segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Centrais sindicais vão expor nomes de apoiadores da Reforma da Previdência em outdoors

Centrais sindicais baterão o martelo na quarta sobre principais estratégias de pressão contra reforma nas aposentadorias, entre elas a exposição em outdoors dos apoiadores da Reforma


No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentará ao Congresso Nacional a redação final da proposta de Reforma da Previdência, quarta-feira (20), lideranças das principais centrais sindicais do país reunirão em Brasília e São Paulo para acertar as estratégias de pressão junto às bancadas. Entre elas está a de expor em outdoors, na Esplanada dos Ministérios e em bases eleitorais, a posição dos deputados favoráveis ao projeto.
Já nos Estados, a ideia é colocar vereadores e deputados estaduais para pressionar prefeitos e governadores e, com isso, ampliar o leque de pressão sobre os deputados federais, responsáveis por aprovar ou vetar a proposta de reforma das aposentadorias.
Em Brasília sindicalistas apostarão no corpo a corpo com deputados nas comissões da Câmara.
Com um discurso afinado contra o texto, as centrais dividiram o contato com parlamentares da seguinte forma: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá dialogar com os parlamentares do PT. Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com os do PCdoB. A Intersindical ficará com os do PSOL.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai procurar os deputados do PPS, PSD e PTB. A CSB, com os do MDB e PDT. A Força Sindical buscará diálogo com parlamentares do DEM, PSDB e Solidariedade.
Ciente de que haverá desgaste em torno do projeto, e que a principal batalha em torno da reforma passa pela comunicação, o Palácio do Planalto tem em mãos peças de marketing prontas para serem distribuídas nas redes sociais, na TV e no Whatsapp defendendo a necessidade de reforma. O governo irá reforçar que se não houver reforma o Brasil vai quebrar.
Da Revista Fórum

Serviço Travessia completa três anos levando mobilidade a vida de pessoas com deficiência



Mais de 37,5 mil pessoas com deficiência no Maranhão são atendidas pelo Travessia, projeto do Governo do Estado, que oferece condições de mobilidade com segurança e conforto a esse público. Com a ação, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, deficientes visuais, idosos, crianças com hidro e microcefalia têm a oportunidade de se deslocar a trabalho, estudo, tratamento de saúde e até lazer. Nesta segunda-feira (18), o programa completa três anos e uma vasta programação foi organizada para comemorar o momento.
“Nós lutamos sempre pela máxima igualdade possível, para que as pessoas tenham direitos, tenham acesso a serviços públicos, acesso a oportunidades. Mais que um importante serviço a este público, o Travessia mostra respeito a cada uma das pessoas atendidas. É uma iniciativa que muito nos orgulha, por garantir direitos fundamentais, autonomia e dignidade às pessoas”, pontuou o governador Flávio Dino.
São mais de duas mil pessoas com deficiência cadastradas no projeto, que desde sua criação, já realizou mais de 68,1 mil viagens. O serviço está presente em 20 municípios, sendo nove bases regionais e conta com estrutura de vans e minivans, uma destas, especial para atender crianças com microcefalia.
O Travessia trouxe dignidade e cidadania às pessoas com deficiência e crianças com hidro e microcefalia, destaca o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo. “É uma ação destacada do Governo do Maranhão, por meio da qual a gestão possibilita o acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer, atendendo a necessidade e o direito de ir e vir das pessoas com deficiência”, pontua o presidente.
O Travessia é um projeto que Deus colocou na nossa vida, uma benção, diz Marilde Ferreira de Sousa, dona de casa, mãe de Márcia Sousa. A filha, que perdeu os movimentos das pernas por conta de depressão e ataques epilépticos, luta pela recuperação. A mãe acompanha tudo de perto. “Não trabalho, cuido dela. É o bebê da nossa casa, o amor da nossa vida. E o projeto nos permite ter segurança, mais tranquilidade e me sinto digna com a minha filha. Esse projeto é tudo para nós”, conta. Ela acompanha a filha até três vezes em sessões de fisioterapia e hidroginástica, sendo o transporte feito pelo projeto Travessia.
Os municípios contemplados com o projeto são a capital São Luís, Caxias, Timon, Açailândia, Bacabal, Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Pinheiro, Imperatriz, Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra, Aldeias Altas, São João do Soter, Coelho Neto, Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro, Santa Filomena e Santa Luzia do Paruá.
“O Travessia materializa as políticas públicas de inclusão social desenvolvidas pelo Governo, permitindo que as pessoas com deficiência tenham, de forma efetiva, a garantia desses direitos”, enfatiza Lawrence Melo. O projeto contribui ainda para a implementação de políticas públicas de inclusão social, atuando diretamente com o tema da acessibilidade.
Comemoração
Os três anos do Travessia vai ser lembrado com uma série de atividades na Casa do Maranhão, à partir das 17h30, nesta segunda-feira (18). Durante o evento serão homenageados usuários do serviço Travessia e representantes do Movimento dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Entre as atrações, lançamento do Bloco do Travessia, bloco de carnaval que vai fará parte da programação oficial dos festejos do período em São Luís. O bloco tem agenda de desfile na Passarela do Samba e no carnaval de rua promovido pelo Governo do Estado.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Bebianno: “Perdi a confiança no Jair. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”

