domingo, 15 de setembro de 2019

Artigo de Flávio Dino: Direitos para todos




Diante de uma crise nacional cada vez mais ameaçadora e que parece querer colocar em xeque a soberania do país e sua natureza democrática, é o momento de lutarmos ainda mais firmemente para assegurar visibilidade aos invisíveis sociais e isso só é possível se respeitarmos os direitos de todos.
Ontem, tivemos a alegria de entregar mais 1.000 títulos de propriedade para moradores de bairros de São Luís. Estamos falando de mais que papéis que formalizam o direito à posse de uma terra. São milhares de sonhos realizados, famílias inteiras que passam a ter segurança jurídica sobre o espaço onde ergueram seus lares e construíram suas histórias. E nos orgulhamos de oportunizar conquistas como estas, que se somam a mais de 20 mil outras histórias, pessoas que em nosso Governo tiveram a oportunidade de obter legitimamente seus pedaços de chão.
Direitos foram conquistados também por mais de 1.300 beneficiários que terão acesso à moradia digna nos Residenciais Jomar Moraes e José Chagas, onde as obras do programa estão em fase final. Os apartamentos serão destinados para famílias que viviam em condições de vulnerabilidade social nos bairros da Liberdade, Camboa e entorno da Avenida Jackson Lago, em São Luís. Outras 8 mil famílias, de varias cidades, tiveram o direito de reformar ou ampliar seus lares por meio do programa Cheque Minha Casa, recebendo R$ 5 mil reais, cada uma.
E estamos executando o Programa Nosso Centro, que em sua vertente habitacional vai viabilizar melhorias estruturais e a reocupação dos casarões do Centro Histórico de São Luís, resgatando a circulação, valorização e importância que essa área tem para a história do nosso Estado.
Em meio a todas as dificuldades que atravessamos, com instabilidade no cenário nacional que reflete fortemente no nosso Estado, temos trabalhado para manter o nosso ritmo de intervenções que transformam vidas e geram mudanças perenes. De pequenas a grandes mudanças, nós estamos resgatando a dignidade de muitos maranhenses e devolvendo o respeito que todos merecem. Essa é a nossa maior missão.

Gilmar aponta desvios de Moro e diz que STF não deve ter medo de julgar os atos do ex-juiz




Em entrevista a Thais Arbex e Tales Faria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que não irá avaliar a popularidade do ex-juiz Sergio Moro ao avaliar sua suspeição. “Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, afirmou. Ele foi incisivo: “Vamos imaginar que essa gente estivesse no Executivo. O que eles fariam? Certamente fechariam o Congresso, fechariam o Supremo. Esse fenômeno de violação institucional não teria ocorrido de forma sistêmica não fosse o apoio da mídia. Portanto, são coautores dos malfeitos.”
Gilmar também apontou desvios cometidos por Moro e Dallagnol durante a Lava Jato. “O conúbio entre juiz, promotor, delegado, gente de Receita Federal é conúbio espúrio. Isso não se enquadra no nosso modelo de Estado de Direito”, afirmou e também disse que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis”.
"As pessoas percebem que esse promotor não está atuando de maneira devida. Esse juiz não está atuando de maneira devida. Se nós viermos a anular ou não esses julgamentos, o juízo que está se formando é o de que não é assim que a Justiça deve funcionar. Que isso é errado, que essas pessoas estavam usando as funções para outra coisa. Isso ficou cada vez mais evidente", disse ainda Gilmar. "Que poder incontrastável é esse? Aprendemos, vendo esse submundo, o que eles faziam: delações submetidas a contingência, ironizavam as pessoas, perseguiram os familiares para obter o resultado em relação ao investigado. Tudo isso que nada tem a ver com o Estado de Direito.".
Do Brasil 247

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

A democracia queima, no Brasil, na mesma velocidade que queima a Amazônia


JM Cunha Santos


Mais de 100 mil focos de incêndio, a par de um desmatamento monstruoso agravam a verdadeira metástase que fere o chamado pulmão do mundo, a Amazônia. Centenas de declarações escapam da boca da Presidência da República, insinuando que a democracia desserve o desenvolvimento e a evolução administrativa do país. A democracia queima no Brasil, na mesma velocidade que queima a Amazônia.
Pode-se se sentir isso, nas propostas de escolas sem ideias, no esvaziamento político e financeiro das universidades, enquanto propostas de criação de colégios militares em todas as capitais lembram os primórdios do nazismo na Alemanha de Hitler.
O poder é exercido às trombadas. O governo procura inimigos entre professores, estudantes, advogados, o Ministério Público, movimentos sociais, organizações não governamentais e mal disfarça o desejo de não depender de nenhuma aprovação do Congresso Nacional, de impor limites ao Poder Judiciário e criar uma casta de veneráveis ditadores que, apoiados em fuzis e leis de exceção, decidiriam tudo, por todos nós.
São incêndios que não aceitam bombeiros, ou melhor, argumentos e queimam, incontroláveis, todas nossas esperanças. Os piromaníacos se rendem aos deuses do fogo e queimam a educação, a saúde pública, o direito à terra, as nações indígenas, a lavoura familiar, incendiando também a alma nordestina.
Um filho do presidente Jair Bolsonaro vela, exibindo arma, a recuperação do pai. Outro lamenta, publicamente, a democracia conquistada às custas de tanto sacrifício no Brasil. E o faroeste prometido ganha contornos de realidade, assanhando a indústria armamentista, celebrando a excludente de ilicitude, agora estendida a fazendeiros, grileiros e empresas agropecuárias. E quem for pobre que se exploda!
A democracia, no Brasil, queima na mesma velocidade que queima a Amazônia devastada.

