Da Agência Assembleia.
Com edição: Terror no governo Roseana Sarney.
Da primeira vez o neto de Sarney falou
em impeachment; agora pede intervenção federal,
 |
| Deputado Eduardo Braide |
O líder do Bloco
Parlamentar Unidos pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Eduardo
Braide (PMN), foi à tribuna nesta terça-feira (26), para contestar a ideia do
colega deputado Adriano Sarney (PV), que por meio de Requerimento apresentado na
Mesa Diretora, pediu intervenção federal no Maranhão.
O parlamentar lembrou que
ao defender a intervenção, Adriano Sarney utilizou o artigo 34 da Constituição
Federal, inciso 3º, que é diz: “a União não intervirá nos estados nem no
Distrito Federal, exceto por termo de grave comprometimento da ordem pública”.
Para Eduardo Braide, o
princípio consagrado da Constituição é da não intervenção, pois o artigo 34 diz
que “a União não intervirá nos estados e nos municípios”, e isso quer dizer
que, por ser uma República Federativa, a União respeita a autonomia dos
estados.
Na avaliação de Eduardo
Braide, o artigo 34 expressa claramente o princípio constitucional da não
intervenção, e fala nos casos de exceção, que, segundo doutrinadores da
jurisprudência, acontece apenas em casos de extrema excepcionalidade.
ORDEM PÚBLICA
No pronunciamento, Braide
esclareceu que a intervenção “por termo do grave comprometimento da ordem
pública” só aconteceria se o pedido de Adriano fosse deferido, a presidenta da
República fosse ouvida e baixasse um decreto de intervenção.
De acordo com Eduardo
Braide, se o decreto de intervenção fosse baixado pela presidente, o governador
seria afastado e nomeado o interventor, que governaria o Maranhão com a força
da União, no que diz respeito à segurança pública que está em questão.
Ainda conforme Braide,
para isso acontecer, seria necessária a convocação do Congresso Nacional, em 24
horas. “Acho que o Congresso deve brigar é para trazer recursos para o
Maranhão, que está com obras paradas, como a duplicação da BR-135”, afirmou.
UNIÃO DA ASSEMBLEIA
Na ocasião, o deputado
relatou que o governador já convocou 1 mil novos policiais, 350 não
compareceram, 388 terminaram o curso e mais 1.500 foram chamados para que
pudessem completar o número de 1 mil, anunciado pelo Governo do Estado.
Segundo Braide, o
governador acaba de nomear 20 novos delegados, 68 agentes da Polícia Civil e a
Assembleia aprovou uma lei, de sua autoria, que prevê que os veículos roubados
apreendidos sejam utilizados pela polícia para combater a criminalidade.
Eduardo Braide alertou que
o povo do Maranhão espera ideias positivas da conduta da Assembleia. “Vamos dar
as mãos e apresentar boas ideias que venham ao encontro do anseio da população,
independente de grupo político. Assim, seremos aplaudidos”, concluiu.
TERROR NO GOVERNO ROSEANA
O deputado Eduardo Braide
ainda aproveitou para lembrar o terror vivido pela população de São Luís,
diante do crime organizado, durante o governo Roseana Sarney: Ataques a ônibus
entre os dias 20 de setembro e 1 de outubro, paralisação dos rodoviários em
virtude de assaltos a ônibus e ataques com vítimas, criminosos incendiando 18
veículos e ferindo 5 pessoas, inclusive uma criança de 6 anos que morreu com 95
% do corpo queimado, 60 assassinatos contabilizados na Penitenciária de
Pedrinhas em 2013.
Em setembro do ano passado,
os trailers da polícia foram atacados por bandidos e um policial morreu metralhado.
Fugas em Pedrinhas, inclusive com um caminhão caçamba quebrando o muro do
Centro de Detenção Provisória e a prisão do próprio diretor de detenção de
penitenciária, durante o governo Roseana Sarney, Cláudio Barcelos.
O deputado Rogério
Cafeteira registrou que Adriano Sarney insiste em querer tirar do poder o
governador legitimamente eleito pelo povo, Flávio Dino. Conforme Rogério, esta
é a segunda tentativa, pois Adriano Sarney falava em impeachment do governador
em virtude da composição da Comissão de Licitação. Para o deputado Othelino
Neto, Adriano Sarney está com mania de golpismo e saudades da ditadura militar.
Para Eduardo Braide, ele sofre de “Crise de Abstinência de Governo”.
Uma doença nova, que só dá
nos Sarney.
Nenhum comentário:
Postar um comentário