O ex-diretor da área Internacional da
Petrobrás, Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que
‘entre 2009/2010’ houve uma ordem do então ministro de Minas e Energia Edison
Lobão (PMDB-MA) para atender o Banco BVA na participação da Petros, fundos de
pensão da Petrobrás. Segundo Cerveró, o dono do banco, José Augusto Ferreira
dos Santos, é amigo de Lobão. O delator relatou que o negócio foi feito e,
alguns anos depois, o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido.
As declarações estão em um resumo
entregue por Cerveró à Procuradoria, antes de o ex-diretor fechar acordo de
delação premiada. Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobrás entre
2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, o executivo assumiu a diretoria
financeira da BR Distribuidora.
“Nestor Cerveró, enquanto diretor
Financeiro da BR Distribuidora tinha um assento no comitê de investimento,
sendo que o restante era composto por um representante de cada empresa do Grupo
de Petrobrás. Diante disso, Nestor Cerveró indicava para participar dessas
reuniões seu gerente financeiro, especialista em investimentos, Fernando
Mattos”, afirmou o ex-diretor no documento.
Fundada pela estatal em julho de 1970,
a Petros é o segundo maior fundo de pensão do País. Em 2015, o número de
participantes do plano chegou a 158 mil.
Cerveró afirmou que naquele ano o banco
BVA fez uma proposta a Petros para que a empresa fizesse um negócio ‘de grande
monta’ em um fundo de investimento do banco, ‘cujo valor não se recorda, mas
certamente Fernando Mattos lembra’.
“Entre 2009/2010, Nestor Cerveró recebeu
um telefonema do ministro Lobão, questionando quem era Fernando que trabalhava
com ele, pois estava ‘atrapalhando’ a aprovação do investimento da Petros
naquele Banco. Diante disso, Nestor explicou que era um funcionário
especialista em investimentos, sendo respondido que deveria tirar o Fernando,
caso não fosse aprovado o referido investimento. Assim, o investimento foi
feito, sendo que passados alguns anos o banco faliu e a Petros perdeu o
dinheiro investido”, relatou o delator.
Segundo Cerveró, o comitê de
investimento da Petros se reúne mensalmente para discutir estratégias, ‘sendo
que por lei é determinado que os planos de previdência invistam em rendimentos
que sejam superiores à inflação (em 2010 era de 6%)’. O delator afirmou que, na
arrecadação da Petros, o funcionário paga um valor conforme o seu salário e a
Petrobrás paga a mesma quantia mensalmente.
O fundador do BVA, José Augusto
Ferreira dos Santos, foi sócio de uma das empresas envolvidas na chamada “máfia
do lixo” instalada na prefeitura petista de Santo André, esquema que veio à
tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002. Santos
também teria se envolvido em escândalo relacionado a compensações fraudulentas
de dívidas com a Receita Federal e teve operações recusadas pelo Fisco quando
tentava quitar impostos com créditos podres. Em 2010, uma advogada de Santos
informou ao Estado que o banqueiro foi vítima no caso escândalo tributário e
que teria acertado tudo com a Receita.
Em setembro de 2014, a Justiça aceitou
o pedido de falência do Banco BVA.
A reportagem não conseguiu localizar
José Augusto Ferreira dos Santos.
COM A PALAVRA O
SENADOR EDISON LOBÃO
O advogado Antonio Carlos de Almeida
Castro, o Kakay, que defende o senador Edison Lobão, afirmou que o parlamentar
não se lembra de conhecer José Augusto Ferreira dos Santos, não tem relação
comercial com ele ou com o Banco BVA. Segundo o criminalista, Lobão não sabia
que Nestor Cerveró tinha um assento no Comitê de Investimento. Kakay disse
ainda que nunca tratou deste assunto com Cerveró.
COM A PALAVRA, A
PETROS
A Petros esclarece que nunca investiu
diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a
sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A Fundação já recebeu
mais de 90% do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está
na Justiça buscando o restante. A Petros informa, ainda, que suas decisões de
investimento são tomadas com base em avaliações técnicas e, seguindo as boas
práticas de governança, sempre de forma colegiada, por comitês técnicos, e
nunca por uma única pessoa.
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