segunda-feira, 25 de março de 2019

Assembleia lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio





A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.
A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.
Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.
Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.
Números do feminicídio
A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.
Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.   
Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Artigo de Flávio Dino: Pacto de transformação





Sempre defendi que a educação é a base fundamental para geração de desenvolvimento de um povo. É por meio dela que todas as demais áreas sociais são impactadas. E é exatamente por essa convicção que pautamos a nossa gestão à frente do Governo com prioridade na educação. Temos colhido importantes resultados, como destacou esta semana o ex-ministro da Educação Henrique Paim. E estou certo de que virão mais resultados concretos e perenes.
Esta semana, lançamos o Pacto Estadual pela Aprendizagem. De forma inovadora, vamos executar um sólido regime de colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação. Vamos atuar, portanto, em toda a rede de ensino, implantando melhorias desde a Educação Infantil, passando pelo Ensino Fundamental, para que nossos jovens cheguem ao Ensino Médio com a base educacional adequada.
Trata-se de uma nova etapa do programa Escola Digna, que já vem possibilitando que nossas crianças e jovens tenham garantidos seus direitos de acesso à educação, em ambiente apropriado e com profissionais suficientemente capacitados para lecionar. Cuida-se de processo em contínuo aprimoramento e precisa da ajuda de todos para avançar, especialmente do professor na sala de aula.
O Pacto congrega ações que vão desde melhorias na infraestrutura escolar municipal até a formação de professores, apoio à implementação da gestão democrática nas escolas, assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de ônibus escolares.
Merece especial destaque que estamos entregando, em todas as redes municipais, o Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular a fim de que todas sigam o mesmo caminho no ensino. Lá estão todos os fundamentos que devem embasar a ação na sala de aula, com sugestões de conteúdos, métodos, objetivos e atividades.
Acredito muito na soma de esforços entre Estado e municípios. E como professor, sei da importância da sala de aula na formação do nosso futuro. Porém, não basta que alguns acreditem e lutem. É hora de todos assim agirem, pondo em segundo plano interesses puramente individuais e se afastando de antigas práticas funcionais. As crianças e jovens do Maranhão precisam dos seus professores. E tenho certeza de que nós vamos honrar a nossa população com o crescimento do IDEB – indicador que vai mostrar a melhoria do aprendizado das nossas novas gerações.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Michel Temer e Moreira Franco passam 1ª noite em prisões no RJ

Ex-presidente deve prestar depoimento à PF nesta sexta-feira (22). A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no TRF-2, que pode ser julgado também nesta sexta.
Por G1 Rio

O ex-presidente Michel Temer deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (22). Alvo da Lava Jato do Rio, Temer e Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro, passaram a primeira noite na prisão.
A defesa de Temer recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que pode julgar também nesta sexta o pedido de habeas corpus.
Resumo
Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"
Os advogados de Temer entraram com pedido de habeas corpus, que pode ser julgado nesta sexta
Noite na prisão
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Já Moreira Franco foi preso nas proximidades do Aeroporto Tom Jobim e ficará detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade em que está Moreira Franco. Mas, após pedido da defesa e aval da PF, o juiz mandou que Temer ficasse na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.
Na noite de quinta, Temer recebeu a visita do aliado Carlos Marun, ex-ministro da Secretaria de Governo. Ele conseguiu entrar mesmo sem ser um dos advogados de Temer. "O presidente encontra-se, obviamente, surpreso, indignado. É um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou a prisão preventiva." O ex-ministro disse que Temer está sendo tratado com dignidade e respeito.
No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão, entre eles contra João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo pessoal de Temer e dono da empresa Argeplan. Coronel Lima também ficará na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
Os outros presos na Operação Descontaminação serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Presos na Operação Descontaminação
Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente
João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan
Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX
Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades
Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult
Organização criminosa
De acordo com a investigação, Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público que atua há 40 anos no Rio. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.
De acordo com a PF, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, resultado da investigação sobre obras da usina nuclear de Angra 3, administrada pela estatal Eletronuclear.
A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.
"O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. (...) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT - ou seja, Michel Temer", justificou a procuradora.
Também segundo Schneider, foi verificado por meio de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, "era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer". "Não há dúvidas quanto a isso", disse a procuradora.
Investigações da PF e do MPF também demonstram que há fortes indícios de que a reforma no apartamento de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer, foi feita com dinheiro de propina.

