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quinta-feira, 18 de maio de 2017

O Brasil pede a saída de Temer



Movimentos que lideraram os atos pelo impeachment de Dilma Rousseff pediram nesta quarta-feira (17) a saída do presidente Michel Temer após a revelação do áudio em que o mandatário teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) Kim Kataguiri afirmou que o grupo quer que Temer renuncie. O MBL se pronunciou nas redes sociais pedindo a saída do peemedebista.
Já o coordenador do Vem Pra Rua, Rogério Chequer, afirmou ainda estar "tomando conhecimento dos fatos" e que o movimento dará posicionamento em breve.
Apesar disso, uma postagem na página do Facebook da página trazia a foto de Temer, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e dos petistas Lula e Dilma com os dizeres "prendam todos" e "obstrução de justiça é crime gravíssimo".
Outros grupos que pediram a saída da petista, que sofreu impeachment em 2016, também entraram no coro pela saída de Temer.
O Nas Ruas publicou vídeo no Facebook em que coordenadoras afirmam que caso "se confirme o envolvimento" do presidente no caso revelado pelo jornal "O Globo", será "o primeiro a pedir o 'fora Temer'".
O Movimento Liberal Acorda Brasil pede o impeachment do peemedebista e eleições diretas.
O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?

Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil. 

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