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A Prefeitura de São Luís garantiu reajuste de 8% aos
servidores públicos municipais. O percentual, assegurado pelo prefeito
Edivaldo, será pago retroativo a primeiro de fevereiro e implantado já no
contracheque de abril, devendo estar na conta do servidor no final do mês. O
aumento alcança os agentes comunitários de Saúde e de Endemias e os servidores
da Coliseu.
“Nosso empenho é em direção à valorização do servidor
público municipal. Temos honrado com nosso compromisso de regularidade do
pagamento e buscamos ao máximo realizar as correções necessárias, enfatizando
nosso total respeito ao funcionalismo público da Prefeitura de São Luís, e para
proporcionar a eles mais qualidade de vida e dignidade no exercício do
trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.
O secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Moreira, disse que o aumento anunciado
está sendo possível graças ao compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor,
mas acontece em meio às muitas dificuldades enfrentadas pela gestão municipal.
“Nós temos muitas dificuldades. Recebemos uma
Prefeitura desequilibrada financeiramente, inclusive com a folha de pagamento
atrasada. Estamos atravessando uma conjuntura de diminuição de receitas. Este
ano então, com a previsão de crescimento negativo da economia, isso diminui as
transferências que a gente recebe. No ano passado também o crescimento já foi
muito baixo”, observou o secretário.
Os aumentos concedidos pelo prefeito aos servidores ao
longo do mandato, segundo Cursino, são superiores aos da inflação do período. O
secretário informou que este ano o aumento está sendo pago retroativo ao mês de
fevereiro e, no ano que vem, de acordo com o que foi negociado com os
servidores, o aumento será antecipado para o mês de janeiro.
“Em uma atitude de muita coragem, o prefeito tem
concedido o máximo de aumento que se pode dar. Estamos trabalhando no limite do
que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê. Romper a lei traz muitos problemas,
a gente poderia até deixar de receber recursos de transferência voluntária e de
operação de empréstimo”, observou o secretário de Planejamento.
MAGISTÉRIO
O percentual de aumento maior concedido aos professores, segundo explicou
Cursino Moreira, se dar em razão da categoria ter um fundo de recurso
específico que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso permite financiar
um aumento diferenciado para a categoria.
“Não é uma diferença de tratamento da parte do
prefeito, é uma possibilidade decorrente da especificidade da fonte de recursos
deles, que é o Fundeb”, esclareceu o secretário.
Com o aumento de 13,01% a Prefeitura repassou
integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica,
garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.
Ainda como parte das ações de valorização dos
profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346
professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas
pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação
(Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e
Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) –
que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.
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