Vênus Platinada

JM Cunha Santos


Mais semanas diante da TV
assistindo embolias, ataques de coração, atropelamentos
gritos de gol, gritos de tristeza
notícias de assaltos, estupros, traições, assassinatos
em proporção igual a este meu coração que já procura outro corpo
Semanas inteiras vendo luzes, carnes mutantes, gente revoltada
Dias inteiros assistindo filmes repetidos, damas cansadas, contrições
e o movimento libertário dos protestos
enfrentando arrotos ditatoriais, cumplicidades econômicas
as universidades vazias, as escolas sem ideias com que hoje querem reger o país
E o meu coração continua pulando, saltando veias, intimando-se a não sofrer
II
Semanas inteiras decorando a minha própria vida
na dúvida se existo ou se acordo, se continuo ou paro nesta terra sem mais esquinas
E a TV toca músicas, toca alegrias, entre notícias de guerras
em meio a pânicos terroristas, valsas sangrentas e bombas que explodem no umbigo da tarde
Eu, por dias seguidos o Senhor das novelas, sem causas pelas quais lutar
dentro da tela, gritado o mesmo horror de personagens que se repetem nos minutos que alongam a vida, imperecível, de minha dinastia sem direito algum
Daqui, eu vejo tanta fome que dói nas minhas lembranças
mas ninguém quer alimentar-se do amor que eu prego e insisto
das ternuras amarrotadas que a TV me toma, se não entende meu desprezo pelo computador
E é a falta de energia que me diz que é hora de voltar ao mundo
que mesmo escravos da TV, com o coração parado ou funcionando,
os homens de amor são obrigados a existir

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Roubo a bancos no Maranhão cai 33% em um ano, mostra estudo nacional




O número de roubo a instituições financeiras no Maranhão caiu 33% entre 2017 e 2018, de acordo com estudo divulgado, nesta terça-feira (10), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública é divulgado anualmente e traz dados do país inteiro.
Segundo o estudo, o número de roubo a bancos no Maranhão caiu de 12 para oito entre 2017 e 2018. Ou seja, um terço a menos. A taxa de roubo a cada 100 instituições financeiras caiu de 1,3 para 0,7, o que significa queda de 48,6%.
A queda no Maranhão é maior que a média brasileira tanto em números absolutos, de 11%, quanto em taxa a cada 100 bancos, de 32,8%. O Anuário, também, mostra que o Maranhão reduziu outros roubos a patrimônio, como a estabelecimentos comerciais, residências e cargas.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Flávio Dino articula frente contra governo Bolsonaro nas eleições de 2020





A formação de uma frente de centro-esquerda que possa se contrapor a Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2020 começa a ser discutida também em São Paulo.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), já conversou sobre o assunto com o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB-SP), que deve se lançar candidato a prefeito da capital paulista.
As tratativas são iniciais, mas também em setores do PT paulistano há simpatia pela ideia, apesar das dificuldades: seria a primeira vez, desde 1985, que a legenda não teria candidato próprio na capital.
Dino afirma que a gravidade do momento exigiria uma frente plebiscitária contra Bolsonaro que incluiria PDT, PSB, PCdoB, PSOL e PT. Ele acredita que, apesar das dificuldades, ela poderia ser fechada em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Da coluna da Mônica Bergamo, na Folha 

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso pela PF na 65ª fase da Lava-Jato




A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/9), a 65ª fase da Lava Jato. Apelidada de Galeria, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva relacionados ao pagamento de propina na construção de Belo Monte e a Transpetro, subsidiária da Petrobras. 

Na ação, Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso. Ele foi detido por volta das 7h no Rio de Janeiro. Esta fase da Lava-Jato ocorre em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Além do Rio, as equipes policiais também cumprem mandados em Brasília. A intenção é aprender documentos e arquivos de informática que ajudem no aprofundamento das investigações.

De acordo com o MPF, as buscas objetivam aprofundar investigações de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em obras da Transpetro e Belo Monte. As investigações apontam que, ao menos entre 2008 e 2014, Edison Lobão e Márcio Lobão solicitaram e receberam R$ 50 milhões propinas dos Grupos Estre e Odebrecht.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

A população precisa saber o risco que está correndo com a reforma da Previdência, diz Weverton




O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (9), em São Luís, que os trabalhadores precisam conhecer a reforma da Previdência (PEC 6/2019) para saber as reais consequências da aprovação do texto. Ele conversou com a imprensa na sede do partido, ao lado do presidente municipal do PDT, Raimundo Penha, e do vereador Ivaldo Rodrigues. De acordo com o parlamentar, não está sendo feito um debate honesto com a população sobre o tema. A proposta tem sido apresentada como a solução para todos os problemas do Brasil, mas isso não é verdade.

