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sábado, 7 de maio de 2016

A linha compulsória no Brasil

Até quando vamos ter que ir buscar nossos próximos presidentes na prisão?

JM Cunha Santos

O Brasil está ficando um país assaz interessante e diferenciado. Aonde existe democracia, existem os primeiro, segundo, terceiro e quarto na linha sucessória, ou mais. Aqui, a linha é compulsória, sinuosa e quebradiça. Se alguém assumir, assume na marra. Pior é que a sucessão pode se dar pela ordem das ordens de prisão. Se fulano for preso, assume o sicrano imediatamente processado no Supremo Tribunal Federal. Se este também for preso, assume seu colega mais proeminente nas investigações policiais.
Assim, as cadeiras estão queimando: “Não senta aí, cara, que se tu sentar mais depressa sai a tua condenação, bem mais rápido tua sentença transita em julgado”. Um horror!
Engendra-se, então, no país, uma engenharia jurídica sufocante para suprir o rito normal da legislação. Imaginem só advogados se dirigindo à Corte com essa tréplica: “Meritíssimo, o meu cliente pode sim assumir o cargo, pois da sentença dele ainda cabem vários recursos”. Meninos, eu vi!
Contado, ninguém acredita, mas infelizmente é a mais pura verdade. Waldir Maranhão assumiu o cargo de Eduardo Cunha, mas com uma fileira de vices apenas à espera do momento em que ele seja afastado pela Justiça para substituí-lo. Entendendo-se que, se provocada a Justiça, nenhum desses vices permanecerá muito tempo presidente da Câmara.
Se Dilma cair, assume o vice Michel Temer que, além de não ter sido eleito, segundo a Procuradoria Eleitoral é inelegível. E também responde a um processo de impeachment e pode ser cassado a qualquer momento. E nem perguntem que país é esse, pois o Renan Calheiros, presidente do Senado, é velho freguês de processos por corrupção e figura cativa nas investigações da Lava Jato. Também não conseguiria ser presidente muito tempo.
Deduz-se daí que qualquer que seja o próximo presidente estará brevemente aposentado, forçado e compelido a deixar o cargo e não por limite de idade, mas por limite de corrupção. Se é que nesses dias no Brasil a corrupção tem algum limite. Se querem saber, esse é o momento mais curioso da história deste país. Trocando em miúdos: Não podemos ter presidente no Brasil! É de lascar.
Nem entre os Xukurus de Ororubá o ritual sucessório é tão complicado, embora acreditem eles e nossos políticos na eterna volta e em ritos de ressurreição. Chegamos ao tempo em que o mandato de um presidente dura somente o tempo exato de tramitação de seu processo na Justiça. “Veeeeenha”!

Para fechar esse rocambolesco concerto, em qualquer tempo a convocação de eleições gerais será ilegal, ilegítima e inconstitucional. A saída? Quem sabe? Só pela Marques de Sapucaí com todas as Escolas defendendo o enredo “A vacância da Presidência e a linha compulsória no Brasil”. E, apesar da aparente alegria desse artigo, fica mais uma pergunta farfalhando nos ouvidos: Até quando vamos ter que ir buscar nossos próximos presidentes na prisão? 

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