“O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, disse o ex-ministro
Da Revista Fórum

A demissão de Gustavo Bebianno do governo promete deixar sequelas. O ex-ministro não responsabiliza inteiramente o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, por ter caído em desgraça, mesmo sendo chamado de mentiroso publicamente.
A um interlocutor, disse: “O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
Na tarde de sexta-feira, quando a situação ainda não estava definida, Bebianno já mostrava sua decepção. Ao mesmo interlocutor, desabafou: “Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.
Pivô
Gustavo Bebianno é o pivô de uma das crises mais sérias enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O próprio presidente responsabilizou o agora ex-ministro pelo caso dos laranjas.
A situação tomou proporções depois que a imprensa publicou que o PSL, comandado à época por Bebianno, destinou verbas milionárias do Fundo Partidário para candidatas com votações insignificantes a deputado federal, os famosos laranjas.
O problema se agravou depois que o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, desmentiu o então secretário-geral da Presidência, ex-comandante do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.
Bebianno havia afirmado que falou por três vezes com o presidente para explicar o caso, quando Bolsonaro ainda estava internado no Hospital Albert Einstein. Contudo, foi desmentido publicamente por Carlos.
“Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: ‘É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista”, tuitou o filho de Bolsonaro.
Com isso, Bebianno foi perdendo força no governo, embora um grupo de ministros tenha feito pressão por sua manutenção no cargo. Resultado: sua demissão deve ser oficializada nesta segunda-feira (18).
Da Revista Fórum

Artigo de Flávio Dino: Maranhão pela Paz




Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece. Instituí o programa Pacto pela Paz com o objetivo de reestruturar a Segurança Pública do Estado, a partir da execução de um pacote de estratégias e investimentos. Com o programa, valorizamos a participação social na definição de prioridades, consolidamos o papel do Estado como autoridade capaz e responsável pelo combate aos crimes e temos colhido a certeza de que investir em segurança pública é garantir desenvolvimento.
Em levantamento divulgado esta semana, que considerou dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e estatísticas de Secretarias Estaduais de Segurança, São Luís foi a capital com maior queda no índice de homicídios: 63% de redução, se comparados os anos de 2018 e 2014. Não à toa, a capital maranhense deixou de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Registramos redução importante também nos casos de assaltos a bancos e aumento exponencial na apreensão de drogas e de armas de fogo.
Reorganizamos o Sistema Penitenciário criando 3.700 novas vagas e oferecemos trabalho e ensino aos internos. As manchetes de jornais deixaram de ser o caos em Pedrinhas e passaram a mostrar os altos índices de aprovação no Enem entre os detentos.
Outra iniciativa de reconhecimento nacional foi a criação da Patrulha Maria da Penha, laureada com o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A patrulha atua na Grande Ilha de São Luís, garantindo segurança às mais de 4 mil mulheres sob medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Resultados como esses são fruto de políticas concretas. Temos, hoje, o maior efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 15 mil homens e mulheres a serviço da segurança, em todo o estado, porque realizamos concursos e nomeamos novos profissionais, processo que, progressivamente, vai continuar até 2022.
Treinamos as corporações e equipamos com mais de 1.000 novas viaturas. Assim como investimos no fortalecimento da nossa inteligência policial, com iniciativas como a criação do Instituto de Genética Forense, que já é referência nacional na identificação de autoria de crimes a partir de material genético.
Em valorização aos profissionais, realizamos mais de 9 mil promoções, incrementamos salários e implementamos bonificação por produtividade, por exemplo na apreensão de armas.
Uma política de segurança é feita com armas, logicamente. Mas na mão das pessoas certas, profissionais treinados para enfrentar o crime. A mera liberação da posse, indiscriminadamente, faz retroceder a sociedade em algumas centenas de anos, como se aqui vigorasse a lei do salve-se quem puder.
É dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Tenho certeza de que aqui no Maranhão estamos construindo um estado mais seguro para todos!

