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| Foto: Karlos Geromy |
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas
Estratégicos (SEPE), divulgou na última terça-feira (27), a 7ª edição do
Boletim Social do Maranhão com o título: “Auxílios Emergenciais, desigualdade
de renda e pobreza durante a pandemia”. Entre uma série de informações sobre o
impacto dos programas de transferência de renda e os valores dos auxílios, o
estudo apresenta um panorama dos auxílios emergenciais pagos no Maranhão, com
recursos do tesouro estadual.
Com base no número de auxílios estaduais concedidos
pelo Governo do Maranhão até junho de 2021, o Imesc elaborou uma linha do tempo
que mostra a ‘evolução’ das concessões de repasses que garantiram socorro
financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do
ano.
De acordo com o levantamento, dos 23 estados
brasileiros que disponibilizaram dados sobre edições de auxílios emergenciais
estaduais em seus canais oficiais de informação, o Maranhão é o único ente
federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios. Nem mesmo o estado
de São Paulo, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, executou
o mesmo número de auxílios implementados no Maranhão – foram apenas sete em São
Paulo.
“Desde março de 2021, o Governo do Maranhão já
lançou dez modalidades de auxílios, além de diversas outras ações voltadas às
pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, o Maranhão teve destaque
nacional como exemplo de enfrentamento à pandemia”, aponta o boletim do Imesc.
Com benefícios pagos em parcelas que variavam de R$
60,00 até R$ 1.000,00, os auxílios emergenciais aplicados pelo Maranhão
atenderam a profissionais de bares e restaurantes, artistas, catadores de
material reciclável, guias de turismo, empresas de transporte turístico,
trabalhadores do segmento de eventos, agências de viagens, além de taxistas,
mototaxistas e motoristas de aplicativo.
O Boletim Social também elenca iniciativas sociais
como o Vale-Gás, que durante o surto epidemiológico beneficiou pessoas em
situação de maior vulnerabilidade social, e o Auxílio Cuidar, destinado aos
menores de idade domiciliados no Maranhão, que perderam o pai e a mãe
(orfandade bilateral) durante o período pandêmico.
Confira abaixo, por categoria, como o Maranhão foi
aplicando auxílios emergenciais ao longo de 2021:
Catadores de Material Reciclável: no dia 1º de março foi
instituído benefício financeiro de R$ 400,00 para catadores de material
reciclável associados e/ou cooperados. O valor total estimado do
investimento é de R$ 3,2 milhões.
Bares e Restaurantes: lançado no dia 12 de março
de 2021, o benefício já foi concedido para 1.461 empresas do ramo que atuam em
São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O crédito é pago em
parcela única no valor de R$ 1.000,00 para cada empresa. Já foram repassados R$
1,4 milhões dos R$ 5,5 milhões destinados à ação.
Artistas da Grande Ilha: em 14 de março deste ano
foi criado auxílio para socorrer financeiramente trabalhadores e trabalhadoras
do setor cultural residentes nos quatro municípios da Grande Ilha. O valor de
benefício foi de R$ 600,00, pago em parcela única aos artistas
beneficiados.
Guias de Turismo: passou a valer no dia 30 de março benefício
pago em cota única no valor de R$ 600,00 para guias de turismo que atuam no
Maranhão.
Transporte Turístico: também no dia 30 de março,
empresas ativas localizadas no Maranhão, cuja atividade possuía Classificação
Nacional de Atividade Econômica (CNAE) voltada ao transporte coletivo de
fretamento e turismo de passageiros, puderam receber auxílio em cota única no
valor de R$ 1.000,00.
Setor de eventos: a partir do dia 1º de abril de 2021,
trabalhadores do segmento de eventos, como garçons, DJs e fotógrafos, começaram
a solicitar benefício emergencial pago em cota única no valor de R$
600,00.
Auxílio Combustível: um dia depois, 2 de abril,
taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo foram beneficiados com
auxílios que variavam entre R$ 60,00 e R$ 300,00, de acordo com a área de
atuação e atividade profissional.
Agências de Viagens: no dia 12 de abril,
agências que apresentaram Classificação Nacional de Atividades Econômicas
(CNAE) de agências de viagens, classificadas como Microempreendedor Individual,
com inscrição ativa no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e
jurídicas que atuam no setor de turismo), foram beneficiadas com auxílios pagos
em cota única no valor de R$ 1.000,00.
Vale-Gás: instituído no dia 6 de abril de 2021, o
programa destinou três Vale-Gás para 115 mil pessoas inscritas no CadÚnico
(Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita igual a R$ 0,00.
Auxílio Cuidar: em 25 de junho deste ano, o governador Flávio
Dino autorizou beneficio no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e
adolescentes que se tornaram órfãs bilaterais (perda do pai e da mãe) durante a
pandemia. O auxílio será pago até que o beneficiário atinja a maioridade.
Conheça outras ações adotadas no Maranhão para
combater os impactos econômicos da pandemia:
Programa Cheque Minha Casa
Programa Mutirão Rua Digna
Sorteio de cartões de R$ 600,00 pelo Programa Minha Casa Melhor
Compra de alimentos da Agricultura Familiar para distribuição de cestas básicas
pelo Programa Comida na Mesa
Jantares a R$ 1,00 nos restaurantes populares do estado
Distribuição de kits de higiene no estado
Distribuição de cestas básicas
Entrega de kits de negócios e capacitação pelo Programa Mais Renda
Entrega de equipamentos para produtores pelo Programa Maranhão Forte
Programa Trabalho Jovem
Bolsa de R$ 250 pelo Programa Agente Jovem Ambiental
Bolsa de R$ 300 pelo Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
Ações sociais pelo Projeto de Trabalho Técnico e Social
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