segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Vaza Jato revela novo abuso da Lava Jato contra Lula



Uma nova reportagem da série Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept, revela mais um abuso judicial cometido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, investigação que foi decisiva para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff e permitir a ascensão do bolsonarismo no País. "A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal", aponta a reportagem do jornalista Rafael Neves.

Segundo aponta o jornalista, "a apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça."  Ele lembra ainda que, desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que "o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal" e que "o compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal."

No entanto, quando o alvo era o ex-presidente Lula, nenhuma regra era respeitada. "Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para 'dar uma olhadinha' em investigações de colegas", aponta o jornalista Rafael Neves. "Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR."

Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.

Brasil 247

Othelino Neto decreta luto oficial na Assembleia pelas mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil


 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar se  solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.

“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte. Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Jéssica Barros - Agência Assembleia

sábado, 8 de agosto de 2020

Flávio Dino coloca o Maranhão no caminho do bem e mostra ser o político ideal para conduzir o Brasil a um destino de progresso e de paz

Na estrada do bem, onde a toda hora se ouve Jesus Cristo repetir “Ama o teu próximo como a ti mesmo”, o Maranhão é o estado com a menor taxa de contágio do coronavírus e o segundo com menor número de óbitos do país.

JM Cunha Santos

Com o advento do governo Flávio Dino, saímos definitivamente de uma era terrível de corrupção e violência e ingressamos numa era de desenvolvimento, de progresso planejado e chegamos a um caso muito raro no país de incontestável competência administrativa e honestidade pública. Ouso dizer mais: fechamos todas as estradas do mal e passamos a trafegar no Maranhão, desde então, a estrada do bem.

Por aqui, não há crise que não se vença, com singular competência e planejamento. Melhor ainda: não há crise que não se antecipe para obter resultados positivos, mesmo diante de cenários nacionais de desastres econômico, sanitário e político. No governo Flávio Dino, o Maranhão é o Estado que mais cria empregos no Nordeste e o quarto que mais cria empregos no país. Apesar do coronavírus, apesar dos vermífugos bolsonaristas infectando a política nacional.

Este do Maranhão é o governo que ouve a população em quase tudo o que faz, como no caso da volta das aulas presenciais; o governo que, diante de uma taxa de desemprego de 12,9 % no Brasil propõe ao Governo Federal um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. Proposta que Jair Bolsonaro, vergonhosamente, rejeita para que o governador Flávio Dino imediatamente a apresente a um Fórum de Centrais Sindicais e Empresariais. Porque, caminhando na estrada do bem, preocupa-se com a população, com os mais pobres, com o bem-estar social de seu povo.

Essa capacidade de antecipar soluções a qualquer crise anunciada, faz do governo Flávio Dino um modelo de gerência muito especial. Por isso fomos o primeiro estado a decretar o lockdown, por isso fomos o primeiro a ter um hospital exclusivo para tratamento da covid-19.

Outro exemplo de antecipação a crises anunciadas é a criação de uma Escola Ambiental no Estado, proposta enquanto a Amazônia pega fogo e as árvores da maior floresta do mundo desabam sob a fúria de tratores e serras elétricas emancipados acima da lei pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.

Na estrada do bem, onde a toda hora se ouve Jesus Cristo repetir “Ama o teu próximo como a ti mesmo”, o Maranhão é, hoje, o estado com a menor taxa de contágio do coronavírus do Brasil, em 0,84, segundo pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas e é segundo com menor número de óbitos por covid-19 em todo o país.

Na estrada do bem, o governo Flávio Dino alcança 67 % de aprovação dos maranhenses, mas não descansa de seu instinto social: constrói um Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas, ameaçados pela política criminosa de apoio a madeireiras e ao garimpo ilegal em reservas ambientais e faz aumentar em 1.000 % o número de pacientes atendidos por hemodiálise no Maranhão.

O mesmo governo que construiu uma dezena de hospitais macrorregionais, que mudou por completo todo o enfoque da educação do país com o Programa Escola Digna e a construção de Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia – IEMAs, soube enfrentar as crises econômica e política que o acompanham desde a posse e também a crise sanitária que veio depois.

E porque sempre escolheu o caminho do bem, da preocupação com o outro, do amor ao próximo, Flávio Dino tem a maior taxa constante de aprovação de um governo do Maranhão em toda sua história.