“Uma mentira repetida mil vezes pode se transformar em verdade completa. É o que está acontecendo com a reforma. Na propaganda do governo e nas grandes redes de comunicação, o mantra repetido mil vezes é de que a proposta de Previdência aprovada na Câmara dos Deputados corta privilégios. O que eles não revelam é que para o governo, rico é quem ganha em média R$ 2.231,00 de aposentadoria”, explicou.

Para Weverton, a sociedade precisa estar atenta as alterações que irão impactar diretamente na vida das famílias. “É um tema importante que vai influenciar a vida de todos os brasileiros e do povo maranhense, tanto dos atuais como dos futuros aposentados. O impacto será sentido diretamente na vida de cada um deles. As pessoas ainda não sabem o grau do que está escrito naquela proposta”, enfatizou.

Weverton ressaltou ainda que o país precisa de uma reforma da Previdência, mas não da forma como o governo propõe. “Precisamos de uma mudança mais democrática e menos fiscal. O governo fala em combater privilégios e tenta passar para a sociedade a falsa informação de que está mexendo apenas com os grandes como, por exemplo, juízes, desembargadores, parlamentares. Isso é mentira! Os mais punidos são aqueles que estão no Regime Geral da Previdência, que ganham até 4 salários mínimos. É o pedreiro, o operário, o taxista. São eles que estão sendo duramente atacados”, disse.

O senador reafirmou a posição do PDT de lutar contra proposta da forma como está. “Não se trata de uma reforma justa. Os verdadeiros ricos não sofrerão as consequências, pois podem pagar previdência privada, tem sobra mensal para investir durante a vida e tem condições de guardar para a aposentadoria. É o trabalhador mais pobre que arcará sozinho com a conta”, afirmou.

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência. A PEC 6/2019 pode ser votada ainda durante a semana.

Othelino repercute os destaques da semana no Parlamento Estadual em nova edição do podcast




Na sexta edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta a promulgação de três importantes leis, a luta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Caxias, a aprovação do “Assembleia em Ação” e as inaugurações do Parque do Rangedor, em São Luís, e do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Cururupu.

Dentre as leis promulgadas, estão a de nº 11.095, proposta pelo deputado Adriano (PV), que obriga agências bancárias a receberem pagamentos de outras instituições financeiras; a de nº 11.096, do deputado Zé Inácio (PT), que determina a estabelecimentos comerciais disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive em Braille; e a de nº 11.097, de Neto Evangelista (DEM), que exige um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e sociais no Maranhão.

Othelino Neto relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual. “Nós os recebemos na galeria do plenário, depois na presidência, e não só nos solidarizamos com essa luta relativa à questão da entrada que eles consideram indevida, como também firmamos uma parceria permanente com eles, para que outros problemas do curso, que dizem existir, além da entrada de alunos via liminar, possam ser tratados pela Assembleia Legislativa”.

“Reforço que a Alema está à disposição para ser um instrumento político para ajudar a resolver problemas dos estudantes de Caxias, assim como de toda a rede pública do Maranhão”, ratificou o parlamentar.

Alema em ação

Em seguida, Othelino falou sobre o Programa “Assembleia em Ação”, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelo plenário, que tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Poder Legislativo e as Câmaras de Vereadores do Maranhão.

“Percebemos que muitos maranhenses ainda não conhecem as finalidades da Assembleia e tudo que é produzido para o bem do Maranhão. Com o programa, queremos fazer com que todo maranhense, mesmo aquele que está mais distante da capital, possa compreender melhor e utilizar melhor o poder da Assembleia”, destacou.

Inaugurações

Othelino Neto tratou ainda da inauguração do Parque do Rangedor. “O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

Outro instrumento importante entregue para o Maranhão foi lembrado por Othelino Neto: o Iema de Cururupu. “Enquanto o Maranhão prioriza a educação, abrindo e construindo novas escolas, pagando professores, respeitando a diversidade, criando escolas de ensino integral e inaugurando Iema, o governo federal investe de forma deliberada contra o ensino público, cortando orçamento das universidades públicas, da pesquisa, gerando um impacto terrível no presente e no futuro do país”, avaliou.


