A Ducol, empresa de Henry Dualibe,
primo de Roseana Sarney, recebeu mais de R$ 120 milhões para pavimentação de
emergência, segundo a Controladoria Geral da União, em decorrência das
enchentes, sem colocar um único centímetro de asfalto; prejuízo aos cofres
públicos, corrigido, ultrapassa R$ 900 milhões.
Os relatórios da
Controladoria Geral da União (CGU) sobre a aplicação dos R$ 35 milhões R$
79.475.126,63 em valores corrigidos com aplicação de juros, segundo o sistema
de atualização de débitos do Tribunal de Contas da União) que Roseana Sarney
recebeu do então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o homem
de R$ 51 milhões, hoje na cadeia, para combater os danos provocados pelas
enchentes de 2009, revelam supostos desvios envolvendo a ex-governadora e seu
amigo de PMDB.
Realização de pagamentos
indevidos mediante recebimento fictício de obras não realizadas, dispensa
indevida de licitação e a pavimentação asfáltica de péssima qualidade, são
algumas das marcas registradas pela fiscalização da CGU.
A controladoria calcula
que 50,25% dos recursos foram aplicados irregularmente, o que pode obrigar a
população maranhense a devolver bem mais do que os R$ 18 milhões (corrigidos)
propostos pelo parecer técnico do Ministério da Integração, ao reprovar
parcialmente a prestação de contas do referido convênio.
Os registros fotográficos
da fiscalização in loco (entre novembro e dezembro de 2010) das obras
emergenciais de pavimentação urbana em Grajaú dão um trágico exemplo do que foi
o governo Roseana no trato do interesse público.
Em Grajaú, a ex-governadora
contratou, sem licitação, a Ducol Engenharia, empresa do “primo” Henry Dualibe,
para os serviços emergenciais de pavimentação na cidade.
Sem negar o sangue que
corre nas veias, a Ducol recebeu à época R$ 120.617,58, sem que tenha colocado
um centímetro sequer de asfalto, nem mesmo o sonrisal, nas ruas João Franco e
Edson Lobão no bairro Vilinha.
Acrescentando as
intervenções irregulares, por não constar do projeto aprovado pelo Ministério
da Integração, das vias “Acesso a Universidade Aberta do Brasil” e “Vila
Odebrecht”, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 197.606,20, corrigidos no
presente em R$ 404.751,21.
O dano ainda pode ser
maior devido a Ducol não ter cumprido o prazo legal de 180 dias para a
conclusão das “obras”, a contar da ocorrência do desastre, como estabelece o
art.24, IV, da Lei 8.666/1993 para a dispensa de licitação nos casos de
emergência ou de calamidade pública.
De acordo com formulário
de Avaliação de Danos – AVADAN, a data da ocorrência em Grajaú é de 02/05/2009,
obrigando a conclusão das obras até 28 de outubro, o que só ocorreu em
30/03/2010.
O atraso na execução dos
serviços, segundo parecer técnico do governo Roseana para tentar justificar a
dispensa de licitação no contrato com a Ducol, firmado em 30/09/2009, se deu em
função de “alterações ocorridas no plano de trabalho, quando da certificação da
real situação, por razões de recorrência de chuvas e dificuldade de contratação
de empresa”.
Argumento que a CGU
colocou por água abaixo, haja vista que os índices pluviométricos do Instituto
Nacional de Meteorologia – INMET não indicam ter havido grandes chuvas na
região entre os meses de junho e agosto do referente ano.
Se choveu foi na horta da
Ducol, escolhida a dedo para abocanhar R$ 489.500,37 no contrato firmado com o
governo da sua família, que nos dias de hoje equivalem a R$ 989.733,26.
Nenhum comentário:
Postar um comentário