E, assim, num estado sem sinais de corrupção e sem violência exacerbada, o governador demonstra, acima de qualquer oposição, que é, hoje, o político com maior envergadura moral e o mais bem preparado para conduzir o país a um destino de progresso, desenvolvimento e muita paz.

A mesma paz que com armas de fogo, incompetência, muita arrogância e nenhuma humildade, Jair Bolsonaro insiste em negar ao Brasil.   

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Alunos da rede pública começam a receber chips para aulas online de preparação ao Enem

Governo inicia entrega de chips aos estudantes da rede pública
(Foto: Lauro Vasconcelos)

 “Nós precisamos estudar e nos prepararmos para entrar em uma universidade. Esse chip que estamos recebendo vai acrescentar ainda mais à nossa vida”, diz Clara Bianca, contemplada pelo Governo do Estado com um chip de dados para facilitar o acesso a aulas virtuais e se preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A distribuição dos chips começou nesta quinta-feira (6) e é destinada a 90 mil alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino. 

Para a estudante do Centro Educa Mais Jornalista João Francisco Lisboa (Cejol), localizado no Centro de São Luís, a medida também promove um dos principais valores da educação, que é a equidade. “Existem muitos estudantes que têm uma situação financeira difícil e por conta disso não têm acesso à internet; essa é uma forma de promover a igualdade no nosso ambiente escolar. Isso uma coisa incrível mesmo!”, completou.

Com parte dos chips da operadora contratada em mãos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) começou a primeira etapa de entregas. Nesta quinta, os estudantes do Cejol e Centro de Ensino Maria José Aragão foram os primeiros a receber os chips de dados com pacote mensal de 20 gigas, em mais uma ação inovadora do Governo do Estado.

O subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, explicou que a ideia é que esses chips fiquem disponíveis aos estudantes até a realização das provas no Enem, que está com data prevista para acontecer em janeiro de 2021. 

“Nós estamos entregando hoje, aqui em São Luís, os primeiros dos 90 mil chips que serão fundamentais para o estudante seguir estudando, concluir o terceiro ano e se preparar para o Enem e para os vestibulares, e acima de tudo para que ele possa se manter conectado com a escola. O principal é isso, nós não abrimos mão da convivência, do ambiente escolar, e a internet democrática e disponibilizada para esses estudantes vai permitir isso”, afirma Danilo Moreira.

“A gente acredita que essa medida é importante para o futuro e é mais uma ação da Secretaria de Educação para fortalecer os resultados educacionais do estado”, concluiu.

No Cejol, os chips chegam para auxiliar na preparação de mais de 170 estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio. Para a gestora geral do Centro Educa Mais, Regina Pereira, esse é um marco do Governo do Maranhão para diminuir o impacto que a pandemia da Covid-19 tem causado na educação.

“A nossa maior preocupação é com o resultado dos meninos do terceiro ano de, por vezes, os dados faltarem e eles terem dificuldade de acesso. Os chips chegaram em uma hora excelente. Essa é uma medida formidável e muito solidária do Governo do Maranhão”, diz Regina.

“Eu tenho muita confiança em uma gestão que pensa no bem do estudante, porque é esse o objetivo fim. Todos nós trabalhamos para que eles tenham sucesso, afim de que se construa uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais humana. Parabéns à Seduc. Penso que os meninos farão bom proveito dessa medida e eu torço muito por isso”, enfatizou.

A ação do Governo do Estado também foi aprovada por pais e responsáveis, por levar segurança e prevenção ao contágio. Ao ter acesso aos conteúdos de forma remota, os estudantes evitam a exposição ao vírus e aglomerações com outros estudantes.

“Eu gostei muito porque fui uma das mães que pedi para que meu filho não voltasse para as aulas presenciais, até porque o grupo de risco na minha casa é muito grande, minha mãe tem 85 anos, a minha filha de 9 anos é cardíaca e eu também tenho problemas cardíacos”, relata Isabel Lima, mãe do estudante Ruswel Lima.

“Fiquei muito preocupada, então gostei demais. O acesso à internet em casa é bom, mas vez ou outra temos problemas; acredito que com esse chip o acesso dele aos conteúdos será ainda mais facilitado, vai melhorar bastante”, afirma.

Já no Centro de Ensino Maria José Aragão, localizado na Cidade Operária – em São Luís, a entrega beneficiará 274 estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

Jovens como Wend Naelly, que vêem como bastante relevante a iniciativa do Governo. “Eu achei a entrega de extrema importância, pois vai ajudar a gente a ir atrás de mais informações, aprender mais e assim conseguir passar no Enem”, conta ela.