Assista no Youtube: https://youtu.be/h_MHUFjvWiQ

Mais de 70 mil maranhenses alfabetizados em ações educativas do Governo do Estado



Milhares de maranhenses estão sendo beneficiados (Fotos: Felipe Neiva)
Aprender a ler e escrever deixou de ser somente um sonho para milhares de maranhenses após oportunidade ofertada pelos programas de alfabetização do Governo do Estado. Já são 73.716 pessoas, entre jovens e adultos, que neste dia 08 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização, podem comemorar os resultados dos programas Sim, Eu Posso! e Brasil Alfabetizado.
Nas duas primeiras etapas, as iniciativas alcançaram 15 municípios maranhenses. Em alguns casos, melhorando em até 90% a taxa de alfabetização nas áreas atendidas. Coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os programas garantem cidadania e mais oportunidades de futuro aos beneficiados.
“A educação é a base de tudo e o governador Flávio Dino prioriza esta política pública sabendo que o reflexo para a população e para o Estado são imensuráveis. Esses projetos educacionais com foco na alfabetização influem em outros setores, pois o conhecimento melhora a vida das pessoas abrindo mais oportunidades de trabalho e renda, de condições e de autonomia”, ressaltou o titular da Seduc, Felipe Camarão.
No município de Aldeias Altas, a primeira fase do projeto alfabetizou 2.197 pessoas, reduzindo em 92,5% o número de analfabetos. Um dos beneficiados foi o aposentado Manoel Ribeiro, 76 anos, alfabetizado pela filha, que é professora do projeto ‘Sim, Eu Posso!’. “Sinto alegria de chegar até aqui. Minha mulher aprendeu a ler comigo e nossa filha foi a professora. Não tive a oportunidade de estudar e ‘botei’ ela. A primeira coisa que eu escrevi foi ‘sim, eu posso’. Eu estou muito feliz”, afirmou.
Em Água Doce do Maranhão, um dos contemplados foi Francisco José Rocha dos Santos, que aos 49 anos começou a escrever suas primeiras linhas, após participar do programa de alfabetização. 
“Vou fazer muitas coisas, um trabalho melhor porque, hoje em dia, quem consegue um serviço melhor é quem sabe ler”, disse.


Em Itaipava do Grajaú, a aluna Joana Oliveira, 65 anos, conta que já participou de outros programas de alfabetização, mas ainda não havia aprendido a ler e escrever. “Foi muito boa a minha participação. Agora eu consigo escrever meu nome e conheço o alfabeto todinho. Conheço as letras, escrevo uma carta pequena. É um grande avanço”, avaliou.
Professora do programa em Itaipava do Grajaú, Francisca Vanusa Lopes da Rocha parabenizou a ação. “Graças a Deus. É um programa que chegou em hora oportuna. Funciona de fato e é bem organizado. Parabéns ao gestor do Estado, Flávio Dino, pela oportunidade dada a estas pessoas. O meu sonho e das minhas colegas professoras é acabar com o analfabetismo aqui no nosso povoado”, enfatizou.


Desde a implantação, o programa alfabetizou 20.349 pessoas. Já com o Brasil Alfabetizado, que é feito em parceria com o governo federal, um total de 53.367 pessoas aprenderam a ler e escrever. O Sim, Eu Posso! é fruto da parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST). Integra do Plano Mais IDH que, desde 2015, realiza ações integradas para proporcionar melhores índices de educação, saúde, entre outros, aos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.
O Sim, Eu Posso! mobilizou mais de 1,9 mil educadores maranhenses nas duas etapas do programa. A formação na leitura e escrita é concluída no prazo recorde de oito meses. O programa, também, promove consultas oftalmológicas gratuitas e a distribuição de óculos aos que precisam do apoio das lentes para seguir com o aprendizado.
Inovador
O Sim, Eu Posso! é um método inovador de ensino, idealizado pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) e aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire. O projeto integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações Mais IDH, instituído pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir os índices de analfabetismo no estado.

Parque do Rangedor é entregue em São Luís e já atrai milhares de pessoas




Alegria, esporte, e preservação ambiental marcaram as comemorações do aniversário de São Luís durante a inauguração do Parque Estadual do Rangedor.
Realizada pelo governador Flávio Dino nesse sábado (7), a entrega do novo espaço de lazer da capital maranhense contou com a participação de milhares de pessoas, que aproveitaram os 120 hectares de verde e diversão.
O corretor Sebastião Paiva aproveitou para conhecer o lugar já na inauguração e ficou satisfeito com o que viu.
“É extraordinário para uma cidade que está em pleno desenvolvimento, que está crescendo, ter agora um espaço desse aqui, temos muito que agradecer e vir para cá e fazer um bom uso”, disse.
O governador Flávio Dino, que inaugurou o espaço ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr e cercados de visitantes, destacou a dimensão social do empreendimento.
“Cada dia milhares de pessoas vão se exercitar aqui e exercer simultaneamente vários direitos, uma grande conquista para a cidade de São Luís, ressaltou o governador.
A programação de abertura incluiu diferentes atividades, como aulas de tênis, torneios de futebol, além do plantio de mudas e rápidos serviços de saúde.
Cadeirante, Antônio João aprovou a quadra reservada para a prática do basquete de cadeira de rodas.
“É uma boa para a gente, um espaço novo, a gente tem direito de treinar também, fazer apresentação e nosso grupo precisa demais disso”, comentou.
Parque



Localizado entre o Calhau e o Cohafuma, o Parque do Rangedor tem cerca de 120 hectares, mais de 90% destes com mata preservada e protegida pelo plano de manejo. Na parte que estava degradada, foram construídas oito praças com equipamentos de esporte e playgrounds.
A principal praça é a do esporte. Nela há duas quadras poliesportivas, uma quadra de areia e uma de tênis, além de academia e parquinho para as crianças. Há ainda pista para caminhada e ciclovia de 3,5 km.
O espaço também conta com um Batalhão de Polícia Ambiental e uma vila de food trucks. O estacionamento tem cerca de 500 vagas.
Preservação


