Recorra-se ao Papa

Editorial JP, 21 de fevereiro

Versaria o termo Justiça sobre a igualdade de todos os cidadãos. Nela estaria implícito o princípio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos, em sua forma legal, isto é, de acordo com a constitucionalidade das leis ou em sua aplicação direta aos litígios decorrentes da convivência social. Assim, a Justiça poderia ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais ou por intermediação através dos tribunais e em ordem de equidade.

No Maranhão, infelizmente, não é assim. Não quando um desembargador, Bayma Araújo, irritado com a tentativa do Tribunal de Justiça de abrir um incompreensível processo investigativo contra o ilibado juiz Fernando Mendonça, assim se pronuncia: “ao invés de estarmos aqui causando constrangimento a um juiz sério, nós deveríamos era estar apurando denúncias contra juízes que não julgam processos e os que vendem sentenças, ao que se faz vista grossa”.

O retruco do juiz corregedor, Cleones Cunha de Carvalho, de que o que chega ao seu conhecimento é apurado e que só pode apurar uma denúncia concreta, é o que menos importa no visível mal estar social que essa recorrente discussão provoca. Infelizmente, esta não é apenas a fala de um desembargador revoltado com os rumos que toma a Justiça do Estado. É o que se espraia em comentários na sociedade, é o que, como fato e denúncia, já chegou aos jornais, inclusive, como frisaria o próprio desembargador Bayma, com a proposta de compra de voto de um desembargador.

Uma antiga estátua da Justiça, na cidade de Berna, aparece cega, pois deve a Justiça ser isenta e imparcial, carregando a balança onde são pesadas as provas e testemunhos e erguendo a espada que representa o exercício do poder de decisão. Parece que em se tratando do Maranhão a estátua é um tremendo erro de cálculo e projeção. São tantas as denúncias desse tipo que se torna mais aceita a conclusão de que a justiça maranhense é caolha, que a balança em suas mãos não é Filizola, pois falível em suas medidas e aquela espada não é feita de aço de boa qualidade, pois verga, dependendo do poder que detenha quem está em julgamento.

A única coisa positiva em toda essa história é que as disputas e diferenças localizadas entre desembargadores no TJ impedem a ocultação de fatos vergonhosos e criminosos como vendas de sentenças, alienação de decisões em litígios, o que nos torna, à sociedade, reféns de máfias bem localizadas no poder público e fora dele. Nesse ambiente sedicioso, de leviandade legal, a espada da Justiça se torna a principal arma do crime e o crime passa a ter cúmplices dentro da própria Justiça que deveria julgá-lo. Recorra-se ao Papa que, aliás, renunciou.