segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Casos de racismo no Banco Itaú e o mito da democracia racial no Brasil

JM Cunha Santos


A denúncia da esteticista Lorena Vieira, dona de uma marca de cosméticos e com 300 mil seguidores no Instagram, esposa do DJ Renan da Penha, de que foi vítima de preconceito e racismo, na quinta-feira, em uma agência do Banco Itaú, destacou-se entre os assuntos mais comentados nas redes sociais;
Lorena tentou sacar R$ 1.500,00 na agência do Banco e foi acusada por funcionários que as movimentações em sua conta eram suspeitas. “Até agora o Itaú não soube explicar os critérios que levaram o perfil bancário de Lorena a ser tratado como suspeito”, diz reportagem da revista Fórum.
O fato é que o Banco chamou a polícia e Lorena, conduzida à delegacia, por pouco não foi presa. Polícia que, estranhamente, em uma primeira avaliação disse que o documento apresentado por Lorena ao Itaú era verdadeiro, mas em seguida afirmaria que a digital na identidade apresentada não era da empresária e que a data de emissão e foto não existem nos dados do Itaú.
“Fui humilhada e esculachada. Me fizeram esperar até o banco fechar dizendo que estavam resolvendo meu problema e chamaram a polícia”, contou Lorena.
O Banco alegou que o procedimento adotado na agência é padrão em casos de suspeitas de fraudes e não tem qualquer relação com questões de raça ou gênero. Tratamento bem diferente do dado a Lorena, no entanto, foi conferido a Fabrício Queiroz, o famoso motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República. Mesmo com um salário de motorista, Fabrício Queiroz fez 36 saques no valor de R$ 160 mil, em uma única agência do Banco Itaú sem sofrer qualquer incômodo, conforme monitoramento da Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Lorena só quis sacar R$ 1.500, 00.
Mas há relatos de polêmicas, denúncias e até mesmo casos graves de racismo envolvendo o Banco Itaú. Em dezembro de 2006, o jornaleiro Jonas Eduardo Santos de Souza morreu após ser baleado por um segurança em uma agência do Banco no Rio de Janeiro. Testemunhas contam que Jonas teria se irritado com o processo vexatório a que foi submetido em uma porta giratória. Ao discutir com um dos seguranças da agência acabou entrando em luta corporal e foi baleado no peito.
Em novembro do ano passado, a professora da prefeitura de São Paulo Frida R. dos Santos Silva, também negra, passou por constrangimento semelhante ao tentar entrar por uma porta giratória do Itaú. A professora conta que na tentativa de passar pela porta giratória foi barrada 8 vezes mesmo não portando nada de metal. “Fiquei alterada porque estava sendo constrangida e, mesmo depois de eu colocar todos os pertences na caixinha, o segurança disse que eu não ia entrar porque era muito folgada”. Em outro episódio, a mesma professora foi obrigada a sair do Banco com 5 mil reais na bolsa pois não fariam a transferência eletrônica em razão dela ter feito a portabilidade para o Banco Itaú.
Em dezembro do ano passado, o Sindicato dos Bancários denunciou a ausência de negros aprovados no processo seletivo para trainee no Itaú.
Em 2015, o banco foi condenado pela 9 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um cliente em R$ 20 mil a título de danos morais pela prática de racismo. Como a professora, o cliente foi barrado na porta giratória, mas os seguranças não liberaram a trava mesmo o cliente tendo demonstrado que não tinha nenhum objeto metálico em sua posse. Depois que entrou no banco foi atendido normalmente, mas ao sair policiais militares o abordaram pois, segundo os autos do processo, a agência teria ativado o alarme de assalto. O cliente teve de colocar as mãos na cabeça, encostar as mãos na parede e ser revistado para provar que não havia roubado nada.
Em março de 2014, a empresária negra Marina da Silva também foi vítima de racismo em uma agência do Banco Itau, no Rio de Janeiro. Marina conta que, enquanto outras pessoas passavam pela porta sem maiores dificuldades, ela foi submetida a revista. A empresária registrou um boletim de ocorrência na 23 delegacia do Meier.
O mito da democracia racial
Esses episódios, que mostram a índole racista do Banco Itaú no tratamento com os clientes, são todos casos previstos na lei 7.716, de autoria do deputado Luís Carlos Alberto Caó de Oliveira, assinada pelo então presidente da República, José Sarney, em 1989.
A lei define punição para os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Nesse contexto, o mito da democracia racial no Brasil é uma falácia, o que os casos no Banco Itaú comprovam sobejamente. E cabe lembrar aqui que o crime de racismo não depende de representação da vítima, podendo a denúncia ser feita pelo Ministério Público. E é preciso dizer que a permissividade das autoridades constituídas para com atos racistas de instituições e corporações enodoam ainda mais a memória de um país que, vivendo 350 anos de escravidão, só produziria uma lei contra o racismo 100 anos depois. Lei que, obviamente, o Banco Itaú não obedece,
(Com informações das revistas Fórum, Veja e Exame, jornal Correio Braziliense, Folha de São Paulo e programa Redação 1290, da Rádio Timbira do Maranhão).

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