Revista Carta Capital
Anelise Nogueira Reginato,
juíza eleitoral de Coroatá, no Maranhão, determinou a inelegibilidade por oito
anos do governador Flávio Dino por suposto abuso de poder econômico nas
eleições municipais de 2016. A magistrada tem relações de proximidade com a família
Sarney, adversária de Dino no estado.
A ação, movida há dois anos e aceita por Reginato às vésperas das eleições,
partiu da coligação "Coroatá com a força de todos", liderada por
Teresa Murad, mulher do ex-secretário de saúde de Roseana Sarney, Ricardo
Murad. Dino foi acusado pela coligação de usar o programa de asfaltamento de
ruas do governo para beneficiar Luís de Amovelar, do PT, candidato a prefeito
de Coroatá em 2016.
A magistrada cita um áudio no qual o secretário de Comunicação Social e Assuntos
Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, teria prometido a entrega do asfalto
"com as eleições (...) dia 2 de outubro".
Em seu twitter, Dino afirmou que ele e o vice-governador Carlos Brandão Junior
não estão inelegíveis para estas eleições. "O resto é a velha prática do
grupo Sarney/Murad. Estão com síndrome de abstinência de privilégios. Aí ficam
inventando coisas sem sentido."
Como a decisão é em primeira instância, Dino não será impedido de fato não será
impedido de concorrer. Segundo interlocutores do governador, o principal risco,
caso ele se reeleja, é a partir de 2019, quando a ação deve chegar ao Tribunal
Regional Eleitoral. Uma decisão desfavorável a Dino poderia levar a uma
cassação de seu mandato, que teria de ser confirmada no Tribunal Superior Eleitoral.
O caso preocupa ao se lembrar a campanha judicial contra Jackson Lago,
governador do Maranhão eleito em 2006, falecido em 2011. Ele foi acusado de
abuso de poder econômico e de compra de votos por Roseana Sarney, que ficou em
segundo lugar no pleito. Em 2009, o TSE julgou a ação movida pela filha de José
Sarney e decidiu, em votação apertada, anular os votos de Lago e de seu vice
por abuso de poder. À época, o tribunal ordenou a diplomação de Roseana.
A equipe do governo estadual confia que o clima no judiciário local e nacional
mudou desde então. Eles se apegam a uma decisão favorável a Luciano Leitoa
(PSB), prefeito de Timon e aliado de Dino. Leitoa sofreu ação semelhante como a
de Dino: foi acusado de abuso de poder político pelo uso eleitoral do programa
Mais Asfalto. De acordo com interlocutores do governador maranhense, a acusação
contra Leitoa não prosperou no TRE.
Apesar de analisar que há uma jurisprudência favorável, quadros próximos a Dino
preocupam-se com o "fantasma" do caso de Lago, até pelo ambiente
desfavorável no judiciário nacional em relação ao caso de Lula. Ex-juiz
federal, Dino confia que a condenação será revertida na Justiça, mas a
conjuntura política inspira cuidados.
Reginato tem laços com a família Sarney, que comandou por quase cinco décadas a
política local. A juíza excluiu sua conta do Facebook após blogs locais
divulgarem uma postagem da magistrada nas redes sociais em que avisava estar na
TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão e ligada à família do
ex-presidente. "Nada como se sentir em casa, bem à vontade, sem chinelo...
Ah...", escreveu Reginato.
A magistrada é casada com Márcio Fontenele, filho do radialista Hebert
Fontenele, que trabalhou por anos no Sistema Mirante. Segundo interlocutores de
Dino, o marido da juíza tem relações próximas com nomes como Edison Lobão
Filho, que disputou as eleições estaduais contra o atual governador em 2014
como herdeiro político da família Sarney e de seu pai, o ex-ministro Edison
Lobão. Na ocasião, Lobinho, como é conhecido no Maranhão, encampou uma ferrenha
campanha anti-comunista contra Dino, mas acabou derrotado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário