sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Governador Flávio Dino libera recursos para ajudar Hospital Aldenora Bello

 


O governador Flávio Dino assinou, na noite desta quinta-feira (5), a liberação de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, instituição privada que também presta serviço filantrópico a pacientes em tratamento oncológico. O recurso é fruto de emendas parlamentares destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do hospital.
Para garantir o valor, foi elaborada uma carta compromisso dos 42 deputados, onde cada um indicava o valor de R$ 100 mil ao hospital. O recurso virá do orçamento do Estado e será destinado à Fundação. O montante contribuirá para ajudar a unidade na superação da crise pela falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços. Para melhor gerir o recurso, a Fundação Antonio Dino também firmou um plano de trabalho com o Governo do Estado.



“A chegada desse recurso é muito importante para a Fundação. Chegamos a suspender serviços, como o Pronto Atendimento. E esse recurso vem para reabrir esses serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes do Aldenora Bello”, garantiu Antonio Dino, vice-presidente da instituição.
De acordo com o governador Flávio Dino, o início do repasse ao Hospital Aldenora Bello será feito ainda na sexta-feira (6). “Estamos auxiliando para que, com isso, nós tenhamos o Hospital Aldenora Bello também auxiliando a rede pública que mantemos e atendendo sobretudo as pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante para a sociedade do Maranhão tenha condições de continuar atendendo os maranhenses”, pontuou.
Ainda segundo o governador Flávio Dino, o Governo do Estado já possui um histórico de colaboração com a Fundação Antonio Dino. “Estamos continuando essa trajetória de apoio, a exemplo do que viabilizou a compra do acelerador linear (utilizado na radioterapia), que é fundamental para o tratamento contra o câncer e muito em breve estará em funcionamento”, disse.


Para o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto, a causa do Aldenora Bello, que envolveu todos os parlamentares, é apartidária. “Todos os deputados ofereceram colaboração. Ficamos satisfeitos com o resultado e é uma forma objetiva de nós colaborarmos para a solução das dificuldades pelas quais passa o Hospital”.

Autor da carta compromisso assinada pelos deputados maranhenses, o deputado Yglésio Moyses traduziu o momento como de extrema felicidade. “Dos dias de mandato do primeiro ano, este é o melhor dia. Foi um esforço coordenado para que cada deputado fizesse a doação e vai fazer uma diferença gigantesca no financiamento do Aldenora. Vamos ter uma qualidade de assistência muito melhor para as pessoas que sofrem com câncer no estado”, assegurou.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Flávio Dino reduz imposto do gás de cozinha e isenta IPVA para taxista



Uma corajosa iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ajudará a diminuir o custo de vida de milhões de maranhenses. Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do estado aprovou, por unanimidade, o projeto do Executivo que reduzir o imposto sobre o gás de cozinha – um dos produtos da cesta básica que mais encareceram no ano. A alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural cairá de 18% para 14%. Os deputados também aprovaram a isenção de IPVA para taxistas e mototaxistas.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxitas e taxistas”, tuitou o governador comunista. Além do IPVA, o projeto prevê isenção de no licenciamento para táxis com capacidade para até sete passageiros e pata mototáxis de até 200 cilindradas.


Enviei
projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos
deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em
favor de mototaxistas e taxistas.


terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Homicídios na Grande São Luís caem 85% em novembro na comparação com 2014


