O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça
(10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente
à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de famílias contempladas
pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão
depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00 por filho matriculado
regularmente em escola pública, para uso exclusivo na compra de materiais
escolares. A coordenação do Bolsa Escola é de responsabilidade da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo
investidos pelo Governo do Estado para execução da segunda etapa do
programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no
ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da
ação.
Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários
que continuam atendendo aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Escola receberão
o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a
exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4
e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um
desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante
deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões
magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a
compra dos produtos na etapa atual.
Ainda conforme Neto Evangelista, mais 110 mil novos beneficiários passam
a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola
(Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao
benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura
do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as
Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo
repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.
Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para
agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários
estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as
informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação
do Procon na execução do programa. O órgão de Defesa do Consumidor
passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir
práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos
comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis
ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.
Estabelecimentos
Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para
realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo
o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando
foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.
Há 25 anos no ramo, Juarez Moraes de Sousa Filho, comerciante em
Pinheiro explica porque o interesse em vender para os Beneficiários do Bolsa
Escola. “Minha loja estava para fechar, as contas todas atrasadas, no meio de
uma crise, quando começaram a chegar os pais dos alunos e comprar o material.
Tive que reabastecer o estoque e a loja ficou tão bem que as marcas começaram a
mandar representantes, pudemos conseguir materiais em melhores condições. O
programa foi extraordinário”, explicou.
Além do comércio de seu Juarez, é possível acessar a lista completa dos
estabelecimentos credenciados no site do programa, no endereço: http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br
O Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado, consiste na
transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças
e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em
escolas públicas.
O valor do repasse também
foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em
escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.
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