terça-feira, 19 de março de 2019

Márcio Jerry propõe Comissão para avaliar acordo sobre uso da base de Alcântara




Em entrevista nesta segunda-feira (18) ao canal paulista de televisão TVT, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e Estados Unidos, que o presidente Bolsonaro está acertando com o país norte-americano para explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). “Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, destacou.
“O espaço geográfico que está instalado o CLA é um espaço quilombola, e seu entorno também. Então, a cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância. Da outra vez, por exemplo, existia uma cláusula no Acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA, e isso é inadmissível. Não como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, defendeu Márcio Jerry.
Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os foguetes lançados em Alcântara podem significar uma redução de até 30% no uso de combustível, em comparação a outros locais. Em 2000, por exemplo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar documento que tratava sobre o mesmo tema, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra.
“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, desde que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e desde que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, estou protocolando na tarde desta segunda propondo a criação de uma subcomissão especial, para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado federal.
“É um tema importante, estratégico, que tem a ver com todo Brasil, e por esta razão precisamos ter muita atenção para isto, para que não seja nocivo ao nosso país em todos os aspectos”, completou.

O prefeito Edivaldo e as políticas destinadas a pessoas com necessidades especiais


JM Cunha Santos


Li, com vagar e indisfarçável emoção, artigo do prefeito Edvaldo Holanda, publicado em edição recente do Jornal Pequeno, no qual trata das políticas públicas da Prefeitura de São Luís voltadas para pessoas com necessidades especiais. É o artigo de um técnico, ou gestor, desprovido, portanto, da necessária animação poética que o tema exige. Mas conta a história de uma menina com Síndrome de Dow que hoje dança balé num espetáculo ficcional, em pleno Teatro Arthur Azevedo. É imenso e nos obriga a dizer: Deus existe!
Imediatamente, lembrei-me da emoção que pingava dos corpos durante a inauguração da Casa Ninar - consequência de um projeto que transformou a Casa de Veraneio do Governo do Estado (para alguns o centro da esbórnia oficial de governos antecedentes) em Casa de Apoio Ninar, destinada a proporcionar assistência no tratamento de bebês com doenças que afetam o neurodesenvolvimento. E como não perguntar porque levamos tanto tempo nesse estado para alcançar o atual estágio de humanização da gestão pública, tanto a nível estadual como a nível municipal.
Mas o prefeito, em seu artigo, defende políticas públicas inclusivas que garantam às pessoas com deficiências o acesso aos direitos e benefícios comuns a qualquer cidadão. E como é humanística essa reivindicação, se ninguém tem culpa de não conseguir falar, andar, ver, ouvir e se, mesmo não andando, não falando, não vendo, nem ouvindo são, no entretanto, inapelavelmente capazes de sentir e de amar.
De um aplicativo que estará em 50 escolas da rede municipal e que servirá como ferramenta em sala de aula para auxiliar na comunicação entre professores e alunos que têm dificuldades com a fala, às inesgotáveis Salas de Recursos Multifuncionais, destinadas a crianças com deficiência, toda a ação da Prefeitura no entorno da Educação Especial enobrece as almas que conseguem absorver os desígnios cristão de amar ao próximo, para além de todas as diferenças e longe de toda e qualquer forma de preconceito.
Para quem aqui viveu e viu o sangradouro das políticas de igualdade, de inclusão e da justiça social, esta nova visão administrativa que emerge no Maranhão após a queda da Bastilha sarneisista, imprime um novo ar a ser respirado, enche de luz um espaço até a bem pouco tempo contaminado pelas trevas e faz a gente, na condição humana, se sentir maior porque mais pertos da eletricidade inapagável do amor.

segunda-feira, 18 de março de 2019

OFUSCUS

JM Cunha Santos


Principalmente nasci poeta
o que não é uma virtude
é um erro de cálculo
Hoje, cercado de criaturas demonólatras
filosoficamente inalterado
procuro onde está minha solidão
e sofro as pessoas à minha volta
porque vi na fome etiópica do Nordeste
uma lembrança e um desespero a mais