Os homicídios na Grande São Luís tiveram mais uma redução histórica em novembro. A queda foi de 85% na comparação como o mesmo mês de 2014, antes da implementação do novo modelo de segurança pública no Maranhão.
Em novembro de 2014, foram 103 homicídios nos municípios da Grande Ilha. Em 2019, caíram para 15. Ou seja, em apenas um mês foram 88 vidas salvas.
Na comparação com novembro de 2018, também houve queda: de 23 para 15, o que significa 35% a menos.
Se for comparado novembro de 2019 com outubro de 2019, mais uma redução: de 26 para 15, ou seja, 42%.
Portanto, qualquer que seja o recorte, há queda expressiva no número de homicídios na Grande São Luís.
Investimentos
O resultado vem dos sucessivos investimentos que o Governo do Maranhão faz na segurança pública desde 2015.
Isso inclui a tropa recorde de 15 mil policiais e mais de 1.100 novas viaturas no Estado.
Em outubro, mais 180 novos policiais militares se formaram no Maranhão para reforçar a segurança no Estado.
“Estamos permanentemente investindo para aprimorar a polícia. Isso inclui a formação, a capacitação e a valorização dos profissionais para que obtenhamos esse resultado. Uma polícia mais eficiente e mais próxima da população e que seja capaz de continuar a redução da violência”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Artigo de Flávio Dino: União para enfrentar os desafios



Ao longo da última semana, tivemos a alegria de sediar, no Maranhão, o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o 21ª Fórum de Governadores do Consórcio do Brasil Central, com pautas referentes aos desafios impostos pelo cenário nacional.
De forma prioritária, os estados integrantes da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, debateram as questões ambientais e de cooperação interestadual para a gestão pública . Conjuntamente, elaboramos e assinamos a Carta São Luís, documento que busca a convergência de posicionamentos na área ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Defendemos uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de compromissos dos entes federados e participação dos povos indígenas e tradicionais. Queremos que a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris resulte em estímulos econômicos para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, passo essencial para conter deletérias mudanças climáticas. E, mais uma vez, exigimos a retomada do Fundo Amazônia, indevidamente congelado há quase um ano. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), neste mês de dezembro em Madri, na Espanha.
No que se refere ao aprimoramento da gestão pública, definimos pela compra conjunta de medicamentos para as redes estaduais de saúde, seguindo o que já realizamos por meio do Consórcio Nordeste, quando alcançamos economia de 30%. E já planejamos aquisições também nas áreas da tecnologia e segurança pública. A medida representa contenção de despesas que resultarão em outros investimentos públicos.
Durante o Fórum da Amazônia Legal, também foram realizadas reuniões temáticas, quando foram debatidos mecanismos de cooperação. Na área de Educação, por exemplo, nossos programas Escola Digna e Pacto Estadual pela Aprendizagem despertaram interesse dos demais estados, em face dos relevantes resultados conquistados a partir da execução de ações com seriedade e correta aplicação dos recursos públicos.
No dia 29, foi a vez de reunirmos os estados membros do Consórcio Brasil Central – Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. A reunião foi realizada no Porto do Itaqui, reforçando os vínculos entre importantes estados produtores com a estrutura logística instalada no Maranhão. Tenho certeza de que agora os governadores dos estados dessa região estão mais motivados a fortalecer os laços econômicos com o Porto do Itaqui, que já é responsável pela geração de 16 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão. Destaco, ainda, que assinamos convênio com o Banco de Brasília (BRB) para a oferta de R$ 1 bilhão de crédito a empresas privadas que atuam na região, a fim de gerar novos investimentos, emprego e renda nos nossos Estados.
Ambas as reuniões demonstraram a convergência de esforços para garantir mais eficiência à gestão dos Estados. Portanto, avançaremos mantendo o diálogo e a união, visando mais desenvolvimento e justiça social para o Brasil.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Em podcast, Othelino fala dos preparativos para o Parlamento Estudantil e comenta a redução do Bolsa Família




Em podcast, Othelino fala dos preparativos preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).
Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.
Encontro de Educação
Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.
Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.
PL 014/19
No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Sertão Maranhense
O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia. “Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.
Cenário Nacional
Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.
Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.
Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.
E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Nova edição do “Assembleia em Ação” reunirá parlamentares do Médio Mearim em Trizidela do Vale




A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.
Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.
Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.
“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.
O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.
Palestras
O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.
“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Municipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto
Programação
8h- Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra: Processo Legislativo
10h15 – Palestra: Eleições 2020
11h – Debates e Pronunciamentos
12h – Encerramento

