Flávio Dino contempla mais de 90 mil servidores do estado com reajustes salariais

A aplicação de R$ 441 milhões, em 2015, na implementação de reajustes para o funcionalismo do estado, é uma das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino para valorizar os servidores e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Em menos de quatro meses de gestão, mais de 90 mil servidores foram contemplados com a aplicação do piso nacional do magistério, a implantação da última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, o reajuste do salário mínimo e a readequação salarial dos servidores da Segurança Pública.

Logo em janeiro, o governador reajustou em 13,01% o piso nacional dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica, com a medida. Deste total, 28.577 são servidores ativos e 12.624 inativos. O reajuste representa um impacto de mais de R$ 200 milhões no orçamento anual do estado. Além do pagamento do piso, mais de 11 mil servidores da educação ainda foram beneficiados com a progressão salarial.

O pagamento integral do piso nacional do magistério demonstra o compromisso da administração estadual com a educação, que é ferramenta direta para a mudança dos indicadores educacionais do Maranhão, importante meta do governo.

Outra área encarada como prioritária, é a Segurança Pública, que durante décadas contou com profissionais desvalorizados e com vencimentos defasados. Com a recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários, concedida por meio de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, 17.553 membros das carreiras da Segurança Pública do Maranhão terão seus vencimentos readequados, a partir do mês maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a 88%. Somente em 2015, o impacto será superior a R$ 112 mil no orçamento do estado.

“Estamos fazendo enorme esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, redirecionando recursos para garantir a valorização dos servidores porque desejamos profissionais motivados, acreditamos e vamos oferecer à nossa população serviços públicos com qualidade”, afirmou o governador Flávio Dino.

A implantação da última e maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo, beneficiou servidores efetivos com reajustes que variam entre 16% a 64%. A aplicação foi feita para 24.280 servidores, dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio administrativo, apoio operacional, e ensino de artes e cultura.

De acordo com o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, os reajustes concedidos são prova da compreensão do governador Flávio Dino de que servidores valorizados resultam em melhorias nos serviços públicos prestados para a sociedade.  “Apesar de vivermos um momento financeiro muito difícil em todo o país, o governador e toda sua equipe está empenhada em cumprir o programa de governo que foi estabelecido, e a valorização dos servidores é uma das metas prioritárias. A recomposição salarial para milhares de trabalhadores representa reconhecimento aos relevantes serviços prestados por todos estes profissionais”, afirmou o secretário.

Reajuste do mínimo
Mais um importante reajuste concedido foi o de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores que recebem salário mínimo, com um impacto, para 2015, de quase R$ 7 milhões.