Estadão e O Globo (resumo)
Diante da dificuldade de fechar as
contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica do governo já admite a
possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam
de aprovação do Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.
Estão nessa lista a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).
Esses tributos dependem apenas da
“caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política
econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia.
Nenhum aumento precisaria de aprovação de deputados e senadores – basta um
decreto presidencial para a entrada em vigor.
Há consenso no governo sobre a
necessidade de elevação da carga tributária. Caberá à presidente Dilma Rousseff
decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de
alta das alíquotas de todos eles.
PARIS - O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira em visita a Paris que o
aumento do Imposto de Renda — "sobre rendas mais altas", em suas
palavras — pode fazer parte do pacote para reforçar a arrecadação do governo.
Levy demonstrou pressa na aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso,
ressaltando que são necessárias para diminuir a inflação e restaurar a
confiança na economia brasileira.
Questionado por jornalistas,
o ministro indicou que a elevação da tributação não está descartada.
— Pode ser um caminho. Essa
é discussão que a gente está tendo agora e que eu acho que tem que amadurecer o
mais rapidamente no Congresso — comentou.
Levy
observou que, atualmente, o Brasil tem menos impostos sobre pessoa física do
que a maioria dos países, especialmente em relação às rendas elevadas. Ele
lembrou, entretanto, que propostas de aumento dos impostos dos ricos já foram
recusadas no passado.
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