As medidas de austeridade anunciadas
pelo governo são paliativas e não garantem a saúde das contas públicas no longo
prazo, segundo economistas ouvidos pelo site de VEJA. A nova etapa do ajuste
fiscal, que inclui cortes de gastos e elevação de receitas com objetivo de
injetar 66,2 bilhões de reais no
caixa do governo, foi anunciada nesta segunda-feira pelos ministros Joaquim
Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Para elevar as receitas, o governo
anunciou a ressurreição da CPMF, o imposto do cheque, com uma alíquota de 0,2%.
Entre as medidas anunciadas, há ainda a suspensão do reajuste de servidores
públicos e dos concursos, corte de gastos de custeio, além de redução dos
repasses ao Minha Casa Minha Vida e ao PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento).
"São soluções emergenciais, discutidas
no fim de semana, e que têm natureza temporária. Não há nada concreto, que
altere a estrutura ou dê sustentabilidade à área fiscal", diz Otto Nogami,
professor do MBA Executivo do Insper. Segundo ele, o ideal, desde o início,
seria o Planalto se esforçar para levar adiante reformas profundas nas áreas
tributária e previdenciária. "Isso atingiria a estrutura de custeio de
governo", afirma.
A economista Monica de Bolle,
pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, tem raciocínio
semelhante. "Diante das atuais condições das finanças do país, os cortes
de despesas anunciados eram inevitáveis. Mas são apenas tapa-buraco para as
contas públicas de 2016", diz. "As reduções de gastos deveriam também
envolver medidas para diminuir o déficit da Previdência Social, onde está o
principal problema fiscal do Brasil."
Pouca clareza -
O economista Mansueto Almeida, pesquisador licenciado do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicadas) e especialista em contas públicas, aponta um
outro ponto frágil das medidas apresentadas pelo governo: a falta de clareza.
"Quantos ministérios serão cortados? Quantos cargos serão reduzidos? Isso
não foi especificado", diz.
Quase metade do sucesso das medidas
dependerá da receita obtida com a CPMF, que o governo quer recriar - a
arrecadação prevista com o tributo é de 32 bilhões de reais. Segundo o
economista, os governadores dos Estados não estão dispostos a apoiar uma
elevação de imposto da qual não se beneficiariam. É isso que explica, acredita
ele, o fato de a Cide (tributo que incide sobre os combustíveis) não ter sido
apresentada agora. "É uma válvula de segurança", afirma o
pesquisador. "Se os planos do governo não correrem como o esperado até o
fim do ano, e o governo ainda depende da aprovação do Congresso para as
proposta, ele pode elevar a Cide, que não depende do aval do Congresso."
Com medidas com impacto de curto prazo,
não seria surpresa se o Brasil chegasse a 2016 a um déficit fiscal de 1% do PIB
no ano que vem, com a relação dívida-PIB subindo para 80% da relação dívida
sobre o PIB, fatores que podem fazer o país perder o grau de investimento nas
agências de classificação de risco Moody's e Fitch, raciocina o economista de
um grande banco privado do país, que pediu anonimato. "O governo parece não
estar ciente desse risco. Ele flerta com o abismo", diz.
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