Por Flávio Dino
No Maranhão, temos optado por uma
ousada política de valorização do serviço público e de incentivo ao crescimento
da iniciativa privada como medidas contracíclicas para amenizar os efeitos da
recessão que se instalou no nosso país e em grande parte do mundo. São ações em
diversas frentes que beneficiam o trabalhador e a trabalhadora maranhense, a
quem homenageamos na semana de comemoração do 1º de maio.
Inicialmente, quero sublinhar os
milhares de empregos que já geramos neste ano no serviço público, com concursos,
processos seletivos, nomeações e posses de servidores. Para citar alguns
exemplos: servidores do DETRAN e da CAEMA, Auditores, Professores temporários,
Policiais e servidores do sistema penitenciário, Professores da UEMA,
Defensores Públicos etc.
Ainda no campo do serviço público,
entre os investimentos que fizemos nesses quatro primeiros meses de Governo,
destaco o aumento a mais de 60 mil servidores, garantindo a estruturação das
carreiras do Estado e melhorias de salários em praticamente todos os setores da
Administração Pública. Juntos, os aumentos concedidos pelo nosso Governo somam,
neste ano, mais de R$ 441 milhões injetados diretamente na nossa economia,
contribuindo para ampliação de empregos, especialmente no setor de comércio e
serviços. Apenas para mencionar o caso mais recente, concedemos o maior aumento
real da história do sistema de segurança pública, sem a necessidade de greves
ou motins. Os recursos para esses aumentos salariais estão vindo do corte de
privilégios e de contratos imorais, bem como do fim de terceirizações
fraudulentas.
No que se refere à iniciativa
privada, escolhemos a semana do trabalhador para lançar um grande plano de
atração de investimentos para o Maranhão e de incentivo ao empreendedorismo
local. O programa Mais Empresas, lançado esta semana na sede da Federação das
Indústrias do Maranhão, é um importante compromisso que assumimos no período
eleitoral e que se transforma em mais uma conquista que alcançamos nesse início
de Governo. A partir de estudos técnicos e do diálogo com as principais
entidades representativas dos empreendedores reunidas no Conselho Empresarial
do Maranhão, elaboramos o programa que atuará em várias frentes.
Ampliamos e definimos critérios
transparentes para incentivos fiscais aos empreendimentos, que podem chegar a
95% de beneficio fiscal no ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com critérios
coerentes com a concepção de desenvolvimento e justiça social que praticamos.
São eles: o empreendimento ser instalado ou ter influência nos municípios de
menor IDH; implicar grande volume de investimentos; gerar muitos empregos; ter
ligação com as cadeias produtivas regionais; comprar insumos no mercado local;
e adotar medidas de responsabilidade social e ambiental.
Ademais, colocamos como requisito
para a obtenção e manutenção do benefício fiscal que a empresa cumpra a Lei do
Aprendiz, para que jovens tenham mais oportunidades. Essa previsão inovadora
nasceu de ótimo encontro que tive, também nesta semana, com mais de 1.000
jovens aprendizes maranhenses, na presença ilustre do Ministro do Trabalho.
Para os micro e pequenos empresários,
decidimos propor a redução no diferencial da alíquota de ICMS para empresas
optantes do SIMPLES. Enviamos Projeto de Lei para apreciação da Assembleia
Legislativa reduzindo a menos da metade as alíquotas hoje praticadas. Com isso,
atendemos a uma luta de cinco anos do setor, que é aquele que mais gera
empregos no Maranhão. Nossa expectativa ao diminuir os impostos é de que postos
de trabalho sejam protegidos e ampliados.
O esforço de toda a equipe do nosso
Governo é colocar o Maranhão na rota do desenvolvimento verdadeiro. Com
trabalho e transparência, vamos colocando o nosso Estado nesse novo caminho,
construído pelas mãos dos empresários e trabalhadores que aqui nasceram ou que
escolheram este lugar para viver.
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