior que acaba de ver seu pai, Edivaldo Holanda, sair tostado da Assembléia.

Antes de ser frito por Flávio Dino, o ex-prefeito Tadeu Palácio deu uma arrumada nos silicones e apressou o lançamento de sua candidatura. Sabe que o melhor é não brincar com fogo. Também o PSB, cuja frigideira é imensa e inoxidável, se prepara para fritar o ex-deputado Roberto Rocha a quem responsabiliza pela não eleição de José Reinaldo e, embora o Roberto tenha desembarcado aqui na geladeira da direção nacional do Partido, não está imune ao fogaréu que toma conta do Estado.

Fritar é uma arte. E para aqueles que não possuem os mesmo dotes culinários da presidente Dilma Roussef, o ideal é que se afastem do fogão a gás. Podem não resistir a ocasionais explosões.

Em tempo: ainda tem vaga na frigideira.

OAB DEFENDE DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DO CNJ

2012-01-10T12:18:00.000-08:00

Folha on line

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar no próximo dia 31 um ato público em sua sede, em Brasília, em defesa do poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a entidade, o protesto contará com a participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil. O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão sobre o seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais. 'O conselho é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade', afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

'O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos Tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência', acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB. 'A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira', disse Cavalcante.

Max Barros desiste da candidatura. E agora?

2012-01-10T03:41:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Não deu outra. Conforme as previsões astro(lógicas) e eso(térmicas) deste Blog o secretário de Infraestrutura, deputado Max Barros, retirou sua candidatura e já saiu anunciado apoio ao ptsarneisista Washington Oliveira, vice-governador do Maranhão.

Mentiras, desilusões e esperanças cercam essa decisão. Max Barros não deixa de ser candidato para garantir a reedição da aliança PT/PMDB. Deixa pelo desgaste eleitoral do grupo Sarney em São Luís; deixa porque lhe é inviável em todas as projeções enfrentar uma eventual candidatura de Flávio Dino e a do prefeito João Castelo; deixa porque a presidência da Assembléia é bem mais viável que a eleição para prefeito de São Luís. A grande desilusão passa a ser do deputado Bira do Pindaré que, mais uma vez, cometeu o erro de acreditar que teria o apoio de Washington e da totalidade do Partido dos Trabalhadores e não o terá, o que também foi previsto.

Reafirmo que quem melhor se movimenta neste momento em meio a esse imbróglio é o ex-prefeito Tadeu Palácio que, a despeito de alianças e da presença ou não de Flávio Dino na disputa, prepara o lançamento de sua candidatura para esta quinta-feira. Ele sabe que o mais provável destino de uma candidatura do vice-governador, queimado pelo pragmatismo lulista que o aproximou de Sarney, é a derrocada eleitoral. Torna-se, portanto, Tadeu Palácio, donatário da esperança de que o Governo do Estado venha a apoiar sua candidatura, já que Roseana não conseguiu arrastar Flávio Dino para as hostes governistas.

Entre mentiras, desilusões e esperanças, o que puder ser feito pelo Governo para evitar o crescimento da candidatura Castelo será feito e Tadeu, até bem poucos dias secretário de turismo de Roseana Sarney, passa a ser visto como opção mais provável ou como segunda opção do governo do Estado. Afinal de contas, desde que deixou o PDT ele não mais encarna o sentimento de oposição.

Diga-se mais, que a retirada da candidatura de Max Barros, além de expor a batalha que travam as diversas facções governistas, revela também a insegurança eleitoral e política de um governo que não esperou muito tempo para se tornar o pior de nossas vidas.

Os fora da lei

2012-01-09T15:24:00.000-08:00

JM Cunha Santos

“Em tempos de tirania, quando a lei oprime o povo, os fora da lei assumem seu papel”. A declaração robinhoodiana cai como uma luva sobre o total de muitos acontecimentos do país. Principalmente os que enfeixam a Esplanada dos Ministérios onde todo dia surge uma nova denúncia de corrupção e os bilhões escorrem impunemente pelo ralo do banditismo público.

Não se compreende que pessoas que estão alcançando salários que, com a soma de jetons pagos por conselhos administrativos e participações ilegais, chegam ao absurdo de R$ 41 mil por mês, ainda sintam a necessidade de roubar. Depois que rolaram as cabeças de seis ministros, todos acusados de desvio de recursos públicos, também o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acha-se passível de enfrentar um inquérito civil por ceder privilégios financeiros a seus familiares.

Se cair, será a mesma história de sempre. Não sofrerá outra qualquer punição e o cargo continuará loteado ao Partido que o indicou, anotando-se que é essa promiscuidade político-eleitoral a lotear o governo, que permite as partilhas, divisões, o nepotismo, o superfaturamento, os desvios de recursos de forma a garantir, sem arranhões, que se mantenha incólume a base política do Governo. Assim, o governo pode errar sem medo, pode cometer crimes de responsabilidade sem nenhum temor de impedimento e os governantes sempre poderão dispor de medidas provisórias para agir como bem entenderem e à revelia do povo.

Os fora da lei agem sem susto nos Ministérios, porque sempre haverá outros fora da lei para substituí-los quando a execração pública não mais permitir que eles permaneçam nos cargos. Eles estão protegidos pelos partidos políticos, pelo Senado, pela Câmara Federal, pela Justiça cega e, por sua vez, são eles que, dominando as máquinas partidárias, protegem o Governo da revolta popular. É uma fórmula de fazer inveja à genialidade criminosa do Rocambole de Ponson Du Terrail.

Prefeitura e Correios lançam selo comemorativo dos 400 anos de São Luís

2012-01-09T12:50:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Prefeitura de São Luís lançaram, nesta segunda-feira (09), em solenidade realizada no Palácio La Ravardière (sede do governo municipal), o selo personalizado e o carimbo comemorativo em homenagem aos 400 anos de fundação da capital maranhense, que será celebrado no dia oito de setembro deste ano.

Durante a solenidade de lançamento do selo e do carimbo, o prefeito João Castelo foi convidado pelo diretor regional dos Correios no Maranhão, José de Lima Brandão, para efetivar a primeira obliteração, colocando, desta forma, em circulação nacional o selo personalizado.

Em seguida, também fizeram a obliteração do selo a primeira-dama do município, Gardênia Gonçalves (presidente de honra do Conselho Gestor dos 400 anos), o secretário municipal de Governo, Albertino Leal, e o presidente do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza.

Ao se pronunciar, João Castelo destacou a importância do ato para o município. “É um dos atos mais importantes para marcar a comemoração dos 400 anos da nossa cidade. Este selo vai tornar perpetuados o passado, o presente e o futuro de São Luís. Além de valorizar a festa, passará de geração em geração”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

Castelo recebeu, ainda, do diretor regional dos Correios, o álbum contendo a peça filatélica obliterada e uma réplica do carimbo comemorativo.

O selo personalizado circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem e legenda, o tema que originou sua criação. Ele é composto por duas partes: a primeira com a imagem da bandeira nacional e o mapa do Brasil com flores de ipês, e a segunda traz a marca escolhida em votação popular para representar o quarto centenário de São Luís.

José de Lima Brandão fez questão de ressaltar que os Correios estão integrados à comemoração dos 400 anos de São Luís. “Nesse sentido, é que fizemos agora o lançamento de duas peças filatélicas muito valorosas”, frisou.

Selo personalizado - Dona Gardênia Gonçalves destacou a importância do selo personalizado para a história de São Luís. “Ele representa toda a população. Fico feliz de participar deste momento, que faz parte da grande comemoração dos 400 anos da nossa cidade”, pontuou.

O presidente do Convention & Visitors Bureau disse que o selo personalizado dará mais visibilidade à cidade. “Com esse selo, São Luís vai ser levada a vários pontos do mundo”, observou.

Presentes à solenidade, estiveram, ainda, os secretários municipais de Turismo, Liviomar Macatrão, e de Comunicação, Edwin Jinkings; o presidente do Instituto Municipal da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, além de funcionários dos Correios e auxiliares de governo.

Segundo o secretário municipal de Governo, Albertino Leal, a entidade que desejar utilizar o selo, deverá se deslocar à Agência Central dos Correios, na Praça João Lisboa.

Design - A marca do selo personalizado possui um design moderno aliado a traços típicos da arquitetura colonial que traduzem a idéia de passado e presente de mãos dadas. Para compor a marca foram utilizados ícones da nossa arquitetura, como arcos, janelas e portas dos casarões coloniais, azulejos e lampiões que permitem fazer uma viagem ao passado.

A inspiração veio de um projeto elaborado a partir de pesquisas e visitas técnicas ao Centro Histórico de São Luís, onde foram observados os detalhes que compõem nosso acervo arquitetônico.

Para o texto da logomarca, foram utilizadas letras modernas e de fácil leitura e aplicabilidade, chamada Kozuca. O número 400 ganhou uma leitura dinâmica através de fitas coloridas, muito adotadas nos trajes que compõem as manifestações folclóricas da cidade, dando leveza e movimento. Nos cantos do selo foram utilizados os desenhos comumente encontrados nos azulejos coloniais.

POLÍTCOS GOVERNISTAS SÃO MAIORIA DOS PRESOS POR CORRUPÇÃO

2012-01-08T08:40:00.000-08:00

Dos 22 políticos envolvidos com malfeitos, 15 integram partidos da base governista

POR OSWALDO VIVIANI (JP)

Desde quando foi desencadeada a operação ‘Rapina 1′, em dezembro de 2007, contra o desvio de dinheiro público da União no Maranhão, a Polícia Federal (PF) já prendeu 22 políticos do estado – 15 prefeitos, seis ex-prefeitos e um vice-prefeito. Dessas mais de duas dezenas de políticos envolvidos com corrupção – quase todos acusados de sangrar os recursos federais destinados à Educação e à Saúde –, 15 fazem parte de partidos da base roseanista, hoje integrada por 14 partidos, que devem, mais uma vez, se coligar nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro. Mesmo sob o signo dos malfeitos, esses partidos – PMDB, PSD, PTB, PV, DEM, PSC, PT do B, PR, PTN, PSDC, PSL, PRB, PRP e PRTB – querem eleger prefeitos em cerca de 200 dos 217 municípios maranhenses, segundo calcula o secretário de Articulação Política do governo Roseana Sarney (PMDB), Hildo Rocha.

Na operação ‘Rapina 1′, levada a cabo em 13 de dezembro de 2007, dos nove gestores presos, cinco pertenciam a agremiações da base roseanista: José Cardoso do Nascimento, o ‘Zé Tude’ (PSC, de Araioses); Maria Sonia Oliveira Campos, a ‘Soninha’ (DEM, de Axixá); Francimar Marculino da Silva, o ‘Mazim’ (PMDB, de Governador Newton Bello); João Teixeira Noronha (PMDB, de Paulo Ramos); e Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o ‘Gonzaguinha’ (PT do B, de S. Luís Gonzaga).

Na ‘Rapina 2′, deflagrada em 2 de abril de 2008, um dos dois prefeitos detidos integrava um partido roseanista: Domício Gonçalves da Silva (PRB, de Centro Novo do Maranhão).

Todos os quatro ex-prefeitos presos na operação ‘Rapina 4′ (28 de abril de 2009) faziam parte da base partidária que dá suporte ao governo Roseana: Nelson Ricardino Castilho (PTB, de Montes Altos); Patrícia Maciel Ferraz Castilho (DEM, de Montes Altos); Washington Luís Silva Plácido (DEM, de Governador Edison Lobão); e Idélzio Gonçalves de Oliveira (PTB, de São Pedro da Água Branca).

Na operação ‘Orthoptera’, feita em 17 de novembro de 2009, foi detida a ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Helena Franco Leitão, do DEM, enquanto a ‘Rapina 5′ (19 de março de 2010) prendeu o então prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, o ‘Banga’ (PT do B).

O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o ‘Nenzim’, do PV, foi preso na operação ‘Astiages’ (‘saqueadores de cidades’, em babilônio), que aconteceu em 9 de fevereiro do ano passado.

Finalmente, a operação ‘Usura’ (11 de maio de 2011) deteve Raimundo Galdino Leite, o ‘Boca Quente’ (PV), e Itamar Gomes de Aguiar (PRP), respectivamente prefeito e vice-prefeito de São João do Paraíso.

Veja a seguir o ‘listão’ de todos os políticos presos pela PF desde dezembro de 2007. Os nomes dos roseanistas aparecem em negrito.

Presidente e relator da CPI contra Castelo podem ser levados à Comissão de Ética da Assembléia

2012-01-05T12:31:00.000-08:00

Do Blog do Jorge Vieira

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), vai orientar a deputada Gardênia a Castelo (PSDB) ingressar com uma representação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa contra o presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o paradeiro de R$ 73,5 milhões, Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB), respectivamente, por quebra de decoro.

Segundo Marcelo Tavares, o presidente e o relator cometeram crime de responsabilidade ao quebrar o sigilo dos documentos enviados pelo Banco do Brasil à CPI e entregá-lo ao jornal “O Estado do Maranhão” e devem ser levados à Comissão de Ética por terem quebrado o sigilo da conta dos convênios.

Tavares explicou que o Banco do Brasil quebrou o sigilo da Prefeitura de São Luís e entregou os documentos aos cuidados da presidência da CPI, que teria a obrigação mantê-los em sigilo até a conclusão do relatório. Ocorre que Magno Bacelar e Roberto Costa, sem reunir a Comissão, entregaram a movimentação financeira da conta para o jornal da família Sarney, desafeta declarada do prefeito.

“Os saques começaram depois da decisão judicial para que ele devolvesse o dinheiro – e continuaram mesmo depois das denúncias do desparecimento dos recursos”, afirmou o relator Roberto Costa a “O Estado do Maranhão”, ou seja, ele teve acesso aos documentos e entregou ao jornal porta voz da oligarquia.

Tavares, que é membro da CPI, mas só tomou conhecimento da informação através da imprensa do Sarney, adianta que não faz a representação porque a filha do prefeito é quem deve tomar a iniciativa. A parlamentar não foi encontrada pelo blog para falar sobre a sugestão do colega de plenário.

Oficialmente a CPI está em recesso e só volta a funcionar dia 17 de janeiro, por isso, a decisão de entregar a movimentação dos convênios partiu dos dois deputados que aparecem na matéria, publicada na edição de hoje, falando sobre a movimentação dos recursos e cabe representação contra ele por quebra de decoro.

Tanto Magno Bacelar, o Nota de Dez, como Roberto Costa estão orientados desde o início dos trabalhos a transformar a CPI num palanque eleitoral contra o prefeito João Castelo (PSDB). Contam para isso com o rolo compressor das mídias do Sarney, a quem obedecem cegamente.

A atitude dos dois parlamentares, de quebrarem de sigilo da prefeitura sem sequer reunir a Comissão, está sendo duramente criticada pela oposição, pois deixa claro que o objetivo da CPI é tentar tornar o prefeito inelegível. "Se a intenção é investigar desvio de dinheiro dos convênios, porque não apurar as denúncias de que a grande maioria dos prefeitos que apoia a governadora sacaram os recursos e não estão sendo cobrados", questiona Marcelo.

O político de Marte

2012-01-05T04:16:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Desde que foi eleito, a um ano atrás, o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. não se dignou a dar uma única declaração sobre os acontecidos – graves acontecimentos – do Estado que o elegeu. Para quem exerce uma função dita parlamentar o silêncio de Edivaldo Jr. é tão singular que chega a ser suspeito.

O de 2011 foi um ano de assassinatos e ameaças na zona rural e áreas quilombolas e sobre o assunto o parlamentar não se pronunciou. Foi um ano de chacinas e barbárie com a decapitação e esquartejamento de presos num presídio de São Luís e em outro do interior do Estado. E mais uma vez não se ouviu a voz do pastor.

O Maranhão viveu com intensidade os dias de greve dos professores, a luta pela implantação do Estatuto do Educador, mas sobre isso também Edivaldo Holanda Jr. não disse nada. Também a greve da Polícia Civil movimentou toda a classe política do Estado, mas se calado estava, mais calado ainda Edivaldo Holanda Jr. ficou.

Não se ouviu também a voz do crente quando os Delegados paralisaram suas atividades em luta pela natural inscrição na carreira jurídica. E nem mesmo nos nove dias em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil ocuparam a Assembléia Legislativa, gerando a mais grave crise institucional da história do Maranhão, Edivaldo Holanda disse nada. Mesmo sabendo que o exército e a guarda nacional ocupavam as ruas da cidade, mesmo observando o esforço de outros deputados federais para por fim à crise.

Para um representante do povo que foi o mais votado em São Luís do Maranhão, ex-vereador que disputando uma cadeira na Câmara Federal conseguiu mais de 100 mil votos, tanta falta de apetite político sugere que para ele essa (a política) é uma arte indigesta. Ou então suas preocupações estão em Marte e não no Maranhão.

São Luís tem 7 dos tesouros mundiais da cultura

2012-01-04T12:33:00.000-08:00

A Bureau Internacional de Capitais Culturais (www.ibocc.org) e a Prefeitura de São Luís divulgaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Barcelona (Espanha), os sete tesouros do Patrimônio Cultural Material de São Luís. Os monumentos foram escolhidos através de uma votação popular de cerca de seis mil pessoas de todo o Brasil, numa disputa que abrangeu 32 pontos turísticos. A campanha dos “7 tesouros de São Luís” foi realizada no marco da Capital Americana da Cultura São Luís 2012, que acontecerá durante todo este ano, coincidindo com a celebração do 400º aniversário de fundação da capital maranhense, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1997.

“Já fomos a Capital Brasileira da Cultura em 2009, receberemos ainda este ano a certificação de Capital Americana da Cultura e agora fomos contemplados com essa lista dos sete tesouros da capital. É importante salientar que todas as 32 candidatas são tão importantes quanto as escolhidas e que temos ainda mais pontos turísticos que poderiam estar na lista”, destacou o secretário municipal de Turismo Liviomar Macatrão.