Além do Parque do Rangedor, o Governo do Estado também realizou a revitalização do Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó em São Luís e do Parque Ambiental de Bacabeira, Codó, Balsas, além da Beira Rio, em Imperatriz, uma forma de estimular a integração da população à política de preservação ambiental no Maranhão.
“É mais uma estratégia de trazer a sociedade para a conservação e da preservação do patrimônio natural, e por isso é importante valorizar e promover atividades de lazer e esporte em conjunto com as ações ambientais, é um espaço para São Luís e para as pessoas que amam o meio ambiente e com certeza as futuras gerações vão agradecer”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro.
Funcionamento
O Parque do Rangedor funciona de domingo a domingo das 5h às 22h. O espaço tem entradas pela Avenida Luís Eduardo Magalhães (ao lado do Sebrae do Cohafuma) e pela Rua Búzios (paralela à Av. dos Holandeses).

sábado, 7 de setembro de 2019

São Luís 407 anos: “Ampliação de direitos e serviços públicos é a melhor comemoração”, diz Flávio Dino




Segurança, cidadania e educação marcaram as obras entregues nesta sexta-feira (6) pelo governador Flávio Dino em comemoração ao aniversário dos 407 anos de São Luís. Foi entregue um Batalhão de Polícia Militar, uma Delegacia de Polícia Civil e o Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), equipamentos sociais que modificaram o cenário na Avenida Jackson Lago (IV Centenário) beneficiando a comunidade da região do PAC Rio Anil.
“É uma ocasião importante e com esse conjunto de melhorias encontramos uma forma prática de mostrar que a ampliação de direitos e serviços públicos é o melhor modo de fazer comemorações. Todos esses equipamentos previstos no projeto de urbanização nesta área garantem que, além da dimensão da mobilidade urbana, tenhamos a inclusão social, com equipamentos fundamentais para que haja mais dignidade à população desta área”, afirmou Flávio Dino durante as entregas.
A nova sede do Batalhão Tiradentes foi entregue durante a manhã desta sexta-feira. Construída no bairro Camboa, vai abrigar equipe para atuar no policiamento ostensivo e preventivo, principalmente no controle aos assaltos a ônibus. Serão aproximadamente 300 policiais, que terão motocicletas e viaturas, para cobrir todos os bairros incluídos no projeto PAC Rio Anil, além das áreas adjacentes. O prédio também abrigará uma Delegacia de Polícia Civil, garantindo ação conjunta das forças de segurança no combate ao crime na região.
“Esse batalhão vai atuar nos quatro municípios da Grande Ilha com sua estrutura motorizada, assim como a Delegacia de Polícia Civil. Dessa forma vai garantir a segurança desta área e do entorno, além de tranquilidade aos moradores”, enfatizou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.
Ainda durante a manhã, o governador Flávio Dino inaugurou o Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), espaço para a formação de moradores da região em cursos que garantam a autonomia financeira e de trabalho. Localizado na Praça Negro Cosme, na região da Liberdade, o centro vai oferecer mais de 10 oportunidades de capacitação, entre estas: corte e costura, estamparia, pintura em azulejos, customização de roupas, designer de moda afro, oficina de hip hop e inclusão digital para jovens.
“As obras do PAC Rio Anil foram aceleradas e, hoje, concluídas, entregamos à população os vários equipamentos públicos. Priorizamos, nesse pacote, medidas de segurança para garantir maior conforto às famílias que residem na área e a quem trafega pela avenida”, disse o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior. O projeto de urbanização da área prevê ainda uma escola, posto de saúde, creche e quadra poliesportiva coberta, ressaltou o secretário.
Também acompanharam as entregas desta sexta-feira, o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz; o comandante do Batalhão Tiradentes, tenente-coronel Raimundo Andrade de Aguiar; além de representantes das Secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Igualdade Racial (Seir).
Escola Digna
Durante a tarde, o governador inaugurou a revitalização do Centro de Ensino Integral Educa Mais Almirante Tamandaré, no bairro Cohab Anil I. Integrando as ações do programa Escola Digna, foram investidos mais de R$ 1,3 milhão na reforma e ampliação da unidade escolar. Foram revitalizadas as salas de aula e leitura, corredores, pátio, biblioteca, laboratório, telhado, adquiridos novos móveis e reformada a quadra que servirá para prática de vôlei, handebol, basquete, futsal e educação física.

