Construção
de escolas, atendimento de saúde, regularização de territórios e incentivo aos
saberes e culturas tradicionais. Essas são algumas das conquistas que têm
chegado à população quilombola do Maranhão nos últimos três anos. Dois
programas centrais têm ajudado a garantir essas ações: o Maranhão Quilombola e
o Caravana Quilombola.
Ambos são
executados pelo Governo do Estado. O Maranhão Quilombola vem fazendo a
regularização dos territórios, que começa com a certificação junto à Fundação
Palmares. Segundo dados da Fundação, o Maranhão é o segundo estado brasileiro
com maior número de comunidades quilombolas já certificadas. Ao todo, são 699.
Outra
ação do programa é a construção de rotas de desenvolvimento. São estradas para
facilitar o tráfego entre as comunidades quilombolas e garantir desenvolvimento
local. O Governo do Estado autorizou a construção de cinco rotas: a Rota de
Guaxenduba, a Rota do Peritoró dos Pretos, a Rota do Rio Codozinho, a Rota do
Rio das Almas e a Rota do Tingidor.
As rotas
vão beneficiar 3.126 famílias de comunidades quilombolas em todo Maranhão.
Atuam neste programa, junto a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade
Racial (Seir), diversas secretarias estaduais.
“Estamos
instalando agora a rota quilombola em Serrano do Maranhão, município mais negro
do mundo fora da África. Além da estrada, construímos poços artesianos,
instalamos sistema de abastecimento de água. Agora, depois da água, nós estamos
instalando campos produtivos que serão coordenados pelas famílias que vão fazer
plantio”, explica o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.
“Mais um
ano de lutas com ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos
muito respeito não apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso,
estamos avançando muito no nosso Governo”, complementou o governador Flávio
Dino, lembrando também de um importante avanço para o setor, com a implantação
das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
Saúde
Na área
da saúde, a Caravana Quilombola leva atendimentos médicos e palestras
educativas sobre igualdade racial e de gênero. Já foram realizados 22.487
atendimentos em comunidades quilombolas nos municípios de Itapecuru, Alcântara,
Icatu, Serrano do Maranhão, Santa Helena e Cururupu. A ação envolve as
Secretarias de Estado da Igualdade Racial, Saúde, Mulher e Assistência Social,
em parceria com as prefeituras dos municípios atendidos.
Para o
secretário Gerson Pinheiro, as Caravanas Quilombolas são importantes não apenas
para levar atendimentos de saúde, mas também para identificar demais carências
nas comunidades. “Estamos indo aos quilombos fazendo atendimentos de saúde,
registro civil e todas as políticas de igualdade racial. Isso também nos ajuda
no planejamento de novas ações”, destaca o secretário.
Plantas
medicinais
O Minha
Folha, Minha Cura é também ação de saúde para a população negra. O projeto, que
é parte do Programa Farmácia Viva, implantará hortos medicinais com plantas
litúrgicas usadas nos rituais das curandeiras de oito núcleos de matriz
africana da Região Metropolitana de São Luís. Ações formativas para uso das
hortaliças medicinais já estão sendo realizadas como a Oficina de Educação
Popular de Farmácia Viva para Matriz Africana, que aconteceu no início deste
mês, no Centro Cultural da Vale.
“Nós
sempre usamos as ervas como medicação. Muitos dizem que as coisas de terreiro
são de ‘demônio’, mas hoje se está reconhecendo que o saber de matriz africana
curou a população durante muitos séculos. O saber não está na religião, está
nos povos, com a humanidade”, ressalta Pai Bia, do Terreiro Santa Rosa de Lima,
em Paço do Lumiar, participante da oficina.
Novas
escolas
As ações
de educação contemplam a reestruturação de escolas quilombolas, a promoção de
educação continuada para professores que atuam na modalidade e a melhora dos
currículos escolares.
Segundo
informações da Secretaria de Estado da Educação, atualmente a rede estadual
conta com 27 instituições de ensino quilombolas, entre escolas autodeclaradas
no Censo Escolar e “Salas Fora”. Em três anos, foram construídas e reformadas,
por meio do Programa Escola Digna, escolas autodeclaradas quilombolas nos
municípios de Codó, Itapecuru, Peritoró, Anajatuba, Turiaçu, Icatu e Brejo.
No Centro
de Ensino Olegário Bispo, escola quilombola do município de Itapecuru, primeira
a ser entregue, ainda em 2016, foram investidos R$ 824 mil na reestruturação de
salas de aula, banheiros, telhados, fachadas, pintura e modernização da rede
elétrica. O centro de ensino beneficia comunidades quilombolas de Santa Maria,
Mandioca, Piqui, Morros, Recanto e Javi.
Para
Erika Cristina Nunes, de 15 anos, estudante e representante dos jovens
quilombolas na comunidade de Santa Maria, diz que “por aqui ser uma escola
quilombola, muita gente não liga, pensa: ‘Ah! É dentro do mato, é só mato’. Então
eu queria agradecer”.
O Centro
de Formação Quilombola da Alternância Raimundo Sousa, em Jamari dos Pretos,
comunidade quilombola de Turiaçu, foi uma das mais recentes a ser entregue pelo
Governo do Estado, no início deste mês. O investimento na reforma do prédio foi
de R$ 810 mil.
De acordo
com supervisora de Educação Escolar Quilombola da Seduc, Marinilde Martins,
além das ações estruturantes, a atenção à educação quilombola também inclui a
implantação de modelo pedagógico adequado e a capacitação de professores.
“A partir
de uma ação inédita como essa, o professor pode ressignificar a sua prática de
sala de aula e aprender conceitos novos para trabalhar com os alunos,
desconstruindo um modelo de aprendizado eurocêntrico e difundindo uma concepção
plural, que valorize a autoestima e as tradições dessas comunidades negras”,
diz a supervisora.
A única
do Brasil
Em
outubro do ano passado, o Maranhão abriu a primeira cozinha comunitária
quilombola do Brasil. Ela fica em Alcântara, no povoado Marudá, e atende nove
comunidades e sete agrovilas e povoados da região. São servidas 200 refeições
gratuitas por dia, além de cursos na área de Educação Alimentar e Gastronomia.
“Às vezes
tem pai de família que chega do serviço cansado, não tem como pescar, aí pode
vir pra cá”, diz Joaquim Nascimento, que tem família no povoado. “Essa cozinha
foi bem-vinda na comunidade de Marudá e vai ajudar as outras comunidades
também”, afirma Anastácio de Lima, morador do povoado.
Somando
ações em diversas áreas, é a primeira vez que um governo atua de forma tão
integrada para a população quilombola no Estado, de acordo com o secretário da
Seir, Gerson Pinheiro. “Podemos dizer que o Maranhão não tinha ações de
igualdade racial, mas agora tem nos quilombos e nas periferias onde mora a
população negra do Maranhão”, declara o secretário.
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