G1
propôs questionário com 12 temas aos parlamentares da nova Câmara.
Projetos em tramitação aumentam pena e dificultam progressão de regime.
Projetos em tramitação aumentam pena e dificultam progressão de regime.
Do G1, em Brasília
Uma folgada maioria dos novos deputados que assumem
a Câmara a partir deste domingo (1º) diz que apoiaria uma proposta para tornar
a corrupção crime hediondo, o que equipararia a prática a delitos como estupro
o latrocínio (roubo seguido de morte), segundo levantamento do G1 (clique
na imagem ao lado para ver página especial). Dos 513 novos
deputados, 358 (69,7%) se dizem favoráveis à mudança, 50 (9,7%) são contrários,
e 105 (20,4%) não quiseram se manifestar ou não responderam aos pedidos de
entrevista.
Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), oG1 aplicou aos
deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de
debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou
por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos
foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma
individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44
se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de
entrevista (9,3%).
Propostas de combate à corrupção sempre voltam à
discussão no Congresso em meio a escândalos, mas permanecem há anos sem
desfecho entre os parlamentares. Um balanço feito pela Câmara dos Deputados no
ano passado mostrou que tramitavam na Casa 141 projetos sobre o assunto, dos
quais 20 há mais de 10 anos
A NOVA CÂMARA
Deputados falam ao G1 sobre 12 temas
No Senado, o tema ganhou mais força com a
apresentação, no início do ano passado, de um projeto de lei que reforma todo o
Código Penal brasileiro, datado de 1940. Entre as mudanças, está a inclusão no
rol de crimes hediondos a corrupção ativa e a corrupção passiva –
respectivamente, o ato de oferecer (ou prometer) e receber (ou pedir) vantagem
indevida em troca de favor na administração pública.
A mudança tornaria o crime inafiançável (isto é,
sem possibilidade de pagar determinada quantia para se livrar da prisão
provisória). Se condenada, a pessoa também obrigatoriamente começaria a cumprir
pena no regime fechado (na prisão) e demoraria mais tempo para obter a
progressão para o regime semiaberto (em que dorme na cadeia) ou aberto (pelo
qual, geralmente, somente é obrigado a passar a noite em casa).
Atualmente, a pena por corrupção varia de 2 a 12
anos. Diversas propostas em tramitação no Congresso aumentam a pena mínima para
4 a 10 anos e a máxima para até 25 anos. Além da corrupção, várias propostas
também tornam crime hediondo práticas correlatas, como peculato (desvio de
dinheiro público) e concussão (cobrar vantagem indevida para determinado
serviço).
Os projetos de lei com esse objetivo no Congresso ganharam força novamente em
2013, após as manifestações que tomaram as ruas do país. Ainda em junho daquele
ano, uma proposta chegou a ser aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara.
Em fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça
do Senado deve avaliar o projeto que reforma o Código Penal, que também contém
a mudança.
Em qualquer caso, as propostas precisam de
aprovação nas duas Casas do Legislativo.
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