Agência Assembleia
O Plenário aprovou, na
sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 066/2015, de autoria do Poder
Executivo, que institui o Programa Clube de Desconto do Servidor.
De acordo com a Mensagem
Nº 047/15, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC
do B), o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual
estabelece uma política de parceria com empresas dos mais diversos ramos, com a
finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos
estaduais e seus dependentes, na aquisição de produtos e serviços em diversos
estabelecimentos comerciais.
Na semana passada, o
Projeto de Lei foi entregue à Assembleia Legislativa pelo secretário de Estado
de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que pediu urgência à votação da
matéria. De acordo com o secretário, cabe à Segep a responsabilidade de
acompanhar e controlar a execução do programa, por meio de uma comissão
técnica.
A Mensagem assinada pelo
governador Flávio Dino esclarece que o projeto visa promover, na vida dos
servidores, melhorias que não devem ficar restritas apenas ao ambiente de
trabalho, mas, também, devem se estender a toda a vida do servidor e sua
família, principalmente nos momentos de lazer.
“A vida pessoal dos
servidores afeta diretamente sua qualidade de trabalho e, consequentemente, a
capacidade de trabalho do Estado em si. O Clube de Desconto, que fará parte da
nova política de apoio e valorização do servidor, busca atendê-lo em suas
diversas necessidades, tanto com economia nas compras de produtos de consumo
diário, quanto da oferta de alternativas de serviços nas áreas de educação,
saúde, lazer e qualidade de vida”, ressalta Flávio Dino na Mensagem encaminhada
ao Poder Legislativo.
Na visita que fez à
Assembleia, na semana passada, o secretário Felipe Camarão afirmou que o
programa Clube de Desconto tem tudo para conquistar a simpatia dos servidores e
a adesão dos empresários, que poderão dinamizar seus negócios com a conquista
de milhares de clientes oriundos do funcionalismo público estadual. “Além
disso, o programa não gera qualquer impacto financeiro ao Estado, uma vez que
não há qualquer custo direto envolvido”, destacou o secretário.
GRATIFICAÇÃO APROVADA
O Plenário aprovou
também, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 043/2015, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de gratificação por
encargos de instrutória no âmbito da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e dá
outras providências.
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