A Justiça descalça

JM Cunha Santos

Alguém já se perguntou porque Sarney, há tanto tempo, ganha praticamente todas as ações que se lhe acometem na Justiça do Maranhão?

O fato é que os processos contra ele e seus familiares quase sempre acabam arquivados, aqui e até em instâncias superiores. Eu disse ARQUIVADOS. Ninguém julga, ninguém examina sequer.

Vamos lembrar: o processo decorrente da Operação Boi Barrica ou Operação Faktor, da Polícia Federal, uma investigação das atividades financeiras subterrâneas de Fernando Sarney na política do Maranhão. Arquivado, por inconsistência das provas ou coisa parecida.

Outro: Jorge Murad foi pilhado em flagrante pela Polícia Federal com mais de 1 milhão de reais em notas de 50, o famoso caso do escritório da Lunus. Arquivado ou engavetado ou deram descarga nele, sei lá.

Outro: Mais recentemente Roseana Sarney foi absolvida na acusação de participar de um esquema de superfaturamento na construção de hospitais no Maranhão. Ela e tão somente ela, os outros 15 personagens do processo continuam réus, respondendo na Justiça.

“Sarney não perde na Justiça do Maranhão”. Ouço essa frase desde adolescente, da boca dos mais catedráticos observadores e dos mais analfabetos eleitores. O último exemplo disso foi a imoral cassação de Jackson Lago. “Eu não disse. Na Justiça, Sarney não perde pra ninguém”.

Já vi de tudo por aqui. Até desembargador envergando camisa do candidato Edison Lobão em meio a uma passeata político-eleitoral. Fotografaram, filmaram, não deu em nada. O mistério do poder de Sarney na Justiça permanece. É como se ele tivesse a absoluta incapacidade de cometer erros, de pecar contra a castidade dos cofres públicos.

Entretanto, a partir da conquista da autonomia do Ministério Público, antes uma espécie de instituição sem poder nenhum e da concepção do Conselho Nacional de Justiça, foi como se também uma nova geração de juízes, de fato imparciais, nascesse no Brasil, preocupados, inclusive, com a imagem deletéria do Poder Judiciário. O “Mensalão” e a “Operação Lava Jato”, independente dos erros que possam ter sido cometidos, lavaram a alma de um povo que não cansava de repetir que Justiça nesse país só existe para pobres e pretos.

Alguma coisa se modificou, realmente. Governadores, deputados federais, senadores, grandes empresários acabaram condenados diante dos olhares incrédulos da população. Mas é claro que sobraram algumas reencarnações de Minos e Radamanto, arquivando, engavetando, politizando os crimes dos poderosos e muito ricos, decidindo a seu interesse e ao arrepio da lei. E aqui voltamos ao exemplo do ex-governador Jackson Lago, vítima de um golpe judicial, que fez Roseana Sarney governadora, sem precedentes no Brasil.

Estamos agora diante do caso da juíza descalça que garante que nunca tirou os sapatos nos corredores da Mirante, mas de fato decidiu contra o Parecer do Ministério Público e provocou uma avalanche de contestações. Chamou em sua defesa a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais que meteu os pés pelas mãos dizendo que a juíza está sendo ameaçada, coisa da qual ninguém tem conhecimento no Maranhão. Disse também que a doutora Anelise Reginato teve a vida particular exposta. Por quem, quando, que ninguém viu?

Mas esses são fatos menores. Não é importante saber quando e onde uma juíza ou um juiz tira seus sapatos. O importante é que a Justiça se mantenha calçada no princípio da imparcialidade. E, por todo histórico desse caso, não parece que foi o que aconteceu aqui.