Edivaldo assina ordem de serviço do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e anuncia novas obras





“Muito mais obras serão realizadas na região do Centro”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), no ato de assinatura da ordem de serviço para reforma total do Parque do Bom Menino, localizado na Avenida Alexandre Moura, na manhã desta sexta-feira (6) e para a reforma da Praça da Bíblia, na Avenida Kennedy, Centro. As obras são mais um presente para São Luís que completa neste domingo 407 anos.
Edivaldo foi recebido com muito carinho pela população no local do evento. Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, vereadores, secretários municipais e representantes da imprensa, o prefeito falou da importância do parque para a cidade e o seu particular apreço pelo Parque do Bom Menino.
“Este parque tem importância histórica para muitas famílias de São Luís, especialmente para as que moram nesta região. Eu nasci e cresci nesta vizinhança, na Rua Caminho da Boiada. Lembro do meu pai me trazendo ao parque para jogar bola e, enfim, brincar. Na região do Centro, nós temos outras obras importantes prestes a serem iniciadas, como as praças da Bíblia, da Misericórdia, da Saudade; estamos reformando o Estádio Municipal Nhozinho Santos; estamos finalizando a fase de projeto para reforma da Fonte do Bispo e até o final do ano a obra deve estar licitada. Então, temos importantes obras sendo realizadas e a realizar na região do Centro de São Luís”, completou Edivaldo.
Edivaldo ressaltou o momento atual da sua gestão para a cidade, que tem realizado o maior conjunto de obras de infraestrutura dos últimos anos, com destaque para o programa São Luís em Obras. No caso da reforma do Parque do Bom Menino, o projeto prevê a requalificação completa, com a construção de uma pista de skate, um moderno sistema de drenagem fluvial, arborização e jardinagem, reforma das quadras de esporte e das academias de ginástica, além das intervenções e melhorias nas vias de acesso e entorno, entre outras ações.
Para a Praça da Bíblia, está prevista uma série de intervenções estruturais, com a construção de playground; academia especializada para a terceira idade; implementação do paraciclo, que incentiva o uso de bicicletas para chegar ao local, promovendo o uso de transporte mais sustentável e a prática de exercícios; área para montagem de palco; praça de alimentação; sala para comissão gestora; paisagismo e iluminação, entre outras.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

São Luís 407 anos: Inaugurações e atrações culturais marcam aniversário da capital maranhense




A capital do Maranhão, São Luís, completa 407 anos no próximo domingo (08). Dona de uma rica tradição cultural, é justo e merecido que a nossa cidade receba de presente importantes equipamentos para a população.
O Governo do Estado, comprometido com a qualidade de vida do povo, preparou uma série de inaugurações que farão a diferença para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade maranhense.
Parque do Rangedor
Véspera do aniversário, no sábado (07), dia em que se comemora a Independência do Brasil, às 16h30, será inaugurado o Parque do Rangedor, um novo local de lazer, esporte e descanso para a população. O espaço foi planejado e estruturado de forma responsável, preservando toda a área verde em seu entorno.
Com 121 hectares de área, localizado no bairro Altos do Calhau, o parque é uma unidade de proteção integral de reposição de aquíferos. Situado no meio da cidade, garante o abastecimento de importantes lençóis freáticos, localizados no subsolo da ilha.
Para animar a inauguração do Parque do Rangedor, foi pensada uma programação especial, com várias atrações, que vai agradar todos os públicos. A partir das 16h, a criançada poderá se divertir com a apresentação de shows de personagens infantis. Além disso, será possível entreter a garotada com brinquedos infláveis, pula-pula, pintura facial, apresentação de grupos de circo e da peça “Os Três Porquinhos”. No palco principal, terá a apresentação do cantor e compositor maranhense Guilherme Jr.
Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT)
Na sexta-feira (06) pela manhã, será entregue à população do bairro Fé em Deus, o Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), espaço que promoverá cursos de capacitação e qualificação para profissionais. Este é um projeto do Plano de Urbanização do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Rio Anil, que visa atender a população de baixa renda das comunidades da Liberdade, Camboa, Fé em Deus e Alemanha.
Os cursos oferecidos serão: corte costura; estamparias (motivos afros e da cultura popular); curso de pintura em azulejos; oficina de customização; oficina de miniatura de personagem da cultura popular (veludo e canutilho); oficina de designer de moda afro; oficina de Hip Hop; oficina de adereço de orixás; oficina de turbante; oficina de modelo fotográfico e passarela para juventude; curso de bordado Richelieu; cursos de pequenos reparos para construção civil (para mulheres) e o curso de inclusão digital para jovens.
Museu de Artes Visuais (MAV)
Também na sexta-feira (06), às 18h, será reaberto o Museu de Artes Visuais (MAV). Equipamento vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o MAV passou por diversas intervenções, e agora estará disponível novamente à população.
A exposição “Eco Art”, que reúne gravuras de Tomi Ohtake, Siron Franco entre outros artistas das américas, que tratam da temática relacionada ao meio ambiente e desenvolvimento, será a primeira exposição temporária da reinauguração do MAV.
O MAV realiza, ainda, sua exposição de longa duração, formada por parte do acervo original com exemplares de pinturas, esculturas, gravuras, fotografias e desenhos. Estão presentes no conjunto de obras artistas locais, nacionais e internacionais como Dila, Jesus Santos, Flory Gama, Newton Sá, Tarsila do Amaral, Alfredo Volpi, Picasso, entre outros.

