Caminhada na Litorânea marca 10 anos de existência da Lei Maria da Penha

“A gente não pode se submeter a nenhum tipo de agressão, nem moral nem física, nem social”, disse a musicista Thaynara Oliveira, 27 anos, durante caminhada em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, realizada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) na manhã deste domingo (07), na avenida Litorânea. A ação reuniu homens e mulheres em um momento de lazer e reflexão sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Desde a criação da Lei Maria da Penha, o número de feminicídios no Brasil foi reduzido em 10%, de acordo com levantamento de 2014 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Só no ano passado, as denúncias de agressões a mulheres cresceram 54%, em relação ao ano anterior. Apesar dos dados positivos, ainda existem muitos desafios para a erradicação da violência de gênero. Entre eles, a falta de informação sobre a rede de assistência e o preconceito.

“Os estudos mostram que a sociedade conhece a lei, mas ainda não domina os serviços existentes para fazer o enfrentamento da violência. Acredito que o nosso maior desafio é ressignificar os valores que fazem a violência existir. Nossa tarefa é acabar com o machismo”, informou a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto.

A gestora ressaltou o trabalho de prevenção realizado pela Semu, por meio de atividades de sensibilização sobre os direitos da mulher, e de assistência, através da Ouvidoria da Mulher e de 19 Delegacias da Mulher espalhadas pelo Maranhão. Ainda neste mês de agosto, será inaugurada a Casa da Mulher Brasileira, uma parceria dos governos estadual e federal. A unidade irá disponibilizar vários serviços, como atendimento psicossocial, Defensoria e Promotoria da Mulher, além de delegacia e vara especializada.

“Através desse trabalho intensivo de prevenção e assistência, queremos erradicar a violência contra a mulher nos lares maranhenses”, concluiu Laurinda. Se acordo com a secretária da Mulher, em um ano e meio de gestão, 60 mil mulheres já foram alcançadas em todo o Estado, por meio das ações da secretaria.

Conscientização

Quem participou da caminhada em prol da mulher aproveitou o momento de atividade física para refletir sobre o tema levantado. “Ainda hoje a gente vê muita coisa sendo feita contra a mulher: não valorizam a profissional, não valorizam a mãe… Então vejo essa ação como muito positiva e necessária”, disse a aposentada Maria Alice Feitosa, 74 anos.

“A sociedade deve entender que a mulher não é mais submissa, nem pode ser submetida à violência como antes. Vivemos em um novo século, com um novo pensamento, onde os direitos devem ser iguais”, opinou a musicista Thaynara Oliveira, 27 anos. Além das mulheres, os homens presentes na ação também contribuíram com o debate. “O homem tem que participar ativamente dessa luta também. Deve ter consciência que tem um papel fundamental nesse processo, dar o devido valor às mulheres, com respeito e sem agressão”, falou o universitário Lucas Araújo, 27 anos.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) tem o objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao tipificar como crime qualquer ação que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial às mulheres. A legislação federal também estabelece a criação de políticas públicas em defesa da mulher, por meio de equipamentos públicos de assistência e em defesa do gênero feminino.