CRESCE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NO MARANHÃO

Como parte da Semana Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (15) uma Sessão Especial para discutir a efetividade do Plano Estadual de Enfrentamento.

O evento foi solicitado pela deputada Eliziane Gama (PPS) que presidiu a sessão e destacou o papel do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada no combate a este tipo de violência que tem índices alarmantes no Maranhão.

“A luta contra a violência sexual é responsabilidade de todos nós. Precisamos chamar atenção para o combate a esta atrocidade. Os cidadãos em todas as instâncias precisam dar sua contribuição, e podem fazer isto através da denúncia no Dique 100”, afirmou Eliziane Gama.

O evento contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré; do Promotor de Justiça da Infância Márcio Thadeu; da Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Infância, Maria Ribeiro; da Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Infância, Maria Neuza; da Secretária Estadual de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro; do Defensor Público, Gabriel Furtado; além de conselheiros tutelares e representantes de entidades de proteção dos direitos da infância.

Maria Ribeiro, que preside o Conselho Estadual de Direitos da Infância, destacou o papel das instituições no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes e questionou quais ações estão sendo feitas pelos governantes.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Infância, Maria Neuza entregou para a deputada Eliziane Gama o diagnóstico realizado em São Luís e mostra o cenário do problema na capital maranhense. “Queremos lembrar que a maioria dos casos está atrelada à família. Precisamos de pessoas para lutar para a realização de políticas públicas eficazes”, enfatizou Maria Neuza.

Para o deputado Bira do Pindaré as diversas situações no Maranhão que ocorrem por ausência do Poder Público, e deu exemplo da falta de transporte escolar digno e problemas no sistema prisional, que resultaram em tragédias recentemente. “Que não seja preciso mais tragédias para que as instituições façam a sua parte, que façam valer os direitos das crianças e dos adolescentes”, completou.

Eliziane Gama lembrou casos emblemáticos como os que ocorreram em Açailândia e fez apelo para que a população denuncie em caso de suspeita de violência sexual.  “Falar de criança é falar de prioridade absoluta, e infelizmente o que acontece com nossas crianças é este principio não é respeitado. Isto causa revolta e indignação! Todas as instâncias precisam dar sua contribuição para combater este crime bárbaro”, afirmou.

 

Avanços e retrocessos

 

O Promotor de Justiça da Infância, Márcio Thadeu falou sobre a importância da realização da Semana Nacional de Enfrentamento Contra a Violência Sexual.  “Respeitando as vítimas, e até mesmo as vítimas não reveladas é que temos que lembrar que a sociedade não admite a violência contra crianças e adolescentes”, destacou.

Márcio Thadeu lamentou o fato do Maranhão não cumprir o acordo firmado com a Organização dos Estados Americanos (OEA) depois da denúncia do Caso dos “Meninos Emasculados”.  Na avaliação do Promotor de Justiça, o Estado do Maranhão precisa dar tratamento adequado às vítimas e promover a prevenção para que casos tão bárbaros não voltem a acontecer.

“O Maranhão cresceu muito na luta contra a violência sexual com as campanhas e no sistema da garantia de direitos por incentivo da sociedade civil, com a criação do CPTCA, DPCA, etc. Porém todas as iniciativas estão comprometidas por causa da omissão do Poder Público”, lamentou.

Ele lembrou que até agora não foi feito o concurso para perito no Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente, e apenas dois peritos são concursados e os demais terceirizados, e finalizou o discurso destacando que o Plano de Enfrentamento precisa ser transformado em uma política de estado em respeito às vítimas.

 “O Maranhão nunca deixou de estar entre os 10 estados com maior número de denúncias no Disque 100. Mesmo assim, acredito que regredimos já que não foi feito concurso para peritos, não temos delegacias especializadas nas cidades do interior e a DPCA tem equipe menor do que quando foi criada”, relatou.