Governador do MA Flávio Dino |
No dia em que
completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino apresentou
para toda a sociedade o resultado das principais ações desenvolvidas para
melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão.
A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira
(10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação foi realizada em coletiva
de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio Henrique de La Roque,
no Calhau, em São Luís.
Na oportunidade, o governador
destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar o
Maranhão um estado mais justo para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a
fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança.
Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”,
afirmou o governador.
As principais ações apresentadas pelo
governador estão divididas em quatro áreas estratégicas de atuação: políticas
sociais, ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate
transparência e combate à corrupção. Esses setores foram considerados
prioritários pelo governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida
da população, assegurando direitos básicos.
Além da explanação, Flávio Dino
respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de diversos veículos de
comunicação do estado. O governador respondeu a questões sobre segurança
pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre outras.
Ampliação da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
O governador também assinou as ordens
de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São
Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro
do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão
romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos
e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a
produção.
“Esses avanços nas rodovias vão
acabar com lendas, que resultaram em esperas de décadas pela população
maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz,
entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o governador, ao citar as obras, cujos
projetos executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço foi assinada.
O trabalho deste primeiro trimestre
também demonstrou avanços na gestão da Empresa Maranhense de Administração
Portuária (Emap), que já apresenta aumento superior a 14.000% no lucro líquido.
Além do aspecto financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do
Porto do Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também na área de infraestrutura
foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os
campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do
termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas
a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota
das Emoções.
Neste setor houve avanço no turismo,
com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que
melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias:
dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou
redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e
redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.
Apoio à produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.
Dentre as outras ações estratégicas
desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de
aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o
fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial
para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
O trabalho de
oferecer assistência ao produtor rural alia o desenvolvimento do estado ao
apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A partir de parceria com a
Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais
para dá suporte técnico na implantação de culturas como criatório de peixes,
criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.
O governador Flávio Dino também
destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em
quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam
melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.
Promovendo, o diálogo e uma gestão
participativa, o Estado também concretizou já nestes primeiros 100 dias a
implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). Espaço para definição
de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do
Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.
Combate à corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
A primeira prova desse compromisso
foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro
e o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora torna público 100%
dos gastos públicos do governo. “Antigamente apenas 40% dos gastos eram
expostos, os outros 60% eram ocultos”, disse Flávio Dino.
Os primeiros resultados de tanto
esforço já começaram a aparecer, com uma série de auditorias e investigações a
exemplo do combate à agiotagem no Estado.
Políticas Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No que diz respeito à educação, o
projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando
pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar
a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir
recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento
ao Programa Nacional.
A política de valorização dos
profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os
professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11 mil progressões. Houve
contratação de 1 mil novos professores e renovação de contrato temporário de
4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foi
instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de
junho.
Para os jovens, o Programa CNH Jovem
irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com
investimento de R$ 3 milhões.
No combate à violência e promoção da
paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a
criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos policiais militares. Em
comparação com os três primeiros meses do ano passado, já houve redução de
72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de queda de diversos
outros índices.
“Os números ainda não são os ideais,
mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos
continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na saúde, entre as principais ações
está a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes
oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o
serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo
tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a
regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias
do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O governador destacou ainda a
nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria
de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do
aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de
R$ 440 milhões.
Governador Flávio Dino presta contas
e apresenta resultados dos 100 dias de governo
No dia em que completou 100 dias à
frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino apresentou para toda a
sociedade o resultado das principais ações desenvolvidas para melhorar os
indicadores sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A
apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira
(10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação foi realizada em coletiva
de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio Henrique de La Roque,
no Calhau, em São Luís.
Na oportunidade, o governador
destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar o
Maranhão um estado mais justo para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a
fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança.
Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”,
afirmou o governador.
As principais ações apresentadas pelo
governador estão divididas em quatro áreas estratégicas de atuação: políticas
sociais, ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate
transparência e combate à corrupção. Esses setores foram considerados
prioritários pelo governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida
da população, assegurando direitos básicos.
Além da explanação, Flávio Dino
respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de diversos veículos de
comunicação do estado. O governador respondeu a questões sobre segurança
pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre outras.
Ampliação da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
O governador também assinou as ordens
de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São
Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro
do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão
romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos
e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
“Esses avanços nas rodovias vão
acabar com lendas, que resultaram em esperas de décadas pela população
maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz,
entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o governador, ao citar as obras, cujos
projetos executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço foi assinada.
O trabalho deste primeiro trimestre
também demonstrou avanços na gestão da Empresa Maranhense de Administração
Portuária (Emap), que já apresenta aumento superior a 14.000% no lucro líquido.
Além do aspecto financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do
Porto do Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também na área de infraestrutura
foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os
campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do
termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas
a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota
das Emoções.
Neste setor houve avanço no turismo,
com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que
melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias:
dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou
redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e
redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.
Apoio à produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.
Dentre as outras ações estratégicas
desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de
aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o
fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica,
essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
O trabalho de oferecer assistência ao
produtor rural alia o desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção
do conhecimento. A partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao
Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação
de culturas como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e
cultivo de frutas.
O governador Flávio Dino também
destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em
quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam
melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.
Promovendo, o diálogo e uma gestão
participativa, o Estado também concretizou já nestes primeiros 100 dias a
implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). Espaço para definição
de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do
Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.
Combate à corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
A primeira prova desse compromisso
foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro
e o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora torna público 100%
dos gastos públicos do governo. “Antigamente apenas 40% dos gastos eram
expostos, os outros 60% eram ocultos”, disse Flávio Dino.
Os primeiros resultados de tanto
esforço já começaram a aparecer, com uma série de auditorias e investigações a
exemplo do combate à agiotagem no Estado.
Políticas Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No que diz respeito à educação, o
projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando
pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar
a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir
recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento
ao Programa Nacional.
A política de valorização dos
profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os
professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11 mil progressões. Houve
contratação de 1 mil novos professores e renovação de contrato temporário de
4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foi
instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de
junho.
Para os jovens, o Programa CNH Jovem
irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com
investimento de R$ 3 milhões.
No combate à violência e promoção da
paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a
criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos policiais militares. Em
comparação com os três primeiros meses do ano passado, já houve redução de
72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de queda de diversos
outros índices.
“Os números ainda não são os ideais,
mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos
continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na saúde, entre as principais ações
está a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes
oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o
serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo
tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a
regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias
do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O governador destacou ainda a
nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria
de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do
aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de
R$ 440 milhões.
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