A partir de agora, o Bureau Internacional de Capitais Culturais e a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverão os sete tesouros de São Luís no Brasil e no exterior com o objetivo de que esses pontos transformem-se em novo atrativo turístico, aumentando desta forma o turismo cultural internacional para a cidade. A partir desta quarta, os “7 tesouros de São Luís” se incorporam à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Material do Mundo, do Bureau Internacional de Capitais Culturais, da qual fazem parte até esta data mais 10 cidades, dentre elas Brasília:

OS SETE TESOUROS

São Luís (Brasil)

AZULEJARIA, CONVENTO DAS MERCÊS, IGREJA DA SÉ, PALÁCIO DOS LEÕES, PRAÇA GONÇALVES DIAS, RUA PORTUGAL E TEATRO ARTHUR AZEVEDO .

O novo e bíblico Moisés

2012-01-04T06:11:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Por essa ninguém esperava: o demônio tentou Sarney! O senador, no melhor estilo Mãe Diná & Bita do Barão, andou ouvindo vozes do além que o desaconselharam a se libertar do espírito incendiário do Nero Romano e, assim, evitaram que no Maranhão se consumasse a maior e mais perigosa fogueira do Brasil, a que queimaria a história do próprio Sarney.

Imaginem só o que viria junto com as fagulhas que se espalhariam por todo o Maranhão. Cruz credo! Pelo tom da conversa foi o próprio Deus quem conversou com o Faraó de Curupu, o que insinua que, não lhe bastando o poder imensurável aqui na terra, o homem conseguiu estender o tráfico de influência até os degraus do paraíso.

“Perdoai os seus inimigos”, disse a voz a quem não consegue perdoar nem os amigos, consciente de que a estatização não consta como pecado entre os 10 Mandamentos da lei de Deus. Mas o novo Moisés, único no planeta a quem foi dado manter conato com o Ser superior, saindo direto da clarividência para a vidência, parece inconsciente que tem outros pecados além de se apoderar de Conventos.

Se eleito agora por multidões de videntes, profetas, magos e bruxos, o bruxo da política nacional torna-se imbatível entre o comum dos mortais. Imbuído, extra-oficialmente, do poder da cura, do dom da profecia, de falar e interpretar línguas estranhas e, principalmente, de fazer milagres quem o impedirá de vencer, com macaxeiras ou mandiocas estragadas, as eleições de 2012 em São Luís?

A oposição maranhense realmente não tem sorte. Quando tudo parece se encaminhar para uma expressiva derrota do protomago do poder, ele é atacado de sonhos premonitórios e se torna capaz de pré-cognições. Guardem suas armas, senhores. É até pecado enfrentar um homem que tem o dom de falar diretamente com Deus.

Estado pediu parcelamento do débito de 73 milhões, diz Procurador do município

2012-01-03T11:31:00.000-08:00

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, esclarece que está havendo uma divulgação errônea sobre a questão de que a Prefeitura de São Luís teria parcelado um débito de R$ 73 milhões e 500 mil com o Estado em 36 vezes.

De acordo com o procurador, por liminar, o próprio Estado do Maranhão interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex-governador Jackson Kepler Lago.

Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil reais, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.

“A versão que está sendo divulgada, de que a Prefeitura teria pedido o parcelamento é inverídica. Pelo contrário, a ação do Estado data de 21 de junho de 2011 e foi distribuída em 22/06/2011, o que demonstra que ação do Estado foi anterior, inclusive, à atual CPI instalada na Assembléia Estadual do Maranhão”, explicou o procurador-geral.

Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.

Decisão de Megbel – Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.

2012: guerra política

2012-01-03T06:27:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Se considerados céticos ou pessimistas, devemos responder com argumentos lógicos. 2012, apesar dos 400 anos de São Luís, provavelmente será um ano infernal da política maranhense. A CPI protagonizada pelo deputado Roberto Costa, por exemplo, não terá como evitar que prefeitos aliados do Governo sejam citados, acusados, devassados como beneficiários de corrupção. É de se prever, ainda, que o lamaçal remexido chegue até pessoas bem situadas no pântano político do Palácio dos Leões.

O lançamento, ontem, 2011, da candidatura de Washington Oliveira a prefeito de São Luís vai estilhaçar ainda mais o Partido dos Trabalhadores e colocar os ptsarneisistas em confronto direto com as forças do PMDB e do PSD de Max Barros e Roseana Sarney. Diante dessas duas cisões, as fendas no Governo do Estado vão se abrir ainda mais para que a oposição discurse seu discurso de incompetência e corrupção governamental. A CPI, mesmo a contragosto e sem investigações, elucidará quem foi o real beneficiário de todos os convênios seqüestrados, firmados entre o ex-governador Jackson Lago e as prefeituras do Maranhão. A candidatura de Washington vai aumentar a virulência das contestações contra a presença do PT na base aliada de Roseana Sarney.

De par com esses despropósitos estarão os ânimos alterados das disputas eleitorais nos municípios, carregando as armas de gregos e troianos. A mudança no calendário eleitoral da Assembléia Legislativa, visando à reeleição do presidente Arnaldo Melo, também deve intensificar os conflitos de interesses entre os políticos.

No ano de 2012, a paz desejada e os 400 anos de São Luís não bastarão para evitar guerras políticas cruéis e inesperadas. Vamos esperar que, entre mortos e feridos, salve-se o Maranhão.

Previsões Astro(lógicas e Eso(térmicas) para o ano eleitoral de 2012 – arriscando 2014

2012-01-02T03:17:00.000-08:00

JM Cunha Santos

1 – Os Sarney não vão permitir que Washington Oliveira assuma o governo do Estado. Ele traz o estigma da traição, não é confiável para o grupo.

2 – Roseana vai, sim, continuar na política e disputar uma cadeira no Senado em 2014.

3 – Prefeitos maranhenses vão exigir da governadora que esvazie a CPI contra Castelo, protagonizada pelo deputado Roberto Costa.

4 – Apesar das pressões, Flávio Dino não será candidato a prefeito, pois seria demais para sua saúde política enfrentar as máquinas da Prefeitura e do Governo do Estado.

5 – Como bom soldado, Max Barros vai ceder às pressões e acabar apoiando a candidatura do vice-governador Washington Oliveira.

6 – Furioso por ser defenestrado mais uma vez, Bira do Pindaré não apoiará a candidatura do PT.

7 – Institutos de Pesquisa vão ganhar dinheiro no Maranhão como nunca.

8 – Com tantos querendo passar uma temporada governando o Maranhão, a luta pela Presidência da Assembléia se converterá em verdadeira briga de foice no escuro.

9 – As denúncias de corrupção vão ser tantas que causarão vertigem na imprensa.

10 – O abuso de poder político e econômico no ano de 2012 será o maior de toda a história política do Maranhão.

11 – A deputada Eliziane Gama se confirmará como candidata do PPS à Prefeitura de São Luís.

12 – Edivaldo Holanda Júnior não disputará a Prefeitura de São Luís para não ameaçar a suplência do pai Edivaldo Holanda.

13 – Haroldo Sabóia será candidato a Prefeito pelo PSOL. Não se vencerá as eleições, mas vai surpreender.

14 – Professores, militares, delegados e policiais civis vão fazer silenciosa campanha contra qualquer que seja o candidato apoiado por Roseana Sarney.

15 – Castelo concluirá suas obras e se reelegerá prefeito de São Luís.

O futuro também pode passar

2012-01-01T02:51:00.000-08:00

Jornal Pequeno/Informe JP

E foi-se o ano em que o amor foi possível entre príncipes e plebeus, em que as tragédias naturais assustaram o mundo e violentas tempestades tropicais machucaram o Brasil. O ano das águas invadindo o mundo.

A terra tremeu de frio e dor, descontando em tsunamis nossa insensatez. Ondas gigantes dobraram o aço, explodiram reatores nucleares como a protestar contra o desrespeito pela vida humana, deixando 20 mil mortos no Japão e mais de 900 no Brasil. O globo quase se partiu ao meio e 500 mil pessoas ficaram sem ter onde morar.

Mas foi também o ano em que a paz foi imposta ou conquistada nas cidadelas do tráfico e nas favelas, retratos mais perfeitos da desigualdade social, ouviram-se menos tiros e menos gritos de horror. O ano em que o lixo virou vida em que as paixões e emoções se transferiram para os campos de futebol, em que no topo das Américas o Brasil perdeu a Copa, mas se tornou a sexta economia do mundo e conquistou 48 medalhas de ouro no atletismo.

Descobrimos que cada vez mais dependemos dos robôs e, portanto, o futuro chegou antes do tempo. Mas como disse o poeta, o futuro também pode passar. E passou, derrubando ministros corruptos, entupindo os corredores dos hospitais e revelando que por trás das obras inacabadas também estava a corrupção.

A beleza ameaçada, a energia letal, o progresso que destrói tiveram como contraponto o combate à pobreza extrema e o Brasil se tornou o melhor lugar para comprar esperanças e revelou sua auto-afirmação.

Sessenta tiros e 12 crianças mortas em uma escola do Realengo mostraram que podemos ser tão bárbaros quanto anglos e saxões.

Repetiram-se um turbilhão de novas idéias e a fraude na Rússia, o nunca visto corpo do terrorista Osama Bin Laden, os atentados suicidas, o sangue nos santuários xiitas e a Palestina que não se tornou Estado, revelaram tão-somente o quanto ainda precisamos evoluir. Crises econômicas na Espanha, na Grécia, na Itália e tantos outros países mostraram a fragilidade do velho continente.

O poder feminino se espalhou no mundo e mulheres ganharam o Prêmio Nobel da Paz. 2011 foi também o ano dos endividados, das reformas que não reformaram, da Primavera da Democracia no Oriente Médio pondo fim a regimes autoritários e terroristas. Gritos de liberdade pagos com sangue invadiram a Tunísia, O Egito de Osni Mubarak, a Líbia do ditador Muamar Kadaffi, o Iêmen, enquanto na América do Sul, Bolívia e Argentina consolidavam atentados contra a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.

2012 chega hoje e apenas esperamos que o que foi bom em 2011 permaneça e o que foi ruim vá embora. Que fique em nossas cabeças o ideal de construção de um mundo melhor até que um dia todos os anos sejam novos e tenhamos, definitivamente, conquistado a Paz.

Decreto de ano velho

2011-12-30T10:16:00.000-08:00

JM Cunha Santos

O sol ainda é o mesmo, a farra tropical de calor ainda esquenta nossos corpos. No horizonte, os deuses do Olimpo festejam a Justiça que se espera e frases de amor surgem escritas nas estrelas. É manso o cometa que rasga o espaço anunciando com luzes partidas a chegada do novo ano.

Que todos sejam felizes é o que desejamos. Um mundo sem ódios, sem fome, nem guerras, que se concluam todas as histórias e que cada ser humano, finalmente, tenha aprendido a amar sem sofrer.

Para mamar nos seios fartos da noite aguardaremos pelo sol de cada dia, pela consagração de existir sem causar dor e o direito de seguir em frente sem ter que voltar e se voltarmos que seja para trazer de volta a felicidade que levamos.

As horas escorrerão com a mesma velocidade e cada minuto será de êxtase e estupefação porque neste ano conseguiremos não sentir raiva, conseguiremos ir além de nossos propósitos e brilhar para que toda a gente brilhe e, de foguete ou bicicleta, enviar sorrisos para as bocas tristes em nossas casas.

Não haverá mais passado e se houver não será triste; não haverá mais futuro porque todos os futuros serão bons e iguais.

Fica decretado que todos são irmãos de todos e que os sonhos serão realidades antes de acontecer. Receberemos de Jano as chaves de todos os portões para que todos possam passar sem se ferir, para que todos possam ir e vir sem se machucar.

Devemos nos preparar para não cometer os mesmos erros e continuar vigiando nossas almas para que elas não escapem pelas saídas da inveja e da ostentação.

Fica decretado que todos estarão puros na hora de amar. Fica decretado o fim da violência e de todas as maldições.

Bem aventurados serão todos os que tiverem fome e sede de justiça, porque a sede e a fome não mais existirão. Toda criança terá direito a pai e mãe e todo pai e toda mãe terá direito de ser criança para sugar em pipos azuis a alegria.

Bem aventurados serão todos que viveram anos sem ventura e as portas e janelas se abrirão para o despertar de uma nova consciência.

Fica decretado que os velinhos serão jovens e que todos os jovens saberão agir como velhos. Fica decretado o fim da tirania e da intolerância, do preconceito e da maldade, das ditaduras e da corrupção.

Fica decretado que o homem só será homem se aprender a perdoar, só será crente se guardar a fé, só será livre se amar a liberdade.

Fica decretado que em todos os janeiros será fim de ano para que a humanidade inteira possa dizer em dezembro: Feliz ano velho, meu amor.

Turismo sem aeroporto?

2011-12-27T03:58:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Lemos que o secretário Estadual de Turismo, Jura Filho, fez um balanço positivo das ações que contribuíram para o incremento do turismo em 2011. E mais: entre as principais realizações ele aponta a inclusão do Maranhão em eventos mundiais, participação em eventos esportivos que tiveram como cenário o Estado e finalização do Plano Maior 2010.

Enquanto isso, os deputados à Assembléia Legislativa do Maranhão soltam os cachorros contra a Infraero, porque o principal aeroporto do Maranhão está fechado e contra o DNIT, porque a única rodovia de acesso e saída do Estado se transformou na estrada da morte.

Há coisas que são realmente difíceis de compreender. Como é que se incrementa turismo sem aeroporto e sem estrada? Será que os participantes de eventos internacionais vieram para cá a pé ou pegaram aquele jumento em que Sarney costuma viajar para a Ilha de Curupu?

Provavelmente nossos desportistas irão participar de eventos mundiais viajando de pterodactilos, esses que são usados pelos dinossauros da política maranhense que só emperram o desenvolvimento. Estranha-se, também, que um governo que tem tanto poder junto ao Governo Federal e ministros do turismo maranhenses há um bom tempo não tenha conseguido até agora normalizar o funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado (o nome é bonito) e sequer a conclusão de um projeto de duplicação da rodovia da morte.

Fato é que, sem aviões para ameaçar, até os urubus, assim como as pessoas, estão zangados com o governo do Estado. Só há uma vantagem nessa história toda: sem aeroporto e sem estradas, representantes da Infraero e do DNIT não ganharão mais passagens para vir mentir no Maranhão.

ONDE É QUE NÓS ESTAMOS? BLOG ANTECIPA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2011-12-26T07:49:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Por mais absurdo, louco, inexplicável que possa parecer li em um Blog local o texto que transcrevo abaixo:

“O Tribunal de Justiça só aguarda o recurso da Procuradoria Geral do Estado – que, curiosamente ainda não foi feito – para revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla sobre a devolução dos 73,5 milhões que desapareceram da Prefeitura”.

“Os desembargadores classificam a decisão de Abdalla de, no mínimo, absurda e dizem que qualquer análise, mesmo superficial, joga por terra a tese do juiz”.

Pelo amor de Deus! Absurdo mesmo é que um repórter do jornal cuja dona é a governadora que, nessa condição, representa uma das partes em litígio, no caso o Estado, saiba, antes mesmo que o recurso chegue ao TJ, a decisão que aquela Corte vai tomar. Depois não venham me dizer que não há tráfico de influência na Justiça do Maranhão. Depois não reclamem das crises morais que a mídia divulga sobre o Poder Judiciário quase todos os dias neste país.

Jota Pinto divulga relatório sobre lei do Babaçu

2011-12-26T07:13:00.000-08:00

Marcelo Vieira/Agência Assembléia

O deputado Jota Pinto (PR) ocupou a tribuna da Casa, nesta quinta-feira (22), última sessão do ano, para uma explanação sobre o relatório da Corregedoria sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão por empresários da construção civil para a aprovação do projeto que flexibilizava a derrubada de palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís. A denúncia que motivou a entrada da Corregedoria no caso foi de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).

De acordo com o corregedor, após o levantamento das diversas matérias jornalísticas sobre as denúncias de suposta propina foi dado inicio às oitivas que contou com a participação de sete deputados e o presidente do Sinduscom, João Alberto Mota Filho

Entre os trabalhos realizados pela Corregedoria, o deputado destacou acareação entre dois depoentes que visou garantir a apuração mais adequada da denúncia.

Segundo o Jota Pinto, não foram encontrados elementos ou indícios de autoria material da suposta denúncia de propina.

“Existiram tão somente boatos, notícias principalmente jornalísticas sem, todavia, haver qualquer substrato fático probatório capaz de, nessa instância de continuação sumária, incriminar algum parlamentar desta Casa”, destacou.

De acordo com Jota Pinto, “muito embora nomes de parlamentares tenham sido veiculados pela imprensa, uns com mais e outros com menos ênfase, ainda assim seria necessário que fatos ou depoimento fossem categóricos em demonstrar que o ilícito ocorreu e quem seria em tese o seu autor, o que não aconteceu”, declarou.

Apesar de não ter encontrado elementos para condenar o suposto acusado, o corregedor pede no relatório à Mesa Diretora que o caso seja encaminhado para análise na Comissão de Ética da Casa

“Não se pode, desta feita, condenar ninguém com base em meras conjecturas, entretanto considerando que é competência dessa corregedoria, conforme dispõe o artigo 22 do Inciso, 02 do Regimento Interno comover a manutenção do decoro, da ordem com a disciplina e no âmbito da Casa não pode a mesma se limitar a análise da ganância, devendo, também, avaliar outros fatos de ofício constatados no custo dos trabalhos.”, justificou.

Em apartes, vários deputados elogiaram a postura da Corregedoria que fez tudo dentro de suas possibilidades para apurar o caso e garantir a lisura do processo.

Deputado propõe interdição do aeroporto e da BR 135

2011-12-25T09:44:00.000-08:00

Cunha Santos/Agência Assembléia

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB) e Rigo Teles (PTB) voltaram a criticar, na sessão desta quinta-feira (22), a situação por que passa o aeroporto de São Luís. Eduardo Braide lamentou os prejuízos que já foram causados, financeiramente ao comércio local e, principalmente, à imagem do Maranhão, em especial a capital São Luís.