Flávio Dino apresenta resultados dos investimentos públicos maranhenses durante conferência em Brasília



Flávio Dino durante a 2ª Conferência de Cidades Latino-americanas
(Foto: Rafael Arrais)
A taxa de investimento público de 11% da receita corrente líquida – segunda maior do país, e os resultados nos indicadores sociais do Maranhão foram alguns dos destaques da exposição realizada pelo governador Flávio Dino durante a 2ª Conferência de Cidades Latino-americanas, realizada nesta quinta-feira (05), em Brasília.
O evento, organizado pelo Conselho das Américas, teve como temática a “Agenda do Brasil para crescimento econômico e desenvolvimento”. No painel “Lideranças regionais no Brasil: Nova gestão e oportunidades de investimento”, Flávio Dino falou de temas como investimento público, perspectivas econômicas, e melhoria de indicadores sociais.
“Mantidos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós expandimos muito os investimentos públicos. Nossos investimentos chegaram a 11% da receita corrente líquida, enquanto a média dos estados gravitou de 6 a 7%, isso permitiu a expansão de serviços públicos, realização de obras em várias áreas, poderia citar a área da educação”, afirmou o governador.
Flávio Dino relacionou os investimentos na construção e reconstrução de escolas com os resultados positivos alcançados, como a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Nós temos quase todos os dias demonstrado a entrega de escolas, a construção e a reconstrução de prédios escolares, que são fruto da expansão dos investimentos públicos, o que permite, inclusive, o crescimento de um vetor de qualidade do capital humano”, disse.
“O Ideb do Maranhão está em crescimento, no que se refere à rede estadual, saímos do 22º lugar quando assumi o governo em 2015 para o 13º lugar, um salto de 9 posições em quatro anos”, completou.
O painel “Lideranças Regionais no Brasil: Nova Gestão e Oportunidades de Investimento” também contou com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry destaca o Programa Escola Digna




Durante debate nesta quarta-feira (4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou o Programa Escola Digna, projeto lançado no primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) e que já inaugurou quase mil escolas em todo o Maranhão.
“O Escola Digna é o mais belo e estruturante programa educacional do Brasil. Enquanto estamos aqui debatendo, o município de Cururupu está recebendo uma escola com doze salas, onde os filhos do povo vão chegar às 7h30 e sair às 18h. Educação de qualidade, alimentação e práticas esportivas, esse é um programa arrojado”, avaliou o deputado.
Inspirado em Leonel Brizola, famoso por priorizar a educação quando governou tanto o Rio Grande do Sul como o Rio de Janeiro, Flávio Dino vem promovendo uma verdadeira revolução educacional o Maranhão. “Além das inúmeras reformas e inaugurações, o Programa Escola Digna fez com que nosso Estado saísse de zero centro de ensino de educação integral para cinquenta. Essa é uma meta que precisa ser louvada pela repercussão social que alcança diversas gerações dos nossos irmãos e irmãs maranhenses”, completou Márcio Jerry.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reage contra vandalismos, depredações e violências no Centro Histórico

JM Cunha Santos


Ao reunir órgãos municipais para prevenir a ocupação desordenada do Centro Histórico, atos de vandalismo e depredação do patrimônio público, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior toma uma decisão que precisa nortear para sempre toda a organização administrativa.
É execrável que se promovam ataques indiscriminados ao patrimônio do povo, principalmente num momento em que o Centro de São Luís passa por um histórico processo de revitalização física, resgate cultural e humanização dos espaços, nos lúdicos encontros ungidos pela arte ludovicense e que tanto enaltecem a diversidade cultural da capital do Estado.
Mais execrável ainda é que atos de violência, disputas entre facções criminosas, venham toldar, manchar de sangue movimentos de erudição, diversão e entretenimento, a exemplo da Feirinha de São Luís, que hoje representam uma reconquista do que há de mais superior na alma da cidade patrimônio cultural da humanidade. A meu ver, é simplesmente caso de polícia. E aí está o artigo 163 do Código Penal, a instruir que é crime inutilizar, destruir ou deteriorar o patrimônio público.
O vandalismo contra edificações, documentos e espaços culturais, populares ou não, é quase uma doença do Brasil, principalmente porque o poder público quase sempre se exime de proteger o patrimônio material e lúdico do país. Esse tipo de barbárie é quase uma tradição brasileira. Daí porque a atitude firme do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é digna de encômios e deve servir de exemplo para outras capitais brasileiras. É um passo significativo no combate às depredações. Aqui mesmo em São Luís, em determinada época, mancharam de tinta as estátuas do panteon maranhense. Um absurdo e um crime contra a cultura ludovicense. Muito especialmente por se tratar São Luís de uma cidade histórica e que guarda o maior acervo arquitetônico colonial do Brasil, além de ser o berço de grandes poetas e escritores que se destacaram mundo afora.