“Além de me motivar mais a estudar, esse chip vai me ajudar a seguir com os estudos não apenas das aulas da escola, mas na busca de outros vídeos com conteúdos disponíveis em plataformas como o Google e outros perfis”, disse o estudante Therlyson Ribeiro Santos.

“Eu quero parabenizar o Governo do Estado e a Secretaria de Educação pela iniciativa louvável de contemplar os alunos do 3º ano do Ensino Médio de toda rede do Estado com o chip de dados móveis para que eles possam aprimorar o acesso ao ensino não presencial. Essa iniciativa vem em um momento extremamente importante, visto que esses meninos e meninas estão perto de entrar na universidade e lutando por uma vaga no ensino superior”, disse Wilson Chagas, gestor geral do Centro de Ensino Maria José Aragão.

“Vai contribuir muito para que eles possam acessar as aulas online, as lives, os vídeos do YouTube, arquivar os documentos, estreitar relação com os professores através dos canais instituídos pelas escolas. Isso é muito bom e vem só para contribuir no processo de educação do Estado do Maranhão nesse momento de pandemia”, concluiu o gestor.

As entregas seguem até o final do mês de agosto, até que todas as escolas da rede pública estadual sejam contempladas. Ainda essa semana receberão os chips estudantes dos Centros de Ensino: Vicente Maia, Maria Monica Vale e Margarida Pires Leal, além do IEMA Rio Anil (antigo Cintra).


Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.  

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.  

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista. 

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.  

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI). 


Flávio Dino apresenta Pacto pelo Emprego a centrais sindicais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública).

Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção.

1)      O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;

2) A ampliação da desigualdade educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;

3) A tragédia do desemprego, que hoje não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos setores sociais mais vulneráveis.

É para enfrentar essa realidade que o governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:

1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”;

2) Um amplo programa de obras públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;

3) Uma política de concessão de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Dino disse que, além dessas propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.


quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Maranhão aumentou em 1000% o número de pacientes atendidos em hemodiálise




“Desde que tive a honra assumir o Governo do Estado já aumentamos o número de pacientes atendidos em hemodiálise em mais de 1000%”, disse o governador Flávio Dino, em solenidade virtual, nesta terça-feira (4), durante a inauguração do novo Centro de Hemodiálise de Pinheiro. Na ocasião, também foi oficializada a entrega da urbanização da praça do Centenário, também na cidade de Pinheiro. 

Em 2015, havia 25 cadeiras próprias de hemodiálise na rede estadual maranhense. Atualmente, o estado possui 250 cadeiras, resultado dos investimentos feitos na área da saúde pelo Executivo Estadual, como parte do programa de Governo, que prioriza o cuidado e atendimento à população em todo o estado. 

“Com a entrega do Centro de Hemodiálise e a urbanização da praça do Centenário, estamos cumprindo o que diz a Constituição Federal sobre garantir direitos sociais, como saúde e lazer. Estamos assegurando políticas públicas vitais para que possamos fazer com que os direitos declarados sejam direitos usufruídos na prática pelos cidadãos da Baixada Maranhense”, assegurou o governador. 

Centro de Hemodiálise Pinheiro


O novo Centro de Hemodiálise funcionará ao lado do Hospital Regional da Baixada Maranhense “Dr. Jackson Lago”, inicialmente com 40 cadeiras, em três turnos de funcionamento, com capacidade para atender 240 pacientes. O novo centro é referência no tratamento de diálise dos pacientes da Baixada Maranhense e regiões vizinhas. 

Praça Centenário

A praça Centenário, agora revitalizada, possui quadra poliesportiva, parquinho com brinquedos infantis, academia ao ar livre e quiosques. Foram investidos R$1,5 milhões na reforma e revitalização do novo espaço de lazer, esporte e cultura da cidade de Pinheiro. 

“Juntos conseguimos concretizar esse sonho, de ter espaço público, digno e gratuito como um direito fundamental aos cidadãos maranhenses. Essa ação integra o programa ‘Praças da Família’ que, desde 2015, revitaliza espaços públicos para que todos possam usufruir dessa convivência comunitária, como o lazer, esporte e cultura”, finalizou o governador.


