quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

EMBARGUE-SE A JUSTIÇA MARANHENSE
JM Cunha Santos

Eu vou dizer o que aqueles deputados não têm coragem de dizer, já que minha capacidade de indignação ultrapassou todos os limites: a Justiça maranhense é corrupta, irremediavelmente corrupta. E se tentarem me processar e prender chamo como testemunhas o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados do Maranhão, o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, o Tribunal Popular do Judiciário e os gerentes de alguns bancos e empresas que tiveram que pagar indenizações milionárias em processos visivelmente sucateados na sua ordem de tramitação. Chamo também advogados, promotores e juízes honestos que, publicamente ou não, lamentam todos os dias o grão de devassidão no Poder Judiciário.

Há poucos dias, o deputado Stênio Rezende exibia na Assembléia uma camisa de propaganda da vereadora presidente da Câmara e filha do prefeito do município de Vitorino Freire, subscrita pelas logomarcas do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. Se a camisa não estivesse lá, exposta como bandeira da degeneração sistêmica de nossas instituições públicas, não dava nem para acreditar.

O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo denunciou, não muito recentemente, a venda de sentenças por juízes no mercado eleitoral. Com a conivência e participação de um Procurador que ainda fez parte de uma discussão pública sobre propina com um dos interessados (político) no processo. O Conselho Nacional de Justiça chegou ao extremo de cassar de suas funções um juiz envolvido com uma quadrilha acusada de montar uma indústria de indenizações milionárias no Estado. E a própria Associação dos Magistrados do Maranhão já interpelou o Tribunal de Justiça do Estado por várias vezes, inclusive em questões de nepotismo, funcionários fantasmas e tantas outras.

A recente cassação de dois prefeitos que não se aliam ao projeto político de Roseana Sarney, com outros aguardando na forma dos golpes judiciais, foi também recebida com desconfianças pelo conjunto da sociedade.

São tantas as denúncias, tão escabrosos os fatos a melindrar a idoneidade da justiça maranhense que já é hora de alguém dizer alguma coisa séria com relação a isso. A indignação da sociedade chegou a tal ponto que aqui se criou o Tribunal Popular do Judiciário, organizado pela Cáritas Brasileira e outras entidades da sociedade civil. Entre muitos pecados do Poder Judiciário, o “Tribunal” acusa a omissão com os crimes ambientais e omissão e envolvimento com a corrupção eleitoral. Gente deste “Tribunal” chegou a assinar uma representação contra 5 desembargadores que foram condenados a devolver aos cofres públicos diárias recebidas indevidamente.

O desembargador Jamil Gedeon Neto, ainda na condição de Corregedor Geral da Justiça, mandou investigar nada menos que sete juízes das varas cíveis por envolvimento em corrupção eleitoral. O sacerdote da CNBB, padre Cláudio Bombiere, disse com todas as letras: “o Poder Judiciário do Maranhão é direcionado, pessoal, parcial, político e seletivo. E se for aceito como normal trata-se de uma tragédia social e ética”.

Discutem agora a manutenção ou não da desembargadora Nelma Sarney, segundo editorial do Jornal Pequeno “parente de todos os interesses eleitorais do Maranhão”, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Discutem, ainda discutem. Pelo amor de Deus! Se isto ainda é possível, embargue-se a Justiça maranhense!

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