Convidado pelo prefeito eleito de
Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), para assumir a Comunicação do município, o
ex-secretário do governo Roseana, Sérgio Macedo, foi acusado pela Procuradoria
Geral do Estado de aproveitar as comemorações dos 400 anos de São Luís para
desviar recursos públicos em parceria com o ex-deputado Nan Souza, presidente
da Fundação São Luís Convention & Visitors Bureau.
Em Ação Civil Pública, assinada pela
procuradora Renata Bessa da Silva Castro, a PGE pede a condenação por
improbidade administrativa e o ressarcimento de R$ 30 milhões, acrescidos de
multa, divididos entre a dupla, dois comissionados da Secom, a ex-secretária
adjunta, Carla Georgina, e o ex-gestor de Marketing, Salomão de Jesus dos
Santos, e mais o espólio de Maria da Conceição Raposo Araújo, ex-sócia da
Sacada Empreendimentos Turísticos.
Segundo a PGE, com base em auditoria
realizada pela Secretaria de Transparência e Controle, Macedo assinou sem
licitação convênio (12/12/2011) de R$ 8 milhões e aditivo (15/06/2012) de R$ 2
milhões com o Bureau para planejar e realizar dentro das comemorações dos 400
anos, o réveillon, prévias carnavalescas, carnaval, desfile da Beija-Flor, e –
vejam só – o I Congresso Maranhense de Medicina.
O “Mamãe eu quero mamar” da famosa
marchinha carnavalesca fica evidente ao se revelar que a contratação desses
serviços se deu não por demanda da Secom ou qualquer órgão da administração
pública, mas pela oferta da própria Fundação contratada, através de ofício
assinado por seu presidente,
A fantasia de suposta legalidade foi
desenhada por Macedo ao fazer uma pesquisa de preços com outras entidades do
mesmo ramo, sem especificar qualquer termo de referência ou projeto
básico que pudesse embasar a formulação das propostas solicitadas, para garantir
o contrato com a São Luís Convention & Visitors, que já vinha prestando
serviços neste sentido.
A contratação, por exemplo, dos artistas
para o réveillon ocorreu ainda em novembro de 2011, um mês antes da assinatura
do contrato!
O mesmo aconteceu em relação ao carnaval
2012 do Rio de Janeiro. A Fundação participou (ou ao menos fez constar do rol
por ela levada a afeito de liberação de valores) das ações de parceria entre o
Estado do Maranhão e a Escola de Samba Beija-Flor desde maio de 2011, quase
seis meses antes.
Como se não fossem suficientes para
montar um bloco de sujo, em nenhuma das notas fiscais apresentadas constou a
descrição dos serviços e contratações, que foram registrados apenas como
“assessoria executiva”.
Mas o sopro dos metais só foi acentuado
em 15 de junho de 2012, quando o general da banda assinou aditivo de R$ 2
milhões, pagos 13 dias depois, incluindo o congresso de medicina nas
comemorações dos 400 anos.
A folia aumentou com a contratação, pelo
Boureau, da empresa de um de seus diretores, Maria da Conceição Raposo
Araújo, a Sacada Empreendimentos, para realizar o dito congresso pela
metade do preço do valor aditivado.
A PGE pede em caráter liminar a
indisponibilidades dos bens da charanga para garantir o ressarcimento dos R$ 10
milhões em dano ao erário, acrescidos do pagamento de multa equivalente ao
dobro do prejuízo, o que totaliza R$ 30 milhões.
Assim como a condenação à perda da
função pública, a suspensão por oito a dez anos dos direitos políticos, e a
proibição de contratar com o Poder Público.
Imperatriz que o aguarde!
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