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Ameaças da Reforma da Previdência aos trabalhadores




Três fatores principais devem estar preocupando os trabalhadores brasileiros com relação à Reforma da Previdência que, segundo previsões, desembarca na Câmara Federal até a próxima quarta-feira.
Um deles diz respeito à paridade, isto é, se o governo vai manter a extensão dos reajustes salariais dos servidores da ativa para os inativos. Esta seria, inclusive, uma preocupação de muitos governadores que temem que a paridade coloque em risco as contas dos estados.
O outro fator é a aposentadoria integral dos servidores, via de regra ameaçada por redutores criados pelas cabeças econômicas que elaboram a Reforma da Previdência. Obviamente que os servidores são contra a redução dos benefícios e muitos deles começaram a preparar processos de aposentadoria visando encerrar suas carreiras antes da reforma.
Não nos parece justo que depois de trabalhar e contribuir com o regime previdenciário por tantos anos, depois de velhos, quando crescem as despesas com a saúde, os planos de saúde são mais caros e até necessitam de alimentação especial, os trabalhadores tenham seus salários reduzidos.
Uma novidade que ameaça surgir nessa nova proposta de Reforma da Previdência é o regime de capitalização. Por este regime, quem entrar no mercado de trabalho agora passará a poupar dinheiro em uma conta individual para pagar pela própria aposentadoria. O problema com esse regime é que o dinheiro das contribuições sai do INSS e passa para o mercado financeiro, deixando os beneficiários atuais desamparados e obrigando o governo a buscar alguma forma de compensação.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Estafa e desalento: Bombeiros choram em Brumadinho


JM Cunha Santos


Uma postagem no facebook, corroborada por uma série de reportagens, revelava, ontem, que os bombeiros responsáveis pelos resgates em Brumadinho trabalham em condições precárias e extremas, praticamente sem descanso. Essa postagem indica que o uniforme é muito pesado, embora indispensável para essa missão que implica em enfrentar a lama movediça que vazou da barragem.
Ficou registrado que bombeiros chegaram a chorar no exercício da missão, enfrentando o calor de 34 graus, o cheiro forte dos corpos em decomposição, lama fétida, além de moscas e urubus que atrapalham a missão de resgate.
Com lama até o nariz, os heróis de Brumadinho fazem parte de um grupo de funcionários que estão com os salários parcelados e que não receberam o 13 até hoje. Os visíveis sinais de estafa começam a provocar desalento, diante da profundidade da lama que chega até a 20 metros. Os bombeiros, claro, usam remédios e banho desintoxicante, mas assim como a população e funcionários da Vale, podem estar contaminados pelo gigantesco lamaçal.
Enquanto isso, assentados em salários milionários, Executivos da mineradora criam entraves para indenizar as vítimas da maior tragédia socioambiental da história do Brasil.

“Se eu cair, Bolsonaro cai junto”, disse Bebianno a jornalista



247 - Humilhado publicamente pelo vereador Carlos Bolsonaro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência, mandou um recado direto aos que defendem sua demissão por conta do escândalo de candidaturas laranjas do PSL. 
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Bebianno ameaçou expor os podres da campanha que levou Bolsonaro à Presidência. "'Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto!', Conversa de Gustavo Bebiano com um jornalista de Brasilia hoje de manhã", escreveu Teixeira pelo Twitter. 
Mais cedo, Gustavo Bebianno também mandou outro recado ao governo. "Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo", disse ele em uma conversa com interlocutores. "Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos", disse Bebianno, segundo o jornalista Gerson Camarotti.
Aliados do ministro como o advogado Sérgio Bermudes indicam que ele tem munição para permanecer no governo. Segundo Bermudes, Bolsonaro deve sua eleição a Bebianno, o que pode ser interpretado como uma indicação de que o ministro pode revelar os podres de uma campanha ancorada em fake news.
"Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto!" Conversa de Gustavo Bebiano com um jornalista de Brasilia hoje de manhã.

