Deputados federais e estaduais marcaram presença na
audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã desta
segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência em
trâmite no Congresso Nacional. Os representantes da bancada federal maranhense
Eduardo Braide (PNN), Márcio Jerry (PC do B), Juscelino Filho (DEM) e Bira do
Pindaré (PSB) acompanharam atentamente as discussões e avaliaram que o evento
alcançou os ojetivos desejados, já que contou com a presença do presidente da
comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal,
deputado Marcelo Ramos, do PR do Amazonas
O deputado Marcio Jerry disse que o debate
foi muito oportuno, importante e necessário, pois há muitas divergências no que
diz respeito à PEC. “Muito honrosa a presença do deputado Marcelo
Ramos, que preside a Comissão Especial, e o qual nos trouxe
ótimos esclarecimentos, até porque se trata de um tema controverso, a
respeito do qual há muitas dúvidas e questionamentos. Há
posições muito diferentes. Eu mesmo sou contra essa proposta, porque
a considero muito ruim. Ela não resolve o problema da
Previdência e ataca os mais pobres e os que mais precisam do dinheiro da
Previdência Social”.
Eduardo Braide disse que é um tema importante
a ser discutido e que todos precisam entender porque a reforma vai mexer
com a vida das pessoas. “Nada mais importante do que ouvir a opinião dos
maranhenses, daqueles que estão aqui vivendo a realidade do Estado, para
que possamos levar ao Congresso Nacional o sentimento do nosso povo
”, salientou Eduardo Braide.
O deputado Zé Inácio (PT) destacou que “há uma
crítica muito contundente naquilo que retira direitos dos trabalhadores,
sobretudo, dos trabalhadores rurais e professores, atingindo muito
fortemente as mulheres. "Nós temos que nos posicionado contra esse
processo, no que diz respeito à retirada de direitos. Além disso,
há a possibilidade de mudança no sistema de captação, que
também somos contra, uma vez que o sistema mais adequado, de
acordo inclusive com o que prevê a nossa Constituição Federal, é um regime
geral de tripartição, que eu acho que isso é o acontece em todos os
países desenvolvidos e o Brasil não pode entrar nessa
onda de atrelar a Previdência Social ao mercado financeiro”,
pontuou Zé Inácio.
Para o deputado Antônio Pereira (DEM), a Reforma
da Previdência é um tema de grande importância e precisa ser amplamente
debatido. Ele lembrou que se os estados e os municípios ficarem fora da
reforma, será desgastante para os governadores, para as Assembleias e a classe
política em geral. “Esperamos que, realmente, façam parte da reforma
os estados e municípios. É um terma de grande importância para o brasileiro e
nós todos temos que ficar atentos”.
Fernando Pessoa (Solidariedade) disse que a audiência
foi muito importante e destacou o requerimento que deu entrada na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que sejam realizados encontros
regionais em várias cidades do Maranhão. “Vamos fazer esses encontros
regionais em várias cidades do Maranhão, para que possamos tratar desse
assunto e dar um norte à bancada federal maranhense, para que
eles possam agir conforme o povo pensa, lá em Brasília.”.
“É importante a discussão desse projeto que está
tramitando no Congresso Nacional, para que eles possam levar as impressões que
nós, temos daqui do Maranhão, acerca dos pontos negativos e
positivos dessa reforma, disse o deputado Ciro Neto (PP).
“Parabenizo o presidente Othelino Neto pela
iniciativa de fazer um evento como esse, pois é uma matéria que tem um
grande impacto em todo o Brasil e nada mais justo do que nós,
deputados estaduais, estarmos por dentro e participar dessa discussão, já
que vai impactar a vida de todos os brasileiros. Estamos aqui para
dar a nossa contribuição a respeito da reforma”, garantiu Wendell Lages (PMN).
Tramitação
Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a
aposentadoria será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Há
regras de transição para os atuais contribuintes. Atualmente, a proposta está
em fase de análise das emendas apresentadas. São 277 sugestões a serem
estudadas, com expectativa de conclusão até o próximo dia 15 de junho.
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