Maranhão recebe nesta semana reuniões de Consórcios para fortalecer parcerias



A cidade de São Luís sedia nesta semana as reuniões 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a 21ª edição do Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento do Brasil Central. Os encontros vão reunir chefes do Executivo e representantes das duas regiões.
Trata-se de uma iniciativa para estreitar parcerias e cooperação, além de debater temas pertinentes à região.
Cada um dos Fóruns formou um Consórcio entre os Estados para poder, por exemplo, fazer compras conjuntas e ações interestaduais em áreas como Segurança e Tecnologia.
“Nesta semana, o Maranhão sediará duas importantes reuniões de Consórcios governamentais. Na quinta-feira recebo governadores da Amazônia Legal e na sexta-feira governadores do Brasil Central”, afirmou o governador Flávio Dino.
“Em ambos os casos, o objetivo é fortalecer parcerias regionais para ajudar o Brasil”, acrescentou.
Amazônia Legal
Os governadores da Amazônia Legal se reúnem na quinta-feira (28) no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões. Estarão representados os nove estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Em pauta, temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, clima e políticas sociais.
Brasil Central
Na sexta (29), é a vez Consórcio Brasil Central. Além do governador Flávio Dino, o evento contará com a participação dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.
A ideia é que até 2028 a região do Brasil Central seja a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.
Em São Luís, os governadores do BrC debaterão temas como desenvolvimento do agronegócio; turismo integrado e o estudo de parcerias internacionais. Durante o evento também serão apresentados a lista de projetos inscritos para o 1º Prêmio de Boas Práticas do BrC e o 1º Prêmio de Jornalismo do BrC, entre outras atividades.

Edivaldo reinaugura Centro de Saúde Genésio Ramos, na Cohab




O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez, nesta terça-feira (26), a primeira entrega do pacote de 25 unidades de saúde que estão em reforma pelo programa São Luís em Obras. O Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado na Rua 13, do bairro Cohab-Anil IV, reinaugurado ontem, foi totalmente reformado.
A reforma do Centro de Saúde atingiu do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.  
O centro ganhou um novo consultório odontológico, dois novos consultórios médicos e uma Central de Materiais e Esterilizações, onde serão tratados todos os materiais utilizados nos procedimentos médicos e odontológicos, atendendo a todas as normas sanitárias, aumentando a segurança dos pacientes. O centro ganhou ainda uma maca eletrônica que irá facilitar o atendimento ginecológico a mulheres com mobilidade reduzida. 
O pacote de obras da Saúde abrange desde unidades da atenção primária como o Centro de Saúde da Vila Nova, Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney, os centros de saúde do Quebra-Pote, Santa Clara e Cidade Olímpica. As obras incluem unidades de saúde de maior porte como setores do Socorrão II e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha entre outras.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Flávio Dino pode ser candidato a presidente pelo PT, conforme a revista Veja