Funcionários da Vale são presos em investigação sobre crime de Brumadinho



 
Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais e as polícias civil e militar prenderam 8 funcionários da Vale na manhã desta sexta-feira (15) para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no último dia 25, que deixou ao menos 166 mortos – outras 155 pessoas seguem desaparecidas.
Segundo reportagem de Thiago Amâncio, na Folha de S.Paulo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além dos oito mandados de prisão temporária.
Os investigados presos possuem cargos de gerência e de equipes técnicas. São eles Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha. ​
Um dos presos é Alexandre de Paula Campanha, citado no depoimento do engenheiro da Tüv Süd Makoto Namba à Polícia Federal. A empresa foi a responsável pelos relatórios que atestaram a estabilidade da barragem.
Segundo Namba, Campanha teria interpelado o engenheiro, questionando-o: “A Tüv Süd vai assinar ou não a declaração de estabilidade?” De acordo o relatório da PF sobre o depoimento, Namba declarou ter sentido que a frase foi “uma maneira de pressionar o declarante e a Tüv Süd a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato.”
Outro detido é Helio Márcio Lopes de Cerqueira é engenheiro geotécnico. Um dia antes do rompimento da barragem, Cerqueira havia alertado uma empresa de tecnologia contratada pela Vale de que as leituras de piezômetros estavam com falhas e que isso poderia acarretar em multas da Agência Nacional de Mineração.
Presidente da Vale
Em depoimento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse que, por questões de agilidade, os gestores locais da empresa “têm total autonomia para tomar decisões” relacionadas a risco iminente nas barragens.

Segundo ele, “não há envolvimento” dos altos escalões “pelo simples fato de que nunca haveria tempo de envolvê-los em um processo desse tipo”. O tempo todo, ele se referiu ao rompimento como “acidente”.
Da Revista Fórum

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Mourão recebe Flávio Dino em Brasília




O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, recebeu na manhã desta quinta-feira (14) em seu gabinete no Palácio do Planalto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O gesto é mais um contraponto ao estilo e política do clã Bolsonaro, que hostiliza a esquerda quotidianamente. O general fez questão que fosse divulgada foto de abraço com o governador comunista no flickr do Planalto, mas a EBC, a agência oficial do governo, sob comando bolsonarista, não noticiou o encontro e nem distribuiu fotos.

Os aliados de Dino observaram após o encontro que, apesar de ser oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o governador busca manter uma posição institucional com o governo federal e lançar pontes na direção de Mourão.

Flávio Dino convidou Mourão para visitar o Porto do Itaqui, que é a porta de entrada do Brasil com o mercado europeu.

A conduta do vice-presidente Mourão de expor-se publicamente e manter uma agenda política própria tem gerado atritos cada vez maiores nos bastidores do governo, em especial com o clã Bolsonaro.

O vice recebe pela segunda vez um líder da oposição a Bolsonaro. No último dia 7, recebeu lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. No encontro, o presidente da entidade, Vagner Freitas, fez duras críticas à reforma previdenciária elaborada pelo novo governo, apontando que a proposta retira direitos dos trabalhadores.

Do Brasil 247

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

A tragédia de Ricardo Boechat e a tragédia do jornalismo crítico no Brasil

JM Cunha Santos

Em meio aos muitos e sinceros lamentos pela tragédia que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e alguns outros lamentos não tão sinceros, mas frutos da benemerência que a todos compunge diante da morte, precisamos entender que o próprio jornalismo crítico vive mais uma, entre as muitas tragédias que já viveu no Brasil.
Boechat representou, e muito bem, esse jornalismo que buscou desvendar e denunciar ideias obscurantistas, como as que elegem supremacias, patrocinam censuras, defendem preconceitos e garantem impunidades a uma casta social de intocáveis no poder e semideuses endinheirados imunes diante das leis. Esses também lamentaram sua morte, talvez que muito mais por conveniências dogmáticas e comportamento cristão que por concordarem com a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
Mas o jornalismo crítico tem sido uma pedra no sapato de todos os que ungem o autoritarismo acima das convicções democráticas e do estado de Direito. O número de jornalistas processados no exercício da função de formar e informar a opinião pública demonstra isso muito bem. A judicialização do jornalismo crítico que, com o advento da democracia e da Constituição Cidadã de 1988, substituiu solenemente a censura e a censura prévia, está nos autos e decisões de muitos tribunais.
Durante recente seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que não se deve transferir ao Poder Judiciário todos os conflitos que existem na sociedade, pois que isso demonstra o fracasso das outras instituições. Mas foi para onde transfeririam todos os conflitos gerados pelo jornalismo crítico, inclusive esquecendo remédios jurídicos mais apropriados, como mediação e conciliação e condenando jornalistas a indenizações impagáveis. Isso, ao tempo em que alimentava a autocensura, fazia do Poder Judiciário o ator jurídico e o ator político no Brasil.
Declarações de ministros, deputados recém-eleitos e do próprio presidente da República, revelam uma grosseira opção pelo autoritarismo dos que atualmente detém o poder no país. Como dizer a uma mulher, por exemplo, que ela não merece ser estuprada porque é muito feia. Chega-se aqui a um deplorável linguajar que não pode estar nas bocas de representantes do povo e, menos ainda, na boca de quem se candidata a presidir um país. É a voz plena do autoritarismo e do desrespeito ao ser humano.
Por outro lado, a tragédia do jornalismo crítico ressurge também com as novas mídias, onde ofensas cada vez mais graves são utilizadas contra autoridades de todos os gêneros o que, afinal, arma contra a imprensa os defensores da censura, do autoritarismo e da repressão.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Com Pacto pela Paz, mais de 2 mil armas são retiradas de circulação no Maranhão