São Luís, segundo Braide, teve que passar todo o período da festa junina nessa situação e vai passar também o Natal e o Ano Novo. Ele louvou a atitude do presidente da Comissão de Obras e Assuntos Econômicos da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Louro (PR), que apresentou requerimento de forma oficial ao ministro do Turismo, ao presidente da Embratur, ao superintendente da Infraero e ao ministro da Defesa cobrando providências. “Com isso registrou a insatisfação do Parlamento maranhense em relação ao descaso com que está acontecendo a reforma do aeroporto de São Luís”, completou Eduardo Braide.

Por outro lado, Eduardo Braide requereu informações do ministro dos Transportes sobre o andamento da duplicação da BR-135, a chamada estrada da morte. Um debate na Assembleia revelou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) precisava apenas fazer algumas correções no que diz respeito à sondagem do trecho Campo de Perizes.

Eduardo Braide acha que a Assembleia tem que ser informada sobre o andamento do projeto no Ministério dos Transportes. “Para que não sejamos surpreendidos de forma desagradável como fomos pela Infraero que deu um primeiro prazo, deu um segundo e agora pediu mais 60 dias para conclusão das obras do aeroporto”.

Falando sobre o assunto, o deputado Manoel Ribeiro lembrou episódio ocorrido em legislatura anterior quando houve a interdição da ponte do Estreito dos Mosquitos. Contou que os deputados formaram uma comissão, foram imediatamente à Vale do Rio Doce e em menos de 12 horas colocaram o trem da Vale, da ferrovia São Luís-Teresina, para funcionar e conseguiram desobstruir em parte o trânsito no Estreito dos Mosquitos. Segundo Manoel Ribeiro, os deputados forçaram o ministro Alfredo Nascimento a vir ao Maranhão determinar a conclusão da segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos.

Para Ribeiro, o que precisa é a Assembleia se mobilizar e forçar tanto o Dnit quanto a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a organizar o aeroporto e a estrada da morte. O deputado propõe a interdição do aeroporto e da BR 135 por 24 horas, pois, segundo ele, só assim eles respeitarão São Luís. Manoel Ribeiro ainda lembrou que o deputado Raimundo Louro se disse enganado pela diretoria da Infraero. “Eu afirmei: não acredite naquela corja, deputado. Estão lhe enganando”.

O parlamentar propõe, ainda, que no início da próxima legislatura a Assembleia faça um manifesto de protesto contra a diretora nacional da Infraero, um documento de repúdio a toda a diretoria da Anac e o mesmo contra o Dnit e o ministro dos Transportes que vieram a São Luís. Manoel insistiu na afirmação de que o Maranhão não interessa para eles e, ao que parece, a presidente Dilma não está satisfeita com os 80% de votos que teve no Maranhão.

Também o deputado Rigo Teles, autor do requerimento que convocou a audiência pública coordenada pela Comissão de Obras e Assuntos Econômicos para tratar da questão do Aeroporto Marechal Cunha Machado, fez um relato sobre o assunto.

Segundo ele, as empresas que estiveram na Assembleia, acompanhadas da direção do aeroporto e de representantes da Anac, prometeram entregar 100% das obras ainda no ano de 2011. Em seguida, foi feito um acordo para que as obras fossem entregues até o dia 28 de janeiro e agora estão pedindo um prazo até o dia 28 de março e não se sabe se irão concluir as obras do aeroporto.

Bárbaros sem luz

2011-12-23T09:01:00.000-08:00

JM Cunha Santos

O corte de energia de secretarias municipais parece fazer parte de uma irracional vingança do Estado contra o município de São Luís. Não é uma dívida de R$ 10 milhões o que incomoda a milionária Cemar que a governadora Roseana vendeu a preço de banana. Não pode ser. Até porque, segundo a deputada Gardênia Castelo, a Cemar deve R$ 100 milhões ao município.

O que incomoda o rei que a deputada acusa de ser sócio de uma outra, ou seja, da Mirante e da Cemar, é a zona rural asfaltada, a pavimentação chegando aos bairros, os investimentos que a Prefeitura faz em iluminação pública e sinalização, as principais avenidas da cidade recuperadas no limiar das eleições de 2012.

Essa política de terra arrasada que ataca hospitais e constrange o Poder Legislativo com uma CPI individualista, está trazendo prejuízos incalculáveis aos maranhenses. Talvez cansados de retaliar e perseguir funcionários do Estado, cedendo a seus direitos – quando cede - somente depois de muita luta e ameaças, os governantes do Estado tenham decidido se voltar contra os funcionários do município e impedi-los de trabalhar.

Se a Cemar não tivesse tanta energia para majorar impune e constantemente o valor da tarifa elétrica paga pelos trabalhadores; se tanta energia não tivesse para promover cortes e até presentear com apagões o Estado inteiro, especialmente os bairros de São Luís, talvez fosse o caso de deixar essa empresa sem luz.

O corte da energia de órgãos públicos - e, pasmem senhores, até da Secretaria de Saúde - é crime de lesa-pátria, é um atentado contra o bem estar da população. Trata-se de uma decisão tão grotesca e estúpida, tão brutal e cruel que só pode ser entendida como ação de bárbaros invasores que jamais conheceram os limites legais e humanos a que estão sujeitas as civilizações.

Um sonho de Natal

2011-12-22T05:16:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Havia um Cristo que nascia a toda hora, uma Madalena que não pecava nunca, um São José que se negava a ser pai e uma partenogênese eterna no meu corpo.

Havia um anjo tocando trombetas verdes, um Gabriel anunciando gente morta, um solitário Deus à procura do filho e um cálice que não desgrudava da boca.

Havia um manto que ninguém vestia e um sudário rasgado sem rosto nenhum. Havia pombas brancas destruindo igrejas e um cachorro ruim que lambia o sangue da redenção.

Havia um sino que estourava os tímpanos, uma Virgem Maria que paria por minuto, soldados armados com lanças de ouro puro e ovelhas cortadas ao meio pelas facas de um pastor.

Nas manjedouras cheias de ervas e açucenas um filho só e sem irmãos chorava sangue puro e seios fartos explodiam em pedra fria enquanto um louco tentava construir um canto de Natal.

As estrelas que os reis seguiam, em cacos, retornavam às suas origens, o incenso feria os olhos e a mirra se espalhava nas nebulosas. Alguém queria morar para sempre na bacia que sobrou do parto e as guerras santas só eram santas porque também os santos não se amavam.

Juízes decaídos, escancarados, julgavam Herodes e um senhor de barbas brancas e roupas vermelhas, carregando um saco de esperanças, lavava as mãos de Pilatos.

No meu sonho de Natal pistoleiros chutavam manjedouras, um ser sem alma revendia órgãos públicos, os brinquedos eletrônicos – foguetes mísseis, bombas e até o trem das onze – eram fatais. E quando alguém disse “Pai, perdoai-os, eles não sabem o que fazem”, todos souberam o que fazer: tentaram destruí-lo para sempre.

Troca de cérebro

2011-12-21T11:05:00.000-08:00

JM Cunha Santos

O Maranhão venceu mais uma. Está entre os estados com maior número de ações civis públicas por improbidade administrativa. Vamos repetir a descrição do crime de improbidade administrativa feita ontem na página 3 do Jornal Pequeno:

“De acordo com a lei 8.429/92 chama-se de improbidade administrativa a conduta do agente público que importe em enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e aos princípios da Administração Pública”.

As ações recaem principalmente sobre prefeitos municipais, mas certamente não seria assim se os princípios da corrupção não estivessem entranhados na gestão maranhense, através de um modelo político que, perdurando já 50 anos, mistura o público com o privado, o privado com o público, enriquece alguns poucos e desgraça a maioria.

Afinal de contas, o corpo sempre obedecerá ao comando do cérebro. É a cabeça quem instrui. E com os atos normativos, a gestão pública, não é diferente. Se a cabeça desanda, o corpo inteiro sofre. Se o cérebro é tendente ao crime, o corpo praticará os atos que lhe determinar.

Se estamos entre os mais condenados pela Controladoria Geral da União, entre os que mais se dedicam às improbidades, entre os municípios mais pobres e os povos mais famintos, precisamos cortar a cabeça, trocar de cérebro para que não viva o corpo administrativo do Estado tanta decadência e indignação.

Governo escondeu dados sobre negociação com militares, diz Marcelo

2011-12-20T14:55:00.000-08:00

O líder do Bloco de Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20), que o governo do Estado faltou com a verdade durante as negociações que puseram fim ao movimento paredista dos Militares e Bombeiros, uma vez que dizia ser de R$ 70 milhões o impacto na folha de pagamento com o reajuste concedido.

Segundo Marcelo, a mensagem da governadora encaminhada à Assembleia, propondo o reajuste do Militares e Bombeiros, comprova que o governo não foi transparente nas negociações, pois o impacto na folha será R$ 43 milhões e não de R$ 70 milhões, como afirmava o governo.

“Esse governo mente sempre. O impacto na folha com o reajuste dos militares é de quase metade do valor anunciado e propagandeado pelo governo. Está provado que o governo omitiu dados”, afirmou.

De acordo com Marcelo Tavares, o governo do Estado vai gastar com propaganda muito mais do que com o justo reajuste concedido aos militares, pois consta do orçamento do governo para 2012 o valor de R$ 53 milhões para a área de propaganda.

“O resultado dessa prática irresponsável do governo do Estado é a piora nos indicadores econômicos e sociais do Maranhão. É por isso que o Maranhão, hoje, não tem segurança, presta um péssimo serviço de Saúde e ver aumentar, a cada dia, o índice de criminalidade”, argumentou.

“Num país em que houvesse uma verdadeira democracia, a governadora já teria sido afastada por prática de crime de improbidade administrativa, considerando que ela é dona da maioria dos meios de comunicação do Estado do Maranhão. Então, ela paga com uma mão e recebe com a outra. Só mesmo no Maranhão isso é possível”, concluiu.

LEITOA DESMENTE LUIS CARDOSO

2011-12-19T15:14:00.000-08:00

Em pronunciamento contundente, o deputado Luciano Leitoa (PSB) negou, na sessão desta segunda-feira (19), denúncia feita por um blog, no final de semana, dando conta de que parlamentares, entre eles o próprio Luciano, teriam participado de “festinhas” com mulheres em Teresina (PI). Leitoa recebeu o apoio incondicional de vários colegas de plenário e afirmou que, por ser um homem casado e pai de dois filhos, não tem por costume participar desse tipo de evento.

O deputado explicou que fez questão de se pronunciar referente ao fato, porque avalia ser papel de todo e qualquer parlamentar, quando há denúncia, dar algum tipo de resposta para aqueles que conduzem a informação. “Sou um homem casado, pai de dois filhos, minha esposa tem 31 anos, tenho uma filha chamada Ana Luiza, de 4 anos de idade, e um filho chamado Pedro Estevão, de 5 anos de idade. O que mais eu prezo na vida pública é a questão da nossa idoneidade, todo dia quando eu olho para meu filho, para minha esposa e para minha filha, sempre eu digo e me pergunto e tenho certeza que sempre tentarei ser o pai que eles esperam que eu seja”, afirmou, dizendo que o matrimônio e a família são vitais para o seu estilo de vida.

Ele assegurou que vai cobrar explicações ao blogueiro Luiz Cardoso, autor da denúncia, dizendo que ele vai ter que provar a acusação. Luciano Leitoa disse, ainda, que nunca se encontrou com o deputado Marcos Caldas, outro envolvido na denúncia pelo blogueiro. “Em farra nenhuma. Das vezes que eu tive oportunidade de estar no mesmo lugar com ele foi quando tivemos a eleição da Assembleia e aqui dentro deste plenário”.

Leitoa questionou o real interesse que existe por trás de denuncias desse tipo e respondeu que pode ser a eleição de Timon. “Além de tudo, deputado Marcos Caldas, tentam nos envolver com o crime que aconteceu no Piauí, olha a gravidade do assunto! Fazer política não é fácil!”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que “o deputado Luciano Leitoa conta com o apoio integral da Mesa Diretora da Casa e todos os instrumentos legais que o Poder Legislativo do Estado. “O seu Poder Legislativo está a sua disposição, além das iniciativas própria da nossa procuradoria, órgão que defende os interesses dos deputados”, declarou.

Os demais deputados que fizeram uso da palavra, através de apartes, foram para enaltecer a figura de Leitoa e condenar a denúncia.

Marcos Caldas disse, por exemplo, que nunca viajou com Luciano Leitoa e muito menos com o deputado Carlos Filhos (PV), uma vez que são adversários políticos em Brejo. “Já disse aos jornalistas que se eles mostrarem uma gravação do deputado Marcos Caldas marcando orgia eu renuncio meu mandato, como se mostrarem uma foto minha numa coisa desse tipo porque não preciso disso, não estou atrás disso”, afirmou.

Marcelo Tavares (PSB), Carlos Filho, Tatá Milhomem (PSD), Bira do Pindaré (PT), Magno Bacelar (PV) e Neto Evangelista (PSDB) foram outros deputados que saíram em defesa de Luciano Leitoa.

Carlos Filho assegurou que foi pego de surpresa com a notícia e que ficou triste, por ser pai de família, com dois filhos, uma filha de12 anos e um filho de 10 anos. Disse ainda que que renuncia ao mandato se algo for provado.

“Eu já estou na vida pública desde os 22 anos de idade, Chico Leitoa, meu pai, já foi prefeito por dois mandatos na cidade de Timon, ninguém na minha cidade nunca me viu com molecagem em nenhum lugar. Eu prezo muito por uma questão da família, eu acho que tem valores que não podem ser interferidos e a família na minha avaliação é um deles. Se por ventura quiser debater com Luciano no campo da política pode vir, não é problema nenhum, pode ser qualquer um dos campos da política, agora não tenta interferir numa questão para querer atingir a questão da família”, disse Luciano Leitoa.

São Luís no ranking da violência nacional

2011-12-19T15:09:00.000-08:00

Agência Assembléia

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) registrou na sessão desta segunda-feira (19) a nova posição de São Luis no ranking da violência no país. A capital maranhense agora é a 5º mais violenta do Brasil, ficando atrás apenas de Maceió, João Pessoa, Vitória e Recife. Os dados são da nova publicação do Instituto Sangari do mapa da violência 2012, desta feita trazendo dados preliminares do ano de 2010.

Para Raimundo Cutrim a notícia é desalentadora e o fato muito preocupante. “Na última década, de 2000 a 2010, enquanto Estados tradicionalmente violentos como São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, apresentaram decréscimo, o Maranhão foi o segundo Estado que teve o maior incremento na taxa de violência, perdendo apenas para o Estado da Bahia”, explica o parlamentar.

Cutrim lembrou que em 2010 o Estado do Maranhão ocupava a 21º posição. Já no que se refere a capitais, o estudo mostra que São Luís foi a segunda capital onde os índices de violência mais cresceram. A capital maranhense saiu de uma taxa de homicídio de 52.3 para 56.1, muito acima da média nacional das capitais que foi de 16.82.

O deputado comparou os dados atuais com os de sua gestão quando esteve à frente da secretária de Segurança Pública. Ele apresentou estudos que mostraram que durante sua gestão o Maranhão ocupou a posição de Estado com menor taxa de homicídio no exame de 98, 99, 2000 e 2002 e no exame em 2001 e 2004 a segunda menor taxa do Brasil deixando o governo em janeiro de 2006 com a quarta menor taxa de violência homicida no país.

Ilegal, imoral e emagrece

2011-12-16T06:30:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Enquanto os membros da CPI emitem nota afirmando que a sentença do juiz Megbel Abdalla obrigando a Prefeitura a devolver ao Estado, parceladamente, 73,5 milhões de convênios firmados com o governo Jackson Lago foi um reforço, a mídia sarneisista demonstra claramente que eles não gostaram da decisão.

Dizem que não se tem conhecimento se a sentença inclui a multa diária de R$ 100 mil pelo período de 30 meses e que não ficou claro se o prefeito está obrigado a corrigir o valor antes de devolvê-lo. Em outras palavras, o que querem mesmo é secar os cofres da Prefeitura para evitar a reconstrução da cidade que seus prepostos destruíram.

Em outra nota afirmam que tecnicamente o prefeito não sofreu qualquer sanção pessoal pelo sumiço dos recursos que deveriam ter sido aplicados na construção de viadutos e avenidas em São Luís. Mais avenidas do que o prefeito está recuperando só se lhe derem para administrar mais uma cidade.

Revelando total descontentamento com a decisão que esvaziou a CPI dos Convênios dizem que caberá ao próprio contribuinte arcar com a reposição do dinheiro desaparecido, já que o desconto se dará nos créditos de ICMS devidos ao município.

O fato é que essa CPI, que nunca teve outro objeto que não detonar a candidatura do prefeito João Castelo e, assim, criar algum lastro eleitoral para o candidato do governo, é ilegal, imoral e emagrece. Não vai engordar em dividendos eleitorais a candidatura do governo. Não vai engordar as contas secretas de ninguém como esperavam, além de estar secando, desminlinguindo, por absoluta de seriedade política e de objeto.

Em tempo: pode ser que a CPI consiga convocar o espírito do governador Jackson Lago para dizer se queria o dinheiro aplicado em obras da Prefeitura ou em obras do governo do Estado.

Culpados por opção

2011-12-15T04:30:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Nenhuma dúvida de que o deputado Marcelo Tavares tem razão ao acusar a CPI que apura o convênio de 73,5 milhões entre o então governador Jackson Lago e a Prefeitura de São Luís de ter cunho político. É a CPI da bandalheira política, pois se 100 outros prefeitos firmaram o mesmo convênio e muitos deles saíram do banco com caixas de dinheiro na cabeça porque não estão sendo investigados?

