Artigo de Flávio Dino: Gestão responsável

Colocar o Maranhão em posição de destaque como modelo de gestão responsável e políticas públicas eficientes foi uma de nossas maiores conquistas à frente do Governo do Estado. Isto revela o progresso do serviço público prestado à população, especialmente na garantia de direitos, da justiça social e do desenvolvimento. Estes avanços trazem ao Maranhão diversos reconhecimentos, a exemplo do convite do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta semana, para participarmos do 14º Congresso de Gestão Pública (Congesp-RN), compartilhando com os servidores públicos daquele Estado as experiências exitosas aqui implementadas.

É evidente que gerir uma unidade federada de grandes dimensões e desafios socioeconômicos, como o Maranhão, é uma gigantesca responsabilidade. Por isso, nossa equipe de Governo sempre foi orientada a atuar com planejamento, probidade, equilíbrio e coragem, com muita clareza sobre as prioridades. A definição do que é prioritário, desde o nosso primeiro plano de Governo, foi pautada na participação popular. Com diálogos e mecanismos institucionalizados, construímos, ano a ano, o Orçamento Participativo do Maranhão, ouvindo a população sobre suas principais necessidades, estabelecendo metas e mobilizando esforços integrados para executá-las, considerando o interesse coletivo. De forma central, sobretudo, a nossa maior bandeira de Governo é a luta pela redução das desigualdades sociais e regionais. Isto é inegociável.

Para a plena execução das políticas públicas, de modo que alcancemos as metas estabelecidas, é imperativo que se respeite um binômio indissociável: responsabilidade social e responsabilidade fiscal. É preciso fazer e fazer muito, mas devemos manter o respeito à legislação que estabelece limites fiscais. É uma linha tênue que exige disciplina e coragem. Por mandamento normativo e por convicção, ao longo dos 6 anos à frente do Governo do Maranhão, temos respeitado a lei de responsabilidade fiscal, apesar do alto nível de investimentos e difíceis quadros econômicos pelos quais o Brasil já passou nesse período, especialmente em meio à maior crise sanitária já enfrentada.

Destaco a importância dos investimentos públicos nesse contexto. Há quem demonize o crescimento de custeio. Porém, é preciso compreender que bons investimentos viram custeio no dia seguinte, a exemplo de construção de escolas, hospitais, restaurantes populares, entre muitos outros equipamentos. Com muita coragem, quadruplicamos a quantidade de leitos de UTI no Maranhão, ampliamos a rede de educação entregando mais de 1.000 prédios escolares construídos ou reformados, inclusive instituindo de forma inédita a rede de ensino integral do Estado e mantendo o maior piso salarial do país para professores. Estruturamos a maior rede de Restaurantes Populares da história e alcançamos o maior efetivo policial já registrado, com valorização funcional.

Para que tudo isso funcione, é preciso que existam pessoas sérias exercendo funções públicas. Servidores efetivos ou comissionados, trainees, estagiários ou terceirizados, seja qual for o vínculo funcional, o engajamento responsável é fundamental para execução da gestão pública eficiente, aquela que realmente gera resultados, por meio de serviços públicos bem prestados.

Não obstante a escassez de meios, frente a tantas incertezas no cenário nacional, estamos executando nosso trabalho apegados à fé de que Deus proverá condições para que continuemos firmes, atuando com seriedade na nossa missão de construir um Maranhão cada dia mais justo e desenvolvido.