A ocorrência de
fugas no Sistema Carcerário do Maranhão, ao longo dos anos, se manteve como um
problema crônico, impossível de ser combatido diante do descaso com que foi
tratada a questão prisional. O Governo do Estado, entretanto, em poucos meses
de gestão, já provou que é possível enfrentar o cenário histórico, e este mês
apresentou um balanço real que demonstra uma redução expressiva de mais de 77%
nos índices de 2015, em relação aos primeiros nove meses de 2014.
Os dados são da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). “De janeiro a
setembro deste ano, registramos 20 fugas em todo o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas. O número, obviamente, não é bom, e por isso o temos combatido. Mas é
77,27% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 88
ocorrências de fugas foram confirmadas oficialmente pela pasta, somente nas
unidades prisionais, em Pedrinhas”, lembrou o secretário Murilo Andrade de
Oliveira.
Para se ter uma
ideia real do avanço alcançado nesse quesito, na atual gestão, nos meses de
janeiro, maio e setembro deste ano nenhuma fuga foi registrada no complexo
prisional da capital. Em contrapartida, o número de ocorrências dessa natureza,
registrado em 2014, foi progressivamente alarmante. “Em janeiro do ano passado
foram cinco fugas, em Pedrinhas. Em maio esse número dobrou: foram 10 fugas. E
em setembro foi alarmante: 43 fugas”, recordou o titular da Sejap.
Fugas frustradas
Também foi verificado, este ano, outro grande salto no trabalho de segurança
preventiva, dentro do sistema prisional do estado. De acordo com a Secretaria
Adjunta de Segurança Penitenciária (SASP), pelo menos 13 tentativas de fugas
foram frustradas, este ano, no Complexo de Pedrinhas, por meio de procedimentos
e levantamentos coordenados pela Superintendência de Segurança Penitenciária. O
segredo foi intensificar diariamente as revistas em todos os presídios.
“Interceptamos oito
dessas tentativas de fuga com os detentos ainda dentro das celas, com princípio
de túnel ou com grades serradas. Nas outras cinco, os internos foram detidos
ainda no perímetro do presídio. Essa intensificação nas revistas diminuiu
significativamente a quantidade de materiais ilícitos nas unidades, e,
consequentemente, as fugas”, explicou o superintendente Márcio Guimarães, que
mantém comunicação direta, via rádio, com todos os presídios do complexo
prisional.
Diante da mudança
notória pela qual o sistema carcerário maranhense tem passado, o Governo do
Estado tem garantido, portanto, não apenas mais segurança nos presídios, como
rigor nas investigações e disciplina aos autores de qualquer conduta criminosa.
“A Sejap não tem tolerado esse tipo de prática. Ao contrário, temos lavrado os
Processos Disciplinares Internos (PDI’s) em desfavor de todos que nela se
envolvem, sejam detentos ou mesmo servidores”, completou o secretário de
Estado.
Nas operações de
contenção e resgate, a superintendência especializada da Sejap conta com o
apoio de alguns grupos de elite da Polícia Civil, como o Grupo de Resposta
Tática (GRT); e da Polícia Militar, entre os quais o Serviço de Inteligência
(SI), o Comando de Policiamento Especializado (CPE); e do Centro Tático Aéreo
(CTA). Completa esse reforço indispensável no trabalho preventivo nos presídios
o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP) do sistema prisional.
Mais
Nos índices macros,
a redução no número de fugas deste ano é bem mais relevante, em comparação com
os quantitativos registrados em 2014. Contabilizando todas as unidades
prisionais instaladas em São Luís, de janeiro a setembro do ano passado foram
registradas 85 fugas, contra 28 no mesmo período de 2015, diferença que
representa uma redução de 67,06%. Em todo o Maranhão, o número de fugas, nesse
intervalo, caiu de 108 para 52 ocorrências, ou seja, -51,85%.
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