Eles foram chantageados, extorquidos eleitoralmente, obrigados a apoiar a candidatura da governadora para não baterem com os costados na Justiça. Venderam suas almas, pois engoliram recursos públicos e vomitaram vassalagem nas gravatas dos donatários do poder.

É dura, mas real, a frase do deputado Marcelo Tavares quando diz que a governadora não vai permitir nenhuma investigação sobre a venda do projeto Babaçu, porque se isso acontecer vamos esbarrar no pólo matricial da corrupção no Estado, que todo mundo sabe aonde é.

A CPI do Babaçu já conta, no entanto, com 12 assinaturas. Faltam apenas duas para que os parlamentares limpem seus nomes e corruptos e corruptores paguem essa enorme dívida de indignação com a sociedade. É até difícil imaginar deputados em campanha no ano de 2014 discursando para uma platéia que constantemente pergunta: E os 50 mil, doutor, o que Vossa Excelência fez com eles?

Por trás de tudo isso ainda fica a humilhação de que se venderam pelos 30 dinheiros (50, melhor dizendo) aplicados para apaziguar a Besta do Apocalipse. Qualquer parlamentar inocente dessa suja negociata está obrigado a acordar com os termos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas parece que essa vai ser a primeira vez em que pessoas acusadas injustamente de um crime não fazem nenhuma questão de provar a própria inocência. São culpados por opção.

Grupo Tático de Transito vai atender vítimas de acidentes

2011-12-14T11:31:00.000-08:00

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, entregam, nesta quinta-feira (15), às 9h, as viaturas do Grupo Tático de Trânsito (GTT), criado por determinação do prefeito João Castelo, e que entra em operação esta semana. O objetivo é desenvolver ações visando atender a várias necessidades de ocorrências de acidentes, prestando suporte a vítimas com a utilização de equipamentos de atendimento pré-hospitalar, além de efetuar levantamento de locais de ocorrências que não resultam em vítimas.

O Grupo Tático de Trânsito é composto de agentes com fardamento e equipamentos diferenciados, formado pelo quadro de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), selecionados e aprovados no Curso de Técnicas Especiais de Trânsito (CTE). O GTT é uma unidade com formação e suporte técnico e logístico, especializada para agir com a complexidade e rapidez que exigem as missões a serem realizadas. Para tanto, o GTT vai dispor de 60 agentes de trânsito, quatro guinchos, dois munks, uma van com 15 lugares, uma hilux, quatro viaturas e cinco motos de 300 cilindradas.

O curso do GTT é composto por disciplinas de técnicas especiais de trânsito e visa à formação de operadores qualificados para atender as mais complexas ocorrências de trânsito, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Com duração de 410 horas, o que corresponde a quase dois meses, o treinamento foi realizado em regime de dedicação exclusiva.

Disciplinas que fizeram parte do curso: criação e atuação de grupos especiais, direção operacional, ordem unida, uso progressivo da força, escoltas de autoridades e batedores, técnicas especiais de abordagem, noções de técnicas sub-letal, defesa pessoal, treinamento físico, atendimento pré-hospitalar, grupos tático e de noção de gerenciamento de crises, comunicação radiofônica, primeira resposta em emergências com produtos perigosos, sistema de comando de incidentes, aspectos psicológicos e éticos da abordagem, técnicas e procedimentos operacionais, táticas especiais, noções de prevenção e combate a incêndios, técnicas de patrulhamento, orientação e uso de GPS e salvamento aquático.

Barbosa da Dimensão Engenharia e Motinha da Sinduscon seriam os empresários do esquema de propina na Assembléia.

2011-12-13T10:55:00.000-08:00

JM Cunha Santos

O deputado Stênio Rezende não teria ficado sozinho com os 1 milhão e 500 mil reais que seriam para distribuir entre 30 parlamentares, conforme foi a suspeita inicial, para aprovação do projeto que permitiu a derrubada de babaçuais em áreas urbanas do Maranhão para dar mais espaço à construção civil.

São cada vez mais fortes os comentários de que outros 6 parlamentares tiveram acesso ao dinheiro, sendo R$ 100 mil reais para cada um. Stênio teria se apropriado de “apenas” 900 mil reais. Um nome citado entre os que teriam recebido R$ 100 mil é o do deputado Rigo Teles.

Já se sabe também que o deputado estadual cobrado durante uma viagem por um empresário se havia recebido R$ 50 mil ou não para aprovar o projeto foi Rogério Cafeteira, o homem que jogou merda no ventilador e entregou a denúncia a um blog local.

Alguns deputados já não escondem os nomes dos empresários que agenciaram os parlamentares, os homens da mala preta, encarregados de entregar o dinheiro da propina. São eles, Barbosa, da Dimensão Engenharia e João Alberto Mota, o Motinha, da Sinduscon.

Enquanto crescem os comentários de que o deputado Stênio Rezende está sendo coagido a renunciar a seu mandato pelo próprio Governo, os parlamentares reunidos nesta manhã (13) na Assembléia Legislativa aprovaram projeto de autoria do deputado César Pires revogando a lei que permitiu a derrubada de babaçuais em áreas urbanas do Estado. Na defesa de seu projeto, César Pires disse que sua intenção é anular o processo que levou inocentes úteis a votarem a matéria, com as vendas de seus votos, sem que tivessem culpa. Quatro deputados votaram para que a lei não fosse revogada. Um deles, a deputada Vianey Bringel, chegou a afirmar que votou consciente no projeto e se venderam seu voto sem que soubesse, ela não tem culpa.

Os vergonhosos fatos, nomes, comentários que vão surgindo e ressurgindo no correr dos dias indicam que para este caso uma Comissão Parlamentar de Inquérito é extremamente necessária. O presidente Arnaldo Melo agiu certo ao encaminhar o caso para a Corregedoria da Assembléia imediatamente. Mas a Corregedoria, como disse o deputado Bira do Pindaré, não tem poderes para convocar os empresários, não pode quebrar sigilo telefônico, bancário ou fiscal de ninguém, nem emitir ordens de prisão em flagrante. Só uma CPI tem poderes para dizer quem são os empresários que corromperam e quem são os parlamentares que foram corrompidos. E somente estas descobertas poderão salvar as imagens públicas da maioria dos deputados e a dignidade mortalmente ferida do Poder Legislativo.

Insegurança: 80 líderes de movimentos sociais e 4 delegados estão marcados para morrer

2011-12-13T03:07:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Ao registrar a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, (10 de dezembro), instituído pela ONU em 1948, a deputada Eliziane Gama externou sua preocupação com o fato de que 30% da população maranhense, mais de 2 milhões de pessoas, viva em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com 70 reais per capta. 300 mil destas pessoas residiriam na ilha de São Luís.

Essa condição sub-humana, segundo a parlamentar, é reforçada pela falta de uma legislação que resolva a questão da falta de acessibilidade às pessoas com deficiências físicas. Ela registrou que as delegacias do Idoso não são suficientes para atender a demanda e que 50% das mulheres maranhense sofrem algum tipo de violência.

Mais grave: por falta de combate à grilagem, Eliziane Gama denuncia que 80 pessoas, na grande maioria líderes de movimentos sociais, estão marcadas para morrer e que o Programa de Proteção à Violência não tem estrutura para garantir essa proteção. De 4 a 5 milhões de maranhenses não tem acesso direto à Justiça e a Defensoria Pública não possui estrutura para atender tamanho contingente.

São dados irrefutáveis, que não escondem a insegurança e abandono das populações à própria sorte. A pobreza extrema dos maranhenses foi construída em 50 anos de dominação de Sarney e, conforme conclusões do serviço de inteligência, as ameaças de morte que se abatiam sobre líderes de movimentos sociais e o delegado Sebastião Uchoa, alcançam também os delegados Joviano Salgado, Regina França Barros, e Pedro Cristiano Menezes Silva. (Jornal Pequeno, 13, terça-feira)

Para o deputado Raimundo Cutrim essa situação revela a fragilidade do Sistema Estadual de Segurança. Esses delegados investigam casos de grilagem e homicídios na área do Araçagi.

CPI DA PROPINA JÁ TEM 11 ASSINATURAS

2011-12-12T15:28:00.000-08:00

JM Cunha Santos com Agência Assembléia

O deputado Bira do Pindaré disse hoje (12) da tribuna da Assembléia que a Comissão Parlamentar de Inquérito por ele proposta para apurar recebimento de propina por parlamentares para aprovação da lei que permitiria a derrubada de babaçuais em áreas urbanas já tem 11 assinaturas. São necessárias 14 assinaturas para instalação da CPI. À imprensa Bira explicou que a investigação do caso não pode ficar restrita à Corregedoria da Assembléia, pois ela não tem os mesmo poderes de uma CPI. Não pode, por exemplo, quebrar sigilo bancário e telefônico, convocar empresários ou decretar prisão em flagrante.

Também o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltou a defender, na sessão desta segunda-feira (12), a apuração da denúncia sobre suposto pagamento para aprovação de projeto de lei que flexibilizou a derrubada de babaçuais em áreas urbanas. O parlamentar explicou que assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentada pelo colega de plenário, Bira do Pindaré (PT), para investigar a denúncia.

Rubens Pereira Júnior disse que o caso precisa ser investigado para que a imagem da Assembleia Legislativa não fique manchada e nem todos os deputados sob suspeição. O parlamentar lembrou que foi o autor da emenda dos babaçuais, que em audiência pública decidiu encontrar um meio termo para evitar a derrubada desenfreada de palmeiras e que não fossem prejudicados projetos de construção, mas que fosse feito replantio.

O deputado do PCdoB negou que tenha recebido qualquer tipo de pagamento e garantiu que a CPI servirá também para que o principal acusado possa se defender. Rubens Júnior garantiu que o deputado Stênio Rezende vem sendo condenado de forma sumária, sem que tenha chance de se defender, o que é impróprio no Estado Democrático de Direito.

EXPLICAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), respondeu a Rubens Pereira Júnior que a Mesa Diretora já tomou a medida cabível, ao enviar o pedido de apuração da denúncia para a Corregedoria da Casa, que fez a primeira reunião na sexta-feira (9). Melo disse confiar nos integrantes da Corregedoria, os deputados Jota Pinto (PR) e Cleide Coutinho (PSB). “Jamais deixamos de cumprir com as nossas responsabilidades e o fórum apropriado é a Corregedoria e confiamos no trabalho da Mesa Diretora”, afirmou o presidente da AL.

Logo que apareceu a denúncia na imprensa, em reunião realizada na quarta-feira (7), a Mesa Diretora da Assembleia encaminhou oficialmente à Corregedoria da Casa a denúncia formulada pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), revelando um suposto esquema de pagamento de deputados no processo de aprovação da lei sobre babaçuais.

Davi e Golias

2011-12-12T05:19:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Há um duelo político sendo travado em São Luís. De um lado, os que lutam com as armas sujas, como essa CPI voltada contra a candidatura do prefeito João Castelo; de um lado, os que humilham os funcionários públicos, os que ameaçam, intimidam e impõem a força bruta como saída para os conflitos da sociedade.

Do outro lado, a oposição que precisa esquecer suas diferenças para salvar o Estado da pistolagem, da pobreza absoluta, dos índices corrosivos de corrupção, dos empréstimos bilionários que endividam para todo o sempre o contribuinte maranhense.

São forças diferentes. A primeira dispõe de todo dinheiro do mundo, do polegar do Imperador, da caneta da rainha para vencer as eleições de 2012. A segunda, constituída dos partidos políticos na oposição, só dispõe da indignação pública, do trabalho que a Prefeitura realiza em todos os bairros de São Luís como referência. Só dispõe da coragem para construir um discurso único capaz de calar nas almas.

É o duelo de Davi contra Golias. Davi enfrentando o monopólio dos meios de comunicação, a influência do Governo Federal, os ministérios, os cargos nas estatais, a Justiça e todos os poderes constituídos do país. Neste duelo será necessário vencer o campeão dos filisteus que se utiliza de escribas e narradores para alterar os valores bíblicos, os rolos do mar morto e, comprando consciências, convencer a todos de que o bem é o mal.

Golias domina o Senado e se veste de bronze. Davi usa a malha da pobreza absoluta e padece nos mercados. O escudo de Golias é a corrupção; suas armas, lanças com pontas de ferro. Davi usa a funda dos ideais de liberdade e pedras lisas colhidas no rio da preservação. Golias é um gigante de 7 covados e Davi um homem pequeno que, absorvendo a alma do povo, decidiu não mais aceitar dos gigantes a dominação.

INSCRIÇÕES PARA CORTE DE MOMO VÃO ATÉ 16 DE DEZEMBRO

2011-12-11T09:44:00.000-08:00

Por conta do feriado prolongado da semana passada, foram prorrogadas até o dia 16 de dezembro as inscrições para o concurso que elegerá a Corte Momesca do Carnaval 2012. Os interessados nos títulos de Rei Momo, Rainha ou Princesa podem inscrever-se gratuitamente na Coordenação de Eventos Comunitários da Fundação Municipal de Cultura (Func), de segunda a quinta-feira, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, das 9h às 13 h.

“As inscrições encerrariam nesta sexta-feira (09), mas, por conta do feriado prolongado desta semana, decidimos prorrogar a data. Esperamos que esse tempo a mais motive outros candidatos à Corte Momesca comparecerem à Func para fazer a inscrição”, explica o coordenador de Eventos Comunitários da Func, Fernando Oliveira.

Os candidatos devem estar munidos de documentação completa (cópia do RG e CPF, comprovante de residência e número de inscrição no INSS ou PIS/PASEP) e fotografia de corpo inteiro. Dependendo do número de inscrições, a Func realizará uma pré-seleção dos candidatos. Os concorrentes deverão ter disponibilidade para participar dos ensaios e para cumprir, caso eleitos, os compromissos carnavalescos estabelecidos pela Func.

A escolha dos representantes do Carnaval será no Baile da Corte, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2012, no Circo Cultural Nélson Brito. O Rei Momo e a Rainha eleitos receberão como prêmio a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) e mais o título, a coroa, a faixa, a fantasia e o cetro. Já a 1ª Princesa receberá como prêmio a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e a 2ª Princesa o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além de título, faixa e as tiara de princesas.

O mandato da Corte Momesca começará com a coroação, terminando logo após a premiação e desfile dos Campeões do Carnaval 2012. O regulamento completo do concurso está disponível no Blog da Func (www.funcsl.wordpress.com). A Func fica na Rua Isaac Martins, 144, Centro (em frente à Fonte do Ribeirão).

Ricardo Murad inaugura UPA do Araçagy

2011-12-11T04:24:00.000-08:00

A maior das seis unidades de Pronto Atendimento construída pelo Governo do Estado, dentro do programa Saúde é Vida,em São Luís, foi entregue, nesta sexta-feira (9), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, no bairro Araçagi. A unidade de saúde, que tem capacidade para atender até 450 pessoas por dia, vai beneficiar uma população de 300 mil habitantes da grande São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e capital). Além de ser a maior, a UPA tem como diferencial o atendimento 24 horas nas áreas de ortopedia e odontologia.

“Mais uma UPA inaugurada, mas um dever cumprido. Estou muito feliz porque agora estamos fechando toda a ilha de São Luís, não só a cidade, mas a ilha, com atendimento de qualidade para todas as pessoas”, ressaltou a governadora Roseana Sarney. Ela anunciou que na próxima terça-feira (13) vai inaugurar a UPA de Imperatriz e, ainda este ano, também o hospital de Grajaú e, provavelmente, a UPA de Codó.

A solenidade de inauguração contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Assuntos Política), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Israel Ferreira (Políticas Públicas). Também presentes os deputados Roberto Costa, Tatá Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar e Hélio Soares, vereadores e prefeitos, entre os quais o de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e representantes da comunidade.

O secretário Ricardo Murad destacou que o Maranhão vive um novo momento na área da saúde com a construção das UPAsem São Luíse em varias regiões do estado, além de hospitais. “Estamos acompanhando o que há de mais moderno no Brasil em termos de saúde”, destacou. Durante seu pronunciamento, o secretário deu mais uma boa notícia aos moradores da Vila Luizão, a de que o hospital do bairro vai receber melhorias e ampliação. Ele também anunciou a inauguração de novos leitos no Hospital Carlos Macieira, que vai servir de suporte para o atendimento de pacientes graves atendidos nas UPAs.

Leia mais no Blog do professor Hostílio Caio

Canção do amor definitivo

2011-12-10T09:14:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Estranha pulsação

Não sei mais ficar longe de ti

Não sei mais amar sem coração

Não sei mais estar sem ser aqui

Estranha pulsação

Não sei mais olhar sem ser você

Não sei mais falar sem te dizer

Não sei mais calar sem te ouvir

Estranha pulsação

não sei mais lembrar sem te esquecer

não sei mais chorar sem te verter

não sei mais ficar se não sair

por aí

pra ver que tu és o por do sol

pra ver que não vejo sem te ver

saber que não ouço sem te ouvir

Estranha pulsação

Não sei mais a vida que existi

Não sei mais tombar se não cair

Não sei mais ficar sem te ver ir

Estranha pulsação

Nem sei se meu corpo está aqui

mas sei que levastes e eu não vi

o que eu pensei que era minha mão

Proposta CPI para apurar esquema de propina na Assembléia

2011-12-07T11:59:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Ao que parece, os deputados Carlos Alberto Milhomen e Stênio Rezende vão ter que explicar a história da venda de um Projeto de Lei por 1 milhão e 500 mil reais para empresários maranhenses, dinheiro que seria dividido entre 30 parlamentares. Por decisão do presidente Arnaldo Melo, a denúncia já foi parar na Corregedoria da Assembléia Legislativa para a devida apuração.

Por outro lado, o deputado Bira do Pindaré está em busca das 14 assinaturas necessárias a um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de recebimento de propina envolvendo parlamentares. Até ontem o pedido de CPI já havia recebido 8 assinaturas. Do próprio Bira do Pindaré e dos deputados Rubens Júnior, Luciano leitoa, Eliziane Gama, Neto Evangelista, Gardência Castelo, Carlos Alberto Milhomem e Carlinhos Amorim.

