"A total desativação do lixão da Ribeira é, sem dúvida, um dos grandes
legados que a nossa gestão deixa para a população de São Luís. Por muitas
décadas considerado um dos piores gargalos a ser enfrentados pelo município,
por acarretar problemas de toda a ordem, o Aterro da Ribeira é, hoje, uma área
em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e
em nada mais lembra a situação degradante de outrora", afirmou o prefeito
Edivaldo, em visita realizada nesta quinta-feira (27), ao antigo Aterro da
Ribeira, que nesta semana completou dois anos de fechamento de suas atividades.
Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de
secretários municipais e convidados, Edivaldo percorreu toda a área monitorada
e acompanhou o trabalho nas modernas Estações de Transbordos da Ribeira, único
serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo lixão. Nas estações,
veículos compactadores coletam os materiais e depois transportam-nos para à
Central de Gerenciamento Ambiental Titara, que também foi visitada pelo
prefeito nesta quinta-feira. A Central é um dos mais modernos aterros sanitários
do país, localizado no município de Rosário, onde atualmente é realizada a
deposição adequada do resíduo sólido gerado na capital maranhense, cerca de mil
toneladas de lixo, diariamente.
"O fechamento do lixão da Ribeira foi mais um
problema histórico da cidade solucionado com muito planejamento e
responsabilidade, para disponibilizar à população uma nova realidade na gestão
de resíduos sólidos da nossa capital", frisou Edivaldo, acrescentando
ainda que a paralisação das atividades na Ribeira é o marco da
profissionalização da coleta de lixo na capital e da gestão de resíduos sólidos
executada pela Prefeitura, em conformidade com as diretrizes que regem a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fazendo com que São Luís figure
como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida pela PNRS.
Dois anos após a desativação das atividades de
deposição inadequada de lixo no local, a realidade atual na área comprova os
inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão. Atualmente, o
aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado
permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos
lençóis freáticos, do ar, da fauna, o controle da população de aves, entre
outras ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradas,
documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As ações
visam eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização
inadequada da área.
"O encerramento do Aterro da Ribeira é uma
grande obra social executada pela Prefeitura de São Luís, pois a correta
deposição do lixo é uma questão de saúde pública, o que somente é feito com
muita determinação e vontade política. O prefeito Edivaldo cumpriu esse grande
compromisso assumido com a população ludovicense e, hoje, a população colhe os
frutos de ter uma cidade muito melhor nesse aspecto", afirmou o
vice-prefeito Júlio Pinheiro.
DESATIVAÇÃO
Segundo a coordenadora do Comitê Gestor de Limpeza
Urbana de São Luís, Carolina Estrela, o encerramento das atividades do antigo
Aterro da Ribeira representou para a capital mais condições
higiênico-sanitárias ambientais e menos riscos de doenças e contaminações à
população. Desde 2015, ano em que a Prefeitura de São Luís desativou o aterro,
foram enviadas mais de 580 mil toneladas de resíduos produzidos na capital para
a Central de Gerenciamento Ambiental - que representa a média de 980 toneladas
por dia. A central conta com estrutura adequada de recebimento e tratamento, e
em acordo com a legislação vigente.
"Agora, os resíduos são destinados para um
local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as exigências legais.
Uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, buscando
meios de desenvolvimento sustentável para o município", observou Carolina
Estrela.
A coordenadora explica que, a partir da desativação,
a antiga área do aterro passou por diversos procedimentos de recuperação a fim
de minimizar os impactos deixados ao longo dos anos. Todo o trabalho é
realizado pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís e consiste na
instalação de sistemas de proteção ambiental e um conjunto de intervenções
infraestrutura.
Para a recuperação e controle do aterro, a
Prefeitura implantou sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem
superficial de gases e de líquidos percolados (chorume), manutenção de acessos
e serviços para estabilizar taludes (ribanceiras) e cobertura vegetal. Todas as
ações atende ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
O plano contempla ainda levantamento de uma série de
indicadores de qualidade. Entre estes o monitoramento geotécnico, de qualidade
de águas superficiais e subterrâneas, do processo de tratamento do chorume e
ainda, controle da presença de animais que possam transmitir doenças, como os
aves – urubus. As ações do plano possibilitaram ao município aderir à Política
Nacional de Resíduos Sólidos, por cumprimento das normas ambientalmente adequadas
para destinação final de resíduos.
Ação culminou com a proteção dos elementos hídricos
e dos lençóis freáticos, no êxito dos processos de recuperação da área
degradada, na redução do número de acidentes envolvendo aves e aeronaves nas
imediações do aterro e na retirada de catadores da área de contaminação.
"Significa uma mudança, um marco para a capital e melhoria da qualidade de
vida aos moradores das comunidades do entorno", pontua Carolina Estrela.
AVANÇO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS
O fechamento do antigo aterro foi um grande avanço
da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. Essa medida firme mostra a
preocupação do prefeito Edivaldo com a preservação ambiental e com a saúde da
população. A realização destes processos tornou mais facilitada a fiscalização
da destinação final e ambientalmente adequada dos resíduos de grandes
geradores, por exemplo", enfatiza Carolina Estrela.
O trabalho realizado na Central de Gerenciamento
Ambiental envolve tecnologias e profissionais de gabarito no ramo. Uma vez
recolhidos, os resíduos são dispostos e cobertos da forma adequada e os
líquidos percolados (chorume) gerados são tratados na Estação de Tratamento de
Efluentes (ETE). A ETE possui sistema de controle e monitoramento de acordo com
os padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
A Central de Gerenciamento Ambiental é estruturada
com dois aterros industriais, sendo um para resíduos sólidos não perigosos e
outro para resíduos perigosos, além do aterro sanitário para resíduos sólidos
urbanos e da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).
O novo aterro atende à Resolução Conama nº 4, de 9
de outubro de 1995, que estabelece a instalação de aterros em áreas de
segurança aeroportuária; a Portaria Comaer nº 249, de 06 de maio de 2011, que
dispõe sobre o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário; e a Lei Federal
nº 12.725, de 16 de outubro de 2012, que trata do controle da fauna nas
imediações de aeródromos.
"A nova área atende a todos os critérios
geoambientais, ao passo que, São Luís, devido às proporções, estava
impossibilidade da implantação de um aterro sanitário. A medida da Prefeitura
atende às normas ambientais e de saúde", justifica Carolina Estrela.
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