Por Alberto Carlos Almeida, da revista Veja


No Congresso do PT ficou claro que, se for possível, Lula é o candidato preferido para a presidência. Do mesmo Congresso, embora não com a mesma clareza, podemos concluir que, se Lula não puder ser o candidato, a escolha do PT para 2022 será feita a partir do zero, ou seja, não há ninguém com lugar marcado para ser o plano B. O PT vai investir forte em candidatos a prefeito em 2020, para reforçar as bases municipais do Partido. E vai investir também para que os julgamentos de Lula sejam anulados, o que não é impossível, depois das revelações da Vaza Jato, que demonstraram as manobras pouco jurídicas da Lava Jato e de Sergio Moro, que comandava na prática a Operação.
Se a candidatura de Lula não for viável, há várias possibilidades de candidaturas que poderiam ser escolhidas pelo PT em 2022. Claro que Fernando Haddad será considerado, já que foi o candidato em 2018 e não se saiu mal. Mas é certo que nomes de políticos nordestinos, como o senador Jaques Wagner e o governador da Bahia, Rui Costa, também serão apontados, talvez com muito mais força do que Haddad. Em primeiro lugar porque é no Nordeste que o PT tem hoje suas principais bases. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, precisa ser recuperado, porque o PT teve na capital, em 2016 e no Estado, em 2018, votações muito abaixo das suas votações históricas. Com o detalhe, nada desprezível de que, nos dois casos, o candidato petista foi Fernando Haddad. Em 2016, concorrendo como prefeito, no cargo, perdeu nas regiões que tradicionalmente votam no PT. E em 2018, teve desempenho muito fraco no Estado de São Paulo como um todo.
Claro que se pode argumentar muito sobre isso e certamente a culpa por esses resultados não foi exclusivamente de Fernando Haddad. Mas também se poderia considerar que os votos que ele obteve no NE, em 2018, não foram votos para Haddad, que era um ilustre desconhecido até aquela eleição. É claro que os votos são do PT e sobretudo, de Lula. De Lula e da gratidão que o eleitor pobre do Nordeste tem para com o PT. Para este eleitor, há dois nordestes, aquele antes e depois dos governos do PT.
Assim, Jaques Wagner e Rui Costa teriam grandes chances de ser um deles o escolhido. Mais ainda, também teria chance o governador do Maranhão, caso a discussão evolua para se fazer uma aliança entre o PT e o PCdoB ou mesmo se Flávio Dino resolver partir para a disputa e se dispuser a mudar de partido para ter maiores chances. Esse três políticos têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial.
Por fim, a peça chave continua sendo Lula. Se for candidato, a questão está resolvida. Se não puder, seu apoio será fundamental, porque pode levar qualquer candidato ao segundo turno. Para ganhar, entretanto, embora o apoio de Lula seja fundamental, será necessário outras qualidades, e ser do Nordeste não é uma qualidade desprezível.

sábado, 23 de novembro de 2019

PCdoB abre conferência com presença de Flávio Dino e Luciana Santos




O Partido Comunista do Brasil no Maranhão realizou na noite desta sexta-feira (22), em São Luís, a abertura da 16ª Conferência Estadual “José Haroldo de Oliveira (Haroldão)”, que decidirá o futuro do partido e os caminhos para as eleições municipais de 2020. Com a presença do Governador Flávio Dino e da Presidenta Nacional da legenda, Luciana Santos, o ato reuniu centenas de militantes e simpatizantes no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana fez questão de comparecer ao ato e apontou a diferença entre o desastre neoliberal do governo de Jair Bolsonaro e a eficiência do socialismo que desde 2015 melhoras os índices e a qualidade de vidado povo do Maranhão. “Flávio Dino, aquele capitão que está na presidência te chamou de pior da Paraíba. Parabéns! Vindo dele é o melhor elogio do mundo. Aqui no Maranhão vocês fazem a diferença, vocês são o contraponto dessa onda antipovo e antinacional que se chama bolsonarismo. Nós temos que ver o que está acontecendo na América Latina, nos inspirar no movimento que Cristina fez na Argentina, para vencer em 2020, porque em 2022 o PCdoB terá um candidato à presidência do Brasil”, afirmou.
Presidente estadual do partido, o deputado federal Márcio Jerry afirmou que o PCdoB chega a esta fase com vigor renovado para seguir ajudando a construir a nova história que o Maranhão está atravessando desde a vitória em 2014, destacando que a base de coalizão, em 2018, soma nada menos do que 16 legendas.
“Antes de mais nada, um salve para Haroldão. Nós defendemos um projeto nacional de desenvolvimento, lideramos uma coalizão partidária e social que está fazendo uma verdadeira transformação no nosso Estado. Temos Flávio Dino como líder, que orgulha muito o PCdoB, mas orgulha todos aqueles do Brasil que lutam pelo povo. Nossa coligação tem diferenças ideológicas, mas nós conseguimos unir todos esses partidos em torno de um projeto, uma unidade que tem como prioridade o povo”, disse o deputado.
O governador Flávio Dino, último a discursar na noite, também defendeu a unidade do campo progressista e lembrou que as eleições municipais de 2020 serão um ponto fundamental para qualquer projeto em 2022. “Nós somos um partido que valoriza a lealdade e valorizamos tanto que a ação judicial que soltou o presidente Lula foi proposta pelo PCdoB. E, eu lembro isso porque preciso ter coragem para enfrentar aquilo que se apresenta como dominante. Precisamos ter coração e coragem para continuar a marcha da esperança com o sorriso nos lábios, nos orgulhando das nossas conquistas, dos elogios que recebemos pelo que estamos fazendo no Maranhão. Estou muito feliz, tranquilo e determinado porque, o que nós estamos fazendo no Maranhão, conseguimos fazer em todo o Brasil. Viva o PCdoB”, completou o governador.
A Conferência segue neste sábado (23), a partir das 8h, com a Plenária que, entre outras, elegerá os novos integrantes do Comitê Estadual. A expectativa é que 380 delegados municipais de todas as regiões do Maranhão participem da votação. A Conferência tem entrada livre e não é necessário inscrição.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Maranhão cria mais de 3.200 novos empregos com carteira assinada em outubro




