TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o país

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.

Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.

Isso porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.

Os candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24

Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 - R$ 8.009.212,94

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19.858.352,08 - R$ 5.957.505,62 

Salvador (BA) - R$ 14.679.383,56 - R$ 4.403.815,07

Fortaleza (CE) - R$ 12.408.490,10 - R$ 3.722.547,03

Curitiba (PR) - R$ 9.571.089,80 - R$ 2.871.326,94

Cuiabá (MT) - R$ 9.004.367,05 - R$ 2.701.310,12

Manaus (AM) - R$ 8.977.801,98 - R$ 2.693.340,59

Palmas (TO) - R$ 7.765.256,92

Campo Grande (MS) - R$ 6.679.971,85 - R$ 2.003.991,56

Recife (PE) - R$ 6.607.443,14 - R$ 1.982.232,94

Vitória (ES) - R$ 6.457.662,00 - R$ 1.937.298,60

Porto Alegre (RS) - R$ 5.849.383,99 - R$ 1.754.815,20

Goiânia (GO) - R$ 5.683.083,86 - R$ 1.704.925,16

Natal (RN) - R$ 5.490.293,93 - R$ 1.647.088,18

Maceió (AL) - R$ 4.504.729,69 - R$ 1.351.418,91

Aracaju (SE) - R$ 3.763.115,71 - R$ 1.128.934,71

Florianópolis (SC) - R$ 3.628.198,44 - R$ 1.088.459,53

São Luís (MA) - R$ 3.142.045,97 - R$ 942.613,79

Porto Velho (RO) - R$ 2.957.334,54 - R$ 887.200,36

João Pessoa (PB) - R$ 2.465.246,00 - R$ 739.573,80

Teresina (PI) - R$ 2.191.795,79 - R$ 657.538,74

Boa Vista (RR) - R$ 1.830.123,37 - R$ 549.037,01

Belém (PA) - R$ 1.414.386,25 - R$ 424.315,88

Macapá (AP) - R$ 1.182.802,88 - R$ 354.840,86

Rio Branco (AC) - R$ 222.066,85 - R$ 66.620,06

(Com informações G1)