O Brasil dança com lobos

JM Cunha Santos


Um clássico do Western americano, “Dança com Lobos”, no qual, durante a Guerra Civil, um jovem soldado, (Kevin Costner), dança em meio às feras sob os olhares espantados do povo Sioux e finda por sofrer um terrível processo de aculturação que o transforma em guerreiro do povo Sioux contra as forças de extermínio do homem branco. Uma época em que nações indígenas foram cruelmente dizimadas nos Estados Unidos.
Em muito essa história se assemelha ao que vive hoje o povo brasileiro, em virtude da eleição de Jair Bolsonaro e do tipo de poder ora exercido no Brasil: uivos perversos segregando os mais diversos estamentos sociais. Estamos dançando com lobos e lobos muito ferozes, imorais, desrespeitosos que, cegamente, seguem o chefe da Matilha, armados até os dentes, impiedosos, capazes de defender tortura e até excludentes de ilicitude em caso de crimes de morte.
Os lobos, famintos de sangue, querem o sangue das classes menos favorecidas e sonham com o dia em que não existirão mais índios, sem terras, sem tetos, pobres de todos os naipes, para que, então, possam pegar a dentadas também a classe média.
O chefe da Matilha rosna asneiras dia e noite, indispõe o Brasil com países da Europa, referenda o desmatamento criminoso da Amazônia, enquanto seus seguidores, que vão de skinheads a milicianos e alienados, assustam ainda mais o país ante a vulgarização automática do porte de armas.
Talvez pela longa convivência com os seres humanos, os lobos organizam suas alcateias seguindo hierarquias autoritárias, de forma que tudo o que o chefe da Matilha rosna é obedecido imediatamente e às cegas.
Vitimados por lobos, homens e lobisomens sobram ao povo brasileiro as esperanças de que as comunidades entenderam as más intenções dos canis lúpus e se mantém alertas e de que, sendo essas feras canibais, costumam se devorar entre eles mesmos.  

domingo, 1 de setembro de 2019

Em fórum no RJ, Flávio Dino destaca avanços da segurança pública no Maranhão




Os índices de redução de criminalidade do Maranhão foram destaque durante palestra do governador Flávio Dino no Fórum Violência e Direito à Segurança Pública, na capital do Rio de Janeiro. O evento, realizado na noite de sexta-feira (30), é promovido conjuntamente pelo Armazém Utopia e o Instituto Ensaio Aberto. Na ocasião, Flávio Dino mostrou os investimentos em segurança pública e no sistema penitenciário que permitem a trajetória descendente dos números de violência em todo o estado.
O governador lembrou que, após ações efetivas na área da segurança pública, São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. A atual gestão do Governo do Estado investe na valorização profissional, aumento do efetivo, descentralização da atuação policial, policiamento ostensivo e estratégico, nova frota veicular e novos armamentos. No mês de julho, período de férias e de grande movimentação, por exemplo, outra conquista: o Maranhão apresentou o menor índice de homicídios dos últimos 14 anos.
“Procuramos o máximo, no nosso estado, que segurança pública e direitos humanos não sejam antinômicos. Temos resultados inequívocos. Quando assumimos o Governo, a ilha de São Luís tinha três homicídios por dia. Hoje conseguimos reduzir para um. Quando terminar 2019, esse número vai ser ainda menor”, pontuou o governador.
As conquistas no Sistema Penitenciário também mereceram destaque. Em 2013, foram registrados 61 homicídios dentro do complexo penitenciário. Até o momento, em 2019, há o registro de apenas um caso. Segundo análise do governador, a redução do número é fruto dos investimentos em educação e trabalho dentro do sistema.
“Multiplicamos por cinco o número de presos trabalhando e estudando. Não é mágica, é prioridade. Assumimos um gasto anual médio de R$ 170 milhões por ano e elevamos para R$ 300 milhões. Fizemos porque acreditamos que esse é o caminho”, defendeu Flávio Dino.O governador reconheceu ainda a importância dos investimentos em educação para a redução dos índices de criminalidade. “Inauguramos 19 escolas no mês de agosto. Estamos perseguindo a meta de 1000 obras educacionais, porque é a forma prática de um governo abrir caminho e oportunidades “, enfatizou.
“Alfabetizamos 100 mil adultos, dobramos o número de bolsas de pesquisa, enviamos mais de 300 alunos de escolas públicas para estudar no exterior, criamos mais uma universidade estadual, implantamos 50 escolas de tempo integral. São muitas conquistas que não estão com o Governo, estão com as pessoas”, enumerou o governador Flávio Dino.
Todos os números positivos são fruto da alta taxa de investimentos no estado, a segunda maior do país, mesmo em um cenário de crise econômica nacional. “Nós investimos 11% da Receita Corrente Líquida. É uma resistência prática que procuramos fazer no Maranhão”, disse.

O evento
Com intuito de provocar reflexões e expor a complicada realidade na esfera das políticas de segurança pública, o Instituto Ensaio Aberto convidou nomes relevantes da política nacional, do mundo acadêmico e dos movimentos sociais para que discutir perspectivas e propostas para segurança pública.
Em sua primeira edição, além da presença do governador Flávio Dino como palestrante principal, o Fórum contou com  a participação do professor titular de direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Tavares, do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, da integrante da Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, Patrícia Oliveira, bem como das diretoras do Instituto Joaquín Herrera Flores e professoras da UFRJ, Carol Proner e Gisele Ricobom.