Da BBC Brasil
Rodrigo Gularte foi
preso há mais de 10 anos por tentar entrar no país com 6 kg de cocaína
O paranaense Rodrigo
Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi
oficialmente informado neste sábado (25) que será executado.
A data das execuções,
que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos
sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado,
informaram o Itamaraty e o advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser
cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos,
foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína
escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava
convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com
esquizofrenia.
Uma equipe médica
reavaliou o brasileiro na prisão em março a pedido da Procuradoria-Geral
indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele será o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro,
o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser
condenado à morte por tráfico de drogas.
Coordenação
entre países
Embaixadas que
representam os estrangeiros foram informadas das execuções em reunião com
autoridades da Procuradoria-Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste
sábado.
A cidade fica próxima
à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças
deverão ser cumpridas.
Diplomatas
brasileiros se reuniram com Gularte na prisão, onde ele foi avisado sobre a
execução, informou a assessoria de imprensa do Ministério de Relações
Exteriores. Não foram dados detalhes deste encontro.
Dos dez condenados no
corredor da morte, nove foram notificados - oito estrangeiros e um indonésio,
disse Tony Spontana, porta-voz da procuradoria, citado pela agência AFP, sem
citar data para as execuções.
Além de Gularte,
cidadãos de Austrália, Filipinas e Nigéria deverão ser executados. Apenas o
francês Serge Atlaoui não foi comunicado, devido a um recurso que ainda está
sendo analisado.
Segundo o Itamaraty,
o "Brasil está se coordenando com os demais países para identificar
eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a execução".
O encarregado de
negócios da Indonésia no Brasil havia sido convocado pelo Itamaraty na
sexta-feira (24) para discutir a questão.
Último
recurso
Ricky Gunawan,
advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira (27)
para tentar reverter a decisão.
— Condenamos
fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege
os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa
ser executado é mais do que um absurdo.
A mãe de Gularte,
Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o
advogado.
O presidente
indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por
tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido
às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer
Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega
convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a
presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo
representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da
iminente execução de Gularte.
Austrália e França
alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos
fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a
Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no
corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press
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