Os discursos na Assembléia foram duros. O deputado Bira do Pindaré disse que da forma como foi feita a denúncia os 42 deputados maranhenses estão sob suspeita. “Não podemos ficar sem responder à sociedade em relação a esse caso. É uma questão muito séria porque além dos deputados, envolve empresários. E se tudo isso for verdade nós estamos diante de uma conduta tipificada como crime no Código Penal. Nós não podemos aceitar passivamente a pecha de criminosos”, disparou.

A deputada Gardênia Castelo destacou que a denúncia de recebimento de propina por deputados acontece exatamente no momento em que a Assembléia instala uma CPI para investigar convênios do então governador Jackson Lago com a Prefeitura de São Luís. “Convênios que estão judicializados. É lamentável que essa CPI se instale quando esta Casa está sendo acusada de receber propina para aprovar um projeto de lei, lamentou.

Também os deputados Raimundo Cutrim, Luciano Leitoa e Eliziane Gama defenderam a apuração imediata dos fatos. O deputado Marcelo Tavares, que até ontem não havia assinado a CPI, quer estender a investigação ao governo do Estado. Segundo ele, o processo legislativo começa na Assembléia e termina no Executivo. “O que interessaria ao empresariado corromper a Assembléia e não ter garantia de que o projeto seria sancionado”, perguntou.

ESCÂNDALO NA ASSEMBLEIA

2011-12-07T05:18:00.000-08:00

Deputados governistas teriam vendido projeto por R$ 1,5 milhão

Um episódio, um escândalo grotesco se abate sobre a Assembléia Legislativa e pode envolver pelo menos 30 parlamentares com notícias de recebimento de propina, por uma das causas menos nobres: a aprovação de um projeto que permitira a empreiteiros da construção civil promover a derrubada de babaçuais na ilha de São Luís.

Ontem, o deputado Carlos Alberto Milhomen protocolou requerimento na Assembléia Legislativa no qual pede que seja objeto de investigação da CPI proposta para apurar aplicação de recursos de um convênio firmado entre o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, denúncia postada em Blog local cujo título foi: Onde está o dinheiro? O deputado comeu?

A denúncia remete a um projeto cuja primeira autoria foi do deputado Edivaldo Holanda e segunda do deputado Carlos Alberto Milhomen e sua aprovação dependeria de uma propina de R$ 1 milhão e 500 mil a ser dividida entre 30 parlamentares. O requerimento de um Milhomen que da tribuna se revelou ferido e magoado, e às vezes furioso pela suspeita, e que deve ser colocado em votação ainda hoje, não diz muita coisa, mas o deputado César Pires foi à tribuna e falou do que se tratava. Agora é a Assembléia como um todo que precisa dar uma resposta a essa publicação, pois a matéria, cujo teor é tido como verdadeiro nos meios políticos, fala que um deputado recebeu os R$ 1,5 milhão de empresários, mas não dividiu entre os demais que estavam dispostos a flexibilizar leis ambientais para permitir a construção de condomínios e prédios em áreas sensíveis de São Luís. Os nomes dos 30 parlamentares não são citados e é exatamente essa omissão que está criando um sério mal estar entre todos os eleitos do Poder Legislativo.

Como toda CPI tem um objeto definido e esta do deputado Roberto Costa quer investigar apenas o destino de 73,5 milhões de um convênio firmado entre a Prefeitura e o ex-governador Jackson Lago, o requerimento de Tatá Milhomen é inócuo. E a pergunta que se faz neste momento é: como uma Assembléia sobre a qual recai a suspeita de negociar propinas para desestabilizar o Meio Ambiente de São Luís terá autoridade para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e investigar seja lá o que for?

Muitos deputados, porque certamente não fizeram parte de tão vil negociata, estão visivelmente revoltados com o efeito que tal revelação exercerá sobre suas imagens e preocupados como o eleitor receberá tamanha desconfiança. O caso está nas ruas e provavelmente será manchete da grande maioria dos jornais de hoje. E esse é um escândalo capaz de engolir todos os princípios do múnus público. E é aí que vem a segunda pergunta: Como a Assembléia se comportará diante dele?

(Editorial do Jornal Pequeno – Edição do dia 7 de dezembro)

Neto Evangelista mostra porque quase correu sangue durante a greve dos bombeiros e militares

2011-12-06T14:57:00.000-08:00

JM Cunha Santos

“Pretendo contar como a incompetência, intransigência e a arrogância de uma governante por pouco não lava com sangue os jardins da Assembléia e as praças de São Luís; de como uma sucessão de erros que vão desde um sentimento exacerbado de autoritarismo, até a estupidez de não saber lidar com reivindicações populares e movimentos sociais, arrastou a sociedade maranhense para um estado de pânico que jamais imaginamos viver”.

A declaração é do deputado Neto Evangelista em contundente discurso sobre a greve dos policiais militares e bombeiros do Maranhão.

...

Por pouco, muito pouco, uma primavera de sangue e horror, não apaga o outono da minha geração.

Eis uma síntese do discurso do parlamentar:

Senhor presidente,

Senhores deputados,

Pretendo discorrer aqui sobre o que considero uma mancha irreparável na História do Maranhão. Contar de como a incompetência, intransigência e arrogância de uma governante por pouco não lava com sangue os jardins da Assembléia Legislativa e as praças de São Luís; De como uma sucessão de erros que vão desde um sentimento exacerbado de autoritarismo, até a estupidez de não saber lidar com reivindicações populares e movimentos sociais, arrastou a sociedade maranhense para um estado de pânico que jamais imaginamos viver.

Pretendo que a História real seja contada e jamais desmentida pelos que, estando no Poder, pareciam dispostos a sacrificar as instituições públicas em nome de um legalismo que jamais substituirá a Justiça. A Justiça com que devem ser tratadas categorias que perderam seus ganhos salariais a meio caminho das más intenções e das distorções econômicas que rondam esse Estado e, ainda mais, esse país. Vou mostrar, doa a quem doer, que por pouco o Maranhão não é palco de uma carnificina orquestrada na insensatez da tirania e no vazio de um Governo que não soube até agora e não vai saber nunca para onde vai.

Senhor presidente,

Tudo começou num dia do mês de março quando uma comissão de militares desse Estado procurou a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Maranhão, na tentativa de que suas perdas salariais – orçando já em 30% de seus ganhos – fossem incluídas no orçamento do Estado para o ano de 2012. Foi a primeira decepção. Nada aconteceu. E, por isso, no dia 8 de novembro, os militares e bombeiros resolveram parar. Uma comissão de deputados, junto com o vice-governador e o secretário de Segurança se comprometeu com os militares de que até o dia 23 de novembro o governo enviaria um projeto à Assembléia atendendo a essa reivindicação. Foi a segunda decepção. Nada aconteceu. As palavras do vice-governador, dos parlamentares e do Secretário de Segurança ficaram desmoralizadas, pois o governo não enviou ao Poder Legislativo projeto nenhum. No mesmo dia 23 os militares acampariam na Assembléia Legislativa reivindicando seus direitos.

No dia 24, quinta-feira, viemos quase todos os deputados para a Assembléia. Houve sessão e, logo após, uma reunião com os militares. Na segunda-feira, somente os deputados de oposição estavam neste plenário, mas mãos misteriosas desligaram o som e o Poder Legislativo, o Parlamento, senhores, foi silenciado pela primeira vez na História do Maranhão. O fato se repetiria na terça-feira, desta vez com a agravante de que as luzes do plenário se apagaram, porque um governo que vive no escuro interferiu para dividir com os representantes do povo sua própria escuridão.

Na segunda-feira à noite, as intimidações, ameaças de invasão do prédio da Assembléia pelo Exército, o pânico instalado na sociedade, fez com que eu, mais os deputados Bira do Pindaré, Eliziane Gama, Marcelo Tavares e os federais e Domingos Dutra, fôssemos conversar com o general Gomes de Matos, o coronel Peregrino e o coronel Medeiros Filho. A eles explicamos a origem do movimento dos policiais e bombeiros do Maranhão e pedimos ao general Gomes de Matos que entrasse em contato com o governo e pedisse que nomeasse uma Comissão de Negociação. Comissão esta que seria constituída do secretário Chefe da Casa Civil, secretário de Segurança, secretário de Planejamento, junto com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, representando este Poder, presidente do Tribunal de Justiça e Procuradora Geral de Justiça. O coronel Medeiros Filho entrou em contato com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, mas este disse que não passaria a informação à governadora, pois ela não ia negociar com o movimento acontecendo porque a greve havia sido declarada ilegal. Então pedimos que o general Gomes de Mato entrasse em contato com a própria governadora do Maranhão, doutora Roseana Sarney e marcasse um encontro para explicar tudo e mostrar nossas preocupações. No outro dia de manhã o general convenceu Roseana Sarney, mas a mesma quis que o intermediário fosse o senador João Alberto e que o encontro fosse realizado nas dependências do 24 Batalhão de Caçadores. Era o mesmo estigma da intransigência, intimidação e ameaça que ainda ocupava a mente da governante desse Estado. De imediato, os deputados de oposição não aceitaram a sugestão de Roseana Sarney e a reunião acabou acontecendo na OAB, que também passou a ter representantes na Mesa, juntamente com o Exército e representantes do governo.

Na terça-feira, quando iniciou o processo de negociação, os militares não aceitaram a proposta do Governo e o mesmo aconteceu na quarta-feira, ficando uma terceira rodada de negociações marcada para sexta-feira.

A essas alturas, senhor presidente e senhores deputados, uma invasão do Exército parecia iminente, tal era a intransigência do governo e também porque os PMs e Bombeiros, desde a ditadura militar até hoje, são regidos pelo Código das Forças Armadas. Ainda tentamos, através de Representação assinada por mim, Bira do Pindaré e Eliziane Gama, conseguir na Justiça uma liminar para impedir que o Exército invadisse a Assembléia. Eram muitos sérios os indícios de que isso poderia acontecer. E só Deus sabe quais seriam as conseqüências de tamanho desvario, pois na quarta-feira à noite os policiais militares foram despertos pela notícia de que o Exército poderia estar nos portões do prédio da Assembléia. Assisti, da rampa do Palácio Manoel Bequimão, junto com Bira do Pindaré e Eliziane Gama, a uma avalanche de policiais e bombeiros se deslocando armados para a frente desse prédio para esperar pelo Exército. Foi uma coisa que jamais presenciei nem esperei presenciar na vida e que ficará marcada para sempre na minha memória.

O governo se esmerava em atiçar os ânimos, através de propagandas ameaçadoras no Sistema Mirante, intimidações, ameaças de deserção, de prisões, o que atrapalhou constantemente as negociações. Ainda enviei uma mensagem ao deputado Roberto Costa pedindo que ele interviesse para que aquelas propagandas fossem tiradas do ar, mas ele só chegou depois que as negociações estavam concluídas.

Vivi dias que jamais imaginei viver, no centro de uma paralisação militar, aqui nesta Assembléia, não insuflando o movimento, mas dando apoio a uma nobre causa e a todo instante buscando solução para o perigoso impasse.

Graças a Deus tudo terminou bem. Os militares voltaram ao trabalho e a sociedade à sensação cotidiana de segurança. Mas senti de perto que vidas foram colocadas em risco, porque o governo pouco cedeu. E isso só ensina, a mim e à minha juventude, o quanto é frágil a democracia deste país e, de modo especial, do nosso Estado; o quanto é fácil romper o estado de Direito, convocar a força bruta e minimizar os valores da Paz.

Saio deste episódio dignificado pela postura dos policiais e bombeiros que estiveram permanentemente abertos à negociação, dignificado também por deputados como Marcelo Tavares, Eliziane Gama, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho que de tudo fizeram para evitar um confronto sangrento no Estado. Mas decepcionado, profundamente decepcionado e até humilhado pela prepotência e arrogância de um Governo que, com sua estupidez e intransigência, manchou para sempre a História política e social do Maranhão.

Nestes 9 dias vi os sonhos de liberdade que acompanharam a geração de meus pais serem substituídos por fuzis e metralhadoras que ocuparam os pontos de ônibus e ruas de São Luís. Senti pulsar mais forte o coração diante da notícia de que os urutus desembarcariam aqui para seviciar o Poder Legislativo e, nas entranhas de um parlamento mudo e escuro, soube que é também responsabilidade da minha geração cultuar a liberdade dos povos e a democracia acima de todos os sentimentos. Não tenho porque e não vou escamotear a verdade: por pouco, muito pouco, uma Primavera de sangue e horror não apaga o outono da minha geração.

Muito obrigado!

TRAGÉDIA AMBIENTAL IMINENTE: NAVIO COM CASCO RACHADO PODE NAUFRAGAR NA BAÍA DE SÃO MARCOS

2011-12-06T11:03:00.000-08:00

Agência Assembléia

O deputado Hélio Soares (PP), na sessão desta terça-feira (6) voltou a solicitar aos órgãos competentes - Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Federal, ministérios públicos federal e estadual - que envidem esforços junto à Vale para apurar as responsabilidades sobre o vazamento de óleo do navio que está ancorado no Porto da Ponta da Madeira, assim como identificar os danos ambientais que estão causando.

O navio sul-coreano, da empresa STX Pan Ocean, alugado pela Vale, apresentou no último domingo uma rachadura no casco, o que estaria causando a entrada de água no lastro do Vale Beijing, uma das maiores embarcações do mundo. “Faço um alerta a todos os órgãos para que tome medidas no sentido de proteger o meio ambiente. Esta é uma questão de suma importância, tendo em vista que esse navio corre sério risco de naufrágio. Se isso vier a ocorrer os prejuízos ao meio ambiente serão incalculáveis”, ressaltou Hélio Soares.

Hélio Soares também destacou que o Porto poderá ficar interditado caso as medidas não sejam tomadas com urgência. Ele alertou que providências urgentes e enérgicas devem ser adotadas, se não os prejuízos serão incalculáveis. Sem falar nos diversos navios que poderão deixar de ancorar na costa maranhense. “Esta Casa tem que se mobilizar; tem que mostrar a preocupação e a responsabilidade que tem por nosso Estado e com todas as instituições pertinentes a esse assunto, que é preocupante”.

O QUE DISSERAM OS DEPUTADOS APÓS O FIM DA GREVE DOS POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES

2011-12-06T03:31:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Marcelo Tavares:

1 – O Maranhão viveu dias difíceis devido à soberba da governadora Roseana Sarney em não querer negociar com os militares.

2 – Foi a oposição e o Exército que impuseram um diálogo com a governadora.

Eduardo Braide:

A Assembléia teve um papel de destaque nas negociações que resultaram no fim da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros.

Afonso Manoel:

1 – Olha, se tentassem tirar algum companheiro policial daqui ia haver sangue.

2 – O deputado Marcelo Tavares deve rezar um Pai Nosso e uma Ave Maria por não estar sendo presidente na hora dessa confusão. Pimenta no olho dos outros é refresco.

Bira do Pindaré:

1 – Esse movimento paredista provocou a maior crise institucional da História do Maranhão, desde a abertura democrática.

2 – A proposta do governo não veio. O que veio foi a Força Nacional, o que veio foi um pedido de ilegalidade do movimento, o que veio foram pedidos de prisões.

Eliziane Gama:

Nós não teríamos chegado a essa greve de 9 dias se o governo do Estado, em vez de massificar notas nos meios de comunicação, fazendo equiparações que não correspondem à realidade, houvesse sentado imediatamente com os grevistas para apresentar propostas.

Zé Carlos do PT:

A população maranhense soube compreender esse momento difícil e entendeu que a valorização do profissional de segurança pública reflete em mais segurança para o Estado.

Arnaldo Melo:

1 - Eu determinei que não se abrisse o plenário uma vez que tive informações de que haviam pessoas armadas dentro da Assembléia e isto colocava em risco a segurança de todos nós deputados. Não mandei desligar o som nem a energia.

2 – Não acatamos o repúdio do deputado Marcelo Tavares. Assumo total responsabilidade pelas medidas tomadas. Foram medidas de responsabilidade e necessárias para o momento que vivíamos.

Rubens Júnior:

1 - Foi vitorioso e histórico o movimento paredista realizado pelos integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

2- Esta Casa não fugiu à sua responsabilidade. É nosso papel como representantes do povo intermediar os conflitos da sociedade.

Stênio Rezende:

1 – A PM voltou ao trabalho mais fortalecida, visto que a maior parte de suas reivindicações foi atendida pelo governo do Estado.

2 – A governadora Roseana mostrou sensibilidade e, principalmente, compromisso com a sociedade maranhense. Enquanto alguns pregavam o “quanto pior melhor”, o governo abriu o canal de negociação e, felizmente, os policiais mostraram maturidade no momento da negociação.

Para deputados, Arnaldo Melo usou o poder com equilíbrios e maturidade durante greve dos policiais

2011-12-05T19:06:00.000-08:00

Cunha Santos/Agência Assembléia

A atuação do presidente Arnaldo Melo (PMDB), nos 10 dias de ocupação da Assembleia Legislativa do Maranhão por policiais militares e bombeiros em greve, foi destacada de forma positiva por vários parlamentares nesta segunda-feira (5). Alguns deputados classificaram a postura do presidente da ALMA como equilibrada e sensata.

Para o deputado Jota Pinto (PR), foi uma atuação muito madura. “O presidente compartilhou com todos os deputados as dificuldades desses 10 dias e deu uma grande contribuição ao Estado intermediando a crise, conversando com líderes dos dois lados em litígio e agindo para que não ocorressem incidentes mais graves. Suas decisões foram divididas democraticamente com os líderes das diversas correntes políticas existentes no Poder Legislativo”, disse

Para o deputado Stênio Rezende (PMDB), Arnaldo Melo usou com muito equilíbrio o poder nesta semana que foi muito tensa para o Poder Legislativo em virtude da greve dos policiais militares e bombeiros. Uma greve que, afinal, mexeu com todo o povo e todas as instituições públicas do Estado.