Mesmo assim, cadáver carregado
em protestos contra tiranias,
preciso de mais um corpo
para completar a minha descendência

Eis quem sou: a dublagem de um sonho
a última passagem para coisas não concluídas
o último portal entre o céu e o inferno
a gestação permanente de uma estrela
que, por pura indecência, não se esgota mais em sol

“Pacto pela Aprendizagem faz do governador Flávio Dino um verdadeiro empreendedor social”, diz deputado Fernando Pessoa


JM Cunha Santos


O deputado estadual Fernando Pessoa ocupou a tribuna, na sessão da última quinta-feira, para agradecer ao Secretário de Estado Felipe Camarão, pelo trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação. Referia-se, principalmente, ao Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, instituído pelo governo Flávio Dino.
O parlamentar declarou que o PPA tem como objetivo reforçar a colaboração entre a SEDUC e as secretarias de educação municipais, por meio de ações de desenvolvimento voltadas para a melhoria dos indicadores e concretização das medidas quantitativas e qualitativas de forma cooperativa do Plano de Educação do Estado e dos Municípios.
Conforme o deputado Fernando Pessoa, o projeto garantirá que todos os estudantes do território maranhense sejam alfabetizados na idade certa, reduzindo, assim, a distorção Idade-Séries na educação básica e elevando, em consequência, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de propiciar, continuamente, o aperfeiçoamento da formação do profissional de ensino.
Fernando Pessoa explicou que por meio deste pacto junto aos municípios serão desenvolvidas ações de infraestrutura, gestão, avaliação educacional, principalmente suprimento, suporte, apoio a gestão de programas e projetos federais.  Para que os municípios sejam beneficiados terão que firmar termo de adesão ao Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, o que acontecerá agora nesse próximo dia 20 sob a coordenação da SEDUC.
EMPREENDEDOR SOCIAL
Fernando Pessoa ressaltou, ainda, que o pacto é mais uma grande e importante ação do governo do Estado que vem potencializar uma das maiores programações de melhoria na educação, criada ainda no primeiro mandato do governador Flávio Dino e já consolidado no programa Escola Digna, por meio do qual, desde sua criação, já foram construídas e reformadas, entre 2015 e 2018, mais de 850 escolas. Neste início de 2018, informou, mais de 200 obras encontram-se em andamento na área da educação. “O programa Escola Digna retirou e continua retirando a educação do atraso a que ficou submetida durante décadas e trata-se de uma política pública destinada a garantir um futuro melhor para todos, sem distinção”, afirmou.
O deputado disse ainda que a visão administrativa voltada para o resultado concreto, através da instituição do Plano pelo Fortalecimento da Aprendizagem faz do governador Flávio Dino um verdadeiro empreendedor social. Para ele, mesmo diante das incertezas políticas e econômico-administrativas que pairam sobre a Nação, o governador vem dando aula de como reinventar a administração pública, promovendo mudanças que estão dando visibilidade ao Maranhão dentro do cenário nacional. “Para se ter uma ideia, em 2018 houve um crescimento de 20 % do IDEB do Maranhão em relação aos indicadores deixados pela gestão passada. O Maranhão subiu da vigésima primeira para a décima terceira posição no país, ao lado de estados como Rio Grande do Sul e Distrito Federal, conhecidos nacionalmente por sua rede pública de qualidade. No Nordeste, no mesmo ano, de apuração, o nosso Estado ficou em terceiro lugar, atrás apenas de Ceará e Pernambuco.
Segundo o deputado Fernando Pessoa, com Felipe Camarão à frente da Educação, escolas de taipa foram substituídas por modernas construções, ambientações escolares favoráveis à melhoria do desempenho dos professores e, consequentemente, de alunos, refletindo, sobremaneira, na melhoria dos indicadores educacionais.

sábado, 16 de março de 2019

“Estamos incorporando várias experiências”, diz Flávio Dino ao dar posse a novos secretários