Mais de 2 mil armas já foram apreendidas no Maranhão depois da implantação da premiação de policiais civis e militares, sendo 1.427 apreensões apenas no ano passado e que teve a solenidade de reconhecimento dos policiais realizadas na segunda-feira (11).
A ação, estabelecida em 2016 a partir da Medida Provisória 219/2016, faz parte do Pacto pela Paz, gerido pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Segurança Pública (SSP).
Os policiais premiados recebem, cada um, um cheque de 20 mil reais, sendo que alguns foram premiados pela terceira vez. O policial militar Costa Lima, que apreendeu 85 armas no ano passado, ficou em segundo lugar na sua categoria e acredita que as ações da gestão estadual estão no rumo certo.
“O governador demonstra preocupação com a população maranhense quando premia os policiais por esse trabalho preventivo. No 16º Batalhão, sob o comando do major Emerson, por exemplo, estamos há dois meses sem homicídios na área e isso é fruto de muito trabalho e da competência de toda a equipe de governo”, avaliou.
O Maranhão possui, hoje, os maiores indicadores de redução de violência no Brasil. Nenhuma outra região metropolitana, no país, reduziu em 60% o número de crimes letais em apenas três anos. Na contramão da campanha armamentista liderada pelo Governo Federal, o governador Flávio Dino vem conquistando números históricos na segurança pública com o recolhimento de armas e valorização da força policial.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da valorização desses profissionais e ressaltou que “é a terceira premiação de policiais que mais apreenderam armas no Maranhão, então, é um reconhecimento do Governo do Estado a esse trabalho de salvar vidas, retirando armas de fogo de circulação”.
“Nós sabemos, que elas são usadas, inclusive, nos crimes mais graves, que são os crimes contra a vida. Então, agradeço muito ao governador Flávio Dino por esse reconhecimento aos homens e mulheres do sistema de segurança do Maranhão”, completou Portela.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, parabenizou os policiais premiados e as corporações das Polícias Civil e Militar pelo trabalho de controle da segurança pública por meio de ações preventivas, que valorizam, sobretudo, vidas.
“Ao contrário do que prega o senso comum, os Direitos Humanos dialogam profundamente com a polícia, uma vez que ambos trabalham em defesa da vida humana. Acreditamos que o trabalho conjunto entre as duas áreas é um caminho bastante promissor para a promoção de uma cultura de paz”, afirmou.
Pacto pela Paz
O governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, o programa Pacto pela Paz, visando reduzir os índices de criminalidade por meio de ações preventivas e educativas, em uma parceria da polícia com a comunidade.
O programa reúne uma série de ações para reestruturação da Segurança Pública do Maranhão. As iniciativas envolvem a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura.
O diálogo com a população, através do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias, e a realização de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz são outras vertentes do programa social.

