Um total de 50 obras da rede estadual
de educação, contratadas pelo governo passado com recursos do BNDES, do
Programa Viva Maranhão, podem ser retiradas ou perderem o financiamento do
programa. O motivo é que desde que foram contratadas, em 2014, algumas dessas
obras não chegaram a 1% no percentual de execução ou apresentaram
irregularidades na gestão dos processos durante a administração passada na
Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Das 124 obras de reforma, ampliação e
construção de escolas financiadas pelo BNDES no Maranhão, e iniciadas no último
ano do governo Roseana Sarney, apenas 17 foram concluídas, o que representa
somente 13,71% do total previsto. Levantamento realizado pela Seduc no início
deste ano apontou que o valor contratado para as 50 obras foi de mais de R$ 42
milhões, destes, apenas R$ 1,4 milhão foi pago pela gestão passada.
“Em algumas dessas escolas as
empresas chegaram a retirar telhado, piso, danificaram espaços e deixaram tudo
inacabado. Em outras, a engenharia da Seduc constatou, após análise, que não
haveria necessidade de reforma, apenas manutenção, mas, diante das intervenções
feitas pelas empresas anteriores, agora será necessária uma reforma muito maior
nessas escolas”, esclareceu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Devido a falta de fiscalização da
gestão passada e outras irregularidades encontradas nos processos, os recursos
do BNDES foram bloqueados. “Em alguns casos de reformas, o Estado teve que
alugar espaços para iniciar o ano letivo e outras tiveram que receber reparos
imediatos, para que não haja prejuízo no ano letivo”, explicou a secretária.
O Centro de Ensino Almirante
Tamandaré é uma delas, cujas obras estão paralisadas desde setembro do ano
passado, por falta de pagamento, e com apenas 19,21% da obra executada. Outras
18 escolas estaduais de grande porte, na região metropolitana de São Luís,
estão com obras paralisadas na mesma situação. São os centros de ensino Erasmo
Dias, Gonçalves Dias, Margarida Pires Leal, Roseana Sarney Murad, Cidade
Operária I, Paulo Freire, Maria Mônica Vale, Dayse Galvão de Sousa, Paulo VI,
Estado do Mato Grosso, Y Bacanga, Salustiano Trindade, Domingos Vieira Filho,
Renato Archer, São José de Ribamar, Dorilene Silva Rocha, José França, Barjonas
Lobão (Caic). No interior do estado constam a construção de uma escola em
Marajá do Sena; a escola indígena na aldeia Água Viva, em Amarante do Maranhão;
e uma escola quilombola, em Lagoa Grande do Maranhão.
Para garantir que essas obras sejam
retomadas e concluídas, o governador Flávio Dino determinou à Seduc a retomada
imediata das negociações junto ao BNDES, adotando as medidas para o processo de
regularização das obras e liberação dos recursos.
“Nós estamos concentrados em
desbloquear estes recursos para que possamos dar continuidade ao processo e,
sobretudo, não perdermos o recurso disponível, mas que foi bloqueado por falta
de gestão”, destacou a secretária Áurea Prazeres.
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