O governador Flávio Dino deu posse nesta sexta-feira (15) a quatro secretários de Estado e ao presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). De acordo com ele, as mudanças representam “a continuidade do aprimoramento da nossa equipe, uma vez que sempre estamos buscando o melhor. Estamos incorporando várias experiências”.
Luís Fernando, que era prefeito de São José de Ribamar, assumiu a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe). “Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse Flávio Dino.
Como secretário, o ex-prefeito vai ter a missão de levar adiante projetos importantes para o desenvolvimento: “Eu fico muito honrado com o convite e vamos dar o melhor de nós, como sempre fizemos, para colaborar com este grande governo, que a cada dia constrói um Maranhão de todos nós”.
Avanço
Simplício Araújo foi reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). “Neste segundo momento, temos que avançar destravando o setor produtivo no Maranhão e buscando a geração de mais empregos e adensamento de cadeias produtivas”, afirmou.
Enos Ferreira, que estava na Sepe, passou a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI): “É uma alegria receber do governador uma nova missão, de fazer a articulação com as organizações da sociedade civil, visando a implementação de projetos que são prioritários para o governo. Estamos com uma vontade muito grande de dar prosseguimento ao que já vem sendo feito e ampliar as ações”.
Luís Carlos Porto – mais conhecido como Pastor Porto e que estava na SRI – tomou posse na Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina. “Nosso papel é reafirmar a presença do compromisso do governo com a região. Nós estaremos lá acompanhando as obras e os serviços, a fim de que a região seja mais beneficiada no dia a dia”, afirmou.
A presidência do Inmeq agora é de José de Ribamar Mendes. “Nós temos a missão de tornar o Inmeq do Maranhão referência nacional”, disse.
Sem aumento de cargos
O governador Flávio Dino explicou que a reorganização do secretariado não implicou em nenhum aumento de despesas ou cargos novos. “É uma adequação da equipe para que ela funcione melhor e nós consigamos nosso objetivo de fazer um segundo mandato com mais realizações”.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Lula recebe prêmio de Direitos Humanos da maior central sindical dos EUA


A Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais reconheceram as décadas de luta do ex-presidente pelos direitos dos trabalhadores



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (14) o Prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. A homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central operária dos Estados Unidos. O prêmio leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue no ano de seu falecimento, 1999.
“A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.”
No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta de Lula e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.
Leia o texto da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais:
Como migrante, trabalhador, líder sindical e visionário político, Luiz Inácio Lula da Silva passou sua vida lutando por democracia e pelos direitos dos trabalhadores e comunidades excluídas no Brasil. Como presidente, de 2003 a 2010, Lula resgatou milhões de pessoas da pobreza e estendeu o acesso à educação superior e à habitação a milhares de cidadãos de baixa renda. Ele se tornou um líder respeitado em todo o mundo por aqueles que acreditam que uma economia global sustentável depende de uma melhor distribuição da prosperidade. Por isso, a AFL-CIO honra Luiz Inácio Lula da Silva com seu prêmio de direitos humanos George Meany-Lane Kirkland.
Em seu compromisso para ampliar o acesso a uma vida decente e a direitos básicos, Lula tem sido fiel às suas origens no carente Nordeste brasileiro, onde viveu antes de migrar para São Paulo com sua mãe e irmãos. Como líder de um importante sindicato metalúrgico no fim dos anos 70, ele conduziu trabalhadores que enfrentavam a ditadura no país para democratizar locais de trabalho e sindicatos. Lula foi um personagem crucial na ampla aliança de movimentos sociais de massa, artistas e intelectuais, mulheres e homens, e brasileiros de todas as raças, que restabeleceu a democracia no Brasil em 1985.
Naquela jovem democracia, Lula lutou sem descansar para colocar o maior número possível de pessoas numa situação de igualdade de direitos e de uma vida decente que um país tão grande quanto o Brasil poderia oferecer a seu povo. Durante sua Presidência, o Brasil apresentou progresso concreto e consistente em termos de inclusão social, e todos os brasileiros prosperaram. Mas desde 2015, opositores a tal progresso aproveitaram a retração econômica, o ressentimento da elite por ter perdido o controle do país e o preconceito contra muitos de seus cidadãos para levar o país para trás, congelando os investimentos em educação e saúde por vinte anos, minando direitos trabalhistas, revertendo avanços em igualdade racial e de gênero, ameaçando a floresta amazônica e povos indígenas e semeando o ódio e medo em seus discursos e ações.
Para avançar sua agenda, esta elite minou as frágeis instituições democráticas brasileiras, especialmente o Judiciário, e tomou medidas extraordinárias e ilegais para impedir que Lula concorresse à eleição presidencial em outubro de 2018, quando pesquisas apontavam sua vitória. Desde 7 de abril de 2018, Lula é um prisioneiro político, condenado por “atos oficiais não especificados” tendo como prova contra ele apenas informações originadas em delações premiadas sem documento. Contrariamente à Constituição brasileira, ele permanece preso enquanto recursos ainda estão sendo examinados e foi impedido de comparecer ao funeral de seu irmão, embora o Brasil permita tais saídas a milhares de prisioneiros todos os meses. Enquanto estava preso durante a ditadura nos anos 70, Lula teve mais acesso a seus direitos do que no Brasil de hoje.
O crime de Lula foi ter a audácia de tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e desafiar os privilégios da poderosa elite que há muito age como se fosse dona do Brasil. Durante este período difícil, a mensagem de Lula e do amplo movimento social que ele e seus aliados construíram permanece clara: a luta continua.
A AFL-CIO junta-se ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas no pedido para que os direitos políticos integrais de Lula sejam restaurados, e nos unimos com o movimento trabalhista global na demanda para que Lula seja absolvido imediatamente e liberado de uma perseguição política profundamente injusta.
Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia em muitos países que atualmente passam por períodos sombrios de aumento da desigualdade e ódio contra migrantes, trabalhadores, e líderes e visionários comprometidos com justiça social.
A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.
Por Instituto Lula

