terça-feira, 22 de setembro de 2015

A artéria entupida

Editorial JP, 22 de setembro

O reincidente sucateamento do Sistema de Segurança no Maranhão chegou ao limite no último ano do governo Roseana Sarney. O Maranhão foi exposto a nível nacional e internacional, pelo altíssimo nível de assaltos e homicídios, pela prevalência do crime organizado dentro e fora do sistema penitenciário, pela superlotação e desumanização das cadeias públicas, além de terceirizações direcionadas e deu no que deu: a capital, São Luís, espantou-se inscrita entre as cidades mais violentas do mundo.
Com a queda do sarneisismo, soluções como o aumento do efetivo policial, fim das terceirizações  suspeitas, reajuste salarias e reposição de direitos trabalhistas da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentre outras, foram encontradas pelo governo Flávio Dino a partir de 1 de janeiro. Mas o sistema de segurança era a artéria entupida no coração da administração, um coágulo imenso, aparentemente intransponível, que ainda hoje carece de intervenções cirúrgicas minuciosas para continuar funcionando. Por isso é difícil entender o que, afinal, orienta a greve da Polícia Civil, uma categoria que, muito tempo depois, recebeu reajuste salarial entre 20 e 38 %, ou seja, obteve ganhos salariais entre 1.000 e 1.500 reais em reajustes e gratificações. Contrasta, e muito, com o tratamento que vinha sendo dado aos agentes civis pelo governo anterior.
Reclamam que os agentes de polícia recebem apenas 20 % do que recebem os delegados, mas cabia também ao novo governo, para conter o mal estar no sistema de segurança, adequar os salários dos delegados às exigências da isonomia salarial. E não nos parece que esta seja uma razão plausível para a decretação de uma greve por tempo indeterminado. A intransigência do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) nos parece inadequada para servidores que, finalmente, viram garantida a Gratificação de Natureza Técnica, a todo corpo da Polícia Civil, o abono de permanência que só recebiam por via de ações judiciais e o adicional de insalubridade a ser implantado na folha de pagamento de setembro, com efeito retroativo ao mês de junho.
Alertou o Jornal Pequeno que, enquanto outros estados anunciam cortes de salários de servidores, fim de concurso público, parcelamento de salários e até redução na folha de pessoal, o Maranhão investiu este ano quase meio bilhão de reais em recomposição salarial. Era necessário, pois que a mentalidade governamental vigente até o ano de 2014, embora turbinada por desvios de recursos públicos, rosnava impiedosa contra o funcionalismo público do Maranhão.

Talvez que a segurança ainda seja a artéria entupida no coração da administração pública no Maranhão, mas não se negue que os remédios ministrados pelo governo nos últimos oito meses tem a especificação de remover esse imenso coágulo deixado pelo governo Roseana Sarney.

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