A professora Vanda Bastos leciona a disciplina de química há 22 anos na
Rede Estadual de Ensino do Maranhão. Com vivência também na área de gestão, ela
acredita que a política salarial do Governo do Estado – que garante aos
professores maranhenses a segunda melhor remuneração do país – é fruto
do reconhecimento da árdua luta que os docentes travam há anos.
“Vejo o esforço do Governo para garantir melhorias, não apenas em
relação a salários, mas também às condições de trabalho, já que escolas
esquecidas há décadas estão sendo reformadas. Essas conquistas são fruto de
lutas antigas dos professores, agora reconhecidas. Acho que os demais estados
precisam correr atrás para chegar ao patamar do Maranhão e nós professores
precisamos de ainda mais reconhecimento para exercer atividade tão complexa”, avalia
a professora Vanda.
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle
(STC) mostra que o Governo do Maranhão paga a segunda maior remuneração do
Brasil: R$ 4.985,43. Segundo a STC, esse valor é mais do que o dobro do piso
nacional, determinado em lei, cujo valor é de R$ 2.298,80.
Em tempos de grave crise fiscal, responsável pelo déficit de mais de R$
1 bilhão nos repasses federais, inclusive de recursos destinados à educação,
caso do Fundo Estadual de Educação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
tomou medidas para garantir a continuidade dos investimentos no setor. Dentre
elas, o reforço das ferramentas de gestão que possibilitam o financiamento da
educação básica da rede estadual de ensino, com investimentos em
aperfeiçoamento, manutenção, construção e conservação de instalações escolares.
Para se ter uma ideia do esforço do Governo ao priorizar o
setor, em 2015, quando a crise financeira ainda não dera sinais de agravamento,
o governo do Estado investiu R$ 2,45 bilhões em educação. Já em 2017, mesmo com
o agravamento da crise nacional, o governador Flávio Dino determinou o
investimento de R$ 2,65 bilhões, acréscimo de mais de R$ 200 milhões. Com a
medida, os investimentos na área passaram a representar o equivalente a 14,54%
do orçamento.
O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, detalha o esforço de
gestão que garante a continuidade dos investimentos e a relevância da
valorização profissional para esse grupo de agentes do Estado, mesmo com
dificuldades fiscais. “Em um momento de crise em nosso país, com muita responsabilidade
e trabalho de uma equipe empenhada em cumprir as metas estabelecidas, o
Maranhão tem conseguido passar por este momento sem penalizar aqueles que nos
ajudam nesta missão. A valorização passa pela remuneração, mas não é somente
isso. Ao longo destes 2 anos, foram realizadas muitas ações de fortalecimento
da educação de nosso estado e de valorização da categoria, como promoção na
carreira de milhares de professores, reajuste, concurso público, melhorias na
estrutura física de nossas escolas, além da inédita ampliação e unificação de
matrículas, reivindicação muito antiga da categoria”, ressalta Felipe Camarão.
A sociedade está de acordo e reconhece a ação do governo maranhense. A
médica pediátrica Daniella Ruffo, que vive em São Paulo, compara os avanços da
educação maranhense em ralação aos demais estados. O Maranhão conseguir chegar
a esse patamar em ralação aos salários dos professores, chega a ser
emocionante. O Governador Flávio Dino está de parabéns porque é um governante
que entendeu que essa é uma área prioritária, se não for a de maior prioridade.
Ele tem minha admiração e respeito”, pontua.
O microempresário José Marcelo Lopes, entende que a atual remuneração
paga aos professores é uma mudança de paradigma que contrasta com a realidade
do Maranhão no passado. “Depois de décadas exibindo alguns dos piores
indicadores sociais do país, chegar agora na posição de líder no ranking de
piso salarial do magistério entre os estados brasileiros é uma verdadeira
revolução. Parabéns ao Governo do Estado pela sensibilidade e visão ao escolher
o que é prioridade na rota do progresso”, diz José Marcelo.
Educação como prioridade
Além da política de valorização salarial, o Governo do Maranhão
construiu estratégias para reverter os baixos indicadores educacionais do
estado, com a aplicação de ações simultâneas, a exemplo da política de educação
integral, já presente em diversos municípios e reforçada para o ano letivo de
2017. O programa de correção de fluxo escolar; os simulados de avaliações
externas em escolas da rede, usando sistema próprio da rede estadual, bem como
reorganização do quadro de professores.
O Governo do Maranhão também investiu no currículo escolar integrado,
além de garantir apoio ao transporte escolar nos municípios, reformas de
prédios escolares em todo o estado, formação de profissionais da educação com
concurso público, além da substituição de escolas municipais de taipa por
estruturas de alvenaria, dentro do Programa Escola Digna.
“Essa é uma meta do governo Flávio Dino. Essas ações em curso já
começaram a nos mostrar resultados garantindo a qualidade no processo de ensino
e aprendizagem”, ressalta o secretário Felipe Camarão.
O professor e gestor Waldenê Costa Melo acredita que essa política de
valorização salarial deve ser permanente. “A atividade docente é complexa e
merece ser reconhecida. A política de valorização precisa dar ao profissional
esse destaque na mesma medida da importância do profissional. Acho que o
governo está sendo muito coerente no que diz respeito à preservação dos
salários, mesmo com as dificuldades financeiras”, finaliza.
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