A alíquota da pobreza

Editorial JP, 8 de outubro

Nas redes sociais, o crime compulsivo muitas vezes é incontrolável. Percebeu-se isso, recentemente, em desaforos proferidos contra o governador do Estado, alardeados pela mídia adversária, e estimulados como obra vitoriosa do desacato recorrente e da indecência virtual.

A razão: o governador elevou em 1% o ICMS e aumentou em 2% os tributos de aviões, helicópteros, jet-ski, lanchas, bebidas isotônicas, cosméticos importados, refrigerantes, álcool, ração animal, dentre outros bens e produtos considerados supérfluos ou de luxo. A reação grotesca é própria das gandaias políticas que se ocultam nas redes sociais. Duvidar disso é não ter consciência da inveja histórica e da inadequação dos que perderam o poder.

Mas vivemos, hoje, uma das mais graves crises econômicas da história do país, com reflexos diretos nos repasses constitucionais aos estados e municípios. Tão grave que as contas não fecham em muitas unidades da Federação, como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Tão grave que aumentos do ICMS e outros tributos estão nas peças orçamentárias enviadas às assembleias legislativas por governadores de todo o Brasil.

O governo do Maranhão protege da crise a parcela mais empobrecida da população, não quer que haja interrupção em programas como o Mais IDH, Mais Asfalto, dentre outros; quer manter o Maranhão longe da crise econômica como, aliás, tem conseguido manter até agora. Os recursos dessa tributação serão revertidos ao Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) e, por mais que isso pareça danoso aos compradores de aviões, lanchas, helicópteros,  jet-skis, é justo, muito justo. Afinal, as classes menos favorecidas, para além da atual crise econômica brasileira, já arcam com uma carga tributária reconhecidamente insuportável.

Pois que suportem os mais ricos essa “alíquota da pobreza”, destinada a garantir a construção de escolas de alvenaria, (não mais de palhas), reajustes para policiais, professores e outras categorias de funcionários públicos até então abandonadas, educação, inauguração e manutenção de hospitais como, sabem todos, acontece hoje no Maranhão. Em suma, as medidas adotadas visam diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado. Registrando que, antes de alterar a alíquota do ICMS, o governo cortou gastos de custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia de R$ 60 milhões. Mais que isso: reviu benefícios irregulares, concedidos pelo governo anterior sem amparo legal, que representavam um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres estaduais.

No Maranhão, os privilegiados, os sonegadores, os fraudadores e corruptos de toda ordem não querem se render à nova ordem que não mais pune os pobres e a pobreza. E eis o porquê dessa linguagem grosseira e falaciosa que não intimida mais ninguém.