“Sua experiência como parlamentar falou mais alto e sua busca de um consenso, através do diálogo entre as partes, foi incansável. Tanto é que chegamos a um grande entendimento que se não foi o esperado para ambas as partes, foi o possível. O presidente Arnaldo Melo soube, com muita sabedoria, ter a paciência necessária para que chegássemos a esse desfecho. Em todas as oportunidades, buscou dividir os problemas e encontrar soluções em conjunto com os líderes desta Casa, mostrando que é um presidente que administra em parceria”, afirmou Stênio.

O deputado Zé Carlos (PT) disse que o que mais lhe preocupava era o pedido de desocupação da Casa. “O presidente Arnaldo Melo agiu acertadamente, em que pese vários veículos de comunicação terem feito uma análise injusta de sua decisão. Na minha opinião, suas decisões foram importantes para que não houvessem incidentes que, a meu ver, seriam irreversíveis e que manchariam não só a biografia desta Assembléia como de todo o povo maranhense. Por isso avalio que o presidente Arnaldo Melo foi ao mesmo tempo muito prudente e muito corajoso”, declarou.

“Avalio mais: que a sua prudência encerrando os trabalhos na Assembléia foi fundamental para que houvesse tempo para os entendimentos que acabaram acontecendo”, completou.

Para o deputado Rubens Júnior, o Poder Legislativo viveu um momento histórico na semana passada até que se chegasse a uma resposta satisfatória. “Os grevistas devolveram a Assembleia intacta e limpa, confirmando que aquele foi um movimento ordeiro e pacífico de policiais desesperados para serem ouvidos pelo governo. Quero cumprimentar essa Casa e a Mesa Diretora que conseguiu garantir a ordem do movimento”.

Cai o sétimo ministro do governo Dilma

2011-12-05T07:19:00.000-08:00

Do Jornal Pequeno

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, segundo a GloboNews, deve ficar o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia". "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável", informou, por meio de nota à imprensa.

Sexto a cair após suspeitas de irregularidades,

ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma, sendo o sexto a cair após denúncias de irregularidades. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

Alvejado por uma série de denúncias, Lupi deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou o avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009. A aeronave foi providenciada pro um diretor de ONGs com convênios com o Ministério.

O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados, também complicou sua vida. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.

Estação São Luís

2011-12-04T04:29:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Busco em “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, termos com que se possa definir os que pregaram a invasão da Assembléia Legislativa, ocupada por cerca de 3 mil policiais militares, bombeiros e policiais civis pelas forças federais. Só me parece que foram atacados de surtos psicóticos, que estão com os cérebros esgotados pela proximidade com o Poder e capazes de qualquer coisa para continuar mamando nas tetas do Estado.

Não são prisioneiros em celas de um presídio majestoso pelo tamanho, ocupado por uma população de criminosos superior a de muitas cidades. Não recebem nenhuma medicação psiquiátrica que provoque dificuldades de coordenação motora, descontrole dos esfíncteres e alterações neurológicas, mas estão impregnados de uma baba hidrófoba que surge e ressurge a cada vez que a governadora Roseana “roda a baiana” e coloca em risco a integridade do Estado e da população.

A falta de responsabilidade profissional dos que apregoavam, inclusive através de comentários neste Blog, a iminente ou imediata invasão da Assembléia pelo Exército, dos que grampearam jornalistas e líderes da greve ou espalharam boatos de arrastões, impõe essa comparação com os perturbados mentais da Estação Carandiru. E nunca é demais lembrar que o majestoso presídio foi invadido por forças armadas que mataram ali mesmo 122 prisioneiros, uma chacina que valeu ao Brasil inúmeros processos em tribunais internacionais.

No final, eles não conseguiram levar para casa os baldes de sangue que queriam e os apelos constantes do Jornal Pequeno, deste Blog e da imprensa comprometida com os valores morais e democráticos do país, foram ouvidos e uma negociação pôs fim ao perigoso movimento. A arrogância, a prepotência, as ameaças e intimidações não vingaram e não houve a sonhada carnificina na Estação São Luís.

Semus atende mais de 72 mil pessoas nas edições do Cidadania para Todos

2011-12-03T17:30:00.000-08:00

Entre os meses de julho e novembro, o programa Cidadania para Todos, iniciativa da Prefeitura de São Luís, levou serviços de saúde a cerca de 60 bairros em nove áreas das zonas Urbana e Rural da capital. Entre os principais serviços oferecidos, foram realizadas consultas com pediatras, oftalmologistas, cardiologistas, clínicos gerais, gastroenterologistas, ginecologistas, dermatologistas e nutricionistas, totalizando 72.417 atendimentos.

A ação começou no bairro do João Paulo e seguiu pelo Turu, Andiroba (Zona Rural), Cohatrac (Jardim das Margaridas, Planalto Anil e Residencial Primavera), Vila Esperança/Tibiri, Itaqui-Bacanga/Anjo da Guarda e Liberdade. “Essa ação foi pensada para facilitar a vida da comunidade e levar serviços essenciais. É também nestas ocasiões que aproveitamos para conversar e ouvir as demandas. O que queremos é chegar mais próximo de nossa população”, afirmou o prefeito João Castelo.

Para o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo, o sucesso do programa deve-se ao seu caráter multidisciplinar, colocando saúde ao lado de educação, esporte e lazer, dentro de um conjunto de ações de valorização da cidadania da população. “A Semus tem orgulho de poder contribuir, levando saúde para quem mais precisa e muitas vezes não pode ir até nossas unidades”, disse.

Além da saúde, o programa ofereceu capacitações, ações culturais, esportivas, lúdicas, recreativas, expositivas e de embelezamento. Em cada edição, o prefeito realizou encontros com secretários para debater ações do município. O dia ‘D’ de cada edição do Cidadania Para Todos foi dedicado à mesa Prefeito com Você, em que João Castelo conversou e ouviu os moradores.

Diálogo

O objetivo do programa é fazer uma ponte entre a Prefeitura e os moradores de São Luís, estreitando o diálogo entre os secretários municipais e a comunidade, para que ela tome conhecimento das ações realizadas e participe mais da administração. “Levar ações de saúde para perto da comunidade é uma forma de ampliar a cobertura na capital e ter um contato direto com a população, conhecendo os problemas e trabalhando para solucioná-los”, afirmou Gutemberg Araújo.

A participação da Semus foi organizada pelas superintendências de Ações de Saúde e de Assistência à Rede de Saúde, que mobilizaram as equipes e montaram o quadro de serviços. Além das consultas médicas, os bairros visitados receberam vacinação humana e de animais, teatro da dengue, aferição de pressão arterial e de glicemia, palestras e orientação sobre saúde mental, doenças sexualmente transmissíveis, diabetes e hipertensão arterial.

Tendas e consultórios foram montados em unidades de saúde ou escolas da rede municipal nos bairros visitados pelo programa. “A importância dessa ação se dá pela acessibilidade do atendimento em saúde à população. São vários serviços levados com rapidez e eficiência”, explicou a superintendente de Ações de Saúde da Semus, Cleide Maria Pestana.

Para a dona-de-casa Rosenilda Alves, 62 anos, moradora da Floresta, o programa tem muita importância. “Fica mais fácil fazer exames e consultas nestes eventos. E como são vários serviços, a gente pode atualizar os cuidados com a saúde”, disse ela.

Já o serralheiro Carlos Henrique Silva, 48 anos, morador da Liberdade, vê na ação uma oportunidade que não tem nos dias úteis. “Eu trabalho o dia todo e saber que tem essa ação no fim de semana é muito bom”, disse ele, que fez um check-up e aproveitou as novidades da feirinha em exposição.

Pelos bairros - A primeira edição do programa ocorreu no bairro João Paulo. Lá, dona Ermita Martim Sá, de 79 anos, foi uma das primeiras a chegar. Com uma forte gripe, ela aproveitou o programa para fazer uma consulta. “O pessoal passou anunciando e vim logo de manhã. A ação é muito boa para a gente não precisar ir até um posto. Aqui tem tudo junto”, afirmou.

No Turu, a dona-de-casa Vânia Maria de Magalhães levou os dois filhos para a segunda edição do evento. No bairro Andiroba, Zona Rural de São Luís, o vigilante Júlio César de Jesus, 43 anos, aproveitou para avaliar a visão. “Há cinco anos estava querendo me consultar. Na ação ficou mais fácil e rápido”, contou.

ACABA A A GREVE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS NO MARANHÃO

2011-12-03T08:38:00.000-08:00

Manoel Santos Neto

Policiais militarese bombeiros do Maranhão reunidos em assembleia decidiram na noite destasexta-feira (2) suspender a greve que já durava nove dias. O governo, queinicialmente se recusava a negociar com os grevistas, ofereceu um reajuste de10,9% a partir de janeiro de 2012. Com isso, o piso dos policiais militares ebombeiros passará de R$ 2.028 para R$ 2.240.

Eles conseguiramtambém um reajuste do vale-refeição de R$ 250 para R$ 300 a partir de agosto dopróximo ano. Em 2013 e 2014, policiais e bombeiros receberão um reajuste de 7%a cada ano, passando respectivamente para R$ 2.396 e R$ 2.564.

No total, o reajusteserá de cerca de 24%. As categorias reivindicavam 30%. Eles conseguiram tambémanistia dos grevistas e o fim da aplicação do regulamento disciplinar doExército sobre as categorias. Agora, os policiais e bombeiros serão regidos porum código de ética.

As liderançasdisseram que irão desocupar a Assembleia Legislativa do Estado assim que osecretário de Projetos Especial, o senador licenciado João Alberto (PMDB), querepresentou o governo nas negociações, assinar a proposta.

Durante a greve daPM, o policiamento das ruas de São Luís e das principais cidades do interiorfoi reforçado pela Força Nacional de Segurança e por soldados do Exército.

Para o cabo EbnilsonCarvalho, da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão, a grevefoi vitoriosa, pois inicialmente o governo não aceitava nem abrir asnegociações. Os policiais civis do Maranhão continuam em greve. Eles iniciarama paralisação na noite de segunda-feira passada.

Luis Fernando assina convênio para implantação do Distrito Industrial em São José de Ribamar

2011-12-03T08:15:00.000-08:00

A primeira etapa da implantação do Distrito Industrial de São José de Ribamar foi efetivada nesta sexta-feira, dia 02, no Palácio dos Leões, com a assinatura do Convênio do Governo do Estado, destinando R$ 5 milhões à prefeitura de São José de Ribamar para a realização de estudos topográficos e elaboração do Plano Diretor do pólo.

Assinaram o convênio o secretário Luis Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, o secretário Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e o prefeito do município Gil Cutrim.

Os estudos para implantação do setor industrial iniciaram na gestão do então prefeito Luis Fernando quando da implantação do Plano Diretor da Cidade, em 2006, onde foi identificada área com vocação para o setor, levando em consideração aspectos geográficos, econômicos e sociais.

“Embora identificada essa vocação no nosso Plano Diretor, os gritos ribamarenses, amparados pelos nossos estudos, não ecoaram no âmbito estadual. Mas, para a nossa alegria, a governadora Roseana Sarney, com sua sensibilidade, determinou ao secretário Maurício Macedo a continuidade desse estudo e finalmente evoluímos para a efetiva implantação do pólo industrial”, destacou o secretário Luis Fernando.

Um dos pontos que deixou o secretário Luis Fernando extremamente satisfeito no reconhecimento do Governo sobre a capacidade industrial do município de São José de Ribamar, foi o fato dos estudos da Secretaria de Indústria e Comércio também identificar a vocação para um distrito com característica limpa.

“Vamos construir um pólo industrial limpo, conforme sonhamos em 2006, eu na condição de prefeito, na época, o vice-prefeito Gil Cutrim, e o próprio secretário Maurício Macedo, que acolheu essa tônica de forma decisiva”, ressaltou o secretário Luis Fernando.

Insegurança aumenta e líderes nacionais dos militares pedem audiência à governadora

2011-12-01T08:36:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Acontece daqui a pouco, às 14 horas, no Palácio dos Leões, reunião com a governadora, intermediada pelo senador José Sarney. O encontro será com lideranças nacionais dos policiais militares, mais precisamente o sargento-deputado Aragão, do Estado do Tocantins, diretor de Assuntos Legislativos e Parlamentares da Associação Nacional dos Praças, que solicitou a audiência

Também estarão nesta reunião o presidente nacional da Anaspra, subtenente P. Queiroz (MG) e o subtenente Nonato, (CE) diretor da Região Nordeste da Anaspra. Eles vão discutir com a governadora a proposta dos policiais e bombeiros que reduziu de 30 para 17,9% o pedido de reajuste ao governo do Estado. Se houver acordo, o salário inicial de PMs e bombeiros ficará em 2391 reais. Ontem, o governo propôs um reajuste que deixaria os salários em 2.240 reais.

Insegurança

Enquanto isso cresce a insegurança no Maranhão. Em contato com repórteres policiais o Blog constatou que somente de terça para quarta-feira 9 ônibus da empresa 1001 foram assaltados em São Luís. De ontem para hoje, bandidos assaltaram uma lanchonete no Olho D’água e uma casa lotérica no Vinhais.

Na Assembléia, o clima entre os policiais é de otimismo diante da intermediação do senador José Sarney e das lideranças nacionais dos policiais militares.

Greve dos policiais militares bombeiros e polícia civil continua

2011-12-01T05:21:00.000-08:00

Do Blog do Federico Luiz

Fracassou a segunda tentativa do governo do Maranhão de colocar um fim às greves das polícias Militar e Civil e ainda do Corpo de Bombeiros. O comando de greve rejeitou a proposta de aumento de 10,1% para os militares. Para a Polícia Civil, proposta alguma foi oficializada sobre a reivindicação de Plano de Carreira para a categoria.

Agora, Bombeiros e policiais realizam assembléia conjunta na Assembléia Legislativa onde estão desde a quinta-feira, 24 de novembro, PMs e BMs e desde ontem os policiais civis. Os líderes vão encaminhar pela continuação da paralisação.

Amanhã à tarde, novamente, na sede da OAB-MA em São Luís-MA, acontece uma nova rodada. O senador licenciado e secretário de Projetos Especiais, João Alberto de Sousa (PMDB) é o interlocutor do governo do Estado.

Desde ontem que os grevistas e o governo tentam por fim à paralisação do sistema de segurança do Estado com mediação da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Até a segunda-feira, 29, a governadora Roseana Sarney se negava a receber os líderes do movimento enquanto as categorias permanecessem de braços cruzados.

O PiG (Partido da Imprensa Golpista) permanece aterrorizando quem aderiu ao movimento.

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas

2011-12-01T05:02:00.000-08:00

Do Estadão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada em primeiro turno pelo Senado nesta quarta-feira (30). Foram 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009.

A maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em Jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

A PEC, que tem como relator o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A votação teve protesto do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que reclamou por não haver acordo de líderes para a votação da PEC.

O ciclo das baionetas

2011-11-29T11:54:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Os sinos do Natal no Maranhão badalam uma cantiga de sangue e arrogância. O governo optou pela implantação do Estado de Sítio e falta pouco para que decrete o toque de recolher. Depois de desrespeitar, humilhar e enganar a maioria das categorias de servidores públicos juntou de seu lado o Poder Judiciário, a Assembléia, a Procuradoria Geral da Justiça, o Exército, a Força Nacional e mais todos os que dependem da caneta do rei e dos humores do Império.

As ameaças de invasão da Assembléia Legislativa, para onde policiais e bombeiros se deslocaram certamente na esperança de facilitar as negociações, são ameaças de morte e não há mutação semântica que desminta essa verdade. A estupidez da governante maranhense, que já havia enrolado delegados, professores e policiais civis, arrastou o Estado para um beco sem saída e vivemos hoje, de par com o ciclo da corrupção deslavada, o ciclo das baionetas. O Maranhão é hoje um território estrangeiro seviciado por invasores, homens em armas que esperam apenas uma ordem para cobrar, com o sangue dos inocentes, obediência cega a uma rainha demente e sem vocação para governar.

Se vão fuzilar a força pública do Maranhão, que fuzilem também seu povo, pois só o governo brasileiro não entende que essa escravização política tem que acabar; que a miséria e a depilação de todos os valores morais chegou ao limite do suportável. Já faz tempo demais que os maranhenses – e brasileiros – gritam “Fora Sarney” e “Xô Roseana”, mas é na esfera federal que esse poder se sustenta atarracado aos sacos do contribuinte e ao tráfico de influência, à vassalagem e depravação dos valores públicos.

O Maranhão é o Estado onde há mais pobreza absoluta, menos educação, saúde e segurança, aonde morrem mais crianças e as gestantes mais correm risco de vida. E, no entanto, o Governo Federal se alia aos responsáveis por essa decadência para que tudo piore a cada dia e a cada dia sejamos mais cantados e decantados mundo afora como cidadela absoluta da demolição ética e da corrupção seminal. O Governo Federal continua a eleger o séquito de Sarney, a fazer o possível e impossível para que continuem mordendo o osso já branco de um povo que há 50 anos manca na direção do nada.

E, nesse momento, em que o Governo do Maranhão, nos faz cercar de baionetas e ameaças, bem que gostaríamos que a presidente Dilma Roussef esquecesse as patacoadas político-partidárias do senhor Lula e olhasse para esse Estado como território real do Brasil.

Porque só nós somos obrigados a suportar um governo de corruptos e tiranos? Porque Fernando Sarney não está preso e Roseana ainda não foi cassada? Porque o Governo Federal insiste em ajudá-los a prolongar essa agonia?

Entendam: nós maranhenses também temos direito à liberdade e à alternância de poder.

O fuzil

2011-11-29T04:15:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Esse fuzil foi feito para nos defender de invasões estrangeiras, para expulsar daqui os que tentarem humilhar o solo pátrio, foi feito para a guerra contra outros mundos e não para policiar nossas mentes.

