Por Weverton
Rocha
Essa semana
vivenciamos um momento histórico no nosso parlamento, quando aprovamos a
destinação dos royalties do petróleo para a saúde e para a educação. Iniciamos
uma nova fase de investimentos para esses serviços públicos. Para um rápido
entendimento, são vislumbrados ao longo dos próximos 10 anos, que haja um
investimento de R$ 300 bilhões nos setores.
Acompanhamos
desde o início do ano, a nossa movimentação para aprovar o texto do nosso líder
na Câmara e relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), onde os recursos
royalties serão destinados em 75% para a educação e 25% para a saúde. Nosso
papel também será o de fiscalizar a utilização dos recursos, sabemos que pior
que falta de recursos é a má aplicação desses. Temos que investir na
remuneração e na qualificação dos nossos companheiros professores, fornecendo
além de estrutura física, transporte e merenda escolar, condições de trabalho,
planos de carreira e munir esses “heróis do dia a dia” com todas as ferramentas
que nos farão dar um salto de qualidade na educação pública nacional. Salto
esse ainda insuficiente.
A ideia é
que os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas
do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde, mas a
estimativa é de que a verba arrecadada para a área educacional com o petróleo
chegará a 1,5% do PIB em 2023. O acréscimo será pequeno diante dos atuais 6,1%
do PIB investidos no setor. Mas a campanha continuará defendendo mais recursos
para a educação na produção de petróleo. Mas temos que comemorar que foi um
passo a frente.
Aproveito o
espaço para parabenizar outro grande incentivador da educação, o vereador
Ivaldo Rodrigues, um grande nome do PDT ludovicense, que aprovou o Projeto de
Lei Nº054/2013 que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação
em São Luís a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro. Com essa ação
fomentaremos a maior participação da família e da sociedade no dia a dia
escolar de estudante e na construção de uma educação de qualidade para toda população;
divulgar projetos, ações e os dados sobre a educação do município de São Luís e
promover atividades que venham contribuir para a melhoria da educação, tais
como campanhas de conscientização.
Juntos somos
fortes.
*Weverton Rocha
é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.
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