Emendas parlamentares

JM Cunha Santos

Enquanto cresce a desconfiança de que recursos de emendas parlamentares destinados aos municípios eram negociados por prefeitos com agiotas antes mesmo da liberação, o incêndio ocorrido no Hospital Carlos Macieira trouxe à tona mais uma situação que privilegia as desavenças políticas em detrimento dos interesses mais imediatos do povo.

As emendas apresentadas por deputados de oposição ou são rejeitadas ainda na forma ou os recursos quase nunca são liberados. O espetáculo de ineficiência técnica do Corpo de Bombeiros, durante a operação de combate ao incêndio no Hospital talvez não tivesse que ser presenciado se uma emenda da deputada Cleide Coutinho tivesse sido aprovada. A emenda destinava R$ 2 milhões e 500 mil para ampliar e equipar unidades do Corpo de Bombeiros em Caxias, Imperatriz e São Luís, sendo R$ 900 mil para Caxias, R$ 800 mil para Imperatriz e R$ 800 mil para São Luís.

É o tipo de emenda urgente e honesta, pois não há meios de ser rateada, negociada e o destino dos recursos era o mais nobre possível: garantir que sinistros como o ocorrido no Hospital Carlos Macieira tenham uma resposta imediata e eficiente do poder público. Diga-se mais, que sem os modernos equipamentos de que devem dispor as unidades do Corpo de Bombeiros, não apenas as vítimas nos prédios correm riscos, mas os próprios “soldados do fogo” são obrigados a trabalhar correndo riscos desnecessários e podem eles mesmos se tornar vítimas dos incêndios que devem combater.

Emendas parlamentares, principalmente emendas desta natureza, não devem ser tratadas sob conotação político-partidária. Mas não é o que acontece. A própria deputada Cleide Coutinho revelou que desde que assumiu o mandato nenhuma de suas emendas, aprovadas no plenário da Assembléia, foram liberadas pelo governo. E isso acontece com a maioria das emendas assinaladas por deputados de oposição.