A criança não resistiu e acabou morrendo dentro da
ambulância sem atendimento médico
Jornal Pequeno
A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta
quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, o médico Paulo Roberto Penha
Costa, acusado de omissão de socorro a uma criança em um hospital público da
cidade. A vítima não resistiu e morreu ainda dentro da ambulância.
De acordo com a polícia, Paulo Roberto se recusou a
atender a criança que chegou na unidade de saúde vinda do município de São
Bento, pois, segundo o médico, o município de São Bento é vinculado a Viana e
não a Pinheiro.
Os policiais militares foram acionados ao local, tentaram
argumentar com o médico sobre o atendimento, mas este se recusou e acabou sendo
conduzido à delegacia. O delegado Carlos Renato disse que o médico relatou em
seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação
da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade
de Viana. O médico responderá por omissão de socorro e homicídio culposo.
A direção do Hospital Materno Infantil divulgou a
seguinte nota sobre caso:
Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou
na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento
transportando um Neonato de 1 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa
(adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem,
em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem
acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente
equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e
resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o
Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de
plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso
referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo
transporte do hospital de São Bento.
Informamos ainda que os hospitais do município de
Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os
municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética
profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que
dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o
fato acima como omissão de socorro.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno
Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da
omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos
pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a
vida e a morte da população.
Nos solidarizamos profundamente com a dor da família
em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos
imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.
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