Deputado Márcio Jerry protocola requerimento que convoca general Augusto Heleno para explicar espionagem na CNBB




O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana.
Diante da gravidade do caso, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou nesta terça-feira (12), um requerimento de convocação (303/2019) do ministro de Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre o caso. O pedido será analisado pelo Plenário da Casa. Para Jerry, este tipo de procedimento é inadmissível num Estado democrático de direito.
“Contraria as garantias constantes da Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo governo. Se, de fato, a Presidência da República, por meio da Abin, estiver espionando e tratando a CNBB como “inimiga interna”, estaremos diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da “doutrina da segurança nacional” utilizada de maneira nefasta pela ditadura”, afirmou.
O deputado pede que o Plenário da Câmara aprove, por maioria simples, a convocação do ministro. Se isso ocorrer, Heleno será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e depois responder aos questionamentos dos parlamentares. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a comissão para ouvir o ministro. Uma falta configura crime de responsabilidade.
Segundo a reportagem do Estadão, o Palácio do Planalto quer conter um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Bolsonaro. Na avaliação da equipe de Jair Bolsonaro, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do país e nas periferias.
O alerta teria sido feito por informes da Abin e dos comandos militares, que teriam relatado articulação de cardeais para o Sínodo sobre Amazônia, que ocorrerá em outubro em Roma.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é preciso que haja uma apuração rigorosa da denúncia feita pelo jornal. Segundo ela, se a informação for comprovada, a espionagem na CNBB é gravíssima. “Põe o governo do lado daqueles que menosprezam o direito à liberdade, privacidade e de organização. Não podemos ignorar essa ação. Queremos respostas!”, cobrou em suas redes sociais.

Deputado Rildo Amaral acusa DNIT de criar entraves à distribuição de água em Imperatriz


JM Cunha Santos


O deputado Rildo Amaral acusou o DNIT de prestar um desserviço ao Maranhão, principalmente o DNIT de Imperatriz. Informou que o governador Flávio Dino construiu um sistema de distribuição de água em Imperatriz para resolver o problema de praticamente 50 mil pessoas em bairros como Vilinha, Parque Alvorada I e II e Parque Airton Senna, que representam de 1/5 a 1/6 da população do município.
“O governador fez toda obra, mas tem um trecho de mais ou menos 200 metros para o DNIT liberar a passagem das adutoras. Em Imperatriz ninguém sabe sequer onde fica o DNIT e o DNIT vem agora dizer que o projeto está errado”, lamentou.
Segundo o deputado Rildo Amaral, são quase dois anos esperando por esse trecho quando já foram feitos mais de 5 KM de adutoras na região. O trecho de 200 metros já está licitado, conforme as informações do parlamentar. “O dinheiro está na conta e o DNIT vem criar problema, dizer que o projeto precisa ser refeito. Para Rildo Amaral isso implica em falta de sensibilidade com o ser humano, falta de sensibilidade política.
O deputado deixou um pedido para que o DNIT do Maranhão interfira em Imperatriz porque os alunos estão entrando nas escolas e precisam ser mandados para casa por absoluta falta d’água numa cidade como Imperatriz por onde passa o rio Tocantins. Rildo Amaral quer que o DNIT libere a CAEMA para fazer o serviço que o governador licitou. “Isso é irresponsabilidade com aquela comunidade que sofre com falta d”água numa cidade onde passa um dos maiores e mais caudalosos rios do Brasil. 

Jovem é assassinado a tiros na avenida Litorânea




O jovem Erick Cuba de Oliveira, de 19 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (11), na Avenida Litorânea quando estava com amigos jogando bola na praia, em São Luís.
Segundo testemunhas, o crime teria sido cometido por dois homens que estavam em uma moto vermelha.
Erick de Oliveira era filho de um policial civil aposentado. O corpo da vítima ficou caído no calçadão da Avenida Litorânea. Ele já estava com o material pronto para o jogo noturno quando foi atingido.
Investigadores de plantão da Superintendência de Homicídios e Proteção á Pessoa (SHPP) estiveram no local e não adiantaram muitos detalhes por estarem no início das investigações.
G1 MA

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Governo do Maranhão premia policiais por apreensão de armas