Mesmo em um cenário de crise econômica, o Maranhão segue gerando novos postos de trabalho. Em outubro, o estado criou 3.220 novas vagas de emprego com carteira assinada. Os dados são do Ministério do Trabalho, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
É o quinto mês seguido em que o Estado abre novos empregos formais. No acumulado do ano, são mais de 14 mil novos postos de trabalho, ainda de acordo com o Caged.
O setor que mais contribuiu para gerar emprego no Maranhão foi o Comércio, com 1.168 novas vagas, seguido pela Construção Civil, que abriu 1.132 novos postos de trabalho. Agropecuária e Serviços contribuíram com 747 e 630, respectivamente.
Geração contínua
Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão abre novos empregos com carteira assinada, mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.
De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.
Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

PCdoB Maranhão realiza 16ª edição de sua Conferência nos próximos dias 22 e 23




O PCdoB Maranhão inicia, nesta sexta-feira (22), em São Luís, sua 16ª Conferência Estadual. Com a presença confirmada da vice-governadora de Pernambuco e presidente da sigla, Luciana Santos, a abertura do evento acontece às 18 horas, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, e promete ser o maior já realizado pela sigla.
Com uma expectativa de público de mais de 400 pessoas, entre eles 380 delegados municipais, o encontro contará com a representação de todas as regiões do Estado. O evento segue até o sábado (23), quando será realizada a Plenária, a partir das 8 horas. Para participar, não é necessário inscrição.
Presidente estadual do partido, o deputado federal Márcio Jerry está confiante que o PCdoB vai seguir como protagonista na política maranhense. “Após o processo de mobilização intenso, forte, belo, vivo em todo o Maranhão, vamos para o evento que vai aprovar as diretrizes do partido para os próximos dois anos e renovar a direção partidária”.
Na ordem do dia da Conferência está a discussão do Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária, elaborado e aprovado pelo Comitê Central, assim como a deliberação do Projeto de Resolução e de Construção Partidária, elaborado e aprovado pelo Comitê Estadual, além da aprovação do pré-projeto eleitoral para 2020. O encontro servirá, ainda, para promover o balanço do trabalho de direção do Comitê Estadual e servirá como palco para a eleição dos novos integrantes do Comitê Estadual.