Gilmar Mendes diz que Moro cometeu “grave e irreparável ilicitude” contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF), Gilmar Mendes, disse na sessão da 2ª Turma, nesta terça-feira (4), que o então juiz Sergio Moro pretendeu criar um "fato político" contra o ex-presidente Lula ao incluir o acordo de delação de Antonio Palocci às vésperas da eleição de 2018.

"Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude", disse o ministro.

Segundo o ministro, Moro agiu sem a imparcialidade esperada de um juiz. "Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018", enfatizou Mendes.

Ele ainda chamou a atenção para o fato de que a juntada da delação e o levantamento de seu sigilo ocorreram por iniciativa própria do ex-juiz, isto é, sem provocação do Ministério Público. "Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado, matéria essa que se encontra pendente de apreciação", acrescentou.

Brasil 247


Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas

Waldemar Ter - Agência Assembleia


Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado em segundo turno, o projeto vai agora à sanção governamental.

De acordo com o parecer aprovado na CCJ, houve análise da constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei 214/2020, que Cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas e dá outras providências, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, com a finalidade de captar e gerir recursos destinados ao fomento de ações de conservação e produção voltadas aos povos indígenas, no âmbito Maranhão.

Segundo o relator, a propositura reflete o reconhecimento, por parte do Maranhão, da importância da atuação estatal na garantia da dignidade de vida aos povos indígenas.

"Que está diretamente associada à garantia da segurança alimentar e nutricional e à melhoria das condições socioeconômicas, em especial, por meio de alternativas que viabilizem a geração de renda”, frisou Ricardo Rios. 


terça-feira, 4 de agosto de 2020

Assembleia presta homenagem a Milson Coutinho e ao ex-prefeito de Governador Nunes Freire



A Assembleia Legislativado Maranhão prestou homenagem, na sessão plenária desta terça-feira (4), ao ex-prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), de 55 anos, que morreu no dia 29 do mês passado, em São Luís, e ao desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu na manhã de hoje, aos 81 anos.

O primeiro a solicitar um minuto de silêncio foi o deputado Zé Inácio (PT), em memória de Indalécio Wanderlei. O deputado Neto Evangelista fez a mesma solicitação, em homenagem a Milson Coutinho. O parlamentar destacou que era amigo do desembargador aposentado e de sua família.

Natural de Coelho Neto (MA), Milson Coutinho foi procurador-geral da Câmara Municipal de São Luís, em 1993, durante a administração de João Evangelista. Naquele mesmo ano, foi eleito desembargador e, posteriormente, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Foi ainda suplente de deputado estadual (1967/1971) e um dos colaboradores do “Projeto Memória”, que reviveu a história do Poder Legislativo do Maranhão. Era também ex-presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), onde ocupou a cadeira número 15.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte das duas figuras públicas, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado, enfatizando ainda que ele teria um brilhante futuro. “"O Estado perde uma grande liderança”, assinalou.

Sobre o desembargador Milson Coutinho, Othelino disse que teve o privilégio de desfrutar de sua amizade. “O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia”, lembrou.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou ainda que Milson Coutinho deixa um legado para as gerações futuras. “Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.

O deputado César Pires (DEM) também manifestou pesar pela morte do desembargador Milson Coutinho, a quem se referiu como uma das mentes mais brilhantes do Maranhão e que deixa uma obra literária de muita relevância, além de ter sido um grande magistrado. Lembrou que ele é autor da obra sobre a Memória do Parlamento Maranhense, muito útil para pesquisadores e para toda a sociedade.


sexta-feira, 31 de julho de 2020

Procon/MA multa instituições de ensino superior por descumprimento da lei estadual que reduz mensalidades durante a pandemia


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 2 milhões, seis instituições de ensino superior da rede privada, em São Luís. A penalidade foi estabelecida em decorrência do descumprimento da obrigatoriedade de conceder descontos nas mensalidades durante a pandemia da Covid-19 e omissão de informações solicitadas pelo órgão.

Desde maio, o órgão tem verificado o cumprimento da Lei Estadual nº 11.259/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no estado.

Segundo a norma, as instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede privada devem reduzir suas mensalidades em percentuais que variam de 10% a 30%, no mínimo, conforme quantitativo de alunos matriculados. Já as escolas técnicas e as pós-graduações devem reduzir suas mensalidades em percentuais, respectivamente, de no mínimo 20% e 30%, independente do quantitativo de alunos matriculados.

