“Durante visita nesta sexta, deputados
federais se reuniram com autoridades e com as comunidades dos municípios do
entorno da área de construção”
Constatação de danos, impactos, prejuízos
e reclamações da comunidade. Este foi o resultado da visita in loco realizada
pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira(17) à
área em que seria construída a Refinaria Premium I, município de Bacabeira-MA.
"A reunião com os moradores da área
foi fundamental por que constatamos o que já era de conhecimento público: que
as famílias de Bacabeira e Rosário foram lesados pela Petrobras”, enfatizou
deputada Eliziane Gama(PPS-MA), coordenadora da comissão.
A Comissão Externa formada pelas
bancadas do Maranhão e do Ceará, que apura o cancelamento
das Refinarias da Petrobras Premium I e II, nos dois estados realizou
vasta agenda de trabalhos nesta sexta-feira(17) no Maranhão.
Na visita in loco os parlamentares
constataram que a estrutura montada para a terraplanagem ainda está no local e
que há 20 homens da empresa terceirizada Cristal trabalhando na manutenção e
outros 70 homens da empresa de segurança Vip trabalhando na proteção dos limites
da área. As duas empresas foram contratadas pela Petrobras.
No encontro com as comunidades, a prefeita
de Rosário, Irlahi Linhares denunciou aos membros da comissão que os povoados
próximos à área de terraplanagem estão sofrendo com a erosão de rios depois do
início da obra.
Outra informação encaminhada aos deputados
federais é que as 71 famílias remanejadas tem direito a indenização e a um
recurso mensal fruto de acordo firmado entre Defensoria Pública, Ministério
Público Estadual e Secretaria de Indústria e Comércio. Porém este acordo não
está sendo cumprido.
Eliziane Gama informou que a Comissão
Externa encaminhou solicitação para que a comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa faça uma audiência para a retomada do acordo.
Atividades da comissão
Pela manhã, a Assembleia Legislativa
sediou no Plenarinho, o “Debate Sobre os Motivos que Levaram ao Cancelamento da
Construção da Refinaria Premium I e os Efeitos Socioeconômicos. O evento contou
com a participação dos deputados estaduais, autoridades e representantes da
sociedade civil.
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu o evento saudando todos os membros da
comissão e reafirmou o compromisso incondicional do Legislativo Maranhense na
luta pela construção da Refinaria Premium I e também se colocou à disposição
dos colegas cearenses que igualmente lutam pela construção da Primum II.
“O Maranhão é uma vítima. Sonhamos com
essa refinaria e a parada repentina desse empreendimento para o qual a
Petrobras anunciou investimentos da ordem de R$ 40 bilhões acabou com os sonhos
dos maranhenses. Essa CPI da Petrobras chega em boa hora e queremos saber até
onde chega essa investigação para sabermos o que realmente aconteceu”,
finalizou.
Após o debate, os deputados foram
recebidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões e em
seguida foram ao município de Bacabeira para avaliar, in loco, os
impactos da suspensão do empreendimento.
A visita ao Maranhão teve como objetivo
debater os motivos que levaram ao cancelamento do empreendimento, avaliar in
loco para ouvir a população e colher as informações necessárias que farão parte
de um relatório da comissão externa que em conjunto com a CPI, será encaminhado
ao Ministério Público Federal, Justiça Federal e Órgãos competentes.
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