Um acordo firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de
quase dois anos entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José
de Ribamar, e o ex-deputado estadual Alberto Franco.
Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção de posse, Franco
garantiu a posse com titulação de 7 equitares de terra para a comunidade, além
do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado fora da área da
comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de colheita, porque
preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar as famílias pela
produção perdida”, declarou o ex-deputado.
A comunidade avaliou de forma positiva o acordo firmado com o
ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço de trabalho,
da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da comunidade.
Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao apoio de lideranças e,
sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que sempre foi o porta
voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa, e da Defensoria Pública
do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para os trabalhadores.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que o acordo é o resultado
de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.
“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo exclusivo é garantir
o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores continuem com a terra
para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja prejuízo no que já foi
plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias para a comunidade.
Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer água para os
moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.
Os 7 equitares de terra ficará em nome da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se responsabilizará pela
distribuição para as famílias. O documento deve ser assinado em até dez dias, com
horário e local a confirmar.
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