Esse fuzil foi feito para entoar cantos de liberdade, para evitar que nações constranjam outras nações, para demarcar fronteiras, para garantir armistícios, para que não sujem nossos brasões nem enxovalhem nossa bandeira.

O medo não é a única função de um fuzil e a função de um fuzil também pode ser a paz. O fuzil em suas mãos, a baioneta que rasga o sol, os carros de fogo que voam sobre nossas cabeças não deveriam estar aqui. Deveriam servir para deter os tiranos, para acalmar as almas feridas pelo poder discricionário que deixou essa cidade sitiada, apenas e simplesmente porque não cansa de ser poder.

Esse fuzil velho de tantas guerras não guerreadas, que fabrica o silêncio por onde passa, é a arma dos que almejam uma pátria livre, dos que sonham com o estado de Direito, dos heróis brasileiros que enfrentaram nazistas em luta pela democracia; a arma dos que são capazes de dar a vida pela liberdade.

Esse fuzil está aqui porque o sonho virou pesadelo, porque perdemos o caminho das flores, porque esquecemos de lutar na hora certa e deixamos a Primavera não acontecer. Ele passeia em mãos de jovens imberbes enquanto a força pública acampa e a população desnorteada se pergunta para onde vai.

Mas esse fuzil também será testemunha de tudo o que foi feito para que não existissem fuzis, nem homens armados, nem ódio consagrado em nome de ninguém. É preciso aceitar de volta a Primavera, guardar todos os revólveres, todas as baionetas e com gestos de paz e sorrisos libertar o Maranhão.

Deputado propõe impeachment de Roseana Sarney

2011-11-28T11:44:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Aumenta a tensão na Assembléia Legislativa. A bancada do Governo não apareceu para participar da sessão ordinária desta segunda-feira. A oposição ainda tentou realizar a sessão mas o som foi cortado.

Nas entradas e em toda a extensão da Assembléia, além de policiais e bombeiros, mulheres e crianças se acomodam como podem, algumas em barracas, outras em colchões e outras, ainda, descansado no chão. Há também bebês em carrinhos de passeio e um pastor invocando os anjos do Senhor para afastar os demônios.

Uma reunião acontece na Presidência da Assembléia com a presença do presidente Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon. Fortes comentários indicam que estudantes também ocuparão a Assembléia na manhã dessa terça-feira em apoio aos militares e bombeiros. Há notícias de que negociadores do Governo Federal podem desembarcar no Maranhão a qualquer momento para reunir com os grevistas e o governo do Estado.

Ainda a pouco o deputado Marcelo Tavares disse a uma rede de televisão que a governadora está confundindo as coisas, pois uma proposta sua para os militares não diminuirá sua autoridade.

Usando a rede social (facebook) o deputado Neto Evangelista contou que os parlamentares escolheram o presidente Arnaldo Melo para ir ao Palácio negociar com o governo. Mas a governadora insiste em só negociar se os militares pararem o movimento. Segundo o deputado, os insurgentes querem conversar com a governadora. Como ela resiste Neto Evangelista disse que só vê duas alternativas: os deputados não votarem o orçamento ou o impeachment da governadora.

ADESÃO AOS MILITARES CRESCE VERTIGINOSAMENTE

2011-11-28T08:14:00.000-08:00

JM Cunha Santos

O movimento dos militares e bombeiros ganha as mais inesperadas adesões. No sábado, o Batalhão de Choque, com o qual o Governo esperava enfrentar os grevistas, parou suas atividades e 300 homens da elite da Polícia juntaram-se aos calculados 2.000 que já ocupavam a Assembléia Legislativa. Também pararam os bombeiros que faziam a segurança do Aeroporto Cunha Machado, sendo substituídos pela Polícia Federal e Força Aérea.

O Blog do Hugo Freitas noticia a adesão dos grupamentos policiais dos municípios de Caxias, Bacabal, Balsas, Imperatriz, Rosário, Bacabeira, Santa Rita, Morros, Axixá, Cachoeira Grande, Santo Amaro, Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Lago Verde, Alto Alegre do Maranhão, Olho D’água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago Açu, Paulo Ramos, Marajá do Sena, São Mateus e Bom Lugar.

No domingo, os cadetes da PM deixaram de trabalhar e foram engrossar o coro dos grevistas que ocupam a Assembléia Legislativa do Maranhão. O jornal Vias de Fato noticiou que os líderes do movimento estão boicotando o Sistema Mirante de Comunicação que, segundo eles, espalha mentiras e manipula informações.

A boa notícia é que já há sinais de que uma negociação é possível. Segundo Willians Dourado, advogado do militares e bombeiros, o governo apresentou uma proposta verbal: suspensão do movimento paredista e no dia 15 de dezembro o governo faria votar a proposta de reajuste dos militares. O governo, porque já enganou professores, policiais civis, delegados e enrola os bombeiros e militares desde fevereiro de 2011, está desacreditado. Os militares apresentaram uma contra-proposta que inclui o envio de uma Medida Provisória à Assembléia para votação em regime de urgência.

Nas redes sociais começam a circular convocações para que outras categorias se mobilizem em favor do movimento. O que era uma simples greve reivindicatória de funcionários públicos por melhores salários está se transformando num protesto em massa dos maranhenses contra o domínio da família Sarney no Maranhão, diz o Blog do Jhon Cutrim.

Coronéis ameaçam tomar comando da Polícia Militar

2011-11-27T14:39:00.000-08:00

Do Blog de Jorge Vieira

Os coronéis da Polícia Militar já não reconhecem mais o Comando de Franklin Pacheco e vão pedir que ele desocupe o cargo, por absoluta falta de competência, na próxima segunda-feira, às 9h, durante reunião que acontecerá na sede da corporação, no retorno do Calhau.

A informação foi passada agora a pouco ao blog por um dos principais líderes do movimento que paralisou as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo a fonte fidedigna, dezessete dos dezoitos coronéis vão exigir que Franklin Pacheco renuncie e caso ele não aceite renunciar irão tomar o comando da tropa, o que vai provocar uma crise institucional.

Perguntei a fonte ( não revelo o nome para evitar perseguição) como se dará a tomada do comando da tropa, em caso de recusa do Comandante entregar o cargo, e ele respondeu que os coronéis vão assumir o comando e ignorar sua existência. “O que vai acontecer não se sabe, a crise institucional vai ser criada se ele não renunciar”, adiantou.

A tentativa de prisão dos líderes aumentou a adesão ao movimento. Hoje mais duas corporações do interior do Estado se apresentaram ao comando da paralisação para informar sobre a adesão. Em Pindaré Mirim, o pessoal do 7º Batalhão, cerca de 200 homens, trancaram o Quartel e se declararam em greve. O mesmo ocorreu com São Luís Gonzaga.

POLÍCIA CIVIL ENTRA EM GREVE A PARTIR DE SGUNDA-FEIRA

2011-11-27T09:36:00.000-08:00

Do Blog do Raimundo Garrone

SÃO LUÍS – Depois da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil do Maranhão vai entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na ocasião acontecerá uma assembleia geral para referendar a decisão do sindicato da categoria, que reivindica a efetivação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) elaborado em 2008 e até hoje não implantado pelo governo do estado.

- O governo prometeu que iria implantá-lo, mas ficou só na promessa e na enganação – explicou um dos diretores do Sindicato da Polícia Civil do Maranhão, Marcelo Penha.

Penha acredita que o movimento terá a adesão da grande maioria dos 2.150 agentes lotados no estado.

- A insatisfação é grande e assim como nossos companheiros da Polícia Militar nós vamos parar até que seja implantado o nosso PCCR – avisou.

A situação da segurança pública no Maranhão ainda se agrava com a greve dos delegados da Polícia Civil deflagrada na última segunda-feira também pelo não cumprimento de uma promessa feita pela governadora Roseana Sarney de incluir a categoria no rol das carreiras jurídicas do Estado.

Diante da situação, o governo do Estado conseguiu reforço das tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) de Alagoas e Brasília, além de soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica. O comandante da 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Flávio Peregrino confirmou que o Exército está com 650 homens fazendo o policiamento no Maranhão, 400 do próprio estado e outros 250 vindos do Piauí.

Acampados na Assembleia Legislativa desde a noite de quarta-feira, os policiais militares e bombeiros, em greve pelo reajuste de 30% nos vencimentos, continuam dispostos a não ceder à pressão do governo. Depois que o movimento foi declarado ilegal pela Justiça, com multa diária de R$ 200 descontados da remuneração de cada militar em greve, o governo do estado requereu ao Ministério Público Militar a prisão dos líderes do movimento.

- Mandar prender um trabalhador que reivindica seus direitos e melhores condições de trabalho para oferecer um serviço de qualidade para a sociedade é uma injustiça – lamentou o cabo Campos, um dos que podem ter a prisão decretada pela Justiça Militar.

- Eles vão ter que prender todo mundo que está aqui, pois estamos unidos – garantiu.

O clima na Assembleia é tenso e os policiais prometem resistir a qualquer tentativa de “invasão” para prender os comandantes da greve.

Pela manhã, eles expulsaram três homens que estavam filmando o acampamento por desconfiarem que eles eram espiões do Exército. O comandante do 24º Batalhão de Caçadores disse que não tem conhecimento dessa “operação”, e que vai mandar apurar o caso.

Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã, o secretário de segurança Aluísio Mendes avisou que o governo só negocia com os policiais após o fim do movimento.

O EXÉRCITO VAI ÁS RUAS

2011-11-27T04:40:00.000-08:00

Por Osvaldo Viviani e Jully Camilo

Policiais militares e bombeiros do Maranhão entram hoje no terceiro dia de paralisação sem perspectiva à vista de acordo com o governo. Aproximadamente 2 mil grevistas seguem ocupando a sede da Assembleia Legislativa do estado. Hoje (25), depois de uma noite em que a capital maranhense viveu uma onda de boatos sobre arrastões, 350 homens do 24º Batalhão de Caçadores (BC), comandado pelo tenente-coronel Flávio Botelho Peregrino, saíram às ruas de São Luís, somando-se aos perto de 300 da Força Nacional que já estão no estado. Ao meio-dia, o secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes informou que o comando operacional do policiamento do estado passa a ser do Exército, até o fim da greve.

Homens do 25 BC, de Teresina (PI), devem chegar à capital maranhense, nos próximos dias, para reforçar o contingente do Exército. Hoje, os soldados se espalharam em quatro subáreas da cidade, patrulhando praças, rotatórias, terminais de ônibus, rodoviária, aeroporto e outros locais de grande aglomeração, como a Feira do Livro, que começou hoje na praça Maria Aragão.

O 50º Batalhão de Infantaria da Selva (BIS), de Imperatriz, e militares da Aeronáutica – sediados em Alcântara – também foram convocados para atuar na segurança do estado. A Aeronáutica fornecerá homens para auxiliar nas operações do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís.

Movimento continua – Apesar da decretação de ilegalidade da greve dos policiais militares e bombeiros do estado, na quinta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), cerca de 2 mil grevistas continuam acampados na sede da Assembleia Legislativa, no Sítio do Rangedor.

A direção da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepma) e o comando de greve informaram que ainda não foram notificados oficialmente sobre qualquer decisão da Justiça, no que se refere a multas por descumprimento da decisão ou sobre o pedido de prisão dos líderes do movimento.

Segundo o cabo PM Roberto Campos Filho, diretor da Assepma, os manifestantes só souberam pela imprensa da decisão proferida pelo desembargador Stélio Muniz, em resposta a ação protocolada pelo governo do estado. O policial disse que a categoria está apenas reivindicando um direito pertinente e justo, que não tem sido respeitado pela governadora Roseana. “Ela deveria sentar com as corporações e negociar, mas, ao contrário, acha que pode retaliar e intimidar o movimento chamando a Força Nacional e o Exército. O bloqueio que fizemos na porta da Assembleia na noite de quinta-feira (24), foi porque soubemos que o exército estava vindo até aqui para prender os líderes da greve, e isso não vamos aceitar”, disse o cabo Campos.

Os militares em greve reivindicam reajuste salarial de 30%; melhores condições de trabalho; reestruturação do plano de carreiras e redução da carga horária de 72 para 40 horas.

Gabinete militar da Assembléia não cumprirá ordens de prisão

2011-11-25T09:11:00.000-08:00

Do blog de Jorge Vieira

O Gabinete Militar do Poder Legislativo não vai cumprir os mandados de prisão contra os coronéis e lideranças do movimento que paralisaram as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, caso sejam expedidos pela Justiça Militar. A informação foi passada pelo responsável pela segurança da Casa, coronel Pinheiro Filho, que alega falta de estrutura para cumprir tal determinação judicial.

Os pedidos de prisão solicitados pela governadora Roseana Sarney encontram-se na mesa do Juiz Vicente de Paula, à espera de despacho, e a qualquer momento poderão ser expedidos. “Se houver mandado de prisão, que o comandante da tropa mande um oficial efetuar a prisão porque nós não temos estrutura para isso”, adiantou Pinheiro Filho.

Pinheiro Filho explicou que sua função como Chefe do Gabinete Militar da Assembleia é garantir a segurança do prédio e das instalações da Casa, não efetuar prisão. “Se mandarem o um oficial da Força Nacional, eu vou para minha casa, pois nada mais me restará a fazer aqui, mas devo adiantar que não prenderei ninguém, até por falta de estrutura”, completou.

O clima é de confronto. Hoje pela manhã três agentes das Forças de Segurança foram flagrados espionando o movimento e fazendo levantamento da área para uma possível ocupação do Exército, mas foram descobertos e expulsos do local. Dois sargentos do serviço secreto do Exército estavam filmando a concentração dos militares com uma câmera escondida num envelope e foram escoltados até a porta de saída da Assembleia.

Segundo um dos líderes do movimento, coronel Ivaldo Barbosa, a cada dia aumenta a adesão ao movimento. Vans começaram chegaram chegar do interior do Estado com policiais reformados solidários com a paralisação.

“Nós queremos voltar ao nosso local de trabalho, mas também desejamos que os policiais sejam tratados com dignidade. Nosso movimento é pacífico e ordeiro. Se existe alguém fazendo terrorismo é do lado do governo”, enfatizou Ivaldo.

Castelo vistoria obras na Zona Rural

2011-11-25T08:48:00.000-08:00

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Alves Freitas, vistoriaram, na manhã de ontem (23), o andamento de obras de asfaltamento que estão sendo realizadas em 32 comunidades da Zona Rural. Em contato direto com os moradores das áreas beneficiadas, ele determinou que o andamento das obras seja acelerado, num ritmo cada vez mais intenso, e com a garantia de serviços de boa qualidade.

A determinação foi imediatamente repassada às equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que estão executando o cronograma dos serviços. 'Estamos resgatando, em toda a Zona Rural desta cidade, um trabalho que nunca havia sido feito antes, para que estes moradores também tenham orgulho de morar nestas áreas, que são os bairros e povoados mais afastados do centro urbano da nossa São Luís', disse João Castelo.

Acompanhado de assessores, ele visitou e fez questão de conversar com moradores das localidades da Vila Esperança, Vila Sarney, Vila Industrial, Maracanã e povoado Taim, cuja estrada de acesso de 2 Km já está pavimentada e os serviços começam a entrar na reta final de acabamentos. Ao final da visita, Castelo inspecionou também os serviços de asfaltamento dos 3,3 quilômetros de extensão da estrada de acesso ao povoado Rio dos Cachorros.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Alves Freitas, afirmou que o prefeito João Castelo está sendo rigoroso na cobrança da qualidade dos serviços. 'O asfalto da Zona Rural, que havia antes, era uma espécie de peça de ficção. Agora, a pavimentação está sendo feita para valer e nada menos do que 28 quilômetros de asfalto já estão prontos', afirmou Marcos Aurélio.

Ele informou que o prefeito João Castelo já autorizou a realização da segunda etapa da obra, que abrangerá as demais vias da Zona Rural. Através da Semosp, a Prefeitura de São Luís está acelerando, também, os serviços de asfaltamento de ruas dos bairros Itapera, Quebra-Pote, Santa Bárbara, Vila Magril, Vila Vitória, Tajaçuaba e as vias de acesso a Mato Grosso e ao Porto de Tajipuru.

Militares ameaçam fechar a BR 135

2011-11-24T11:07:00.000-08:00

JM Cunha Santos

“Vamos paralisar o presídio de Pedrinhas, fechar a BR 135 e barrar a Ferrovia Carajás que dará um prejuízo de R$ 3 milhões por dia ao Maranhão. Nós somos homens e pode vir a Força Nacional, o exército, a tropa de choque que estaremos prontos para recebê-los”.

O discurso foi feito por um militante do movimento dos militares na Assembléia Legislativa na manhã de hoje, depois que a greve dos militares foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça e estipulada multa diária de R$ 200,00 por mebro da corporação.

A governadora, que está pagando R$ 50 mil por dia para Força Nacional, insiste em sua estupidez e manda dizer que não negocia sob pressão. Enquanto isso, de Imperatriz, vem a notícia de que os militares fecharam a BR 010.

POLICIAIS DE IMPERATRIZ PRENDERAM OS MEMBROS DESTACDOS DA FORÇA NACIONAL

2011-11-24T05:06:00.000-08:00

Com a ocupação da Assembléia Legislativa por policiais militares, bombeiros e civis somente na última hora foi decidido pela realização da sessão ordinária. A maioria dos gabinetes dos parlamentares permanece fechada. Pela manhã, deputados se reuniram também para tomar uma posição com relação à ocupação do Poder Legislativo. Essa posição ainda não foi anunciada.

A situação é tão grave que, segundo o jornal de Roseana Sarney, “O Estado do Maranhão”, o diretor da Força Nacional, Alexandre Aragón não descartou a possibilidade de um confronto com as forças estaduais em greve em caso de excesso. Publicou também o jornal da governadora que o Comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Flávio Peregrino admitiu o uso da força no caso de manifestações, o que é difícil de acreditar.

Informações chegadas do município de Imperatriz dão conta de que os militares em greve naquele município prenderam os membros da Força Nacional.

