Com o intuito de resgatar a democracia habitacional, o Governo do
Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
(Secid), vem dando ritmo as obras do Programa de Habitação Rural, implantado na
gestão do governador Flávio Dino. Nesta primeira etapa, dez municípios do plano
de ações ‘Mais IDH’ estão sendo beneficiados. Na segunda fase do programa,
sinalizado ainda para este semestre de 2016, mais cinco cidades do Maranhão
serão contempladas com obras de unidades de habitação.
As duas etapas resultarão na construção de 1.500 unidades habitacionais
nos 15 municípios. Serão mais de 5.700 maranhenses beneficiados nestas edições.
O prazo de entrega das casas aos beneficiados é de até um ano, a contar do
início das obras. “A previsão é que comece uma nova etapa nos próximos 15 dias,
ainda no mês de junho. Já foi liberada a assinatura dos contratos para obras em
mais cinco municípios. Além dos dez, agora será vez das cidades de Lagoa
Grande, Araioses, Água Doce, Conceição do Lago Açu e Satubinha. Temos interesse
em acelerar, dentro do planejamento e da licitude, todos os projetos que venham
a beneficiar os inseridos no Mais IDH”, disse a secretária de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina.
Na primeira etapa, dez municípios foram beneficiados: Santana do
Maranhão, Belágua, Marajá do Sena, Cajari, Santa Filomena, Amapá do Maranhão,
Serrano, São João do Sóter, Afonso Cunha e Governador Newton Bello. Todos estes
já passaram pela etapa das vistorias para fiscalização das obras e agora
aguardam a fase das ações do trabalho social.
No município de Governador Newton Belo, há 280 quilômetros da capital
maranhense, as obras já estão bem aceleradas, com algumas delas já na fase de
edificação das alvenarias e cobertura (madeiramento e telhado). As unidades
habitacionais seguem a um padrão de 46 m², cada.
O trabalho vem sendo desenvolvido pela Secid, por meio de licitação,
onde empresas do ramo da construção civil são contratadas e designadas para a
execução da obra de cada unidade que tem o custo da produção de R$ 28,50 mil e
mais R$ 500 por família para desenvolvimento das ações do trabalho social.
As ações já trazem resultados impactantes e de aceitação no Maranhão. Em
Belágua, por exemplo, a construção de 100 casas de alvenaria e cobertura de
cerâmica irá reduzir em 57% o déficit habitacional rural, considerando casas de
taipa e palha. Os dados têm como base o último Censo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.
Aquaponia
Além da construção das residências, um outro o projeto, o de sistemas de
aquaponia de produção de peixes e hortaliças em consórcio, está levando mais
benefícios aos moradores destas localidades.
“Nós estamos num projeto de construção de habitações rurais, onde nós
temos um componente de trabalho social. Este sistema será inserido neste
projeto social para fortalecer o eixo de geração de renda, pois essa é uma
grande contribuição para a elevação progressiva do IDH dos municípios com menor
índice do estado”, afirmou a secretária.
O sistema Aquaponia surgiu a partir de uma proposta de propiciar ao
homem do campo, principalmente aos que moram nos municípios do programa mais
IDH, uma forma de trabalhar por meio de consórcio na produção de peixes e
hortaliças.
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