Prefeitura leva campanha de vacinação antirrábica a novos bairros nesta sexta (15) e sábado (16)




A Prefeitura de São Luís segue com as ações da campanha de vacinação contra a raiva animal. Mais de 50 mil animais já foram vacinados na cidade, sendo 31.945 cães e 18.219 gatos. Em São Luís, a Campanha de Vacinação Antirrábica, iniciada em fevereiro deste ano, é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVZ). Neste fim de semana, sexta (15) e sábado (16), equipes percorrem novos bairros. A meta é vacinar 160 mil animais até o mês de abril. O trabalho é incentivado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem a saúde como uma das áreas prioritárias da sua gestão.
Nesta sexta-feira (15), a ação alcança bairros como Vila Luizão, Divineia, Sol e Mar, Brisa do Mar, Vila Litorânea, Planalto Anil II, Cohab IV, Turu, Chácara Brasil, Terra Livre, Parque Vitória, Habitacional Turu, Novo Angelim, Pão de Açúcar e Olho d'Água. Já no sábado (16), recebem as ações bairros como Jardim de Fátima, Cohab Anil I e II, Cohatrac I, II, III e IV, Residencial Primavera, Parque Vitória, Recanto Turu I, Jardim das Margaridas, Planalto Anil II e III, Itapiracó, Aurora, Santa Rosa, Bom Jardim, Turu, Forquilha e Residencial Canudos.
A cidade de São Luís não registra casos de raiva desde 2013, e desde o início da gestão do prefeito Edivaldo são promovidas medidas para manter o controle epidemiológico. As campanhas são anuais e, além do trabalho porta à porta, o poder público municipal disponibiliza ainda as vacinas em unidades de saúde, a fim de facilitar o acesso à imunização.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca o esforço da gestão do prefeito Edivaldo para manter a cidade livre de casos da doença. "Por determinação do prefeito Edivaldo, o município não mede esforços para manter a população protegida contra esta doença. O último caso da doença em São Luís foi em 2013 devido ao esforço do poder público em manter um controle epidemiológico rigoroso", disse o titular da Semus.
A campanha está sendo realizada desde o início de fevereiro, às sextas-feiras, das 13h às 17h, e aos sábados, das 7h às 13h, com a visita dos vacinadores casa a casa. Desde o início da ação, três áreas de São Luís, classificadas pela Unidade de Vigilância Epidemiológica como distritos, já foram imunizadas: o Distrito Centro, com mais de 9.300 cães e gatos vacinados; o Distrito Coroadinho, com um total de 22.500 animais imunizados; e o Distrito Bequimão, com cerca de 9.300 doses aplicadas.
RAIVA
A raiva é uma zoonose fatal que pode ser transmitida através da mordida ou arranhadura do animal que, uma vez contaminado, vai perdendo domínio de sua capacidade de resistência física e psíquica para se tornar abatido, irritadiço, agressivo e descoordenado em todos os sentidos. Não existe cura e nem tratamento para a raiva, mas a doença pode ser evitada com a vacinação do animal, pela primeira vez aos quatro meses de vida e, depois, anualmente. Os animais só não serão imunizados, caso estejam doentes ou no último mês de gestação (caso das fêmeas).