Fiscalizações

Após receber denúncias de que diversas instituições de ensino não estariam aplicando o desconto nas mensalidades, o Procon/MA notificou os estabelecimentos para que prestassem esclarecimentos e procedessem, de forma imediata, com a aplicação da redução proporcional dos valores das mensalidades, bem como promovessem a realização de ações com o fim de informar aos contratantes pais e/ou responsáveis as alterações ocorridas.

“O Procon tem apurado denúncias de desrespeito à legislação vigente com objetivo de garantir o equilíbrio contratual e assegurar os direitos dos consumidores. Por isso, nos casos em que estamos constatando a omissão de informações ou descumprimento da obrigatoriedade dos descontos, as penalidades estão sendo aplicadas”, reforçou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Multa

Dentre as instituições notificadas pelo Procon/MA, as faculdades CEUMA, Pitágoras, FACAM, Instituto Gianna Beretta de Educação Superior, FACEM – IMEC e Faculdade de Ensino Internacional do Maranhão – ISL Wyden foram penalizadas por descumprimento da redução proporcional das mensalidades e omissão de informações e documentos solicitados pelo órgão, descumprindo as notificações.

As multas variaram de R$ 267.326,73 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) a R$ 403.689,32 (quatrocentos e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).


Pesquisa aponta que 67% dos maranhenses aprovam governo Flávio Dino


De acordo com pesquisa Exata/TV Difusora, o governo Flávio Dino (PCdoB) segue bem avaliado entre os maranhenses, com a grande maioria da população aprovando a atual gestão estadual.

Segundo o estudo, que ouviu 1.406 maranhenses de todo o Maranhão entre os dias 21 e 25 de julho de 2020, 67% dos entrevistados disseram aprovar a gestão Dino. 29% dos entrevistados não aprovam a administração do comunista e 4% não souberam ou não responderam.

Dino melhor avaliado que Bolsonaro no combate à pandemia

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (30) também aponta que, para a maioria dos maranhenses Flávio Dino teve desempenho superior ao do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia de Covid-19.

De acordo com pesquisa estimulada, ao serem perguntados qual gestor tomou as medidas mais acertadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, 55% dos maranhenses disseram que Flávio Dino teve o melhor desempenho.

Já para 20% dos entrevistados, o presidente Jair Bolsonaro tomou as decisões mais eficazes no controle da doença. 15% disseram que os prefeitos de suas cidades adotaram as melhores medidas. 6% disseram que nenhum deles e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa Exata/TV Difusora é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.


quinta-feira, 30 de julho de 2020

Maranhão tem menor taxa de contágio de coronavírus do Brasil, diz estudo da PUC/FGV


O projeto Covid-19 Analytics, feito por pesquisadores da FGV e da PUC-Rio, mostra que o Maranhão é o Estado com a menor taxa de contágio do Brasil. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (29). 

O índice é de 0,84, o mesmo verificado no Espírito Santo. Segundo o levantamento, dez Estados têm taxa abaixo de 1. Outros 16 e o Distrito Federal têm taxa acima de 1. 

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

Recuperados

O Maranhão chegou à marca de 103.994 pessoas recuperadas do coronavírus, de acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde. Esse número é 11 vezes maior que o número de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 9.035. 

Queda

O Maranhão aparece entre os Estados com queda no número de mortes no levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa que mapeiam a Covid-19 em todo o país. 

São oito estados nessa categoria, incluindo o Maranhão. Outros oito e o Distrito Federal têm aumento no número de mortes. A estabilidade se verifica em oito deles. Dois não divulgaram os dados completos da última semana, período levado em conta para fazer o cálculo.


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Flávio Dino propõe criação de Escola Ambiental no Maranhão

Governador em ação de plantio de mudas no Parque do
Rangedor (Foto: Karlos Geromy)


Nesta terça-feira (28), o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que propõe a criação da Escola Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de educação ambiental no estado. 

“Não haverá criação de novos cargos, e sim um redesenho gerencial para que tenhamos melhores resultados”, disse o governador. 

O projeto de lei visa instituir a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, que terá como principal objetivo viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, no âmbito público e privado, despertando, além da sensibilização socioambiental, a geração de trabalho e renda.  

Qualificação técnica, prioritariamente das populações socioeconomicamente vulneráveis;  apoio técnico-científico a iniciativas de geração de emprego e renda em atividades de manejos sustentáveis dos recursos naturais e o fomento às atividades de pesquisa e extensão no âmbito da educação ambiental, desenvolvidas pelas instituições de ensino localizadas no estado, são alguns dos principais objetivos do projeto. 

