Agência da Assembleia
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta
sexta-feira (22), Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, a Sessão
Solene requerida para homenagear a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração de Crianças e Adolescentes que tem como data, 18 de maio. A sessão
contou com a presença de diversas autoridades que discursaram sobre o atual
momento da sociedade e sobre as ações que estão sendo tomadas.
A referida data faz referência a um crime que marcou o País,
quando, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos,
foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo.
O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados
foram inocentados e o crime permaneceu impune.
Para Valéria Macedo, a sociedade será mais uma vez conclamada
para atuar contra esse tipo de crime. “Esses crimes maculam a infância e a
adolescência de tantos maranhenses, privando-os de um desenvolvimento saudável,
deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas”, afirmou.
Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo
a parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm
sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o
agressor.
“Daí a importância de que toda a sociedade, em especial aqueles
que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos
e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar
ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo
abuso sexual”, alertou a deputada.
Valéria Macedo lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no
sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime
tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento gratuito e
de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem
como a presteza do atendimento. “O contexto em que se dá o abuso é determinante
para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos”, acentuou a
deputada Valéria Macedo.
Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é
cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais,
padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em
45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas
4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos
é acobertada ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento
por tempo maior.
A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de
crime, segundo a deputada, é fundamental para que as crianças e adolescentes
sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e
saudável. “Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de
qualquer situação de violência sexual, bem como a implementação de políticas
públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos”, disse.
Valéria Macedo encerrou seu discurso fazendo um apelo para que
todos façam a sua parte: “Queremos conclamar toda a sociedade maranhense para
que, juntos, legisladores, educadores, autoridades e demais formadores de
opinião, promovamos um cerco implacável aos autores de crimes tão abjetos.
Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do
qual não podemos nos esquivar”.
PRESENÇAS
A Sessão Especial contou com a presença da deputada federal
Eliziane Gama (PPS/MA); deputado estadual Wellington do Curso (PPS);
ex-deputada Helena Heluy; secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto;
defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano; secretário adjunto
municipal da Criança e assistência social, Rodrigo Desterro; juiz da 9° Vara de
Criminalidade especializada em crimes contra crianças e adolescente, José
Afonso Bezerra; coordenadora da Unicef do Maranhão, Eliane Almeida; presidente
do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, Elisângela
Cardoso; delegada de Proteção a Criança e Adolescente, Igliana Terezinha;
presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do
Maranhão, Carlos Sérgio Sousa e a secretária adjunta de Assistência Social do
Maranhão, Célia Salazar.
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