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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Roseana e Lobão tentam arquivar inquérito da Operação Lava Jato; Procuradoria reage

Da Folha


A PGR (Procuradoria Geral da República) atacou, em manifestações protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal), a tentativa de seis políticos de trancar os inquéritos abertos no tribunal em decorrência da Operação Lava Jato.
Por meio de um recurso chamado agravo regimental, o senador Edison Lobão (PMDB) e a ex­governadora Roseana Sarney (PMDB) pediram ao ministro Teori Zavascki que reconsidere sua decisão anterior, de março, em que mandou abrir os inquéritos. Eles querem o arquivamento sumário das investigações. 
Caso o ministro não recue, pediram que os recursos sejam julgados pela segunda turma do tribunal, formada por cinco ministros.
Lobão e Roseana alegaram falta de "elementos mínimos" para dar início à apuração, disseram ter direitos "prejudicados", viram dano à imagem com o prosseguimento das investigações e apontaram ausência de "justa causa" para o inquérito, ao apontar supostas incongruências entre declarações de delatores.
As esperanças dos investigados na segunda turma cresceram na semana passada, quando, por três votos (dos ministros Teori, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) a dois, a turma livrou da cadeia vários executivos de grandes empreiteiras –eles passaram do regime fechado à prisão domiciliar.
Antes de encaminhar os recursos à turma, Teori pediu a manifestação da PGR.
A PGR afirmou que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pelo STF pela "ausência de pressupostos legais objetivos". A PGR viu nos recursos uma tentativa de "burlar" a jurisprudência do STF, que já teria reconhecido que cabe aos ministros relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar eventuais diligências.
Sobre os casos de Lobão e Roseana, a procuradora afirmou: "Podem os agravantes discordar e entender que não haveria elementos para a apuração. Entretanto, os elementos dos autos impõem a necessidade de apuração integral do que concretamente referido, inclusive como garantia do próprio investigado, para que se apure na íntegra o que efetivamente há em seu desfavor".

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