Ações ambientais

O Governo do Estado investe em um conjunto de ações visando a proteção e educação ambiental no Maranhão. Em maio de 2017, foi criado o programa Maranhão Verde, para fomento e desenvolvimento de projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, em especial com o objetivo de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. 

Outra importante ação foi a criação do Plano Estadual de Educação Ambiental, aprovado em com objetivo de ser instrumento balizador das políticas, dos programas e projetos de Educação Ambiental. Nele estão estabelecidos os objetivos, diretrizes, estratégias, metas, recursos e prazos para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental, os quais devem ser observados transversalmente em todas as políticas estaduais.


Maranhão é o Estado que mais criou empregos no Nordeste e é o 4° melhor colocado no País


O Maranhão foi o Estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego com carteira assinada no mês de junho e foi o teve o quarto melhor desempenho levando em conta todo o Brasil. Os dados são do Governo Federal, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). 

Em junho, o Maranhão gerou 3.907 empregos formais, o melhor desempenho de todo o Nordeste. No Brasil inteiro, apenas três estados criaram mais postos de trabalho com carteira do que o Maranhão: Goiás (4334), Pará (4550) e Mato Grosso (6790).

Cenário nacional

O resultado positivo do Maranhão se destaca frente ao saldo negativo do país como um todo, que apenas em junho, foram perdidos 10.984 empregos. “O Maranhão foi o Estado do Nordeste com melhor desempenho quanto à geração de empregos formais no mês de junho de 2020, conforme dados do Governo Federal. Isso equivale ao 4º melhor desempenho do Brasil”, disse o governador Flávio Dino.

No mês passado, o Maranhão já havia sido um dos estados menos afetados pela pandemia na geração de empregos. O secretário de Estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, avalia que os números apontam os resultados das ações realizadas pelo Governo do Maranhão para superar os impactos da crise no setor econômico.

“As melhorias vêm com a volta das atividades comercias, a participação direta do Governo do Maranhão nas obras de infraestrutura, a efetivação de projetos como o #ReSolVi e outras iniciativas que valorizam a produção local, visando a geração de renda. É assim que um gestor público compromissado com a população faz, prioriza a saúde do povo e depois recupera a economia”, enfatiza o secretário.

Setores que mais contrataram

A base de dados do governo federal afirma que o setor que mais gerou empregos no Maranhão, durante o período, foi o da construção civil, com 1.765 novas vagas com carteira assinada. No ramo da prestação de serviços foram 837 contratações. A retomada do comércio garantiu mais 691 admissões.

Outro setor que já demonstra os resultados positivos no processo de recuperação econômica no estado é o agrupamento da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 410 postos de trabalho no mês. Na aérea da indústria geral, o resultado foi de 204 contratações.


terça-feira, 28 de julho de 2020

Após consulta à comunidade escolar, aulas presenciais da rede pública estadual são adiadas


 “Realizamos uma consulta com estudantes e pais da 3ª série do Ensino Médio e constatamos que ainda há muita dúvida e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Sendo assim, vamos continuar com as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o Sinproesemma”, disse o secretário da Educação, Felipe Camarão. 

Nesta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) oficializou o adiamento da retomada das aulas presenciais para estudantes da 3ª série do Ensino Médio, matriculados nas escolas da rede pública estadual do Maranhão. 

A decisão foi tomada após a 1ª fase de consulta, realizada com pais e estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, onde foi constatada insegurança por parte dos mesmos no processo de retomada das aulas presenciais. 

Nessa primeira fase de consulta, a maioria dos pais e responsáveis relataram que não se sentem seguros com o retorno das aulas presenciais: 58% dos pais preferem que as aulas presenciais não sejam retomadas, enquanto 42% dos responsáveis acreditam que elas devem voltar. Entre os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, 57% dos alunos disseram que as aulas devem retornar, enquanto 43% não se sentem seguros com o retorno das aulas. 

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou o secretário de educação. 
A respeito das aulas nas redes de ensino privada e municipal, a diretriz permanece a mesma: as prefeituras devem decidir sobre o retorno das aulas presenciais dos municípios, enquanto na rede particular, a decisão deve ser tomada entre pais, alunos, professores e diretores.  