Bombeiros do Maranhão recebem homenagem na Câmara dos Deputados




Bombeiros militares maranhenses que atuaram nos resgastes das vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, participaram, na Câmara dos Deputados, da cerimônia em reconhecimento nacional aos heróis que trabalharam por vários dias em um cenário de destruição causado pela lama de rejeitos de minério.
A homenagem, a todos os bombeiros militares do Brasil que estiveram durante vários dias trabalhando em Brumadinho, aconteceu, nesta quinta-feira (14), no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Um dia após a tragédia, o governador Flávio Dino autorizou o envio de bombeiros do Maranhão especializados em ocorrências de grande vulto e buscas e resgates em estruturas colapsadas (BREC). Ao todo, 22 bombeiros do Maranhão auxiliaram na missão Brumadinho.
Na Câmara dos deputados o agradecimento e o pedido de valorização a estes bravos profissionais marcaram o discurso dos deputados. Durante sessão plenária as autoridades foram unânimes em propor novos debates para garantir o fortalecimento e reconhecimento do profissional bombeiro militar.
“Vivemos hoje um momento histórico. Esse reconhecimento aos bombeiros, que atuaram na missão Brumadinho, nos deixa lisonjeados com a entrega dessa homenagem, promovida pelo parlamento, representa a própria iniciativa do povo brasileiro. Com o sentimento de gratidão continuaremos firmes para exercer a nossa missão na corporação”, disse o major Patrício, bombeiro maranhense que atuou na tragédia de Brumadinho -MG.
O coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e os bombeiros major Patrício Daniel dos Santos Penha, major Nilson da Silva Azevedo Júnior, capitão Jonatan Silva Coutinho, 1º tenente David Martins Soares, 2º tenente Elenilton Ribeiro de Sousa, 3º sargento Elismar de Souza e a cabo Brenda Aline Barros de Matos, maranhenses que trabalharam da missão Brumadinho, participaram das homenagens.
A tragédia
A barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. A lama destruiu a área administrativa da mineradora, atingiu comunidades de Brumadinho e o Rio Paraopeba. De acordo com as últimas informações da Defesa Civil, foram confirmadas 203 mortes e 105 pessoas continuam desaparecidas.
Trabalhando de 10 a 14 horas por dia, os bombeiros militares se revezavam em grupos dentro da zona quente. A localização e acesso a qualquer tipo de estrutura soterrada ou averiguação de algum sinal de vítimas era feita a todo momento. Ao longo dos dias de operação, a dificuldade da lama compactada dava lugar à insegurança da instabilidade do terreno.
A cada corpo encontrado mais uma triste história se confirmava, mas de alguma forma, os bombeiros contribuíam para aliviar a aflição dos familiares das centenas de vítimas. Superando a cada dia esses grandes desafios é que esses profissionais atuavam em uma das maiores tragédias do Brasil.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste para reduzir gastos e combater o crime




Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.