Em Brasília, Flávio Dino defende rateio de Fundo Petrobras para estados da Amazônia Legal




O governador Flávio Dino participou, na manhã de quarta-feira (20), de reunião de governadores da Amazônia Legal com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tratar do rateio de R$ 430 milhões do Fundo Petrobras, destinado a ações de combate a queimadas e preservação da floresta amazônica. O encontro, convocado pelo ministro, também teve a presença de deputados, senadores e técnicos ligados à questão do meio ambiente.
Em setembro, decisão do Superior Tribunal Federal (STF) homologou a distribuição dos recursos entre os estados da Amazônia Legal, mas impôs que as transferências sejam feitas por meio de convênio com os estados, o que atrasaria demais os repasses financeiros.
Os governadores entendem que, por conta da relevância dos bens materiais e a serem resguardados e a recente divulgação dos dados que apontam um aumento de 29,5% de áreas desmatadas na Floresta Amazônica, o repasse deve ser feito aos fundos estaduais de meio ambiente, o que aceleraria o processo.


Os nove estados irão destinar os recursos para prevenção atinente a desmatamento ilegal, queimadas, repressão de ilícitos ambientais, envolvendo, por exemplo, os Batalhões de policialmente Ambiental das Polícias Militares que atuam nas áreas estaduais e, também, regularização fundiária. Consideramos que esses aspectos são fundamentais para que haja garantia que a lei seja aplicada”, defendeu o governador Flávio Dino.
Durante a reunião, o ministro Ricardo Salles apresentou pontos da agenda de desenvolvimento sustentável do Governo Federal para a Amazônia, que incluem regularização fundiária, zoneamento econômico ecológico, monetização de recursos ambientais e instalação de empresas ecologicamente corretas que possam gerar emprego, renda e agregar valor à região.
De acordo com o governador Flávio Dino, os estados estão “convergentes com a agenda dos quatro pontos que foram apresentados pelo ministro Ricardo Salles e acrescentamos um quinto, por sugestão do governador Hélder Barbalho (Pará), atinente à assistência técnica em tecnologia” para os moradores e produtores da região.STF


Ao final do dia, os governadores e o ministro Salles se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes,  no Supremo Tribunal Federal (STF), para repactuar os critérios para execução do repasse financeiro do fundo Petrobras.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação de alíquotas de contribuições ao FEPA




A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), esclareceu o teor do PLC 014/2019, informando que a matéria não trata sobre a Reforma da Previdência estadual, mas sobre a adequação de alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.
“É importante deixar claro para a sociedade que nós não apreciamos a Reforma da Previdência do Estado. Para debater a reforma com sociedade, sobretudo com os servidores, foi aprovado também, hoje, nesta Casa, a criação do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que será composto por representantes dos Poderes e órgãos autônomos, além de representantes dos servidores públicos. Com isso, nós teremos dois anos para apreciar, com o devido cuidado, ouvindo a todos os interessados, sobretudo os servidores públicos, sobre esse tema que impacta as vidas de todos nós”, esclareceu Othelino.
Comitê
O PLC 014/2019, que agora segue para sanção governamental, também cria o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a quem compete propor projetos de lei e outras medidas normativas, visando à adequação das normas estaduais do RPPS do funcionalismo público do Maranhão às disposições da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103.  
O comitê será constituído por representação dos Poderes e órgãos autônomos que terão ampla participação nas discussões, sendo eles o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública; e a sociedade.
Pontos positivos
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, durante encaminhamento da votação, os pontos positivos do projeto de lei complementar aprovado. O parlamentar também afirmou que, ao contrário do que apregoam setores da oposição, a matéria não se constitui em nenhuma reforma estadual, mas apenas uma adequação à Emenda da Constituição Federal e destacou que a Constituição prevê, em seu artigo 167, uma série de penalidades, tais como: vedação de transferência voluntária de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamento por instituições financeiras federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e de funcionamentos do regime próprio de Previdência Social, incluído pela emenda constitucional 113 de 2019.
Leitoa também desmentiu que o governador tenha provocado a falência do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que, segundo ele, começou a ser deficitário ainda na gestão de Roseana Sarney, em 2013. Destacou que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia explicado que aquilo que se arrecadava não dava para pagar a folha, portanto, já era deficitário desde então.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Artigo de Flávio Dino: O crescimento da nossa economia




