Vê-se, pois, que o Sistema Estadual de
Segurança Pública saiu de uma realidade de abandono e quase sucateamento no
governo anterior para superar metas nacionais e se inscrever entre os que
apresentam resultados mais positivos no país.
JM Cunha Santos
Jefferson Portela,
presidente do Consesp durante encontro de secretários de
segurança pública em
Brasília.
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Essa antecipação certamente explica a
redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, Homicídios,
Estupros, Violência Contra a Mulher, Latrocínio, dentre outros, matematicamente
constatada no Maranhão. Da mesma forma que explica ter saído o Complexo
Penitenciário do Estado da condição de um dos mais violentos e bárbaros do
país, talvez do mundo, para alcançar patamares de ressocialização condizentes
com os ideais de civilização humana. Hoje, conforme entrevista recente do
governador à TV Difusora, 1500 presos estão incluídos em ações de trabalho,
através de 50 oficinas em pleno funcionamento no sistema penitenciário,
situação que merece o endosso a uma frase do próprio governador: “Não temos
mais a imagem de um presídio dominado pela barbárie, que tomou o mundo, no
lamentável desgoverno antes existente no Maranhão”.
Capacitação, qualificação e
especialização
O plano prevê investimentos em
capacitação policial, o que por aqui se tornou cotidiano, a exemplo da criação
de novas superintendências de combate ao crime, como Senarc, Seccor e SHPP, do
Batalhão Cosar, Batalhão Tiradentes, Centro Tático Aéreo e uma série de outras
especializações; prevê o estreitamento das relações do sistema de segurança com
a sociedade, o que já é fato no Maranhão através dos Conselhos Comunitários de
Segurança.
Inteligência e Integração
Governador Flávio
Dino entrega as chaves de uma das viaturas ao comandante da
Polícia Militar do
Maranhão, coronel Pereira
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Sobre a criação de Centros de
Inteligência, é possível observar a contribuição dos Serviços de Inteligência
do estado, tanto no âmbito da Polícia Civil quanto no âmbito da Polícia
Militar, para a identificação, desbaratamento e prisão de quadrilhas
interestaduais de assaltantes de bancos que agem em todo o Nordeste, inclusive
no Maranhão. Nesse aspecto, quando o PNSP se refere à participação conjunta da
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, polícias militar e civil dos
estados, além da Abin e agentes penitenciários, precisamos destacar que, no
Maranhão, a integração das polícias civil e militar e outras instituições de
segurança pública é a grande responsável pela apreensão do maior volume de
drogas de toda a história, (14 toneladas no ano de 2016, conforme as últimas
estatísticas) e também pelas prisões de quase 240 assaltantes de instituições
financeiras no mesmo ano.
Sistema penitenciário
No que tange à racionalização do sistema
penitenciário, com a separação dos presos condenados por crimes graves e do
crime organizado, o Complexo Penitenciário do Estado se tornou, em dois anos,
um exemplo de normatização para todo o país. Tanto que em maio de 2016 o
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registrava um ano inteiro sem homicídios e
uma diminuição de 75 % no número de fugas, feitos que se estenderam a todas as
unidades prisionais da região metropolitana de São Luís.
Consta do PNSP o investimento de R$ 200
milhões na construção de 5 novos presídios federais, um em cada região do país,
além de mais R$ 230 milhões em equipamentos de segurança para os presídios
estaduais. Sem querer fazer comparações, somente nos quatro primeiros meses de
2015, o governo Flávio Dino já havia investido mais de R$ 235 milhões em
segurança pública e neste mesmo ano o estado foi avaliado pelo Fórum Nacional
de Segurança Pública como o segundo menos violento do Nordeste.
400 novas viaturas,
armamentos, promoções, qualificações e especializações: a
nova realidade da
segurança pública no Maranhão.
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Nesse ambiente em que, impulsionado por
uma nova realidade de investimentos e planejamento no setor, o Sistema de
Segurança não dá folga aos bandidos, prendendo quadrilhas interestaduais
inteiras em menos de 24 horas, vale repetir alguns dados estatísticos que se
registram hoje no Maranhão: No ano de 2016, os homicídios diminuíram 24 %, os
Crimes Violentos Letais Intencionais, 25 %, houve uma queda de 47 % nos
latrocínios que, inclusive, ficaram 3 meses sem acontecer no Maranhão e a redução
nos crimes de estupro foi superior à média nacional, 24, 3 % entre 2015 e 2016.
Vê-se, pois, que o Sistema Estadual de
Segurança Pública saiu de uma realidade de abandono e quase sucateamento no
governo anterior para superar metas nacionais e se inscrever entre os que
apresentam resultados mais positivos no combate à criminalidade no país.
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