O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.
Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.
Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais.
Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a funcionar.
Economia e eficiência
O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.
“O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.
“Com o consórcio formalizado, poderemos fazer licitação para a saúde, por exemplo, naqueles itens que forem comuns, e assim mudamos o patamar de escala da licitação. Se for licitar um item, é um preço; se forem milhões desse item, é outro preço. Estamos multiplicando por nove Estados a escala de eventuais licitações, o que vai reduzir em muito o custo em várias áreas”, acrescentou.
Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um só”.
Outras vantagens
Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.
Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.
“Momento histórico”
Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil.
“É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.
“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
Defesa do Nordeste
Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.
Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.
“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num espaço muito importante de articulação política com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São políticas voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a inclusão social”.
De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste”.

Conheça 10 vantagens que o Maranhão vai ter com a criação do Consórcio Nordeste




Os nove governadores do Nordeste se reúnem em São Luís nesta quinta-feira (14) para, dentre outros compromissos, assinar o protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população.
O protocolo para criar o consórcio será assinado durante o Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro será no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.
Conheça dez vantagens que o Maranhão e os demais Estados participantes poderão ter com o Consórcio Nordeste:
1) Mais economia
Quanto maior o número de produtos ou serviços contratados, mais barato sai o valor por unidade. É a mesma lógica dos grandes supermercados e do consumidor comum. Os grandes mercados conseguem negociar preços bastante competitivos porque compram enormes quantias. O consumidor comum não tem esse poder de negociação porque compra pouco.
Portanto, juntos, os nove Estados do Nordeste vão conseguir preços melhores em produtos e serviços. Isso vale, por exemplo, para medicamentos, material escolar, equipamentos agrícolas e serviços de asfaltamento.
2) Cooperação


Imagine que um Estado precise de policiais ou viaturas e um outro Estado tenha condições de cedê-los temporariamente. Isso poderá ser feito com mais agilidade e eficiência. Essa medida é ainda mais importante em momentos de crise.
Essa cooperação interestadual já acontece hoje em dia. Um exemplo foi o envio de bombeiros do Maranhão para Brumadinho (MG). Com o consórcio, todo esse processo vai ser mais eficiente.
3) Vender mais
Juntos, os nove Estados vão ter mais condições de levar seus produtos para o mercado internacional. Ou seja, aumentar as exportações.
4) Força política
O consórcio também representa maior peso políticos nas decisões nacionais. Sozinho, um Estado tem menos poder de influência nas grandes questões brasileiras.
5) Atrair investidores
O consórcio vai poder definir linhas de atuação conjunta para conseguir atrair mais investidores. Ou seja, mais empresas, empregos e renda. Muitas vezes, os investidores encontram situações jurídicas ou administrativas bastante diferentes nos Estados vizinhos, o que reduz o interesse desses empresários.
6) Intercâmbio estudantil e profissional
Poderão ser feitas diversas ações e parcerias na educação. Entre elas, o intercâmbio de estudantes e acadêmicos, inclusive para fins profissionais. Essas pessoas vão ajudar na troca de culturas e conhecimentos na busca por inovações e soluções.
7) Projetos conjuntos


Para transportar pessoas e produtos, o Estado precisa pensar além de suas fronteiras. Por exemplo: o corredor de exportação que chega até o Porto do Itaqui não abrange apenas o Maranhão, e sim vários Estados. O consórcio também tem a missão de fazer a integração da infraestrutura. Isso pode ser feito a partir de projetos conjuntos, para usar os recursos da melhor maneira possível.
8) Troca de tecnologia e conhecimento
A união vai permitir a circulação e a troca de informações, conhecimento e tecnologia de maneira mais acelerada. Isso pode resultar em descobertas e inovações, ajudando a economia e a qualidade de vida em geral. Essa troca de conhecimento também vale para práticas de gestão e políticas regionais.
9) Criação de fundos
O consórcio vai poder criar diversos tipos de fundo para facilitar financiamentos e obtenção de recursos. Eles poderão servir, por exemplo, para construir casas ou fazer projetos sociais. Com nove Estados, o fundo representa mais garantia de execução e retorno dos financiamentos.
10) Parques industriais e polos tecnológicos
São espaços em que várias indústrias e empresas estão reunidas. Eles têm diversos serviços comuns, o que reduz os custos e incentiva a geração de emprego. O consórcio terá capacidade de desenvolver parques industriais interestaduais, aumentando o interesse dos investidores.