Um
dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está
preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade –
desta vez em entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no
Jornal do Brasil.
"A presidente está retendo esses processos, não designa data
para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em
dezembro do ano passado", reclamou Marco Aurélio. "A presidente,
muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente,
à parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a
presidente", pontuou. "Não pode uma única pessoa ficar pinçando a
dedo o que vai colocar ou não na pauta", afirmou.
Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula
pétrea da constituição brasileira. "A partir do momento em que
sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda
prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é
inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade
em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.
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