“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que
construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso
dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha
família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro,
que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade
de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.
A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de
comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por
meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria
com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de
comunitárias da região.
As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil
certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de
2018, pelo governador Flávio Dino. “Hoje nós estamos entregando 490 títulos em
parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades.
Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que
eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a
outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança
jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa
conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos
compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e
se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e
município. “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da
cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de
São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade,
inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.
O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após
receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a
propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje,
depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao
governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha
família”, declarou o aposentado.
Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação
era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que
espero por essa graça de ter como comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz
minha casa realmente me pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação
que sou dono da minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e
a esposa.
Novas conquistas
Ainda na solenidade de entrega dos títulos de propriedade, o governador
Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciaram o início de uma
nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica.
“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto aqui na região e vamos
continuar fazendo, mostrando que estamos atentos a cidadania e aos direitos da
população dessa importante região da cidade”, afirmou o governador.
Regularização Imobiliária
A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a
entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área
edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao
contexto legal das cidades.
“Iniciamos uma grande ação que visa entregar entre 400 e 500 títulos por
mês, beneficiando moradores da Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa
entrega não é só o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador, é
também uma realização pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa
realizando visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando entrada
no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um parceiro muito
importante nesse processo”, explicou a secretária das Cidades e Desenvolvimento
Urbano, Flávia Alexandrina
Para a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e
termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o
Poder Judiciário.
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