INTERVENÇÃO FEDERAL

2011-11-24T02:36:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Os deputados maranhenses estão no dever de solicitar à Procuradoria Geral da República que peça Intervenção Federal no Estado. Toda a força pública do Maranhão – policiais militares, delegados, bombeiros, polícia civil e agentes penitenciários - está paralisada, o que remete ao que preceitua o Inciso III do artigo 34 da Constituição Federal, pois implica em grave comprometimento da ordem pública. O Governo precisa ser substituído temporariamente por um Interventor que busque uma solução negociada com os servidores militares e da Polícia Civil até que se encontre uma solução para esse impasse que perturba a ordem constitucional do país.

Artigo 34:

A União não intervirá nos Estados ou no Distrito Federal exceto para:

I – manter a integridade nacional.

II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.

III –POR TERMO A GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA.

Nenhuma dúvida de que as greves em curso no Maranhão perturbam o princípio constitucional federativo e provocam anormalidade no funcionamento de seu próprio regime interno. No caso, estão contemplados todos os pressupostos materiais e formais da Intervenção que depende de decreto da presidente da República, após apreciação do Congresso Nacional, em 24 horas, exigências previstas para os incisos I, II, III ( por termo a grave comprometimento da Ordem Pública) e V do artigo 34 da Constituição Federal.

O grave comprometimento da Ordem Pública no Maranhão é incontestável. Desde ontem voam notícias de assaltos em série, como o arrastão de bolsas femininas na Praça Deodoro. No correr dos dias, é imprevisível o que pode acontecer.

2011-11-23T18:08:00.000-08:00

Parabéns, governadora! A cidade está nas mãos dos bandidos!

POLICIAIS OCUPAM A ASSEMBLÉIA. DELEGADOS DECRETARAM GREVE. POLÍCIA CIVIL ADERIU À PARALISAÇÃO

JM Cunha Santos

Centenas de policiais militares e do Corpo de Bombeiros acabam de ocupar a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Eles bloquearam com dezenas de veículos a entrada do Poder Legislativo e se fazem acompanhar de esposas e filhos. As últimas informações dão conta de que os grevistas ainda não adentraram o prédio da AL, nem há notícias de qualquer manifestação agressiva até o momento. Para coroar de êxito a estupidez do Governo do Estado os policiais civis aderiram ao movimento paredista, de forma que o Maranhão e a capital São Luís estão entregues nas mãos dos bandidos. Isso depois que os Delegados de Polícia voltaram a paralisar suas atividades, sob alegação de que depois de 109 dias de greve o acordo feito com o Governo do Estado não foi cumprido.

Durante toda esta semana, deputados de todos os partidos apelaram da tribuna para que o governo apresentasse uma proposta de negociação no sentido de evitar o terrível drama que o Maranhão vive hoje. Sem polícia militar, sem bombeiros, sem delegados, sem agentes da polícia civil, os bandidos começaram a agir. Há poucas horas, homens que chegaram em Motos tomaram as bolsas de todas as mulheres que circulavam na Praça Deodoro. A irresponsabilidade chegou ao extremo e já há quem fale em intervenção federal no Maranhão.

É O CAOS! O GOVERNO FINALEMNTE CONSEGUIU:

2011-11-23T16:24:00.000-08:00

Policiais, bombeiros e delegados param no Maranhão

Do Blog do John Cutrim e Jornal Pequeno

(20h30) Está decidido. Policiais Militares e Bombeiros decidiram, em Assembleia Geral realizada no início da noite de hoje na Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia, paralisarem suas atividades por tempo indeterminado.

Neste momento os militares realizam carreatas em São Luís e Imperatriz. Outras cidades como Bacabal e Timon também já aderiram ao movimento. Alguns policiais já teriam inclusive sidos detidos.

Delegados da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também entrarão em greve e engrossarão o movimento paredista dos militares.

Cerca de 200 homens da Força Nacional, atendendo a solicitação da governadora Roseana Sarney, já estão em São Luís, alojados no Castelinho e no 24º Batalhão de Caçadores, a fim de substituir os militares nos presídios e nas ruas.

Governo não cumpre acordo

Durante reunião realizada no último dia 8 entre os representantes das categorias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e parlamentares da Casa, os policiais militares e os bombeiros suspenderam o movimento de paralisação até hoje, dia 23 de novembro.

Na ocasião, ficou o compromisso do governo, intermediado pela Assembleia, de apresentar uma proposta de acordo até hoje, o que suspendeu temporariamente a paralisação.

Entretanto, a governadora Roseana Sarney decidiu que a política salarial de policiais e bombeiros militares seguirá no bojo de um projeto geral para todo o funcionalismo, a ser encaminhado à Assembléia, até o início do ano que vem. Ou seja, sem data definida e fora do prazo estipulado no acordo, o que acabou resultando na greve.

Reivindicação dos policiais e bombeiros

1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4ª Entrância da vara de Fazenda;

2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;

3 – Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);

4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento de hora extra;

5 – Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;

6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;

7 – Criação de uma Comissão Permanente de Negociação, com a participação de todas as entidades militares;

DELEGADOS INICIAM NOVA PARALISAÇÃO

POR JULLY CAMILO

Os delegados da Polícia Civil do Maranhão iniciaram ontem (22) uma nova paralisação da categoria, em decorrência do descumprimento do acordo firmado com o governo do Estado no dia 19 de setembro, deste ano, após 109 dias de greve. O presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), Marconi Chaves Lima, esteve reunido durante toda a manhã de ontem com o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em seu gabinete, onde novamente foi solicitada a suspensão do movimento até o dia 29 próximo, no intuito de que o texto do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para incluir os delegados no rol das carreiras jurídicas possa novamente ser revisado pela governadora Roseana Sarney, antes de ser enviado para a Assembleia Legislativa (AL).

Segundo o presidente da Adepol, o governo alegou durante a greve que não seria possível conceder para a categoria o reajuste nas horas extras e ofereceu a PEC para incluir os delegados no rol das carreiras jurídicas do Estado. O projeto deveria ter sido enviado para a Assembleia no prazo de 60 dias (20 de setembro a 20 de novembro), conforme o texto da minuta padrão, porém o documento não foi enviado, mas alterado. 'Exigimos que a PEC seja cumprida dentro da minuta nacional padrão e não aceitaremos a mistura de carreira jurídica com isonomia, afinal são assuntos distintos. Estamos solicitando apenas o reconhecimento da carreira jurídica para os delegados', disse Marconi Lima.

De acordo com o delegado, a governadora Roseana Sarney cometeu um equívoco gravíssimo quando misturou as demandas e justificou que isso só aconteceu por conta da influência de um grupo de procuradores, que teria afirmado o risco de um impacto financeiro ao orçamento caso a PEC fosse aprovada. Ele explicou que o texto da minuta foi alterado de forma errônea, portanto não atendia aos anseios da categoria nem o acordo firmado com o sindicato há pouco mais de 60 dias. 'Um grupo de procuradores do Estado interferiu no assunto e assessorou muito mal a governadora, fazendo com que ela misturasse isonomia com carreira jurídica e isso resultou na retomada unânime do movimento. Porém, vamos continuar respeitando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que determina que 50% dos delegados continuem exercendo normalmente suas atividades', declarou.

Marconi Lima relatou que durante a reunião com o secretário Aluísio Mendes, que foi acompanhada por outros delegados, foi solicitada a suspensão do movimento até o dia 29 deste mês para que o documento fosse reenviado à governadora a fim de que os itens modificados pudessem ser revistos. O presidente da Adepol explicou que o secretário afirmou ainda que a Assembleia Legislativa aguardará o prazo para que o impasse possa ser resolvido. 'Fomos pegos de surpresa porque acreditávamos que o Estado fosse cumprir com a sua parte. Porém, o movimento está mantido, mas vamos convocar uma assembleia geral nas próximas horas a fim de que a categoria decida ou não pela suspensão da greve geral e os rumos a serem tomados a partir de agora', ressaltou.

Ao final da tarde, a redação do Jornal Pequeno foi informada que a assembleia geral dos delegados para avaliar o pedido do governo de suspensão da greve e os novos rumos do movimento acontecerá às 9h de hoje (23), no auditório da Delegacia de Costumes, na Rua da Palma – Centro.

CRISE NA SEGURANÇA: GOVERNADORA E LÍDER DO GOVERNO FOGEM DO MARANHÃO

2011-11-23T05:36:00.000-08:00

Deputado propõe que a Assembléia não vote o Orçamento do Estado até que resolvam o problema da segurança

JM Cunha Santos

O deputado Rubens Pereira Júnior propôs, ontem, na Assembléia Legislativa, que os parlamentares segurem a votação do Orçamento do Estado até que o governo resolva o problema da segurança pública no Maranhão. Ele disse: governadora, não dialogar com a polícia só favorece aos bandidos.

Enquanto isso, correm fortes comentários de que os bombeiros do Maranhão estão aquartelados pelo Comando, ou seja, detidos no quartel, tolhidos no direito constitucional de ir e vir. Outras notícias informavam que haviam ocorrido embates entre militares no município de Imperatriz.

O deputado Marcelo Tavares disse que o líder do Governo, deputado Manoel Ribeiro, que rugia feito um leão em defesa dos militares, nem miar mia mais, viajou. “A governadora viajou também para jogar a responsabilidade nos ombros do vice-governador e do secretário de Segurança pelo que acontecer no Estado. Isto depois de colocar na televisão uma propaganda ofensiva aos militares. Ela devia permanecer no Maranhão e desarmar essa bomba", disse Marcelo.

O deputado ainda pediu aos militares e bombeiros que tenham bom senso e não coloquem a população em risco.

Bira teme confronto entre policiais maranhenses e a Guarda Nacional

2011-11-22T06:47:00.000-08:00

JM Cunha Santos

Depois de participar, juntamente com o deputado Zé Carlos da Caixa, de uma reunião com lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares, o deputado Bira do Pindaré afirmou que o governo está mexendo em casa de marimbondos. Segundo parlamentar, o sentimento entre os militares é de profunda indignação.

Bira lembrou o acordo firmado entre a Assembléia Legislativa e a direção do movimento, inclusive com as participações do presidente da Assembléia, Arnaldo Melo e do líder do Governo, deputado Manoel Ribeiro que chegou a dizer que se o acordo não fosse cumprido ele mesmo assumiria o comando da greve. As últimas informações sobre o líder do governo dão conta de que ele se encontra em Portugal.

Para Bira do Pindaré a resposta para o movimento dos militares não podia ser a convocação da Guarda nacional. “Até porque 300 homens não vão resolver o problema da segurança no Estado. Ele entende que a manutenção da Guarda Nacional em São Luís custa muito caro, em passagens, hospedagem, alimentação etc. e que seria muito mais lógico o governo apresentar, até amanha, uma proposta para discussão com os militares. “Quem está colocando gasolina na fogueira é o Governo”, disse o deputado do PT. “Apelo que o governo envie uma proposta até amanhã e evite esse confronto desnecessário. O que estamos assistindo é a crônica de uma tragédia anunciada”, finalizou.

Roseana autoriza prisão de policiais

2011-11-22T06:04:00.000-08:00

Agência Assembléia

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou, na última segunda-feira (21), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) já determinou a prisão de todos os policiais militares e bombeiros que participarem de qualquer protesto por melhorias salariais.

“A ordem já foi dada ao Comando da Polícia Militar do Maranhão e o policial ou bombeiro que, nesta quarta e quinta-feira, participar de qualquer protesto será preso”, relatou Tavares em tom de críticas ao Governo do Estado.

O movimento grevista dos policiais militares e bombeiros do Maranhão foi suspenso no último dia 8, depois de uma reunião dos representantes das categorias com o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e vários outros parlamentares.

Na oportunidade, os deputados se comprometeram em intermediar as negociações junto ao Governo do Estado e deram um prazo de 15 dias, que expira nesta quarta-feira (23), para apresentar resultados concretos.

No entanto, informações extra-oficiais que circulam na imprensa dão conta de que o Governo não tratará os policiais e bombeiros de forma diferenciada dos demais servidores públicos estaduais, além de não permitir que os mesmo, com base na Constituição, deflagrem greve.

Marcelo Tavares lamentou o que ele classificou de intransigência da governadora Roseana Sarney. “Diante deste quadro lamentável, peço aos deputados que se comprometeram com esta causa a tomar uma posição urgente e enérgica com o objetivo de resolver esta situação e evitar um caos maior no setor da Segurança Pública”, finalizou.

OS CONVÊNIOS QUE COMPRARAM A ELEIÇÃO DE ROSEANA SARNEY

2011-11-22T03:23:00.000-08:00

O que os políticos estão falando em torno de duas CPIs propostas na Assembléia

JM Cunha Santos

NETO EVANGELISTA

1 – Os pré-candidatos a prefeito de São Luís e o deputado Roberto Costa, presidente do PMDB, partido que também tem um candidato, são os que mais querem essa CPI.

2 – No mês de junho do ano passado, ano de eleição, mais de R$ 180 milhões foram conveniados pela atual governo. É a mesma acusação que pesou sobre o ex-governador Jackson Lago que foi cassado injustamente pelo TSE.

3 – Convênios assinados pelo ex-secretário de Juventude, Francisco Sousa Neto, foram publicados no Diário oficial na mesma data.

4 – O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, em virtude de convênios assinados no ano da eleição.

5 – Convênios assinados através do “Programa Viva Casa” engoliram mais de R$ 60 milhões somente em créditos suplementares.

6 – R$ 3,5 milhões levaram à cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Aqui o governo fez da mesma forma, em valores muito maiores, de 60 e 180 milhões de reais e a Assembléia Legislativa não se manifestou.

7 – Quero saber, deputado Roberto Costa, aonde foi parar o dinheiro do Salangô, o dinheiro da fábrica de Rosário, o dinheiro da urbanização da Lagoa da Jansen.

8 – O PMDB não admite que a Prefeitura esteja trabalhando. R$ 134 milhões estão sendo aplicados em habitação, mais de R$ 200 milhões em pavimentação asfáltica.

9 – Esse convênio está sub judice, o que impede a aplicação dos recursos em qualquer obra.

ELIZIANE GAMA

1 – Deputados da base governista estão assinando as duas CPIS. Se alcançar 14 assinaturas, a CPI proposta por Marcelo Tavares anula a CPI de Roberto Costa, pois a CPI do líder da oposição atinge também o universo de São Luís.

GARDÊNIA CASTELO

1 – Os convênios foram firmados com diversos municípios. O PMDB entrou na Justiça para anular os convênios. Seria menos mesquinho se regularizassem os convênios e deixassem que os prefeitos realizassem as obras e prestassem contas à população.

2 – Não tem dinheiro nenhum sumido, o que existe é um convênio que está sub judice.

3 – O prefeito João Castelo nunca se meteu em falcatrua em 40 anos de vida pública. Nunca precisou andar de habeas corpus preventivo nas mãos para se livrar de ser preso; nunca desviou recursos para o exterior; nunca fez privatização fraudulenta como a da Cemar, vendida por apenas 1 real. Estes sim são casos para CPI.

BIRA DO PINDARÉ

1 – A coerência recomenda que a gente investigue todos os convênios e não apenas os relativos a São Luís.

2 – A maior parte das administrações municipais e até mesmo a estadual, está longe de ter transparência na aplicação de recursos públicos.

3 – Se a Assembléia aprovar apenas a CPI de Roberto Costa defenderei insistentemente que todos os casos que chegarem à CPI sejam investigados. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito não pode se fugir de analisar as denúncias que nela chegarem.

MARCELO TAVARES

1 – Ser aliado do grupo Sarney não é motivo para não ser investigado.

2 – Os prefeitos que receberam recursos, que sacaram recursos, que não devolveram recursos e não aplicaram, esses merecem uma investigação.

3 – Assino a proposta de CPI de Roberto Costa se os deputados da base aliada do Governo assinarem a minha.

4 – Estou aqui com várias folhas impressas em frente e verso. São todos os convênios assinados desde 1 de janeiro de 2009 que o deputado Roberto Costa não quer investigar. São os convênios que compraram a eleição de Roseana Sarney. Convênios com associações religiosas africanas para cursos profissionalizantes; convênios de postos médicos que nunca foram feitos; convênios para realização de Olimpíadas com um tal volume de recursos que daria para financiar a Olimpíada do Rio de Janeiro e no Maranhão não aconteceu Olimpíada nenhuma; convênios para sinalização de trânsito em diversos municípios que ninguém nunca viu as placas de sinalização.

CAXIAS INSTALA PRÓ-RESIDÊNCIA MÉDICA

2011-11-21T15:11:00.000-08:00

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11) para destacar que a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu instalar no município o programa denominado Pró-Residência Médica.

No mesmo pronunciamento, Cleide fez um apelo à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que ela mande retornar os recursos que foram retirados da área de saúde de Caxias.

Segundo ela, em 2010 Caxias foi socorrida pelo ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e pela deputada Nice Lobão (DEM), que conseguiram recursos no Ministério da Saúde para atender as necessidades que a rede de saúde precisava naquele momento.

A parlamentar informou que o Pró-Residência Médica é um programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas. As regiões prioritárias são divulgadas por edital, depois de observadas as demandas locais e regionais, apresentadas pelos gestores do SUS.

De acordo com Cleide, foi por meio do cumprimento de todas as exigências que constam da Portaria Interministerial nº 1.001, de 22 de Outubro de 2009, que a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), encaminhou proposta para implantação da Pro-Residência naquela cidade.

Segundo Cleide, depois de analisada, a proposta foi aprovada e já houve, inclusive, a publicação da Portaria Conjunta nº 08, de 26 de Novembro de 2010, que aprovou a residência medica para Caxias nas áreas de Medicina de Família e Comunidade (quatro vagas), Ginecologia e Obstetrícia (quatro vagas) e Psiquiatria (quatro vagas) . “Essas serão as primeiras vagas oferecidas nestas especialidades, em todo o Estado do Maranhão”, assinala. Leia mais em www.al.ma.gov.br