Entrega de premiações a agentes de segurança
(Foto: Karlos Geromy)
Policiais maranhenses, entre civis e militares, foram premiados pelo montante de 1.427 armas apreendidas em 2018. O reconhecimento é um pioneirismo da gestão Flávio Dino e integra o programa Pacto pela Paz.
A premiação foi entregue pelo governador, em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, na manhã desta segunda-feira (11), e contou com a presenças de policiais, familiares e secretários de Estado. O objetivo é estimular e valorizar a polícia do Maranhão, e contribuir para a redução de armas ilegais nas ruas.
Flávio Dino reforçou o significado do momento que se repete anualmente, desde o primeiro mandato, e tem relevância no êxito das ações de segurança e no esforço do trabalho das policiais.
“Escolhemos essa modalidade de reconhecimento por acreditar que estímulos econômicos reforçam a eficiência. Nos alegra ver as equipes otimizando esforços pela redução de armas em mãos erradas nas ruas”, disse o governador.
“Defendemos armas nas mãos certas e em uma polícia treinada, preparada e devidamente equipada para a ação. Parabenizo e saúdo os vencedores da premiação, as nossas forças policiais e aos seus comandos por este exímio resultado”, pontuou Dino.
As apreensões influem decisivamente na redução da criminalidade, reforçou o governador. Citando o Estatuto do Desarmamento, Dino enfatizou que o dispositivo contribuiu para um índice três vezes menor no ritmo de crescimento dos homicídios.
O governador frisou, ainda, que o uso indiscriminado de arma de fogo não reduz a problemática em debate.


“Por tudo isso, esse momento se reveste de importância fundamental por destacar nosso estado como o de menores indicadores de homicídios, devido às políticas públicas e o empenho das polícias, gerando apreço da sociedade”, acrescentou Flávio Dino.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pontuou que “a ocasião se traduz no devido e merecido reconhecimento aos policiais do Maranhão, que estão compromissados e coesos com o dever de se defender o cidadão e fazer cumprir a lei, e nos orgulha e alegra prestar-lhes este reconhecimento”.


Foram premiados seis policiais que alcançaram maior número de apreensões de armas no período, sendo três da Civil e três da Militar. As armas apreendidas são fruto de operações das polícias, abordagens a suspeitos e denúncias anônimas. Cada um recebeu valor de R$ 20 mil pela apreensão.
Um dos premiados, o delegado titular de Penalva, Leonardo Carvalho, enfatizou a importância da premiação. “Esse programa do Governo Flávio Dino reflete imediatamente em uma menor quantidade dos crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio”, afirmou.
“Esse resultado é de grande valia para a sociedade. Para nós, fica a execução de mais um bom trabalho pela maior segurança do cidadão”, acrescentou. O delegado apreendeu 47 armas, resultado de operações que estavam em andamento.
Lotado no 16° Batalhão de Chapadinha, o sargento da Polícia Militar Emanuel Pacheco Neto é reconhecido por meio do programa pela terceira vez. Nesta última premiação, foi responsável pela retirada de 88 armas de fogo de circulação.
“Esse é um excelente programa que contribui para diminuir o número de armas ilegais nas ruas, assim como a ação do crime. Está de parabéns o Governo por essa homenagem e nós e nossos colegas, pelo alcance”, enfatizou.
Segundo o militar, a maior parte das armas são fruto de apreensões em casas de fabricação de armas caseiras.
Os demais policiais reconhecidos foram os investigadores de Polícia Civil, Merval Azevedo Filho, por 47 armas apreendidas e Cleuson da Costa Silva, por 39 armas; e da Polícia Militar, sargento Joelson Lima da Rocha, tricampeão com 90 armas e soldado Cleuson Lima, bicampeão com 85 armas ilegais tiradas das ruas.
Premiação 
O prêmio aos policiais civis e militares do Maranhão pela apreensão de armas de fogo é iniciativa do Governo do Estado, por Medida Provisória nº 219, de 28 de março de 2016.
A premiação, que reconhece e valoriza o ato policial, integra o programa Pacto Pela Paz, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos.
Solenidade
Presentes ao evento, o vice-governador, Carlos Brandão; o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo; e os secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes e de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Compareceram também o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; os deputados estaduais Ana do Gás e Duarte Júnior, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o deputado federal Rubens Pereira Júnior; e autoridades das polícias Civil e Militar.

Morre em acidente de helicóptero o Jornalista Ricardo Boechat




O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo.
O jornalista estava em um helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente.
Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista "IstoÉ". Ele trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”.
Na década de 1990, teve uma coluna diária no "Bom Dia Brasil", na TV Globo, e trabalhou no "Jornal da Globo". Foi ainda diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT.
Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.
A morte do jornalista causou comoção entre políticos, personalidades e jornalistas.
Perfil
Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires. O pai estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores na Argentina.
Boechat era recordista de vitórias no Prêmio Comunique-se – e o único a ganhar em três categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV).
Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Ele lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA).
O jornalista deixa a mulher, Veruska, e seis filhos.