“Temos sugerido que as famílias dos estudantes das redes privadas e municipais procurem os respectivos gestores. Neste momento, não há razões sanitárias para que o estado intervenha em redes privadas ou municipais. Se houver, poderá ter intervenção posteriormente”, pontuou o secretário.


Bolsonaro recusa pacto pelo emprego pedido por Flávio Dino

Jair Bolsonaro reagiu com ironia nesta terça-feira (28) ao pedido feito na véspera pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para que ele lidere um pacto em defesa do emprego no país após o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

O governador maranhense manifestou-se após declaração do secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida, alertando que o desemprego, que ficou em 12,9% em junho, irá crescer ainda mais no segundo semestre

“Governador agora quer que eu faça um pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado fechado”, disse Bolsonaro a apoiadores na manhã desta terça-feira ao deixar o Palácio da Alvorada sem citar nominalmente o governador do Maranhão e referindo-se à medidas de distanciamento social adotadas para frear a disseminação do vírus, alvos constantes de críticas do presidente.

A conversa foi transmitida na internet por um dos canais bolsonaristas que acompanham esses encontros.

Na segunda-feira, Dino enviou uma carta a Bolsonaro sugerindo uma reunião com os governadores e presidentes de confederações empresariais e de centrais sindicais para que seja construído um “pacto nacional pelo emprego”. Segundo o governador, a epidemia impôs “desafios sem precedentes a governantes de ordem humanitária, sanitária e econômica”.

Um dos governadores mais críticos de Bolsonaro, Dino cita na carta o cenário previsto pelo Ministério da Economia em que se antecipa um aumento da taxa de desemprego e diz que é preciso planejar com urgência medidas para evitar esse cenário.

O Maranhão foi o primeiro Estado a decretar lockdown total na zona metropolitana de sua capital, São Luís, para evitar o colapso do sistema de saúde. Nesse momento, no entanto, o Estado está em abertura parcial e com queda no número de casos.

Portal 247


Flávio Dino propõe a Bolsonaro pacto nacional pelo emprego

Folha – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro sugerindo que ele reúna governadores, presidentes de confederações empresariais e centrais sindicais para a criação de um “Pacto Nacional pelo Emprego”, com medidas emergenciais de geração de emprego e renda.

A proposta foi encaminhada por Dino depois da entrevista do secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida, para a Folha de S. Paulo antecipando que “os índices de desemprego vão dar um repique grande” no segundo semestre.


Médicos cubanos chegam a Balsas para reforçar o combate à Covid-19 na região



Nesta segunda-feira (27), oito médicos cubanos chegaram à Regional de Saúde de Balsas para reforçar o combate ao novo coronavírus na região Sul do Maranhão. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, durante visita à região na última semana. 

“Na última semana, estive na cidade de Balsas e nos comprometemos a levar medicamentos, que já chegaram, e os médicos, que chegaram hoje e irão prestar assistência à população. Também anunciamos a ampliação do número de UTIs em mais seis leitos, totalizando 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e a disponibilização de leitos para casos graves da doença também na Regional de Imperatriz”, explicou Carlos Lula.  

Os médicos enviados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) foram recepcionados por uma equipe composta por representantes da Regional de Saúde, do Hospital Regional e da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas. Sete profissionais trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde da cidade de Balsas e um atenderá no município de Nova Colinas. 

O gestor da Regional de Saúde de Balsas, Giltarlã Araújo, destacou a experiência desses profissionais e a importância deste auxílio no atual momento. “Esses profissionais, que têm uma experiência extraordinária no enfrentamento de pandemias e no cuidado das pessoas, estarão reforçando, auxiliando e apoiando as iniciativas locais. Na Regional de Balsas, já realizamos um trabalho de excelência, mas com certeza a comunidade será ainda mais atendida, reduzindo o número de pessoas que venham a ser internadas tanto na forma moderada nos leitos de enfermaria, como na forma mais agravada da doença, ocupando os leitos de UTI”, afirmou o gestor Giltarlã Araújo. 

O secretário Carlos Lula ressaltou ainda que o atual panorama da região é um exemplo de sucesso da estratégia adotada pela Regional de Saúde de Balsas. “Nos últimos anos, os 13 municípios que compõe a Regional de Balsas têm fortalecido a atenção primária, de modo que esta foi a última região do estado a ter um número grande de casos da Covid-19. Ainda assim, é uma das menores em número de casos considerando dados populacionais”, pontuou.