Escola em fase de conclusão em Fortaleza dos
Nogueiras. Foto: Divulgação
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A escola Pedro Álvares Cabral, no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos
Nogueiras, no Sul do estado, será a primeira unidade escolar a ser entregue
pelo Governo do Maranhão pelo Programa ‘Escola Digna’, instituído pelo
Governador Flávio Dino com meta de substituir escolas improvisadas de taipa,
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por
estruturas de alvenaria.
Construída em parceria com a empresa Agroserra, a obra encontra-se em
fase de acabamento, com a realização dos serviços de cobertura do pátio,
revestimento e forros. Outras seis unidades já também estão em fase de
construção, para entrega este semestre, no município de Marajá do Sena, que tem
um dos piores IDHs do Brasil. A meta do governo é iniciar a construção de 156
unidades escolares ainda este ano.
“A substituição das escolas de taipa, que não oferecem condições para
que os professores ministrem suas aulas e nossas crianças tenham um bom
aprendizado, é meta do Governador Flávio Dino. E nós estamos imbuídos nessa
missão de garantir a estrutura necessária para que os estudantes maranhenses
tenham uma educação de qualidade”, destacou o secretário de Estado da Educação,
Felipe Camarão.
O ‘Escola Digna’ foi instituído pelo governador Flávio Dino em seu ato
de posse no dia 1º de janeiro de 2015. Mesmo sendo atribuição dos governos
municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a
responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as
prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.
Ao menos vinte escolas do programa devem iniciar a construção nos
próximos dias, após contratação das empresas vencedoras das licitações. Além
disso, já estão agendas para acontecer até de abril as licitações para
construção de 54 unidades do Escola Digna, através do Regime Diferenciado de
Contratações – RDC, cuja finalidade é ampliar a eficiência nas contratações do
poder público.
As obras do programa Escola Digna são financiadas com recursos próprios
do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma
parte do programa será realizado com recursos advindos de parceria com a
iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba
Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.
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