Texto: Folha de S. Paulo
Movimentos que lideraram os atos pelo impeachment de
Dilma Rousseff pediram nesta quarta-feira (17) a saída do presidente Michel
Temer após a
revelação do áudio em que o mandatário teria dado aval para comprar o
silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) Kim
Kataguiri afirmou que o grupo quer que Temer renuncie. O MBL se pronunciou nas
redes sociais pedindo a saída do peemedebista.
Já o coordenador do Vem Pra Rua, Rogério Chequer,
afirmou ainda estar "tomando conhecimento dos fatos" e que o
movimento dará posicionamento em breve.
Apesar disso, uma postagem na página do Facebook da
página trazia a foto de Temer, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e dos petistas
Lula e Dilma com os dizeres "prendam todos" e "obstrução de
justiça é crime gravíssimo".
Outros grupos que pediram a saída da petista, que sofreu
impeachment em 2016, também entraram no coro pela saída de Temer.
O Nas Ruas publicou vídeo no Facebook em que
coordenadoras afirmam que caso "se confirme o envolvimento" do
presidente no caso revelado pelo jornal "O Globo", será "o
primeiro a pedir o 'fora Temer'".
O Movimento Liberal Acorda Brasil pede o impeachment
do peemedebista e eleições diretas.
O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A
PRESIDÊNCIA?
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição
prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente
e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma
eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão
bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de
elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.)
se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o
roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso
definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição
sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se
descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no
Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?
Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve
crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de
dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam
pelo Senado). O rito não é ágil.
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