O secretário de estado da Saúde, Ricardo
Murad, esclareceu nesta segunda-feira (21), durante coletiva à imprensa no
auditório do Hospital Carlos Macieira, a proposta de parceria na área da saúde
feita pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís.
“Propomos que o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) nos entregue a gestão do Hospital Clementino Moura
(Socorrão II) e os recursos repassados pelos outros municípios do interior do
estado. Nós assumiremos o atendimento a esses pacientes para que a Prefeitura
possa reestruturar sua rede de saúde, atendendo apenas a população da capital”,
explicou ele.
Com argumentos pautados no montante de
recursos e na realidade da rede de saúde no Maranhão, Ricardo Murad fez um
detalhamento e esclareceu pontos da proposta encaminhada pelo Governo do Estado
à Prefeitura de São Luís.
Na ocasião, o subsecretário José Marcio
Leite apresentou como justificativas para a proposta dados de planilhas de
investimentos na área feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Estado e
Município; dos atendimentos oferecidos e da atual rede de assistência.Murad
relembrou que, na quinta-feira (17), a governadora Roseana Sarney respondeu à
solicitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que o governo prorrogasse
a parceria na área da saúde.
Em ofício, foi proposto que a gestão do
Socorrão II passe para a rede estadual, desde que sejam disponibilizados ao
Estado os recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de
São Luís pelo SUS para cobrir os atendimentos na capital de pacientes de outras
cidades. O montante é de R$ 77 milhões.
“Nossa função é ajudar São Luís. No teto
orçamentário da saúde da capital, R$ 110 milhões são oriundos de municípios do
interior. A proposta do governo é repactuar parte desses recursos, no total de
R$ 77 milhões, fazendo com que a Prefeitura de São Luís também fique
desobrigada de fazer esses atendimentos. É uma proposta que não vai alterar o
orçamento de nenhum município. Estamos prontos para sentar com a equipe da
Prefeitura de São Luís e mostrar as vantagens para a população, para a rede de
saúde, para a atenção primária e para rede de vigilância de São Luís”, declarou
Ricardo Murad.
Ele ressaltou que a parceria com o
Município continua no âmbito da regulação (transferência de pacientes entre
unidades) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Para o Estado,
esta proposta é benéfica, pois irá atender às necessidades dos municípios. Para
a Prefeitura será uma oportunidade para o prefeito ficar mais livre para fazer
um belo trabalho na saúde em nossa capital”, observou.
O secretário destacou o motivo de a SES
ter assumido o atendimento nos Socorrões, no período de 21 a 31 de dezembro do
ano passado, e ressaltou que houve um consenso com a equipe técnica do então
prefeito João Castelo.
“Não foi uma intervenção, foi uma
parceria necessária. Sentimos isso no atendimento em nossos hospitais, pois os
pacientes que deveriam ser levados para as unidades municipais, estavam sendo
deixados nas do Estado. Os prestadores de serviço, sem pagamento, também tinham
abandonado os Socorrões. Era necessário, então, uma ação emergencial”, contou.
Em seguida, Murad observou que esse
trabalho tinha como prazo o início da nova gestão na Prefeitura. De acordo com
ele, após esse primeiro momento, era necessário discutir os termos para seguir
a parceria com o Município e dar continuidade ao trabalho iniciado.
“Hoje, com uma nova gestão se iniciando
e com dinheiro em caixa, temos uma outra realidade, já que os fornecedores não
têm motivos para se afastar. Por isso, essa necessidade de fazer uma
repactuação, pois quando se decide assumir a gestão de uma unidade, é preciso
saber quanto se precisa para bancar esse trabalho, quanto teremos do SUS e quanto
de recurso próprio”, observou.
Em sua apresentação, o subsecretário
José Marcio Leite relatou que já foram feitos dois repasses pelos SUS à
Prefeitura nessa nova gestão: R$ 19 milhões em 5 de dezembro de 2012 e R$ 17
milhões em 3 de janeiro de 2013. Ele destacou, ainda, números do orçamento do
Município e do Estado.
Leia mais no blog do Djalma Rodrigues.
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