Artigo de Flávio Dino: Obras em São Luís




O Governo do Maranhão está implementando um conjunto de obras que vai mudar a cara de São Luís, ampliando a qualidade de vida na nossa capital. Esse conjunto vem em continuidade a um trabalho sério, que já nos trouxe conquistas importantes, a exemplo do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) e da solução viária na Forquilha (esta em parceria com a prefeitura de São Luís).
Como novas ações, temos o novo Hospital da Ilha, que estamos construindo no bairro do Turu. Estive esta semana mais uma vez na área para vistoriar as obras deste que será o maior hospital de urgência e emergência do estado. Com investimentos de mais de R$ 132 milhões, teremos 392 leitos, incluindo emergência, internação e UTI’s, melhorando o atendimento na Grande Ilha e desafogando os dois Socorrões geridos pela Prefeitura.
No bairro do São Francisco, estamos fazendo uma obra histórica. O PAC Ponta do São Francisco retirou totalmente as palafitas da região, com a mudança das famílias para moradias adequadas. Lá, estamos construindo um aterro e vamos fazer a urbanização completa, com quadras, praça, iluminação, abastecimento de água e saneamento básico. Uma intervenção fundamental, que era sonho de centenas de moradores e agora se torna realidade, transformando parte da região vizinha à ponte São Francisco.
Outro presente para a cidade será o Parque Estadual do Rangedor, extensa área de reserva ambiental no bairro do Calhau. Estamos com obras em estágio avançado, instalando estruturas para caminhada e ciclismo, além da Polícia Ambiental. Ao final, teremos uma área de lazer enorme, pública e gratuita, a exemplo do que já fizemos com o Itapiracó.
A RFFSA está cada vez mais perto de se transformar num grande Centro Cultural, com espaços para museu, exposições, lojas e gastronomia, além de praças externas totalmente urbanizadas.
Outra intervenção de impacto turístico será a expansão da Avenida Litorânea até o Olho D´Água, já em execução. A obra se tornará, ainda, um atrativo de lazer, já que contará com paisagismo, ciclovias, áreas de caminhada, quiosques e estacionamentos. Além da beleza que proporcionará aos moradores e turistas, a obra irá melhorar o tráfego na cidade.
Com a prefeitura de São Luís, estamos preparando um pacote de intervenções no trânsito, para melhorá-lo em varios pontos da cidade, conforme vamos anunciar em março.
Ao longo do tempo, São Luís muito sofreu com governos estaduais que a perseguiam. É uma prática que mudei. Não só em relação a São Luís, mas com todas as cidades do estado, virando essa página de ódios sem fim.
Muito já fizemos até aqui e faremos mais. Vamos continuar trabalhando pelos moradores de nossa capital. Enfrentando novamente este ano o cenário de crise econômica nacional, que se mantém. Vamos seguir juntos.

Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia




O projeto aprovado pelo governador Flávio Dino para a construção de dois Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.
Aguardada há mais de duas décadas pela população alcantarense, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.
Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.
O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações, três iates e um catamarã. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.
Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.
Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, explica a importância da obra para o Estado: “esta obra tem alta importância tanto para São Luís quanto para Alcântara. Como sabemos, Alcântara é um importante polo turístico do Estado e precisamos explorar todas as potencialidades”.
“Pensamos este cais para garantir que as pessoas possam se dirigir à cidade com facilidade, 24 horas por dia, independentemente da altura da maré”, acrescenta.
Como vai ser
Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.
Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.
Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².
“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, esclarece Lívio Mendonça.
Escoamento da Produção



Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.
“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, diz o presidente da Agem.
“Para se ter uma ideia, indo-se hoje para Cururupu, passando por Pinheiro, são quase 300 quilômetros. Com a construção do Cais e a implantação da Ponte Bequimão-Mirinzal, esse trajeto reduzirá para no máximo 60 quilômetros”, acrescenta Lívio Mendonça.
Detalhes técnicos
A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, também aproveitou a apresentação do projeto para destacar a importância da iniciativa.
“Com essa obra, em pouco tempo, Alcântara ganhará uma via que de ligação com a capital através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida de nossa população e para incrementar a economia local”, destacou.
Já o vereador da cidade Haroldo Jr. elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.
“A construção do cais é uma demanda muito antiga da população, que ampliará o potencial turístico e tirará a cidade da dependência das oscilações da maré. O governador Flávio Dino, desde o seu primeiro mandato, tem dado uma atenção superlativa para a cidade”.
O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos vereadores de São Luís e aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara, além de instituições da sociedade ligadas ao projeto.