Esta semana, ao divulgar os dados oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou o caminho de desenvolvimento no nosso Estado. Com PIB de R$ 89,5 bilhões, alcançamos crescimento de 5,3%, volume maior que o registrado pela Região Nordeste, que foi de 1,6%, e pelo Brasil, que chegou a apenas 1,3%. Este é um reflexo claro da força e do equilíbrio da economia maranhense, que segue avançando apesar do cenário nacional desfavorável.
O PIB, como indicador que aponta a soma das riquezas produzidas no Estado, comprova que o Maranhão está no rumo certo, a partir da união entre o setor público e a iniciativa privada, na cidade e no campo. Essa concepção de trabalho conjunto é decisiva para continuarmos a crescer. Todas as experiências internacionais mostram que um setor público forte é fundamental para que os investimentos privados prosperem, e vice-versa. Por isso, lutamos todos os dias para melhorar a nossa infraestrutura, ampliar o mercado de consumo e prover incentivos fiscais justos e adequados. São centenas de empresas beneficiadas com incentivos, por intermédio do Programa Mais Empresas e diversos benefícios setoriais. Somente na semana passada, participei da inauguração da ampliação de duas indústrias, com investimentos de R$ 110 milhões, apoiados pelo Governo do Estado.
No caso da agricultura, destaco que em março de 2017 reduzimos a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 2% para o segmento de grãos, além de benefícios para diversos outros segmentos produtivos, inclusive da agricultura familiar. Também menciono a relevância de termos hoje uma gestão séria e eficiente no nosso Porto do Itaqui, resultando em muitos investimentos, a exemplo da ampliação do Terminal de Grãos. Mais uma prova de que a união do Governo com empresas e trabalhadores representa uma grande força a favor do Maranhão.
De forma concomitante, executamos um ousado cronograma de obras, essencial para que a indústria da construção civil se mantenha viva, após a tragédia da paralisação, pelo Governo Federal, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2017, os investimentos estaduais no Maranhão chegaram à ordem de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 12,6% da Receita Corrente Líquida do Estado naquele ano. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o Maranhão foi quem mais aumentou o total de recursos públicos investidos em todo o país, no referido ano.
Como comprovou o IBGE, em 2017 fomos a 4ª melhor economia do Brasil e a 2ª melhor do Nordeste, em termos de crescimento, e seguimos avançando! Claro que temos uma longa estrada pela frente, mas podemos percorrê-la com confiança. No próximo ano, teremos a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tenho a firme expectativa de que a rede estadual de ensino vai confirmar o bom momento que o Maranhão vive.

Assembleia aprova projeto de lei do Executivo que cria o Banco de Alimentos




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 492/19, de autoria do Poder Executivo, que cria o Banco de Alimentos do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A matéria vai à sanção do governador do Estado do Maranhão.
O artigo primeiro da proposição governamental diz que o Banco de Alimentos tem por objetivo a coleta de alimentos para distribuição, diretamente ou mediante entidades cadastradas às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, referendadas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Conforme mensagem enviada pelo Poder Executivo à Assembleia, a criação do Banco de Alimentos visa atender à rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional.
“Diante da essencialidade do implemento de políticas públicas mais eficazes de abastecimento alimentar no âmbito do estado, visamos, com este projeto de lei, dispor sobre a criação do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, equipamento de segurança alimentar, par atender às entidades da rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional, conferindo o acesso aos alimentos pelos mais diversos segmentos da população”, justificou o governador.
O projeto estabelece, também, as finalidades do Banco de Alimentos, assim como os procedimentos de coleta, o condicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo humano, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais e industriais, ligados à produção ou comercialização, no atacado e/ou varejo, de produtos e gêneros alimentícios.
Prevê, ainda, o projeto de lei que os produtos também poderão ser oriundos de apreensões por órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal, resguardada a aplicação das normas legais e regulamentares próprias; por doações de produtores rurais e comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa); aquisição por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e por outros meios, desde que respeitados os princípios e normas da administração pública.